RESUMO
Determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA.
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , LegislaçãoRESUMO
Adiciona recursos para o desenvolvimento da Ripsa
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em SaúdeRESUMO
Determina a reestruturação da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , LegislaçãoRESUMO
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , LegislaçãoRESUMO
institui a Rede Interagencial de Informações para a Saúde û RIPSA
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , LegislaçãoRESUMO
Substitui o 8º Termo Aditivo ao Acordo Básico nº 4, com vigência até 2005
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , Recursos Financeiros em Saúde , Organização Pan-Americana da SaúdeRESUMO
Institui a Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , LegislaçãoRESUMO
Prorroga por um ano a vigência do 44º Termo de Ajuste e viabilizou a transferência à Opas de recursos para a continuidade da Ripsa
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , Organização Pan-Americana da SaúdeRESUMO
Prorroga a vigência do 8º TA e dá nova denominação à Ripsa: Rede Interagencial de Informações para a Saúde
Assuntos
Sistemas de Informação , Planejamento em Saúde , Organização Pan-Americana da SaúdeRESUMO
Define a composição da Secretaria Técnica da Ripsa