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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira/ La incertidumbre y disenso: los límites institucionales de la política de saneamiento de Brasil/ Uncertainty and dissent: the limits of Brazilian sanitation policy

Sousa, Ana Cristina Augusto de; Costa, Nilson do Rosário
| Idioma(s): Portugués
O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento n° 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor.
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2.

Identificando correntes teóricas de planejamento: uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)/ Identificación de las corrientes teóricas de planificación: una evaluación del Plan Nacional de Saneamiento (Plansab)/ Identifying theoretical tendencies of planning: an evaluation of the Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

Silveira, Rogério Braga; Rezende, Sonaly; Heller, Léo
| Idioma(s): Portugués
O planejamento público no Brasil, em particular no campo do saneamento básico, vem se pautando por diferentes linhas teórico-metodológicas, nem sempre explícitas, sendo relevante um esforço de identificação das matrizes que estruturam o conteúdo dos diferentes planos desenvolvidos, uma vez que diferentes matrizes podem conduzir a diferentes implicações em sua implementação. Neste trabalho, avalia-se o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), utilizando, para tanto, um modelo de avaliação no qual se buscam identificar os princípios que fundamentaram sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento com destaque na atualidade. Foram priorizadas quatro categorias analíticas: metodologia, diagnóstico, participação da sociedade e visão de futuro. A comparação permitiu avaliar a coerência entre princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração, mostrando alinhamento do plano com correntes que preveem processo participativo, visão estratégica e visão de futuro capaz de lidar com incertezas.
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3.

Desigualdade globais/ Global Inequalities

Costa, António Firmino da
| Idioma(s): Inglés; Portugués
As desigualdades sociais voltaram a estar sob forte atenção pública e analítica. As perspetivas teóricas atuais das ciências sociais e a disponibilização de indicadores institucionais têm vindo a colocar em evidência o caráter global das desigualdades contemporâneas. O presente artigo examina vários aspetos das desigualdades globais. Partindo de algumas questões teóricas preliminares, aborda de seguida tópicos como as desigualdades de desenvolvimento humano, as relações entre desigualdades nacionais e globais, as novas classes globais, as desigualdades objetivas e subjetivas no mundo atual e, a concluir, a questão da justiça social e das políticas públicas à escala global.
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4.

Incerteza e dissenso: os limites institucionais da política de saneamento brasileira/ Uncertainty and dissent: the limits of Brazilian sanitation policy

Sousa, Ana Cristina Augusto de; Costa, Nilson do Rosário
| Idioma(s): Portugués
O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento nº 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor.(AU)
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5.

Identificando correntes teóricas de planejamento: uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)/ Identifying theoretical tendencies of planning: an evaluation of the Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

Silveira, Rogério Braga; Heller, Léo; Rezende, Sonaly
| Idioma(s): Portugués
O planejamento público no Brasil, em particular no campo do saneamento básico, vem se pautando por diferentes linhas teórico-metodológicas, nem sempre explícitas, sendo relevante um esforço de identificação das matrizes que estruturam o conteúdo dos diferentes planos desenvolvidos, uma vez que diferentes matrizes podem conduzir a diferentes implicações em sua implementação. Neste trabalho, avalia-se o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), utilizando, para tanto, um modelo de avaliação no qual se buscam identificar os princípios que fundamentaram sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento com destaque na atualidade. Foram priorizadas quatro categorias analíticas: metodologia, diagnóstico, participação da sociedade e visão de futuro. A comparação permitiu avaliar a coerência entre princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração, mostrando alinhamento do plano com correntes que preveem processo participativo, visão estratégica e visão de futuro capaz de lidar com incertezas.(AU)
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6.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no milênio dos idosos/ The Millennium Development Goals in the millennium of the elderly

Silva, Anna Cruz de Araujo P; Silva, Hilton P
| Idioma(s): Portugués
Os "Objetivos do Desenvolvimento do Milênio" (ODM) sintetizam oito compromissos assumidos internacionalmente para a melhoria da qualidade de vida no planeta até 2015. Tais expectativas, contudo, desconsideram que há um expressivo contingente de idosos vulneráveis. Uma leitura compreensiva e consciente do padrão populacional que emerge permite, contudo, que se incluam diretrizes e ações voltadas para eles, tornando urgente o planejamento integrado de políticas que atendam às precisões dos maiores de 60 anos, não só para hoje, mas para muitas décadas futuras... The "Millennium Development Goals" (MDG) synthetize eight objectives assumed internationally to the improvement of the quality of life on this planet until 2015. Such expectations, however, do not take into consideration that there is a substantial contingent of vulnerable elderly. Even though the MDG do not address directly the elderly, a comprehensive reading, considering the emerging populational pattern, allows the inclusion of directives and actions geared to them, making urgent the integrated planning of public policies to attend the needs of those 60 years of age or older, not only today, but for the many decades to come...
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7.

Qué hacer desde los gobiernos locales para el cumplimiento de los objetivos de desarrollo del milenio?/ What to do from the local governments for the fulfillment of the development objectives of the millenium

Tejada Pardo, David
| Idioma(s): Español
El presente manual proporciona las orientaciones metodológicas de promoción de la salud que permiten incorporar los objetivos de desarrollo del milenio a los objetivos de desarrollo del gobierno local, aprovechando los procesos participativos que se han institucionalizado en el Perú.
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8.

La participación social como referente estratégico para el fortalecimiento de la salud bucal en las políticas nacionales de salud pública/ Social participation as a strategic reference point for the strengthening of oral health in national public health policies

Agudelo, Andrés Alonso; Martinez, Eliana
| Idioma(s): Español
La salud bucal no puede mantenerse al margen de la salud general del individuo, más aún cuando hoy desde La Organización Mundial de La Salud se hace un llamado a su rol dentro de la salud general, por lo que se ha desarrollado a través de este ensayo argumentativo la siguiente idea principal, todas las acciones orientadas por un colectivo son manifestaciones de participación social. Estas acciones emanan de actores con diversos intereses y por tanto diferentes roles. Se han identificado actores hegemónicos, institucionales, el estado, la comunidad en general y los líderes en salud, principalmente. Estos actores proveen desde sus ámbitos de acción, elementos para el avance de las sociedades. Esta postura fundamentalmente se desarrollará durante todo el ensayo dado que la salud bucal en el marco de la legislación vigente para Colombia, debe ser movilizada a través de la construcción social de políticas públicas que promuevan la pluralidad y fundamenten los programas sociales a partir del empoderamiento, la transmisión de conocimiento de la salud pública y se conviertan actividades de política en las que se incorporen realidades basadas en los determinantes de la salud y en los principios de igualdad y equidad. Se establece como aporte de este artículo de opinión, que la participación social es en definitiva un referente estratégico nacional, puesto que facilita el camino agendado para el quehacer de las políticas de salud pública para los años venideros. Oral health is an integral part of the general health of the individual, specially considering that the World Health Organization (WHO) has called the attention of the importance of oral health as part of the general health of the individual. This essay focuses on the importance of collective actions as a part of social participation. Said actions are carried out by different actors with diverse interests and roles. There hegemonic actors such as institutions, States, communities and health leaders who contribute with their actions from their different perspectives to the advancement of society. This concept is developed through out the essay given that under current Colombian legislation, oral health must be promoted through the construction of social policies that foster plurality and develop social programs based on empowerment, the transfer of knowledge in public health that can be incorporated into political activities based on the principles of equality and justice. In conclusion, social participation is a national strategic reference point that will serve as a path for the establishment and implementation of public health policies in the years to come.
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