Economia da saúde: uma perspectiva macroeconômica 2000-2005

Esta publicação sistematiza informações – algumas já divulgadas,outras inéditas – sobre as atividades econômicas relacionadas aos bens e serviços de saúde. As informações, extraídas da nova série do Sistema de Contas Nacionais - SCN, publicada pelo IBGE em 2007, abrangem o período de 2000 a 2005. Dados das pesquisas anuais do IBGE nas áreas da indústria (Pesquisa Industrial Anual - PIA) edo comércio (Pesquisa Anual de Comércio - PAC), bem como da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária - AMS, além dos sistemas de informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, complementam as informações sobre infra-estrutura. Alguns dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, realizada pelo IBGE, também são usados na discussão sobre consumo fi nal das famílias.

Plano de trabalho do 10º Termo de Cooperação e Assistência Técnica MS – Opas/OMS

A necessidade de organização de um sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS – ficou explicitada durante o processo deformulação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2007, mais especificamentepor ocasião da discussão de sua gestão, monitoramento e avaliação, por umgrupo consultivo ad hoc, mobilizado pela Secretaria Técnica da Rede Interagencial de Informação para a Saúde (Ripsa).Após a aprovação do PNS, o Ministério da Saúde decidiu trabalhar essa necessidade mediante a construção de uma proposta com profissionais queatuam na área de planejamento dos estados e municípios. Promoveu, então, em outubro e novembro de 2005, oficinas macrorregionais destinadas a identificar bases para a organização e o funcionamento do Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS). A estratégia indicada para tal foi a apresentação, por parte do MS e dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde -- Conass e Conasems – de subsídios às discussões nos referidos eventos.

Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva: avaliação do desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde - 2004-2007: um pacto pela saúde no Brasil

Este volume 4 da série Cadernos de Planejamento apresenta o trabalho gerado pelo Comitê Temático Interdisciplinar: “Informação para a Gestão do Plano Nacional de Saúde” (CTI-PNS), criado junto à Rede Interagencial de Informação para a Saúde (Ripsa).A decisão de transformar o relatório do CTI-PNS nesta publicação tem em conta a densidade do trabalho realizado. Criado inicialmente para apoiar o monitoramento e a avaliação do PNS 2004- 2007, o processo de trabalho desse Comitê – e, a partir dele, asanálises e recomendações – gerou, ao longo de seus dois anos de funcionamento, uma série de iniciativas importantes para a função planejamento. Tais iniciativas não estão restritas ao planejamento noMinistério da Saúde e, em particular, ao PNS. Na verdade, abrangem o Sistema Único de Saúde, de que é exemplo singular o Sistema de Planejamento do SUS.O caminho percorrido pelo Comitê para traçar uma proposta de modelo voltado ao acompanhamento e à avaliação doPlano Nacional foi extremamente rico, e estão aqui registradas de forma sumarizada. Este caderno, que se apresenta muito mais sob a forma de relatório, traz, inclusive, observações e comentários feitos por profissionais de saúde e especialistas de diversas instituições que, em diferentes momentos, puderam conhecer e debater as idéias geradas pelo grupo. É, sem dúvida, uma fonte de consulta para areflexão contínua de todos que atuam na área de planejamento no SUS.Ao publicar este Caderno, a coordenação Geral de Planejamento espera contribuir para o acesso ao conhecimento do processo de planejamento, em especial do acompanhamento e da avaliação que, apesar de estratégicos para o aprimoramento da gestão, ainda constituem um desafio a ser superado.

Pesquisa de orçamentos familiares 2002-2003: Perfil das despesas no Brasil: Indicadores selecionados

A Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF tem por objetivo disponibilizarinformações sobre a composição orçamentária doméstica, a partir da investigação dos hábitos de consumo, da alocação de gastos e da distribuição dos rendimentos, segundo as característicasdos domicílios e das pessoas, bem como sobre a percepção das condições de vida da população brasileira. A riqueza dessa investigação permite que os dados sejam explorados a partir de enfoques diversos, como este ora apresentado, pelo IBGE, nesta publicação, baseada nosresultados da POF 2002-2003.

Projeto “Rede Interagencial de Informação para a Saúde na Biblioteca Virtual em Saúde”

A Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), é parte integral do fluxo de informação técnicocientífica em saúde dos países da Região da América Latina, Caribe e Espanha, promovendo continuamente sua ampliação e fortalecimento para o acesso eqüitativo e universal às fontes de informação relevantes para o desenvolvimento da saúde, contribuindo com o desenvolvimento das metas do milênio. O fundamento da BVS reside no fato de que o acesso à informação técnico-científica é fator determinante eessencial, indispensável ao desenvolvimento social dos países.O fluxo de informação na Biblioteca Virtual em Saúde reúne produtores, gestores, intermediários e usuários de fontes de informação em Saúde.O presente projeto tem como objetivo principal promover a disponibilização e oaperfeiçoamento de dados e informação prioritária para a compreensão das condições de saúde da população brasileira, com apoio de bases documentais e de referênciabibliográfica existentes na Biblioteca Virtual em Saúde, através do desenvolvimento daBVS RIPSA.

Financiamento público em saúde e confiabilidade dos bancos de dados nacionais. Um estudo dos anos de 2001 e 2002 / Government funding for health and the reliability of national databases in Brazil, 2001-2002

Criado em 1999, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) coleta informações sobre receita e despesa com saúde das três esferas de governo. A inexistência de outros bancos de dados de abrangência nacional com informações detalhadas sobre gastos municipais faz com que seja a principal fonte de dados para estudos ou estimativas desta natureza. Este trabalho compara os valores de receita declarados pelos municípios ao SIOPS com os registros do Fundo Nacional de Saúde, no intuito de verificar a confiabilidade dos dois bancos de dados e identificar as variáveis com maior discrepância. Compara também os dados de despesa municipal com os registros da Secretaria do Tesouro Nacional. Foi obtido o Coeficiente de Correlação Intraclasses (CCIC) e, em complemento, analisou-se o gráfico de dispersão entre a média dos valores dos dois bancos de dados e a diferença entre estes. Os dados para o ano de 2002 apresentam melhor qualidade. A constatação de que o SIOPS fornece dados confiáveis deve servir de estímulo para que novos estudos considerem o vertente financiamento nas análises de situação de saúde. (AU)

Estatísticas da saúde: assistência médico-sanitária 2005

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com a presente publicação, divulga estatísticas de saúde, relativas ao ano de 2005, obtidas através dos resultados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária – AMS. Esta pesquisa, que em 1999, 2002 e 2005 contou com apoio do Ministério da Saúde, investiga todos os estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, com ou sem internação, em todo o Território Nacional, com o objetivo básico de revelar o perfi l da capacidade instalada em saúde no Brasil e a formação de um cadastro atualizado dos estabelecimentos de saúde. Os resultados apresentados nesta publicação, através de tabelas, gráficos e mapas, traçam um perfil da oferta de serviços de saúde no Brasil.

Acesso e utilização de seviços de saúde 2003: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios / Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

O IBGE e o Ministério da Saúde oferecem à sociedade a publicaçãoAcesso e Utilização de Serviços de Saúde, onde são apresentados os resultados da pesquisa realizada a partir de convênio firmado entre os dois órgãos, na qual foram investigadasalgumas características de saúde como tema suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2003.A presente publicação apresenta uma breve descrição da pesquisa, notas técnicas com informações metodológicas, análise dos resultados e um conjunto de tabelas para Brasil, cominformações sobre a situação de saúde dos moradores, acesso e utilização de serviços e planos de saúde, além de glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: acesso e utilização de seviços de saúde 2003

O IBGE e o Ministério da Saúde oferecem à sociedade a publicaçãoAcesso e Utilização de Serviços de Saúde, onde são apresentados os resultados da pesquisa realizada a partir de convênio firmado entre os dois órgãos, na qual foram investigadasalgumas características de saúde como tema suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2003.A presente publicação apresenta uma breve descrição da pesquisa, notas técnicas com informações metodológicas, análise dos resultados e um conjunto de tabelas para Brasil, cominformações sobre a situação de saúde dos moradores, acesso e utilização de serviços e planos de saúde, além de glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.

Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento

Muito já foi feito – e mais ainda há por fazer –desde que 147 chefes de estado e de governo,representando 189 países, entre eles o Brasil,reuniram-se na Cúpula do Milênio da ONU,em 2000, e assumiram o compromisso de cumprir os Objetivosde Desenvolvimento do Milênio até 2015.O Relatório de Desenvolvimento Humano 2004 do Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)– divulgado em julho – revelou que a qualidade e a amplitudeda educação, a expectativa de vida e a renda da população nos177 países analisados já não crescem como na década de 80.Segundo o PNUD, um grande número de países viu o seudesenvolvimento caminhar para trás na década de 90. Em 46deles, as pessoas são mais pobres hoje do que eram há umadécada. Em 25 países há mais pessoas com fome.Se esse ritmo for mantido, os Objetivos de Desenvolvimentodo Milênio simplesmente não serão alcançadosem boa parte do mundo. No caso da África Subsaariana, porexemplo, a erradicação da fome e da miséria e o acesso aosaneamento básico são objetivos que só seriam atingidosdepois de 2200.Tenho dito que o estado sozinho não é capaz de resolver osproblemas mais profundos do nosso País.A sociedade civil –sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, igrejas, organizações não-governamentais, movimentos sociais – temum papel tão importante quanto o do governo para mudar defato o Brasil.

Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003: Primeiros resultados: Brasil e Grandes Regiões

Tem por objetivo fornecer informações sobre a composição orçamentária doméstica, a partir da investigação dos hábitos de consumo, da alocação de gastos e da distribuição dos rendimentos,segundo as características dos domicílios e das pessoas, bem como sobre a percepção das condições de vida da população brasileira.A coleta dos dados da pesquisa foi realizada nas áreas urbanas e rurais em todo o território brasileiro no período dejulho de 2002 a junho de 2003.

Estudo referente à utilização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos Sistemas de Informação em Saúde

O presente trabalho tem como propósito principal apresentar proposta de utilização da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE nos Sistemas de Informação em Saúde. Com isso pretende subsidiar a RIPSA quanto ao uso dessas informações nos sistemas de informação à saúde, de modo que o Ministério da Saúde, os estados e municípios as utilizem na tomada de decisões e no gerenciamento dos seus sistemas de informação, especialmente no que se refere ao acompanhamento e avaliação de indicadores da situação de saúde e de ações de vigilância em saúde (vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador)

A Saúde no Brasil - Análise do período de 1996 a 1999

Este trabalho foi realizado por solicitação da Organização Pan-Americana da Saúde/Opas – Representação no Brasil – visando dar continuidade à análise da situação de saúde no País, iniciada com a publicação "As Condições de Saúde no Brasil: retrospecto de 1979 a 1995".Compreende os indicadores relativos à segunda metade da década de 90, e sua abrangência é nacional, retratando a saúde em nível do País, das regiões e das unidades da federação. Descreve aspectos ligados à população, morbidade, mortalidade e natalidade e deve ser visto como um complemento aos dados apresentados pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).Essa Rede, instituída por esforço conjunto do Ministério da Saúde e da Opas, representa um processo de articulação voltado à produção, análise e disseminação de informações necessárias à compreensão do quadro das condições de saúde no Brasil, suas tendências e transformações.

Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. [RIPSA]

O interesse em desenvolver metodologias adequadas parao conhecimento e o monitoramento das desigualdades sociais em saúde tem crescido em todo o mundo. Área até pouco tempo restrita a alguns grupos acadêmicos, agora encontra condiçõesde apresentar maior utilização pelos gestores do sistema de saúde, como um poderoso instrumento para estabelecer agendas de prioridades e avaliar o impacto de políticas adotadas.O trabalho aqui apresentado pelo IPEA, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, persegue essa linha. Realiza uma análise abrangente do perfil da desigualdadesocial em saúde de nosso país, valendo-se de bases de dados disponíveis para uso generalizado, e utilizando indicadores e metodologias possíveis de serem, com relativa facilidade, difundidas no Sistema Único de Saúde. Trata-se, portanto, de um trabalho relevante pelo seu produto – uma análise acurada, mas acessível – e pelo seu potencial de estimular a incorporação do estudo das desigualdades, como um componente chave na análise do quadro epidemiológico nacional.