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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Building collaborations to integrate economics into noncommunicable disease action

Tam, Theresa
| Idioma(s): Inglés; Español
[ABSTRACT]. In the past decade, we have seen extraordinary momentum in countries’ commitment to the noncommunicable disease (NCD) agenda, culminating in the inclusion of NCDs in the 2030 United Nations Sustainable Development Goals. Nonetheless, many countries face recurring challenges as they move towards healthy public policies that scale up multisectoral action on NCDs. NCDs are a “wicked” problem that cannot be understood or solved from the perspective of a single discipline or sector alone. As a global community, we have committed to engaging the efforts and expertise of all sectors of society to address NCDs. Those of us in the field of public health need to draw on our strengths as convenors to work with colleagues in non-health sectors and social science disciplines to find and implement NCD solutions. [RESUMEN]. En el último decenio, hemos observado que ha cobrado un impulso extraordinario el compromiso de los países con la agenda de las enfermedades no transmisibles (ENT), que culminó con la inclusión de las ENT en los Objetivos de Desarrollo Sostenible de las Naciones Unidas para el 2030. No obstante, muchos países afrontan retos recurrentes a medida que avanzan hacia políticas públicas favorables para la salud que amplían a mayor escala la acción multisectorial en torno a las ENT. Las ENT son un problema “espinoso”, que no se puede comprender o resolver desde la perspectiva de una única disciplina o un solo sector. Como comunidad mundial, nos hemos comprometido a concertar los esfuerzos y la pericia de todos los sectores de la sociedad para abordar las ENT. Quienes actuamos en el campo de la salud pública debemos utilizar nuestro poder de convocatoria para trabajar con colegas de sectores no vinculados con la salud y disciplinas de las ciencias sociales a fin de encontrar y poner en práctica soluciones al problema de las ENT.
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3.

Políticas públicas para o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil/ Public policies for the development of Health Economic Industrial Complex in Brazil

Silva, Gabriela de Oliveira; Andreoli, Gustavo Luís Meffe; Barreto, Jorge Otávio Maia
| Idioma(s): Portugués
Introdução: o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) representa um conjunto articulado de segmentos produtivos industriais e de serviços. Apesar da relevante base produtiva do CEIS instalada no Brasil, há ainda alta dependência de produtos fabricados internacionalmente, o que acarreta o déficit na balança comercial e a vulnerabilidade do abastecimento do Sistema Único de Saúde. O estímulo ao desenvolvimento desse complexo por meio de políticas públicas apresenta relevância para garantia do acesso a medicamentos e produtos para saúde para a população. Objetivo: identificar as principais políticas públicas federais para o desenvolvimento do CEIS implantadas no Brasil de 2003 até janeiro de 2016. Metodologia: pesquisa bibliográfica com a palavra chave “Complexo Industrial da Saúde” na Biblioteca Virtual em Saúde e no Google Acadêmico, e pesquisa documental nos portais eletrônicos do Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; e FINEP Inovação e Pesquisa; seguidas do método descritivo. Resultados: políticas industriais – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; Política de Desenvolvimento Produtivo; Plano Brasil Maior; Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Política Nacional de Saúde. Articulados a essas políticas estão os programas e as estratégias identificados como instrumentos para sua implantação. Conclusão: foram identificadas as políticas econômicas e sociais associadas ao fomento do desenvolvimento do CEIS no Brasil, as quais coexistem, convergem e se complementam ao longo dos últimos doze anos. Introduction: economic Industrial Complex of Health (CEIS) is an articulated set of industrial production and service segments. Despite the important production base of CEIS installed in Brazil, there are still high dependence on internationally manufactured products, which carries the trade deficit and the vulnerability of the supply of the “Sistema Único de Saúde”. Public policies to encourage the development of this complex have relevance to ensuring access to medicines and health products to the population. Objective: to identify the main federal public policies for the development of CEIS established in Brazil at 2003 until January 2016. Methodology: literature search using keyword: “Complexo Industrial da Saúde” in the “Biblioteca Virtual em Saúde” and Google Scholar, and documentary research on the homepages of the Ministry of Health; Ministry of Development, Industry and Foreign Trade; Ministry of Science, Technology and Innovation; National Bank for Economic and Social Development; Brazilian Agency for Industrial Development; and FINEP Innovation and Research; followed by descriptive method. Results: industrial policies – “Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior”; “Política de Desenvolvimento Produtivo”; “Plano Brasil Maior”; “Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde”; “Política Nacional de Saúde”. Articulating these policies are the programs and strategies identified as instruments for its implementation. Conclusion: the economic and social policies associated with the development of the CEIS in Brazil were identified, which coexist, converge and complement over the past twelve years.
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5.

A sustentabilidade econômico-financeira das ações de saúde nos municípios de Minas Gerais com atuação do plano Brasil sem miséria/ The economic and financial sustainability of health programs in the municipalities of Minas Gerais, Brazil action plan without misery

França, José Rivaldo Melo de
| Idioma(s): Portugués
Esta tese de doutoramento analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura das metas de atenção básica (AB) nos municípios de MG, selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram considerados fatores estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS) que influenciam o seu objeto: a) as restrições orçamentárias do Governo Federal, responsável por quase metade do financiamento da política de saúde; b) a derivação da política universal de saúde, de acordo com os princípios do SUS, para a focalização em segmentos populacionais específicos; c) a fragilidade da coordenação federativa pelo MS e da sua própria estrutura regimental, com fragmentação e insulamento burocrático; e d) a evolução do papel local da AB em sua principal linha de atuação, a Estratégia Saúde da Família (ESF), nos municípios selecionados. As bases de dados pesquisadas foram: Siops/MS, Sage/MS e IBGE. Na caracterização do problema, foram adotados portes populacionais. Os indicadores utilizados foram desenvolvidos por Pereira et al. (2006), testados em trabalhos anteriores. Foram usados também indicadores testados por Mendes (2010), além de outros pertinentes introduzidos pelo autor. This thesis analyzes the required economic and financial sustainability to cover the goals of basic care in the towns of Minas Gerais selected by the Federal Government for action in health under the Plan Brazil without Misery (BSM). To develop the study we considered factors structuring the Unified Health System (SUS) that influence their object: a) budget constraints of the federal government account for nearly half of the funding of health policy; b) the derivation of the universal policy health, according to the principles of the SUS, to focus on specific population segments; c) the weakness of the federal coordination by the Health Ministry (MS) and the MS own normative structure in which there is fragmentation and bureaucratic isolation; and d) the development of the local role of basic care in its main line of action, the Family Health Strategy (ESF) in selected towns. The data bases searched were: Siops / MS, Sarge / MS and IBGE. To characterize the problem we adopted population sizes. The indicators were developed by Pereira et al. (2006) and tested in previous work. We also used indicators tested by Mendes (2010), and other adequate indicators that we introduced. The research was structured in three dimensions: Resources originating from Available Revenues (RD) and Transfers by SUS; town spending on health and how it is oriented; Federal transfers cover the SUS and the lines of action structuring of basic care. The results show that for towns with up to 50,000 inhabitants, 95.2 por cento of total health with expertise in the BSM plan, to widen their targets or lines of action proposed in the BSM plan, they will need to enhance their capacity to tax or raise additional resources from the other levels of government due to the low revenue available to fund the high levels of coverage in basic care they have reached using mostly federal transfers.
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7.

Implementação da política nacional de atenção integral à saúde da população negra na Bahia/ Implementation of the national comprehensive health policy for the black population in Bahia

Gomes, Iracema Costa Ribeiro; Damasceno, Rudson Oliveira; Nery, Adriana Alves; Martins Filho, Ismar Eduardo; Vilela, Alba Benemérita Alves
| Idioma(s): Inglés; Portugués
Objetivo: descrever a implantação e operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra no estado da Bahia, Brasil. Método: foram utilizados documentos oficiais elaborados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no período de 2007 a 2015. Resultados: com o reconhecimento da marca do racismo como um dos determinantes sociais das condições de saúde e o objetivo de promover a equidade no que diz respeito à efetivação do direito humano à saúde, a Bahia promoveu ações para a operacionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, sendo observada crescente incorporação dos objetivos da política nos planejamentos das atividades. Conclusão: foram evidentes os avanços das ações de atenção à saúde da população negra na Bahia durante o período estudado, porém o ciclo da política ainda está longe de acabar, o que exige ações que promovam maior alcance das atividades nos municípios baianos. (AU) Objective: to describe the implementation and operationalization of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population in the state of Bahia, Brazil. Method: official documents prepared by the Health Secretariat of the State of Bahia from 2007 to 2015 were used in the study. Results: with the recognition of the impression of racism as one of the social determinants of health conditions and with the goal of promoting equity in relation to the effective human right to health, the state of Bahia has promoted actions for the operationalization of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population, with a growing incorporation of its objectives in the planning of activities. Conclusion: the advances of health care actions for the black population in Bahia during the period studied were evident, but the policy cycle is still far from completed. Actions to promote more far-reaching activities in the municipalities of Bahia are still needed. (AU) Objetivo: describir la implantación y la operacionalización de la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de la Población Negra en el estado de Bahía, Brasil. Método: se utilizaron documentos oficiales desarrollados por la Secretaría de Salud del Estado de Bahía en el período de 2007 a 2015. Resultados: con el reconocimiento del sello del racismo como uno de los determinantes sociales de las condiciones sanitarias y el objetivo de promover la equidad en lo que atañe al cumplimiento del derecho humano a la salud, el estado de Bahía promovió acciones para operacionalizar la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra, donde se observó una creciente incorporación de los objetivos de la política en las planificaciones de las actividades. Conclusión: se evidenciaron los avances de las acciones de atención a la salud de la población negra en Bahía durante el período investigado, pero el ciclo de la política aún está lejos de cerrar, lo que requiere acciones que promuevan un mayor alcance de las actividades en las ciudades de Bahía. (AU)
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8.

"Caminhos da reforma sanitária", revisitado/ "Paths of health reform ", revisited

Cohn, Amélia
| Idioma(s): Portugués
Este artigo revisita análise realizada há três décadas sobre os caminhos percorridos pela reforma sanitária brasileira até então, atualizando a discussão sobre a complexidade da proposta e do projeto de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). É dada ênfase à estratégia política da sua implementação e aos desafios atuais para a permanência de seus princípios e diretrizes constitucionais após o "golpe burocrático-parlamentar" de 2016.AU This text reviews an analysis I made over three decades ago, focused on the path which the Brazilian sanitary reform went through, updating the debate about the complexity of both the proposal and the project of implementing the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS). It emphasizes the political strategy for its implementation, along with the contemporary challenges, in order to maintain its principles and constitutional guidelines, especially after the recent "bureaucratic- legislative coup" in 2016. AU
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9.

Saúde e desenvolvimento na África Subsaariana: uma reflexão com enfoque em Moçambique/ Health and development in Sub-Saharan Africa: a reflection focusing on Mozambique

Mitano, Fernando; Ventura, Carla Aparecida Arena; Palha, Pedro Fredemir
| Idioma(s): Portugués
Resumo O reconhecimento de que a melhoria da saúde da população depende do avanço das condições socioeconômicas é cada vez mais visível nos últimos anos, incentivando mudanças nas políticas nacionais e internacionais. Contudo, em vários países da África Subsaariana, se não todos, essa relação é inversamente proporcional. Assim, com este texto pretende-se refletir sobre a conexão existente entre saúde e desenvolvimento em Moçambique. Esta reflexão oferece uma compreensão sobre o crescimento econômico que se registra no país, porém com maior parte da população a viver em precárias condições e com uma multiplicidade de doenças evitáveis, demonstrando, também, que as políticas adotadas pelo país ainda não favorecem um caminhar conjunto da saúde e desenvolvimento. Essa situação requer que o país aplique políticas de redistribuição de renda e de atenção à saúde em populações mais carentes. Abstract The recognition that population health improvement is linked to the advancement of socioeconomic conditions is visible in the last years, stimulating changes in national and international policies. However, in several countries from Sub-Saharan Africa, if not in all of them, this relationship is inversely proportional. This article aims at reflecting about the connection between health and development in Mozambique. This reflection offers a comprehension about the economic growth registered in the country, with the great majority of the population living in precarious conditions and with a multiplicity of evitable diseases, demonstrating that the adopted policies do not favor an improvement of health and development. This situation requires the country to apply policies of income redistribution and health care to the most needed population.
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10.

Words and Deeds: Presidential Discussion of Minority Health, Public Policies, and Minority Perceptions.

Gillion, Daniel Q
| Idioma(s): Inglés
What are the different rhetorical approaches presidents used to address minority health inequality? More importantly, how have the efforts of presidents impacted minorities' perceptions of health? I offer a historical perspective that describes the three major periods of presidential engagement in discussions of minority health since the 1960s. I couple this historical overview with an empirical assessment that introduces a novel and extensive dataset of every presidential discussion of minority health spanning five decades (1960-2016). This study finds that, since the early 1990s, presidents have transported their discussion of minority health beyond the confines of Washington, DC, traveling to speak to local communities throughout the nation that have a disproportionate number of blacks and Latinos. Moreover, a presidential discussion of minority health leads to greater salience on this issue and thus increases public health awareness. This work suggests that presidential messaging on minority health provides a framework for minority groups to understand and discuss the health disparities that may plague their communities.
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