A carteira de serviços do município do Rio de Janeiro e o monitoramento das ações em saúde na atenção básica no Brasil, 2012 / The service portfolio of the municipality of Rio de Janeiro and the monitoring of health actions in primary care in Brazil, 2012

RESUMO

Com a proposta de reforma da atenção primária à saúde no Município do Rio de Janeiro (MRJ), iniciada em 2009, adquire centralidade nesse processo a implantação da Carteira de Serviços (CS) na APS, que relaciona os serviços em saúde que devem ser prestados à população. No entanto, a incorporação rotineira pelas equipes de Saúde da Família dos procedimentos previstos na CS, tem se mostrado um desafio para a gestão. Neste estudo analisamos a oferta de serviços no Brasil frente à CS proposta pelo município do Rio de Janeiro (CS-MRJ). Utilizou-se como fonte de informação a base de dados secundária do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), aplicado nacionalmente em 2012. Com exceção da oferta de serviços na saúde mental, encontrou-se boa distribuição na oferta dos demais serviços analisados em todos os extratos populacionais. Os resultados no MRJ foram sempre melhores quando comparada aos grandes centros. Quanto aos procedimentos previstos na CS-MRJ, verificou-se oferta inversamente proporcional ao porte populacional, com exceção do MRJ. Conclui-se que a CS-MRJ é uma importante ferramenta gerencial na coordenação do cuidado e que parece contribuir satisfatoriamente nos resultados. Sugere-se sua implementação nas diferentes esferas de gestão. (AU)

ABSTRACT

A Services Portfolio (CS) is implemented in Rio de Janeiro municipality (MRJ) as an important tool of the primary health care reform initiated in 2009. However, the adoption of the CS-MRJ by the Family Stagey Health Teams has been a managerial challenge. In this paper we analyze the offer of CS-MRJ health services in Brazil. We used a secondary database from the National Programme for Improving Access and Quality of Primary Health Care, a cross sectional survey applied in 2012 all over Brazil.With the exception of the provision of services in mental health, we found a good distribution in the supply of services in all municipality population strata. The results of MRJ were always better when compared to large centers. The offer of low complexity procedures recommended in CS-MRJ was inversely proportional to population size, except for the MRJ. We conclude that the CS-MRJ is an important management tool in care coordination and it seems to contribute in the good results found to MRJ in this study. We suggest the adoption of a Health Services Portfolio in all managerial levels of the Brazilian health system. (AU)