Análise de política: estudo da política pública de saúde ambiental em uma metrópole do nordeste brasileiro / Policy analysis: study of public policy of environmental health in a metropolis of northeastern Brazil

RESUMO

A análise de políticas de saúde vem se consolidando no Brasil, embora com um conjunto de diferentes abordagens metodológicas. A partir do modelo elaborado por Walt e Gilson em 1994, analisou-se o Programa de Saúde Ambiental (PSA) do Recife, como política que se fundamenta nos princípios do SUS da Promoção da Saúde e Agenda 21. Buscou-se compreender o contexto durante a elaboração e implementação do PSA; o processo de elaboração; quais atores influenciaram a agenda e o conteúdo propositivo do PSA. Realizou-se estudo qualitativo de caso, com entrevistas semiestruturadas de atores chaves. Os achados destacam na esfera do contexto, a influência da eleição municipal, as características sociosanitárias do Recife, a escolha do Secretário de Saúde e da equipe de gestores, a adesão dos técnicos e o incremento financeiro. Quanto ao processo, destacou-se a captação da oportunidade pelos gestores. Em relação aos atores destacaram-se gestores; técnicos setoriais; atores extrassetoriais com construção de viabilidade. O conteúdo do PSA guarda coerência com os princípios do SUS e da Promoção da Saúde. A implementação foi influenciada pela epidemia de dengue (2002), e por fatores culturais institucionais que exerceram pressão na ordem de implementação das ações previstas.

ABSTRACT

The analysis of health policies has improved in Brazil despite a plethora of different methodological approaches. Based on the model developed by Walt and Gilson in 1994, the Environmental Health Program (EHP) of Recife as a policy based on the Health Promotion principles of the Unified Health System (SUS) and Agenda 21 was analyzed. An attempt was made to understand the context during the development and implementation of the EHP, the drafting process and which actors influenced the EHP agenda content and proposal. A qualitative case study was conducted, with semi-structured interviews with key actors. In terms of context, the findings include the influence of the municipal election, the socio-sanitary characteristics of Recife, the choice of the Secretary of Health and the management teams, acceptance by the technicians and the funding increase. In terms of the process, the acceptance of the managers must be stressed. Regarding the actors, the managers, sector technicians, non-sectorial actors with viability studies stood out. The content of the EHP coincided with the SUS and Health Promotion principles. Implementation was influenced by the dengue fever epidemic (2002), and cultural institutional factors that put pressure on the order of implementation of the planned actions.