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La cuestión defoondo sobre el tema del aborto / Th bottom line oon the abortion issue / A questão detunddo sobre o tema doaaborto
Zurriaráin, Roberto Germán.
Afiliação
  • Zurriaráin, Roberto Germán; Universidad de La Rioja. ES
Pers. bioet ; 19(1): 117-128, ene.-jun. 2015.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-759090
Biblioteca responsável: CO243.1
RESUMEN
El tema del aborto siempre está en debate. Más todavía, cuando en España, desde finales del 2013, se estaba discutiendo el Anteproyecto de Ley Orgánica sobre el aborto². El núcleo central del debate radica, como presupuesto del bioderecho, en dos cuestiones. La primera, si esa realidad que está en el vientre materno se puede considerar desde la concepción un ser humano o, por el contrario, no puede considerarse como tal desde el comienzo, esto es, si desde la concepción podemos hablar de identidad humana. La segunda, es la cuestión de si el ser humano no nacido queda protegido jurídicamente en la Constitución española, es decir, el tema del derecho a la vida. Afirmo que, según los datos de las ciencias empíricas, por un lado, él no nacido es un ser humano. Por otro, que el no nacido no solo es un bien jurídico constitucionalmente protegido, como dice la Sentencia del Tribunal Constitucional español, sino que también es un sujeto de derecho a la vida. Para ello, es necesario un cambio en la Constitución española para defender la vida, la salud y la dignidad del embrión y del feto humano desde su concepción.
ABSTRACT
Abortion is always in debate, particularly in Spain when the Fundamental Abortion Bill was being discussed at the end of 2013. The core of the debate, as a premise of biolaw, lies with two issues. The first is whether or not the reality that exists in the mother's womb can be considered a human being from the moment of conception or, on the contrary, if it cannot be regarded as such from the beginning. In other words, can we speak of human identify from the moment of conception? The second question is whether or not an unborn human being is legally protected by the Spanish constitution and, as such, is subject to the right to life. Based on empirical data, I contend the unborn progeny is a human being and is not only alegal person protected under the constitution, as ruled by the Spain's Constitutional Court, but also enjoys the right to life. Therefore, it is necessary to amend the Spanish constitution to defend the life, health and dignity of the embryo and the human fetus from the moment of conception.
RESUMO
O tema do aborto sempre está em debate. Mais ainda quando, na Espanha, desde final de 2013, estava sendo discutido o Anteprojeto de Lei Orgânica sobre o aborto. O núcleo central do debate radica, como pressuposto do biodireito, em duas questões. A primeira, se essa realidade que está no ventre materno pode ser considerado desde a concepção um ser humano ou, pelo contrário, não pode ser considerado como tal desde o começo, isto é, desde a concepção podemos falar de identidade humana. A segunda se refere à questão de se o ser humano não nascido está protegido juridicamente na Constituição espanhola, ou seja, o tema do direito à vida. Afirmo que, segundo os dados das ciências empíricas, por um lado, o não nascido é um ser humano. Por outro, que o não nascido não somente é um bem jurídico constitucionalmente protegido, como disse a Sentença do Tribunal Constitucional espanhol, mas também é um sujeito de direito à vida. Para isso, é necessário uma mudança na Constituição espanhola para defender a vida, a saúde e a dignidade do embrião e do feto humano desde sua concepção.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Ciência / Espanha / Constituição e Estatutos / Estruturas Embrionárias / Aborto Limite: Humanos País/Região como assunto: Europa Idioma: Espanhol Revista: Pers. bioet Assunto da revista: Bioética Ano de publicação: 2015 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Espanha Instituição/País de afiliação: Universidad de La Rioja/ES

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Ciência / Espanha / Constituição e Estatutos / Estruturas Embrionárias / Aborto Limite: Humanos País/Região como assunto: Europa Idioma: Espanhol Revista: Pers. bioet Assunto da revista: Bioética Ano de publicação: 2015 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Espanha Instituição/País de afiliação: Universidad de La Rioja/ES
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