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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Políticas públicas para o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde no Brasil/ Public policies for the development of Health Economic Industrial Complex in Brazil

Silva, Gabriela de Oliveira; Andreoli, Gustavo Luís Meffe; Barreto, Jorge Otávio Maia
| Idioma(s): Portugués
Introdução: o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) representa um conjunto articulado de segmentos produtivos industriais e de serviços. Apesar da relevante base produtiva do CEIS instalada no Brasil, há ainda alta dependência de produtos fabricados internacionalmente, o que acarreta o déficit na balança comercial e a vulnerabilidade do abastecimento do Sistema Único de Saúde. O estímulo ao desenvolvimento desse complexo por meio de políticas públicas apresenta relevância para garantia do acesso a medicamentos e produtos para saúde para a população. Objetivo: identificar as principais políticas públicas federais para o desenvolvimento do CEIS implantadas no Brasil de 2003 até janeiro de 2016. Metodologia: pesquisa bibliográfica com a palavra chave “Complexo Industrial da Saúde” na Biblioteca Virtual em Saúde e no Google Acadêmico, e pesquisa documental nos portais eletrônicos do Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; e FINEP Inovação e Pesquisa; seguidas do método descritivo. Resultados: políticas industriais – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; Política de Desenvolvimento Produtivo; Plano Brasil Maior; Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Política Nacional de Saúde. Articulados a essas políticas estão os programas e as estratégias identificados como instrumentos para sua implantação. Conclusão: foram identificadas as políticas econômicas e sociais associadas ao fomento do desenvolvimento do CEIS no Brasil, as quais coexistem, convergem e se complementam ao longo dos últimos doze anos. Introduction: economic Industrial Complex of Health (CEIS) is an articulated set of industrial production and service segments. Despite the important production base of CEIS installed in Brazil, there are still high dependence on internationally manufactured products, which carries the trade deficit and the vulnerability of the supply of the “Sistema Único de Saúde”. Public policies to encourage the development of this complex have relevance to ensuring access to medicines and health products to the population. Objective: to identify the main federal public policies for the development of CEIS established in Brazil at 2003 until January 2016. Methodology: literature search using keyword: “Complexo Industrial da Saúde” in the “Biblioteca Virtual em Saúde” and Google Scholar, and documentary research on the homepages of the Ministry of Health; Ministry of Development, Industry and Foreign Trade; Ministry of Science, Technology and Innovation; National Bank for Economic and Social Development; Brazilian Agency for Industrial Development; and FINEP Innovation and Research; followed by descriptive method. Results: industrial policies – “Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior”; “Política de Desenvolvimento Produtivo”; “Plano Brasil Maior”; “Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde”; “Política Nacional de Saúde”. Articulating these policies are the programs and strategies identified as instruments for its implementation. Conclusion: the economic and social policies associated with the development of the CEIS in Brazil were identified, which coexist, converge and complement over the past twelve years.
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2.

Economic interventions to improve population health: a scoping study of systematic reviews.

Khan, Mishal S; Guan, Bernie Y; Audimulam, Jananie; Cervero Liceras, Francisco; Coker, Richard J; Yoong, Joanne
| Idioma(s): Inglés
BACKGROUND: Recognizing the close relationship between poverty and health, national program managers, policy-makers and donors are increasingly including economic interventions as part of their core strategies to improve population health. However, there is often confusion among stakeholders about the definitions and operational differences between distinct types of economic interventions and financial instruments, which can lead to important differences in interpretation and expectations. METHODS: We conducted a scoping study to define and clarify concepts underlying key economic interventions - price interventions (taxes and subsidies), income transfer programs, incentive programs, livelihood support programs and health-related financial services - and map the evidence currently available from systematic reviews. RESULTS: We identified 195 systematic reviews on economic interventions published between 2005 and July 2015. Overall, there was an increase in the number of reviews published after 2010. The majority of reviews focused on price interventions, income transfer programs and incentive programs, with much less evidence available from systematic reviews on livelihood support programs and health-related financial services. We also identified a lack of evidence on: health outcomes in low income countries; unintended or perverse outcomes; implementation challenges; scalability and cost-effectiveness of economic interventions. CONCLUSIONS: We conclude that while more research is clearly needed to assess suitability and effectiveness of economic interventions in different contexts, before interventions are tested and further systematic reviews conducted, a consistent and accurate understanding of the fundamental differences in terminology and approaches is essential among researchers, public health policy makers and program planners.
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3.

Política de incentivo à inovação no âmbito do complexo econômico-industrial da saúde: avaliação dos mecanismos CT-Saúde e Profarma-BNDES no período 2002 a 2012/ Encouraging innovation policy within the health economic-industrial complex: evaluation of mechanisms CT-Health-Profarma BNDES in the period 2002-2012

Espírito Santo, Marcelo do
| Idioma(s): Portugués
Esta tese realiza uma análise de cunho setorial da Política de Incentivo à Inovação no campo da saúde mediante um exercício de avaliação de dois mecanismos, o CT-Saúde e o Profarma-BNDES, no período de 2002 a 2012. A sua principal questão é saber se o enfoque setorial tem sido efetivo o suficiente quanto à indução de investimentos públicos e privados, bem como a qualificação destes no Complexo Econômico Industrial da Saúde. Neste sentido, identifica alguns gargalos históricos resultantes de diferentes interesses na relação entre saúde e desenvolvimento. Acentua igualmente o papel da inovação tecnológica para o desenvolvimento competitivo do país e a importância do investimento público para estimular suas indústrias. Após um panorama das principais teorias de análise e avaliação de políticas públicas e os métodos utilizados para mensurar os efeitos de políticas de incentivos à inovação, predominante mente quantitativos, adota-se um substrato teórico-metodológico alternativo a modelização de programas, bastante difundido no campo da avaliação em saúde e a perspectiva analítica da economia política. Em seguida apresenta e discute os resultados. Em suas notas finais enfatiza, que apesar da retomada do Estado de seu papel como motivador de suas indústrias, as dificuldades setoriais só serão de fato superadas quando a política de incentivos à inovação deixar de ser uma linha acessória da política macroeconômica, para ocupar lugar central na agenda nacional de desenvolvimento. Caso contrário,perde-se, no campo da saúde, uma oportunidade histórica de transformar o social em um grande vetor de competitividade, investimento e inovação. This thesis conducts an analysis of the Innovation Incentive Policy in the field of healththrough an exercise to evaluate two mechanisms, the CT-Health and Profarma-BNDES, in the period 2002-2012. The main question is whether the sectoral approach has beeneffective enough for induction of public and private investment, as well as the qualification of these in the Health Economic Industrial Complex. In this sense, identifies some historical bottlenecks arising from different interests in the relations hipbetween health and development. Stresses in the same way, the paper of technological innovation for competitive development of the country and the importance of public investment to stimulate their industries. After an overview of the main theories of analysis and evaluation of public policies and the methods used to measure the effects of policy incentives for innovation, predominantly quantitatives, is adoptedas atheoretical-methodological substrate, the analytical frameworkof health evaluation and political economy. In his closing emphasizes, despite the resumption of the State of its role as defender of their industries, that the sectoral difficulties will be overcome onlywhen the policy of encouraging innovation ceasing to be be considered an auxiliary line of macroeconomic policy to occupy a central place in national development agenda. Other wise, lose a historic opportunity to transform the social in a large array of competitiveness, investment and innovation.
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6.

A sustentabilidade econômico-financeira das ações de saúde nos municípios de Minas Gerais com atuação do plano Brasil sem miséria/ The economic and financial sustainability of health programs in the municipalities of Minas Gerais, Brazil action plan without misery

França, José Rivaldo Melo de
| Idioma(s): Portugués
Esta tese de doutoramento analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura das metas de atenção básica (AB) nos municípios de MG, selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram considerados fatores estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS) que influenciam o seu objeto: a) as restrições orçamentárias do Governo Federal, responsável por quase metade do financiamento da política de saúde; b) a derivação da política universal de saúde, de acordo com os princípios do SUS, para a focalização em segmentos populacionais específicos; c) a fragilidade da coordenação federativa pelo MS e da sua própria estrutura regimental, com fragmentação e insulamento burocrático; e d) a evolução do papel local da AB em sua principal linha de atuação, a Estratégia Saúde da Família (ESF), nos municípios selecionados. As bases de dados pesquisadas foram: Siops/MS, Sage/MS e IBGE. Na caracterização do problema, foram adotados portes populacionais. Os indicadores utilizados foram desenvolvidos por Pereira et al. (2006), testados em trabalhos anteriores. Foram usados também indicadores testados por Mendes (2010), além de outros pertinentes introduzidos pelo autor. This thesis analyzes the required economic and financial sustainability to cover the goals of basic care in the towns of Minas Gerais selected by the Federal Government for action in health under the Plan Brazil without Misery (BSM). To develop the study we considered factors structuring the Unified Health System (SUS) that influence their object: a) budget constraints of the federal government account for nearly half of the funding of health policy; b) the derivation of the universal policy health, according to the principles of the SUS, to focus on specific population segments; c) the weakness of the federal coordination by the Health Ministry (MS) and the MS own normative structure in which there is fragmentation and bureaucratic isolation; and d) the development of the local role of basic care in its main line of action, the Family Health Strategy (ESF) in selected towns. The data bases searched were: Siops / MS, Sarge / MS and IBGE. To characterize the problem we adopted population sizes. The indicators were developed by Pereira et al. (2006) and tested in previous work. We also used indicators tested by Mendes (2010), and other adequate indicators that we introduced. The research was structured in three dimensions: Resources originating from Available Revenues (RD) and Transfers by SUS; town spending on health and how it is oriented; Federal transfers cover the SUS and the lines of action structuring of basic care. The results show that for towns with up to 50,000 inhabitants, 95.2 por cento of total health with expertise in the BSM plan, to widen their targets or lines of action proposed in the BSM plan, they will need to enhance their capacity to tax or raise additional resources from the other levels of government due to the low revenue available to fund the high levels of coverage in basic care they have reached using mostly federal transfers.
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7.

Saúde e desenvolvimento na África Subsaariana: uma reflexão com enfoque em Moçambique/ Health and development in Sub-Saharan Africa: a reflection focusing on Mozambique

Mitano, Fernando; Ventura, Carla Aparecida Arena; Palha, Pedro Fredemir
| Idioma(s): Portugués
Resumo O reconhecimento de que a melhoria da saúde da população depende do avanço das condições socioeconômicas é cada vez mais visível nos últimos anos, incentivando mudanças nas políticas nacionais e internacionais. Contudo, em vários países da África Subsaariana, se não todos, essa relação é inversamente proporcional. Assim, com este texto pretende-se refletir sobre a conexão existente entre saúde e desenvolvimento em Moçambique. Esta reflexão oferece uma compreensão sobre o crescimento econômico que se registra no país, porém com maior parte da população a viver em precárias condições e com uma multiplicidade de doenças evitáveis, demonstrando, também, que as políticas adotadas pelo país ainda não favorecem um caminhar conjunto da saúde e desenvolvimento. Essa situação requer que o país aplique políticas de redistribuição de renda e de atenção à saúde em populações mais carentes. Abstract The recognition that population health improvement is linked to the advancement of socioeconomic conditions is visible in the last years, stimulating changes in national and international policies. However, in several countries from Sub-Saharan Africa, if not in all of them, this relationship is inversely proportional. This article aims at reflecting about the connection between health and development in Mozambique. This reflection offers a comprehension about the economic growth registered in the country, with the great majority of the population living in precarious conditions and with a multiplicity of evitable diseases, demonstrating that the adopted policies do not favor an improvement of health and development. This situation requires the country to apply policies of income redistribution and health care to the most needed population.
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8.

O papel das políticas públicas municipais sobre as iniquidades socioeconômicas em saúde bucal no Brasil: um estudo multinível/ The role of Municipal Public Policies on the socioeconomic inequalities in oral health in Brazil: a multilevel study

Aguiar, Violeta Rodrigues
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| Idioma(s): Portugués
Introdução: Sabe-se que as políticas públicas têm efeito contextual sobre iniquidades socioeconômicas em saúde bucal. Assim, este estudo teve como objetivo explorar os efeitos das políticas públicas municipais sobre as iniquidades socioeconômicas em saúde bucal no Brasil. Método: Estudo transversal de crianças de 12 anos de idade (n=7.328) e adolescentes de 15-19 anos de idade (n=5.445), agrupadas em 177 municípios. As informações das Políticas Públicas Municipais foram reunidas em serviços odontológicos, educação, saneamento e fluoretação da água. As variáveis de desfecho foram dicotomizadas: cárie não tratada (≥1 dente), dentes perdidos (≥1 dente) e dentes restaurados (≥1 dente). A variável de exposição principal foi a renda familiar equivalente. As análises foram realizadas por meio de regressão logística multinível com intercepto aleatório e termos de interação entre as variáveis foram testadas de renda e políticas ajustadas para variáveis de nível individual. Resultados: A prevalência de cárie dentária não tratada, dentes perdidos e restaurados foi de 49.34%, 12.69% e 37.97% respectivamente. Não houve interação significativa entre os indicadores de renda e as políticas. Cárie não tratada foi a condição mais suscetível as políticas. Indivíduos que vivem em municípios sem fluoretação tiveram um OR=1,42 (IC 95% 1,08-1,86), aqueles em municípios com piores políticas de educação um OR=1,36 (IC 95% 1,07-1,73), aqueles em municípios com piores políticas de saneamento OR=1,05 (95% CI 0,78-1,40), e aqueles em municípios com políticas de serviços de saúde piores um OR=1,36 (IC 95% 1,02-1,80). Conclusão: Os resultados mostram que a fluoretação e as demais políticas públicas tiveram efeito independente sobre a saúde bucal e beneficiaram de forma semelhante as diferentes camadas sociais. Introduction: It is known that public policies have contextual effects on socioeconomic inequalities in oral health. Thus, this study aimed to explore the effects of municipal public policies on socioeconomic inequalities in oral health in Brazil. Method: Cross-sectional study of 12 year-old children (n=7.328) and 15-19 year-old adolescents (n=5.445), clustered in 177 municipalities. Information was collated for Municipal Public Policies on dental services, education, sanitation, and water fluoridation. The dichotomous outcome variables were: untreated caries (≥1 tooth), missing teeth (≥1 tooth) and filled teeth (≥1 tooth). Main exposure variable was equivalent household income. Analyses were carried out using multilevel logistic regression with random intercept, and interaction terms were tested among income and policy variables adjusted for individual level variables. Results: Prevalence of untreated dental caries, missing teeth and filled teeth was, respectively 49.34%, 12.69% and 37.97%. There was no significant interaction among income and policy indicators. Untreated dental caries was the most susceptible outcome to policies. Individuals living in municipalities with no fluoridation had an OR=1.42(95% CI 1.08-1.86), those in municipalities with worse education policies an OR=1.36(95% CI 1.07-1.73), those in municipalities with worse sanitation policies OR=1.05(95% CI 0.78-1.40), and those in municipalities with worse health service policies an OR=1.36(95% CI 1.02-1.80). Conclusion: The results show that fluoridation and public policies had independent beneficial effect on oral health and their effect was similar across different social strata.
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9.

"Caminhos da reforma sanitária", revisitado/ "Paths of health reform ", revisited

Cohn, Amélia
| Idioma(s): Portugués
Este artigo revisita análise realizada há três décadas sobre os caminhos percorridos pela reforma sanitária brasileira até então, atualizando a discussão sobre a complexidade da proposta e do projeto de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). É dada ênfase à estratégia política da sua implementação e aos desafios atuais para a permanência de seus princípios e diretrizes constitucionais após o "golpe burocrático-parlamentar" de 2016.AU This text reviews an analysis I made over three decades ago, focused on the path which the Brazilian sanitary reform went through, updating the debate about the complexity of both the proposal and the project of implementing the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS). It emphasizes the political strategy for its implementation, along with the contemporary challenges, in order to maintain its principles and constitutional guidelines, especially after the recent "bureaucratic- legislative coup" in 2016. AU
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10.

Implementação da política nacional de atenção integral à saúde da população negra na Bahia/ Implementation of the national comprehensive health policy for the black population in Bahia

Gomes, Iracema Costa Ribeiro; Damasceno, Rudson Oliveira; Nery, Adriana Alves; Martins Filho, Ismar Eduardo; Vilela, Alba Benemérita Alves
| Idioma(s): Inglés; Portugués
Objetivo: descrever a implantação e operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra no estado da Bahia, Brasil. Método: foram utilizados documentos oficiais elaborados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no período de 2007 a 2015. Resultados: com o reconhecimento da marca do racismo como um dos determinantes sociais das condições de saúde e o objetivo de promover a equidade no que diz respeito à efetivação do direito humano à saúde, a Bahia promoveu ações para a operacionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, sendo observada crescente incorporação dos objetivos da política nos planejamentos das atividades. Conclusão: foram evidentes os avanços das ações de atenção à saúde da população negra na Bahia durante o período estudado, porém o ciclo da política ainda está longe de acabar, o que exige ações que promovam maior alcance das atividades nos municípios baianos. (AU) Objective: to describe the implementation and operationalization of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population in the state of Bahia, Brazil. Method: official documents prepared by the Health Secretariat of the State of Bahia from 2007 to 2015 were used in the study. Results: with the recognition of the impression of racism as one of the social determinants of health conditions and with the goal of promoting equity in relation to the effective human right to health, the state of Bahia has promoted actions for the operationalization of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population, with a growing incorporation of its objectives in the planning of activities. Conclusion: the advances of health care actions for the black population in Bahia during the period studied were evident, but the policy cycle is still far from completed. Actions to promote more far-reaching activities in the municipalities of Bahia are still needed. (AU) Objetivo: describir la implantación y la operacionalización de la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de la Población Negra en el estado de Bahía, Brasil. Método: se utilizaron documentos oficiales desarrollados por la Secretaría de Salud del Estado de Bahía en el período de 2007 a 2015. Resultados: con el reconocimiento del sello del racismo como uno de los determinantes sociales de las condiciones sanitarias y el objetivo de promover la equidad en lo que atañe al cumplimiento del derecho humano a la salud, el estado de Bahía promovió acciones para operacionalizar la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra, donde se observó una creciente incorporación de los objetivos de la política en las planificaciones de las actividades. Conclusión: se evidenciaron los avances de las acciones de atención a la salud de la población negra en Bahía durante el período investigado, pero el ciclo de la política aún está lejos de cerrar, lo que requiere acciones que promuevan un mayor alcance de las actividades en las ciudades de Bahía. (AU)
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