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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Loucura e trabalho no encontro entre saúde mental e economia solidária/ Madness and work in the articulation of mental health and solidarity economy/ Locura y trabajo en el encuentro entre salud mental y economía solidaria

Andrade, Márcia Campos; Vida, Aline; Santos, Raquel Zavatin dos; Fransozio, Michely Balladeli B; Burali, Maria Aparecida de Moraes
| Idioma(s): Portugués
A relação entre loucura e trabalho, no contexto da articulação saúde mental e economia solidária na elaboração de uma política pública intersetorial de inclusão social pelo trabalho, em curso desde 2004, é o tema de interesse deste relato de pesquisa realizado em dois momentos - pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica teve como foco os temas trabalho, exclusão/inclusão e subjetividade. Realizou-se a análise de documentos da reforma psiquiátrica, da economia solidária, da articulação desta com a saúde mental e o levantamento das experiências em curso no Brasil. A pesquisa de campo foi realizada em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), através do Dispositivo Intercessor, como práxis de intercessão visando a constituir uma iniciativa de inclusão social pelo trabalho. Esta pesquisa gerou reflexões a respeito do entrelaçamento entre a loucura e o trabalho em relação às formas, ao significado e ao impacto deste último na vida dos que buscam inclusão social. Na articulação saúde mental e economia solidária, pode-se observar que existe uma centralidade do trabalho onde a este são atribuídos significados como recurso terapêutico, direito humano, produtor de subjetividade e possibilidade concreta de cidadania e de emancipação como instrumento de inclusão social. The connection between madness and work in the context of mental health and solidarity economy in the establishment of an intersectorial public policy for social inclusion through work, in current development since 2004, is the main focus of this research account which was carried out through two different proceedings: bibliographical and field research. The bibliographical research focused on work, exclusion/inclusion and subjectivity. The documents that were analyzed derived from psychiatric reform, solidarity economy and its articulation with mental health, as well as a study of the current experiences in Brazil. The field research was conducted in a Psychosocial Healthcare Center (CAPs) through the Intervenient Mechanism as an intervention praxis in constituting a social inclusion initiative through work. This research brought out some reflections on the intertwining of madness and work concerning the ways and meaning and the impact of the latter for the lives of those people who seek social inclusion. In the mental health and solidarity economy articulation it was realized that there is a centrality of work when it means a therapeutic resource, human rights, builder of subjectivity, and a great possibility of citizenship and empowerment as an instrument for social inclusion. La relación entre locura y trabajo, en el contexto de la articulación salud mental y economía solidaria en la elaboración de una política pública intersectorial de inclusión social por el trabajo, en curso desde 2004, es el tema de interés de este relato de investigación realizado en dos momentos - investigación bibliográfica e investigación de campo. La investigación bibliográfica tuvo como centro los temas trabajo, exclusión/inclusión y subjetividad. Se realizó el análisis de documentos de la reforma psiquiátrica, de la economía solidaria, de la articulación de esta con la salud mental y el relevamiento de las experiencias en curso en Brasil. La investigación de campo fue realizada en un Centro de Atención Psicosocial (CAPs), a través del Dispositivo Intercesor, como praxis de intercesión visando constituir una iniciativa de inclusión social por el trabajo. Esta investigación generó reflexiones al respecto del entrelazamiento entre la locura y el trabajo con relación a las formas, al significado y al impacto de este último en la vida de los que buscan inclusión social. En la articulación salud mental y economía solidaria, se puede observar que existe una centralidad del trabajo en donde a éste le son atribuidos significados como recurso terapéutico, derecho humano, productor de subjetividad y posibilidad concreta de ciudadanía y de emancipación como instrumento de inclusión social.
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2.

Política de incentivo à inovação no âmbito do complexo econômico-industrial da saúde: avaliação dos mecanismos CT-Saúde e Profarma-BNDES no período 2002 a 2012/ Encouraging innovation policy within the health economic-industrial complex: evaluation of mechanisms CT-Health-Profarma BNDES in the period 2002-2012

Espírito Santo, Marcelo do
| Idioma(s): Portugués
Esta tese realiza uma análise de cunho setorial da Política de Incentivo à Inovação no campo da saúde mediante um exercício de avaliação de dois mecanismos, o CT-Saúde e o Profarma-BNDES, no período de 2002 a 2012. A sua principal questão é saber se o enfoque setorial tem sido efetivo o suficiente quanto à indução de investimentos públicos e privados, bem como a qualificação destes no Complexo Econômico Industrial da Saúde. Neste sentido, identifica alguns gargalos históricos resultantes de diferentes interesses na relação entre saúde e desenvolvimento. Acentua igualmente o papel da inovação tecnológica para o desenvolvimento competitivo do país e a importância do investimento público para estimular suas indústrias. Após um panorama das principais teorias de análise e avaliação de políticas públicas e os métodos utilizados para mensurar os efeitos de políticas de incentivos à inovação, predominante mente quantitativos, adota-se um substrato teórico-metodológico alternativo a modelização de programas, bastante difundido no campo da avaliação em saúde e a perspectiva analítica da economia política. Em seguida apresenta e discute os resultados. Em suas notas finais enfatiza, que apesar da retomada do Estado de seu papel como motivador de suas indústrias, as dificuldades setoriais só serão de fato superadas quando a política de incentivos à inovação deixar de ser uma linha acessória da política macroeconômica, para ocupar lugar central na agenda nacional de desenvolvimento. Caso contrário,perde-se, no campo da saúde, uma oportunidade histórica de transformar o social em um grande vetor de competitividade, investimento e inovação. This thesis conducts an analysis of the Innovation Incentive Policy in the field of healththrough an exercise to evaluate two mechanisms, the CT-Health and Profarma-BNDES, in the period 2002-2012. The main question is whether the sectoral approach has beeneffective enough for induction of public and private investment, as well as the qualification of these in the Health Economic Industrial Complex. In this sense, identifies some historical bottlenecks arising from different interests in the relations hipbetween health and development. Stresses in the same way, the paper of technological innovation for competitive development of the country and the importance of public investment to stimulate their industries. After an overview of the main theories of analysis and evaluation of public policies and the methods used to measure the effects of policy incentives for innovation, predominantly quantitatives, is adoptedas atheoretical-methodological substrate, the analytical frameworkof health evaluation and political economy. In his closing emphasizes, despite the resumption of the State of its role as defender of their industries, that the sectoral difficulties will be overcome onlywhen the policy of encouraging innovation ceasing to be be considered an auxiliary line of macroeconomic policy to occupy a central place in national development agenda. Other wise, lose a historic opportunity to transform the social in a large array of competitiveness, investment and innovation.
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3.

The inclusion of violence in the health agenda: historical trajectory

Minayo, Maria Cecília de Souza
| Idioma(s): Inglés
In this article, I seek to provide a systematic record of the historical trajectory of the inclusion of accidents and violence as a legitimate issue of the health area. It will be shown that the process is not concluded, and that it is going on under the pressure of actors and by force of the circumstances. In the beginning, the issue finds a restricted space in the health agenda through the concepts "accidents, injuries and traumas". Since the second half of the 20th century, the rights of different social subjects are incorporated, ranging from observation and notification of violent acts against children, women, the elderly, to the discussion of social violence in its broadest sense, affecting the health of populations. In Brazil, this doubtlessly slow and intermittent process shows some attempts and a pioneer action of the Ministry of Health, carried out in cooperation with and under pressure of social, academic and professional movements: a diagnosis of morbidity and mortality from all kinds of violence, documenting a national policy towards reduction of accidents and violence on national level. Neste texto, busco sistematizar e registrar a trajetória histórica de legitimação do tema dos acidentes e violência na área da saúde. Mostro que se trata de um processo inconcluso e que ocorre pela pressão de atores e pela força dos acontecimentos. Inicialmente o tema se inclui de forma reduzida por meio dos conceitos de "acidentes, lesões e traumas". Já a partir da segunda metade do século 20, há a incorporação da pauta de direitos de vários sujeitos sociais, que vai desde a entrada da observação e notificação da violência contra crianças, contra as mulheres, contra os idosos, até a discussão da violência social, no seu sentido mais amplo, afetando a saúde das populações. No Brasil, esse processo, sem dúvida lento e intermitente, tem alguns logros e pioneirismos encenados pelo Ministério da Saúde, com a colaboração e a pressão de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais: um documento de diagnóstico da situação de morbimortalidade por todos os tipos de violências; documento de uma Política Nacional de Redução de Acidentes e Violências e um Plano de Ação Nacional.
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5.

Medicamentos genéricos no Brasil: impactos das políticas públicas sobre a indústria nacional/ Generic drugs in Brazil: impacts of public policies upon the national industry

Quental, Cristiane; Abreu, Jussanã Cristina de; Bomtempo, José Vitor; Gadelha, Carlos Augusto Grabois
| Idioma(s): Portugués
O presente artigo faz eco a trabalhos recentes da AbrascoÕ, Gadelha² e Guimarães³, que enfatizam a necessidade de uma maior integração entre as políticas voltadas para o desenvolvimento do sistema de saúde e aquelas voltadas para a promoção do desenvolvimento industrial e da inovação, como forma de garantir para o país os benefícios econômicos gerados pelos gastos em saúde, assegurando a continuidade da política social, num círculo virtuoso. Embora apresente o caso dos medicamentos genéricos como uma experiência de sucesso na integração das políticas sociais voltadas para um maior acesso da população a medicamentos com qualidade garantida, com as políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento industrial, discute os impactos e as limitações da política dialogando com a análise da competitividade da indústria de medicamentos genéricos brasileira realizada por Abreu4. This paper echoes recent works of AbrascoÕ, Gadelha² and Guimarães³ emphasizing the need for a better integration between health policies and industrial development and innovation policies as the only way to keep the economic benefits generated by health expenditures in the country instead of letting them escape through imports and threaten the continuity of the social policy by growing trade deficits. Although presenting the generic drug policy as a successful case in integrating social policies aimed at a better access to quality drugs for the population with economic policies aimed at industrial development, this paper discusses the impacts and limitations of the referred policy in a dialog with Abreu's analysis of industrial competitiveness in the Brazilian generics industry.
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6.

O papel das políticas públicas municipais sobre as iniquidades socioeconômicas em saúde bucal no Brasil: um estudo multinível/ The role of Municipal Public Policies on the socioeconomic inequalities in oral health in Brazil: a multilevel study

Aguiar, Violeta Rodrigues
| Idioma(s): Portugués
Introdução: Sabe-se que as políticas públicas têm efeito contextual sobre iniquidades socioeconômicas em saúde bucal. Assim, este estudo teve como objetivo explorar os efeitos das políticas públicas municipais sobre as iniquidades socioeconômicas em saúde bucal no Brasil. Método: Estudo transversal de crianças de 12 anos de idade (n=7.328) e adolescentes de 15-19 anos de idade (n=5.445), agrupadas em 177 municípios. As informações das Políticas Públicas Municipais foram reunidas em serviços odontológicos, educação, saneamento e fluoretação da água. As variáveis de desfecho foram dicotomizadas: cárie não tratada (≥1 dente), dentes perdidos (≥1 dente) e dentes restaurados (≥1 dente). A variável de exposição principal foi a renda familiar equivalente. As análises foram realizadas por meio de regressão logística multinível com intercepto aleatório e termos de interação entre as variáveis foram testadas de renda e políticas ajustadas para variáveis de nível individual. Resultados: A prevalência de cárie dentária não tratada, dentes perdidos e restaurados foi de 49.34%, 12.69% e 37.97% respectivamente. Não houve interação significativa entre os indicadores de renda e as políticas. Cárie não tratada foi a condição mais suscetível as políticas. Indivíduos que vivem em municípios sem fluoretação tiveram um OR=1,42 (IC 95% 1,08-1,86), aqueles em municípios com piores políticas de educação um OR=1,36 (IC 95% 1,07-1,73), aqueles em municípios com piores políticas de saneamento OR=1,05 (95% CI 0,78-1,40), e aqueles em municípios com políticas de serviços de saúde piores um OR=1,36 (IC 95% 1,02-1,80). Conclusão: Os resultados mostram que a fluoretação e as demais políticas públicas tiveram efeito independente sobre a saúde bucal e beneficiaram de forma semelhante as diferentes camadas sociais.(AU) Introduction: It is known that public policies have contextual effects on socioeconomic inequalities in oral health. Thus, this study aimed to explore the effects of municipal public policies on socioeconomic inequalities in oral health in Brazil. Method: Cross-sectional study of 12 year-old children (n=7.328) and 15-19 year-old adolescents (n=5.445), clustered in 177 municipalities. Information was collated for Municipal Public Policies on dental services, education, sanitation, and water fluoridation. The dichotomous outcome variables were: untreated caries (≥1 tooth), missing teeth (≥1 tooth) and filled teeth (≥1 tooth). Main exposure variable was equivalent household income. Analyses were carried out using multilevel logistic regression with random intercept, and interaction terms were tested among income and policy variables adjusted for individual level variables. Results: Prevalence of untreated dental caries, missing teeth and filled teeth was, respectively 49.34%, 12.69% and 37.97%. There was no significant interaction among income and policy indicators. Untreated dental caries was the most susceptible outcome to policies. Individuals living in municipalities with no fluoridation had an OR=1.42(95% CI 1.08-1.86), those in municipalities with worse education policies an OR=1.36(95% CI 1.07-1.73), those in municipalities with worse sanitation policies OR=1.05(95% CI 0.78-1.40), and those in municipalities with worse health service policies an OR=1.36(95% CI 1.02-1.80). Conclusion: The results show that fluoridation and public policies had independent beneficial effect on oral health and their effect was similar across different social strata.(AU)
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7.

Análise da dinâmica de geração de inovação em saúde: a perspectiva dos serviços e do território/ Analysis of dynamic generation of innovation in health: the perspective of services and territory

Costa, Laís Silveira
| Idioma(s): Portugués
Esta é uma tese aplicada, desenvolvida em formato de artigos. Parte do pressuposto de que o fortalecimento da capacidade inovativa da base produtiva da saúde é essencial para reverter a vulnerabilidade a que hoje está exposto o SUS. Tal hipótese ganha força ao se considerarem as características sociais, demográficas e epidemiológicas da população brasileira e suas tendências futuras, os custos das complexas tecnologias incorporadas pela saúde e a dependência externa do país em relação a estes insumos.Seu objetivo geral é aprofundar a compreensão sobre a dinâmica de geração de inovação em saúde no Brasil, buscando apontar alguns hiatos de conhecimento que obstaculizam o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Desenvolvida a partir de método dialético e da teoria crítica, utilizou o referencial teórico da economia política, para entender como se estabelecem as relações sociais de produção na saúde, considerando sua base produtiva como um todo, e o instrumental teórico dos sistemas de inovação, situando o caráter de essencialidade do entendimento da dinâmica dos processos inovativos. Visando superar lacunas de entendimento quanto ao papel desta base produtiva no sistema de saúde, o estudo apresenta um olhar sistêmico do Complexo da Saúde, analisa o protagonismo dos serviços nos processos de geração de inovação em saúde, além de que explora novas variáveis para o entendimento da dinâmica inovativa da saúde. Em sua conclusão, ressalta o risco de se observar um crescente distanciamento das indústrias da saúde e os princípios do SUS, e destaca, dentre os desafios que obstaculizam a aproximação dos sistemas de bem estar social e de inovação, a fragilidade da base produtiva nacional, o descompasso entre a agenda de inovação e os interesses coletivos da saúde, e a necessidade de qualificar a atuação do Estado visando à efetiva orientação social da inovação em saúde, além de características mais gerais atinentes ao padrão de desenvolvimento nacional. A análise aponta a pertinência de atribuir importância ao papel dos atores políticos, sua motivação e grau de influência exercido nesta dinâmica. Por fim, ressalta a importância de vincular a consolidação e ampliação da capacidade produtiva em saúde com estratégias ativas de inovação e capacitação pautadas pela lógica social.
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8.

A problemática da sustentabilidade da Saúde Pública em Diadema/SP 2000-2011: um retrato dos limites da construção do SUS/ The issue of sustainability of Public Health in Diadema / SP 2000 - 2011 a portrait of the limits construction of SUS

Melo, Mariana Alves
| Idioma(s): Portugués
Trata-se de um estudo de caso da gestão em saúde do município de Diadema/São Paulo, no período de 2000 a 2011. Para tanto, relaciona os principais enfrentamentos percorridos neste período no tocante à manutenção da sustentabilidade do sistema público de saúde municipal diademense. O conceito de sustentabilidade empregado abrange duas dimensões principais: a de estrutura e a de processo. Diadema constitui-se como um fiel seguidor dos princípios do SUS, aderindo desde sua implantação às políticas de gestão e assistência implementadas nestes mais de 20 anos de sua construção. Por tanto, o grande objetivo desta análise é o de ampliar a discussão acerca dos rumos trilhados pelo SUS e seu possível destino turbulento, e inferir os principais limites da construção do sistema a partir da ótica municipal. Diadema destaca-se pelos crescentes investimentos na área de saúde: desde 2000 aplica, em média, 31 por cento da sua receita de impostos (compreendidas as transferências constitucionais) em ações de saúde, segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Isso representa mais do que o dobro do percentual mínimo (15 por cento) regulamentado pela Emenda Constitucional 29 e Lei Federal 141 de janeiro de 2012. Mais além, custeia hoje cerca de 70 por cento de suas despesas com saúde com recursos do orçamento próprio.
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9.

Articulación de sistemas de vigilancia en salud pública a la evaluación de efectividad de programas/ Linking public health surveillance systems to program effectiveness evaluation

de Salazar, Ligia
| Idioma(s): Español
Objetivo: Se presenta la teoría, métodos y resultados de la evaluación de efectividad de una intervención para preveniry controlar enfermedades crónicas no transmisibles (ECNT), aplicando un modelo de evaluación de efectividad deintervenciones basado en resultados de sistemas de vigilancia de factores de riesgo (FR), asociados con ECNT. Laintervención evaluada corresponde a una estrategia poblacional para promocionar actividad física en la ciudad de Cali,Colombia. La evaluación utilizó los resultados del Sistema de Vigilancia de Factores de Riesgo Asociados con ECNT(SIFREC), desarrollado en Cali, así como otras fuentes de información cuantitativas y cualitativas.Métodos: El modelo de evaluación aplicado valoró la efectividad de las intervenciones con base en dos indicadores deresultados: cambios en prevalencias de FR asociados con ECNT y creación de capacidad institucional para abordar losproblemas identificados. Se valoró la significancia estadística de los cambios observados en las prevalencias de FR, al igualque la calidad y el desempeño, tanto del diseño como de la implementación de la intervención. También consideró la utilidadde la información para planificar intervenciones y motivar la acción intersectorial alrededor de las ECNT. Otras variablescentrales del modelo aplicado incluyen la adherencia al protocolo, la fundamentación de los cambios encontrados, variablesde contexto que influyeron tanto los resultados como la implementación de la intervención y la suficiencia del tiempo paravisualizar los cambios esperados.
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10.

Dental fluorosis in Brazil: a systematic review from 1993 to 2004

Cunha, Leonardo Fernandes da; Tomita, Nilce Emy
| Idioma(s): Inglés
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre alguns aspectos relativos à fluorose dentária no Brasil, a partir de uma revisão sistemática de estudos e inquéritos epidemiológicos. A prevalência e os níveis de severidade encontrados nos diferentes estudos são avaliados, verificando-se que, quanto aos aspectos metodológicos, há necessidade de avançar no que diz respeito aos procedimentos para estudo da fluorose em âmbito populacional. Apesar das diferentes abordagens para coleta de dados, há algum consenso, entre os diferentes estudos, quanto à baixa severidade da fluorose no Brasil e a sua associação com as variáveis independentes idade e condição sócio-econômica. Destaca-se também a importância de incluir aspectos subjetivos ao diagnóstico normativo, como uma contribuição às decisões que envolvem o planejamento de políticas públicas de saúde, uma vez que o uso de critérios exclusivamente clínicos oferece à fluorose dentária um espaço maior que aquele que lhe confere a sociedade. Nota-se a ausência de evidência empírica para a reavaliação dos teores de flúor nas águas de abastecimento público, um método reconhecidamente necessário no contexto brasileiro para a melhoria dos indicadores epidemiológicos de cárie.
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