O processo de incorporação de tecnologias em oncologia noSUS: análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde / O processo de incorporação de tecnologias em oncologia no SUS: análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

RESUMO

A sofisticação dos sistemas de saúde acarreta o aumento de seus custos. Na área oncológica,este cenário é corroborado com o aumento da incidência de casos de câncer e o lançamento de novas tecnologias que já chegam ao mercado com custos superiores aos praticados até o momento. A incorporação dessas e de outras tecnologias em saúde no SUS é um desafio aos seus gestores. Nesse contexto, é necessário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias que seja baseado em critérios técnico-científicos, transparentes e objetivos. Nesta dissertação objetivou-se analisar o processo nacional de incorporação de tecnologias em saúde no SUS, levado a efeito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). Primeiramente, foi feita uma comparação do processo conduzido pela Conitec com aqueles realizados por agências internacionais (Austrália, Canadá e Reino Unido). Em seguida foi investigado o processo realizado pela Conitec comparativamente ao da Comissão que a precedeu (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – Citec). Com base na legislação e na documentação disponíveis publicamente foi feita a análise do funcionamento da Conitec quando da incorporação de tecnologias em oncologia para o período compreendido entre janeiro de 2012 e agosto de 2014...

ABSTRACT

The advances in healthcare systems cause the increase of their costs. In oncology, this scenario is supported by the growing incidence of cancer and the launch of new technologies,which are introduced in the market with costs higher than the actual ones. The incorporation of these and of other health technologies in the SUS is a challenge to managers. In thiscontext, it is necessary to promote the evaluation and the incorporation based on technical, scientific, transparent and objective criteria. This dissertation aimed to study the national process of health technologies incorporation in SUS, carried out by the Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). This study firstly compared the components and the attributions of Conitec with the ones of some international HTA agencies (Australia, Canada and United Kingdom). Then, we investigated the processperformed by Conitec in comparison to the Commission that preceded it (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – Citec). We assessed the Conitec’s procedures when technologies in oncology are evaluated for incorporation. This analysis was based on the legislation and on the documentations publicly available for the period comprised from January/2012 to August/2014...