A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites / Primary care in Brazil, and the Mais Médicos (More Doctors) Program in the Unified Health System: achievements and limits

RESUMO

Análise histórica das políticas de Atenção Primária no Brasil, com ênfase na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no Programa Mais Médicos (PMM). Realizaram-se estudos de documentos e dados secundários oficiais, bem como de produção bibliográfica sobre esse tema. Constatou-se que houve consolidação da Atenção Primária como alternativa para o cuidado em saúde para grande parte da população do Brasil. Observaram-se, contudo, entraves estruturais que têm comprometido a efetividade e a sustentabilidade dessa política. Identificou-se que estes obstáculos decorrem, principalmente, do financiamento insuficiente e de modalidades de planejamento e de gestão ineficientes. O Programa Mais Médicos ampliou a cobertura assistencial e tornou mais equitativa a distribuição de médicos na Atenção Básica, não conseguindo, entretanto, resolver problemas estruturais do sistema público.

ABSTRACT

An historical analysis of Brazil's policies in Primary Healthcare, with emphasis on the Family Health Strategy (FHS), and the Mais Médicos Program (PMM). Studies were made of documents and secondary official data, and the bibliography that has been produced on this theme. It was found that primary healthcare has been established and successfully consolidated as an option in healthcare for a great part of the population of Brazil. There have, however, been structural hurdles, which have tended to compromise the effectiveness and sustainability of this policy. It was identified that these obstacles arise principally from insufficient financing and from inefficient modes of planning and management. The Mais Médicos Program has widened care coverage and made the distribution of primary healthcare doctors more equitable, although it has not resolved the structural problems of the public system.