Avaliação da capacidade de gestão descentralizada da vigilância epidemiológica no estado da Bahia / Evaluation of the capability of decentralized management of epidemiological surveillance in the state of Bahia

RESUMO

Pesquisa avaliativa da capacidade de gestão descentralizada da vigilância epidemiológica (VE) no estado da Bahia, Brasil, em três dimensões operacional, organizacional e da sustentabilidade. A abordagem quantitativa é usada na construção de uma linha de base, com dados primários obtidos através de questionário on line respondido por 38 gestores da VE municipal. Na abordagem qualitativa para análise de contexto e para avaliar a capacidade de gestão em dois municípios casos utiliza-se das técnicas adaptadas da análise das práticas discursivas, através de entrevistas semiestruturadas com os gestores da secretaria estadual e municipais da Saúde, trabalhadores e representantes do conselho municipal de saúde. Dados secundários foram obtidos através da análise documental. Os estudos de caso demonstram que o município com melhor capacidade de gestão é aquele cujo gestor tem maior potencial de operar os recursos oriundos da posição que ocupa, somada à sua capacidade de controlar, negociar e articular. Em decorrência da descentralização da VE, considerando a natureza compartilhada da gestão entre as três esferas de governo, existe uma expressiva variação na capacidade de gestão dos municípios, determinada por desigualdades sociais, econômicas, políticas e dos mecanismos de gestão adotados.

ABSTRACT

Evaluative research into the capability of decentralized management of epidemiological vigilance (EV) was conducted in the operational, organizational and sustainable dimensions in the state of Bahia, Brazil. The quantitative approach was used in the construction of a baseline, with primary data obtained through an online questionnaire answered by thirty-eight municipal EV managers. In the qualitative approach to analyze the context and assess the management capability of municipalities in two case studies, techniques adapted to the analysis of discursive practices were used. This was done through semi-structured interviews with managers of regional and municipal government, health workers and representatives of the municipal health council. The case studies showed that the municipality with enhanced management capability is that in which the manager has the greatest potential of using the resources of his position, in addition to his ability to control, negotiate and coordinate with other actors. Due to decentralization of EV, considering the shared nature of management between the three spheres of government, there is a marked variation in the management capability of municipalities, determined by social, economic, political inequalities and management mechanisms adopted.