Technological organization in oral health in SUS: an archeology of national policy for oral health / Organização tecnológica do trabalho em saúde bucal no SUS: uma arqueologia da política nacional de saúde bucal

ABSTRACT

This article discusses the technological organization of care models for the oral health in the light of the National Oral Health Policy. The theoretical and methodological framework for this study was structured from a history of oral health policies in Brazil, seeking to understand the operative knowledge which guided practice in the field. The approach of health policies proceeded according to the theory of the work of M. Foucault The Archaeology of Knowledge. This was used to review normative SUS (Brazilian National Health System) documents and publications for the period 2000-2012. We sought to uncover, from the technological organization (analysis category) how such policies see the health needs of the population and what tools/technologies are offered in oral health care. The SUS has sought to replace models of work organization that transform the practice of dental care (ineffective, low coverage, monopolistic, low resolution, poorly distributed geographically and socially), with models aimed at health promotion. The collection of articles on the current PNSB highlight a modus operandi in services underpinned by pragmatic dentistry, full of conflicts and contradictions. In order to transform NOHP guidelines into oral health practice with new technological arrangements in the labor process, other forms of bonding and commitment are desirable. It is necessary to rethink the technology of oral health care as a possibility with comprehensive care and its legitimacy as a component of health in a larger expression quality of life.

RESUMO

Este artigo discute a organização tecnológica dos modelos de atenção à saúde bucal à luz da Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB. O referencial teórico-metodológico para este estudo estruturou-se em um histórico das políticas de saúde bucal no Brasil, buscando apreender o saber operante que norteou a prática neste campo. A abordagem das políticas de saúde procedeu-se sob teoria de M. Foucault na obra Arqueologia do Saber. Utilizou-se de revisão de documentos normativos do SUS e de publicações do período de 2000 a 2012. Procurou-se desvelar, a partir da organização tecnológica (categoria de análise) como tais políticas abordam as necessidades de saúde da população e quais ferramentas, instrumentos e tecnologias são oferecidas para o cuidado em saúde bucal. O SUS busca substituir modelos de organização do trabalho que transformem a prática de assistência odontológica (ineficaz, baixa cobertura, monopolista, baixa resolubilidade, mal distribuída geográfica e socialmente), por modelos voltados à promoção da saúde. O levantamento de artigos sobre a atual PNSB destacou nos serviços um modus operandi calcado na pragmática prática odontológica, plena de conflitos e contradições. Para que as diretrizes da PNSB transformem a prática em saúde bucal com novos arranjos tecnológicos no processo de trabalho, outras formas de vínculo e comprometimento devem ser almejadas. É necessário repensar a tecnologia do cuidado em saúde bucal como possibilidade da atenção com integralidade e de sua legitimação como um dos componentes da saúde em uma expressão ampliada a da qualidade de vida.