Avanços e desafios do acolhimento na operacionalização e qualificação do Sistema Único de Saúde na Atenção Primária: um resgate da produção bibliográfica do Brasil / Progress and challenges facing user acceptance in the implementation and qualification of the Unified Health System in Primary Healthcare: a review of the bibliographical output in Brazil

RESUMO

As políticas públicas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) têm passado por sucessivas transformações, buscando reafirmar a saúde como direito universal. O acolhimento, diretriz operacional da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (Humaniza SUS), vem ganhando contornos próprios e relevância na atenção primária à saúde (APS) para garantir acesso humanizado e resolubilidade às demandas de saúde dos usuários e das comunidades no Brasil. Realizou-se uma análise crítica da produção bibliográfica, no Brasil, no período de 1989 a 2009, sobre o acolhimento na operacionalização e qualificação do SUS na APS. As bases de dados consultadas foram SciELO, Lilacs e Medline. Os resultados apontaram avanços na ampliação do acesso aos serviços da APS e profissionais de saúde mais sensíveis às necessidades dos usuários e comunidades. A ausência de articulação em redes integradas, o excesso de demanda, o modelo biomédico hegemônico, a ausência de capacitação e de espaços democráticos e reflexivos para reorganizar o processo de trabalho em saúde têm colocado em questão, de modo cada vez mais incisivo, a potencialidade desta diretriz na operacionalização e qualificação do SUS.

ABSTRACT

The public policies adopted by the Unified Health System (SUS) in Brazil have gone through successive transformations, striving to reassert health as a universal right. The user acceptance of the guidelines of the National Humanization Policy for Care and Management of the SUS - Humanize SUS - is taking shape and relevance in Primary Healthcare (PHC) to ensure humanized access and resolution of the health demands of users and communities in Brazil. A critical analysis of the bibliographical output in Brazil from 1989 to 2009 was conducted regarding acceptance of implementation and qualification of SUS in PHC. The databases consulted were SciELO, Lilacs and Medline. The results revealed progress in broadening access to PHC services and health professionals more sensitive to the needs of users and communities. However, lack of coordination in integrated networks, excess demand, the hegemonic biomedical model, lack of training and democratic and reflexive spaces to reorganize the work process have been raising increasingly more incisive questions about the potential of this guideline for the implementation and qualification of SUS.