Aspectos críticos para a implementação da política de saúde bucal no Município de Salvador, Bahia, Brasil / Critical issues for implementing oral health policy in the city of Salvador, Bahia State, Brazil

RESUMO

Introdução: O estudo consiste em investigação acerca da implementação de políticas em organizações públicas. Objetivos: Buscou-se identificar fatores que facilitaram ou dificultaram a implementação da referida política, com base no ciclo da política pública e à luz do triângulo de governo, no período de 2004 a 2007. Material e métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso, exploratório, cujo objeto foi a Política Nacional de Saúde Bucal, Brasil Sorridente, no Município de Salvador, Bahia, Brasil. Como estratégias de coleta de dados foram consultados documentos municipais, feitas entrevistas com informantes-chave e observação direta em reuniões do nível central da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Resultados: Os resultados apontaram que os principais fatores que dificultaram a implementação da política municipal de saúde bucal foram a inespecificidade do projeto; os recursos humanos; e a falta de autonomia financeira da SMS. Conclusão: O estudo revelou que a desarticulação entre as variáveis que compõem o triângulo de governo representou obstáculos à implementação da política de saúde bucal no município estudado.

ABSTRACT

Introduction: This study focuses on policy implementation by public organizations. Objectives: The study aimed to identify factors that facilitated or hindered the policy's implementation, based on the public policy cycle and Carlos Matus' government triangle concept, for the period from 2004 to 2007. Material and methods: This was a qualitative, exploratory case study focusing on Brazil's National Oral Health Policy, known as "Smiling Brazil", implemented in Salvador, the State capital of Bahia. Data collection strategies included analysis of municipal documents, interviews with key informants, and direct observation of top management meetings at the Municipal Health Secretariat. Results: The main factors that hindered implementation of the municipal oral health policy were the project's lack of specificity; lack of human resources; and lack of financial autonomy in the Municipal Health Secretariat. Conclusion: The study showed that the lack of connection between the variables comprising the government triangle raised obstacles to the implementation of oral health policy in Salvador.