Aids, infância(s) e políticas públicas: a construção de sujeitos através do discurso / Aids, childhood and public policies: the construction of subjects through discourse

RESUMO

No panorama nacional da Aids, há uma preocupação com suaincidência em mulheres, apontando a transmissão vertical do HIV como uma prioridade nas políticas de prevenção. Contudo, quando se trata de políticas públicas voltadas especificamente para a infância que vive com HIV/Aids, há uma invisibilidade e um silenciamento, que vão designar diferentes posições de sujeito no âmbito da Aids. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo investigar os discursos que constituem as políticas públicas em saúde no Brasil voltadas à questão da Aids na infância e seus dispositivos de saber/poder que constroem posições de sujeito. Foi realizada uma pesquisa documental, que contou com a análise de 19 documentos oficiais selecionados de acordo com os núcleos de sentido relacionados ao objetivo da pesquisa (criança/infância;transmissão vertical e gravidez/gestação) e encontrados em uma base de dados do Ministério da Saúde. Observou-se a existência de posições diferenciadas de infância no âmbito da Aids, sendo, uma infância que é, ao mesmo tempo, enunciada como alvo de políticas públicas, antes mesmo de se conhecer seu status sorológico e, por outro lado, uma infância que vive com HIV/Aids, que deixa de ser alvo de políticas públicas. Tais posições de invisibilidade da criança produzem efeitos no âmbito das práticas sociais emsaúde pública voltadas a esse segmento populacional, sendo válido, portanto, estudos que se destinem à análise de tais políticas, considerando que os discursos que enunciam as infâncias e a aids também fabricam as políticas públicas na área da saúde e reverberam práticas e saberes

ABSTRACT

There is a concern about the incidence of Aids in women in the national Aids scenario, and vertical transmission of HIV has been pinpointed as a priority in prevention policies. However, when it comes to public policies specifically targeted at children living with HIV/Aids, invisibility and silencing will designate different subject positions within the context of Aids. In this sense, the present study aims to investigate the discourses that constitute Brazilian public health policies focused on the matter of Aids in children, and the mechanisms of knowledge/power that construct subject positions. For this purpose, a documental research analyzed 19 official documents according to units of meaning related to the objective of the survey (child/childhood; vertical transmission, pregnancy) found in a database of the Brazilian Ministry of Health. Different positions concerning childhood within the Aids scope were observed, characterizing a childhood that is stated as the target of public policies, even before their HIV status is known, and, conversely, a childhood marked by HIV/Aids that nonetheless ceases to be the target of public policies. Such invisibility positions surrounding the child produce effects within social practices in public health aimed at this segment of the population. Therefore, studies intended to analyze such policies are valid, considering that the discourses that approach childhood and Aids also create public health policies and reflect practices and knowledge.