Your browser doesn't support javascript.
loading
Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009 / Mental Health Policy in Brazil: federal expenditure evolution between 2001 and 2009 / Política de Salud Mental en Brasil: evolución del gasto federal entre 2001 y 2009
Gonçalves, Renata Weber; Vieira, Fabíola Sulpino; Delgado, Pedro Gabriel Godinho.
Afiliação
  • Gonçalves, Renata Weber; Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Psiquiatria. Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental. Rio de Janeiro. BR
  • Vieira, Fabíola Sulpino; Ministério da Saúde. Brasília. Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento. Brasília. BR
  • Delgado, Pedro Gabriel Godinho; UFRJ. Rio de Janeiro. BR
Rev. saúde pública ; 46(1): 51-58, fev. 2012.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-611789
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO

OBJETIVO:

Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental.

MÉTODOS:

O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental.

RESULTADOS:

Observou-se o crescimento real de 51,3 por cento do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2 por cento) e decréscimo do hospitalar (-39,5 por cento). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2 por cento). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0 por cento; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5 por cento.

CONCLUSÕES:

Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT

OBJECTIVE:

To analyze the evolution of estimates of federal spending in Brazil's Mental Health Program since the promulgation of the national mental health law.

METHODS:

The total federal outlay of the Mental Health Program and its components of hospital and extra-hospital expenses were estimated based on 21 expenses categories from 2001 to 2009. The expenses amount was updated to values in reais of 2009 by means of the use of the Índice de Preços ao Consumidor Amplo (Broad Consumer Price Index). The per capita/year value of the federal expenditure on mental health was calculated.

RESULTS:

The outlay on mental health rose 51.3 percent in the period. The breakdown of the expenditures revealed a significant increase in the extra-hospital value (404.2 percent) and a decrease in the hospital one (-39.5 percent). The per capita expenditures had a lower, but still significant, growth (36.2 percent). The historical series of the disaggregated per capita expenditures showed that in 2006, for the first time, the extra-hospital expenditure was higher than the hospital one. The extra-hospital per capita value increased by 354.0 percent; the per capita hospital value decreased by 45.5 percent.

CONCLUSIONS:

There was a significant increase in federal outlay on mental health between 2001 and 2009 and an expressive investment in extra-hospital actions. From 2006 onwards, resources allocation was shifted towards community services. The funding component played a crucial role as the inducer of the change of the mental health care model. The challenge for the coming years is maintaining and increasing the resources for mental health in a context of underfunding of the National Health System.
RESUMEN

OBJETIVO:

Analizar la evolución de estimaciones de gasto federal con el Programa de Salud Mental desde la promulgación de la ley nacional de salud mental.

MÉTODOS:

El gasto federal total del Programa de Salud Mental en Brasil y sus componentes de gastos hospitalarios y extra-hospitalarios fue estimado a partir de 21 categorías de gastos de 2001 a 2009. Los valores de los gastos fueron actualizados en valores en reales de 2009 por medio de la aplicación del Índice de Precios al Consumidor Amplio. Se calculó el valor per capita/año del gasto federal en salud mental.

RESULTADOS:

Se observó el crecimiento real de 51,3 por ciento del gasto en salud mental en el período. La separación del gasto reveló aumento expresivo del valor extra-hospitalario (404,2 por ciento) y disminución del hospitalario (-39,5 por ciento). El gasto per capita tuvo un crecimiento real menor, aunque expresivo (36,2 por ciento). La serie histórica del gasto per capita separado mostró que en 2006, por primera vez, el gasto extra-hospitalario fue mayor que el hospitalario. El valor per capita extra-hospitalario tuvo un crecimiento real de 354,0 por ciento; el valor per capita hospitalario disminuyó 45,5 por ciento.

CONCLUSIONES:

hubo crecimiento real de los recursos federales invertidos en salud mental entre 2001 y 2009 e inversión expresiva en las acciones extra-hospitalarias. hubo inversión en el direccionamiento de los recursos, a partir de 2006, en los servicios comunitarios. el componente del financiamiento tuvo papel crucial como inductor del cambio de modelo de atención en salud mental. el desafío para los próximos años es sustentar y aumentar los recursos para la salud mental en el contexto del desfinanciamiento del sistema único de salud.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Problema de saúde: Objetivo 4: Financiamento para a saúde / Objetivo 2: Zeladoria e governança para a saúde / Objetivo 6: Sistemas de informação em saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Gastos em Saúde / Financiamento Governamental / Política de Saúde / Serviços de Saúde Mental / Programas Nacionais de Saúde Tipo de estudo: Estudo diagnóstico / Avaliação econômica em saúde / Estudo prognóstico Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. saúde pública Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2012 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Ministério da Saúde. Brasília/BR / UFRJ/BR / Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas Problema de saúde: Objetivo 4: Financiamento para a saúde / Objetivo 2: Zeladoria e governança para a saúde / Objetivo 6: Sistemas de informação em saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Gastos em Saúde / Financiamento Governamental / Política de Saúde / Serviços de Saúde Mental / Programas Nacionais de Saúde Tipo de estudo: Estudo diagnóstico / Avaliação econômica em saúde / Estudo prognóstico Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. saúde pública Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2012 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Ministério da Saúde. Brasília/BR / UFRJ/BR / Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR
...