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BVS - Literatura Cientifica y Técnica

 

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1.

Política de incentivo à inovação no âmbito do complexo econômico-industrial da saúde: avaliação dos mecanismos CT-Saúde e Profarma-BNDES no período 2002 a 2012/ Encouraging innovation policy within the health economic-industrial complex: evaluation of mechanisms CT-Health-Profarma BNDES in the period 2002-2012

Espírito Santo, Marcelo do
| Idioma(s): Portugués
Esta tese realiza uma análise de cunho setorial da Política de Incentivo à Inovação no campo da saúde mediante um exercício de avaliação de dois mecanismos, o CT-Saúde e o Profarma-BNDES, no período de 2002 a 2012. A sua principal questão é saber se o enfoque setorial tem sido efetivo o suficiente quanto à indução de investimentos públicos e privados, bem como a qualificação destes no Complexo Econômico Industrial da Saúde. Neste sentido, identifica alguns gargalos históricos resultantes de diferentes interesses na relação entre saúde e desenvolvimento. Acentua igualmente o papel da inovação tecnológica para o desenvolvimento competitivo do país e a importância do investimento público para estimular suas indústrias. Após um panorama das principais teorias de análise e avaliação de políticas públicas e os métodos utilizados para mensurar os efeitos de políticas de incentivos à inovação, predominante mente quantitativos, adota-se um substrato teórico-metodológico alternativo a modelização de programas, bastante difundido no campo da avaliação em saúde e a perspectiva analítica da economia política. Em seguida apresenta e discute os resultados. Em suas notas finais enfatiza, que apesar da retomada do Estado de seu papel como motivador de suas indústrias, as dificuldades setoriais só serão de fato superadas quando a política de incentivos à inovação deixar de ser uma linha acessória da política macroeconômica, para ocupar lugar central na agenda nacional de desenvolvimento. Caso contrário,perde-se, no campo da saúde, uma oportunidade histórica de transformar o social em um grande vetor de competitividade, investimento e inovação. This thesis conducts an analysis of the Innovation Incentive Policy in the field of healththrough an exercise to evaluate two mechanisms, the CT-Health and Profarma-BNDES, in the period 2002-2012. The main question is whether the sectoral approach has beeneffective enough for induction of public and private investment, as well as the qualification of these in the Health Economic Industrial Complex. In this sense, identifies some historical bottlenecks arising from different interests in the relations hipbetween health and development. Stresses in the same way, the paper of technological innovation for competitive development of the country and the importance of public investment to stimulate their industries. After an overview of the main theories of analysis and evaluation of public policies and the methods used to measure the effects of policy incentives for innovation, predominantly quantitatives, is adoptedas atheoretical-methodological substrate, the analytical frameworkof health evaluation and political economy. In his closing emphasizes, despite the resumption of the State of its role as defender of their industries, that the sectoral difficulties will be overcome onlywhen the policy of encouraging innovation ceasing to be be considered an auxiliary line of macroeconomic policy to occupy a central place in national development agenda. Other wise, lose a historic opportunity to transform the social in a large array of competitiveness, investment and innovation.
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2.

Economic interventions to improve population health: a scoping study of systematic reviews.

Khan, Mishal S; Guan, Bernie Y; Audimulam, Jananie; Cervero Liceras, Francisco; Coker, Richard J; Yoong, Joanne
| Idioma(s): Inglés
BACKGROUND: Recognizing the close relationship between poverty and health, national program managers, policy-makers and donors are increasingly including economic interventions as part of their core strategies to improve population health. However, there is often confusion among stakeholders about the definitions and operational differences between distinct types of economic interventions and financial instruments, which can lead to important differences in interpretation and expectations. METHODS: We conducted a scoping study to define and clarify concepts underlying key economic interventions - price interventions (taxes and subsidies), income transfer programs, incentive programs, livelihood support programs and health-related financial services - and map the evidence currently available from systematic reviews. RESULTS: We identified 195 systematic reviews on economic interventions published between 2005 and July 2015. Overall, there was an increase in the number of reviews published after 2010. The majority of reviews focused on price interventions, income transfer programs and incentive programs, with much less evidence available from systematic reviews on livelihood support programs and health-related financial services. We also identified a lack of evidence on: health outcomes in low income countries; unintended or perverse outcomes; implementation challenges; scalability and cost-effectiveness of economic interventions. CONCLUSIONS: We conclude that while more research is clearly needed to assess suitability and effectiveness of economic interventions in different contexts, before interventions are tested and further systematic reviews conducted, a consistent and accurate understanding of the fundamental differences in terminology and approaches is essential among researchers, public health policy makers and program planners.
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4.

A sustentabilidade econômico-financeira das ações de saúde nos municípios de Minas Gerais com atuação do plano Brasil sem miséria/ The economic and financial sustainability of health programs in the municipalities of Minas Gerais, Brazil action plan without misery

França, José Rivaldo Melo de
| Idioma(s): Portugués
Esta tese de doutoramento analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura das metas de atenção básica (AB) nos municípios de MG, selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram considerados fatores estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS) que influenciam o seu objeto: a) as restrições orçamentárias do Governo Federal, responsável por quase metade do financiamento da política de saúde; b) a derivação da política universal de saúde, de acordo com os princípios do SUS, para a focalização em segmentos populacionais específicos; c) a fragilidade da coordenação federativa pelo MS e da sua própria estrutura regimental, com fragmentação e insulamento burocrático; e d) a evolução do papel local da AB em sua principal linha de atuação, a Estratégia Saúde da Família (ESF), nos municípios selecionados. As bases de dados pesquisadas foram: Siops/MS, Sage/MS e IBGE. Na caracterização do problema, foram adotados portes populacionais. Os indicadores utilizados foram desenvolvidos por Pereira et al. (2006), testados em trabalhos anteriores. Foram usados também indicadores testados por Mendes (2010), além de outros pertinentes introduzidos pelo autor. This thesis analyzes the required economic and financial sustainability to cover the goals of basic care in the towns of Minas Gerais selected by the Federal Government for action in health under the Plan Brazil without Misery (BSM). To develop the study we considered factors structuring the Unified Health System (SUS) that influence their object: a) budget constraints of the federal government account for nearly half of the funding of health policy; b) the derivation of the universal policy health, according to the principles of the SUS, to focus on specific population segments; c) the weakness of the federal coordination by the Health Ministry (MS) and the MS own normative structure in which there is fragmentation and bureaucratic isolation; and d) the development of the local role of basic care in its main line of action, the Family Health Strategy (ESF) in selected towns. The data bases searched were: Siops / MS, Sarge / MS and IBGE. To characterize the problem we adopted population sizes. The indicators were developed by Pereira et al. (2006) and tested in previous work. We also used indicators tested by Mendes (2010), and other adequate indicators that we introduced. The research was structured in three dimensions: Resources originating from Available Revenues (RD) and Transfers by SUS; town spending on health and how it is oriented; Federal transfers cover the SUS and the lines of action structuring of basic care. The results show that for towns with up to 50,000 inhabitants, 95.2 por cento of total health with expertise in the BSM plan, to widen their targets or lines of action proposed in the BSM plan, they will need to enhance their capacity to tax or raise additional resources from the other levels of government due to the low revenue available to fund the high levels of coverage in basic care they have reached using mostly federal transfers.
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5.

Loucura e trabalho no encontro entre saúde mental e economia solidária/ Madness and work in the articulation of mental health and solidarity economy/ Locura y trabajo en el encuentro entre salud mental y economía solidaria

Andrade, Márcia Campos; Burali, Maria Aparecida de Moraes; Vida, Aline; Fransozio, Michely Balladeli B; Santos, Raquel Zavatin dos
| Idioma(s): Portugués
A relação entre loucura e trabalho, no contexto da articulação saúde mental e economia solidária na elaboração de uma política pública intersetorial de inclusão social pelo trabalho, em curso desde 2004, é o tema de interesse deste relato de pesquisa realizado em dois momentos - pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica teve como foco os temas trabalho, exclusão/inclusão e subjetividade. Realizou-se a análise de documentos da reforma psiquiátrica, da economia solidária, da articulação desta com a saúde mental e o levantamento das experiências em curso no Brasil. A pesquisa de campo foi realizada em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), através do Dispositivo Intercessor, como práxis de intercessão visando a constituir uma iniciativa de inclusão social pelo trabalho. Esta pesquisa gerou reflexões a respeito do entrelaçamento entre a loucura e o trabalho em relação às formas, ao significado e ao impacto deste último na vida dos que buscam inclusão social. Na articulação saúde mental e economia solidária, pode-se observar que existe uma centralidade do trabalho onde a este são atribuídos significados como recurso terapêutico, direito humano, produtor de subjetividade e possibilidade concreta de cidadania e de emancipação como instrumento de inclusão social. The connection between madness and work in the context of mental health and solidarity economy in the establishment of an intersectorial public policy for social inclusion through work, in current development since 2004, is the main focus of this research account which was carried out through two different proceedings: bibliographical and field research. The bibliographical research focused on work, exclusion/inclusion and subjectivity. The documents that were analyzed derived from psychiatric reform, solidarity economy and its articulation with mental health, as well as a study of the current experiences in Brazil. The field research was conducted in a Psychosocial Healthcare Center (CAPs) through the Intervenient Mechanism as an intervention praxis in constituting a social inclusion initiative through work. This research brought out some reflections on the intertwining of madness and work concerning the ways and meaning and the impact of the latter for the lives of those people who seek social inclusion. In the mental health and solidarity economy articulation it was realized that there is a centrality of work when it means a therapeutic resource, human rights, builder of subjectivity, and a great possibility of citizenship and empowerment as an instrument for social inclusion. La relación entre locura y trabajo, en el contexto de la articulación salud mental y economía solidaria en la elaboración de una política pública intersectorial de inclusión social por el trabajo, en curso desde 2004, es el tema de interés de este relato de investigación realizado en dos momentos - investigación bibliográfica e investigación de campo. La investigación bibliográfica tuvo como centro los temas trabajo, exclusión/inclusión y subjetividad. Se realizó el análisis de documentos de la reforma psiquiátrica, de la economía solidaria, de la articulación de esta con la salud mental y el relevamiento de las experiencias en curso en Brasil. La investigación de campo fue realizada en un Centro de Atención Psicosocial (CAPs), a través del Dispositivo Intercesor, como praxis de intercesión visando constituir una iniciativa de inclusión social por el trabajo. Esta investigación generó reflexiones al respecto del entrelazamiento entre la locura y el trabajo con relación a las formas, al significado y al impacto de este último en la vida de los que buscan inclusión social. En la articulación salud mental y economía solidaria, se puede observar que existe una centralidad del trabajo en donde a éste le son atribuidos significados como recurso terapéutico, derecho humano, productor de subjetividad y posibilidad concreta de ciudadanía y de emancipación como instrumento de inclusión social.
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6.

A problemática da sustentabilidade da Saúde Pública em Diadema/SP 2000-2011: um retrato dos limites da construção do SUS/ The issue of sustainability of Public Health in Diadema / SP 2000 - 2011 a portrait of the limits construction of SUS

Melo, Mariana Alves
| Idioma(s): Portugués
Trata-se de um estudo de caso da gestão em saúde do município de Diadema/São Paulo, no período de 2000 a 2011. Para tanto, relaciona os principais enfrentamentos percorridos neste período no tocante à manutenção da sustentabilidade do sistema público de saúde municipal diademense. O conceito de sustentabilidade empregado abrange duas dimensões principais: a de estrutura e a de processo. Diadema constitui-se como um fiel seguidor dos princípios do SUS, aderindo desde sua implantação às políticas de gestão e assistência implementadas nestes mais de 20 anos de sua construção. Por tanto, o grande objetivo desta análise é o de ampliar a discussão acerca dos rumos trilhados pelo SUS e seu possível destino turbulento, e inferir os principais limites da construção do sistema a partir da ótica municipal. Diadema destaca-se pelos crescentes investimentos na área de saúde: desde 2000 aplica, em média, 31 por cento da sua receita de impostos (compreendidas as transferências constitucionais) em ações de saúde, segundo dados do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Isso representa mais do que o dobro do percentual mínimo (15 por cento) regulamentado pela Emenda Constitucional 29 e Lei Federal 141 de janeiro de 2012. Mais além, custeia hoje cerca de 70 por cento de suas despesas com saúde com recursos do orçamento próprio.
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7.

Desigualdades injustas: o contradireito à saúde/ Unfair inequalities: the health care counter right

Fleury, Sonia
| Idioma(s): Portugués
Na Constituição Federal de 1988, foi assegurado o direito universal à Saúde e criado o Sistema Único de Saúde- SUS. Convivemos hoje com uma avançada construção legal que assegura o bem-estar da população por meio de políticas universais, ao lado de uma institucionalidade precária. O objetivo deste trabalho é analisar os dados de pesquisa realizada em hospitais públicos do Rio de Janeiro que utilizou diferentes técnicas qualitativas a fim de identificar os fatores percebidos como condicionadores de desigualdades injustas no acesso e utilização dos serviços de saúde. Os resultados apontam a precariedade material das condições de atendimento, associadas a situações de discriminação social e a práticas de uso de relações pessoais para ter acesso aos serviços públicos, como formas de materialização do contradireito à saúde. The Brazilian Federal Constitution of 1988 has assured health as a universal citizen right and created a national health care system – SUS. Nowadays, the Brazilian society has an advanced legal construction assuring social protection trough universal social policies, but a very precarious health care services network. The aim of this paper is to analyze data from a research in public hospitals in Rio de Janeiro, using different qualitative techniques in order to identify the perceived factors that determine the existence of avoidable inequalities in the access and health services utilization. The results sign the poor material conditions of health services, associated with discriminatory practices as well as the use of personal relationships as a criterion to access the health system as the material forms of the counter right to health care.
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8.

Condiciones para el acceso universal a la salud en América Latina: derechos sociales, protección social y restricciones financieras y políticas/ Conditions for universal access to health in Latin America: social rights, social protection and financial and political constraints

Sojo, Ana
| Idioma(s): Español
Tras una sucinta problematización de la equidad en salud, sus determinantes sociales y sectoriales, se analizan aspectos macroeconómicos del comportamiento reciente del gasto en salud en la región. Dadas las importantes tensiones contemporáneas respecto de los derechos y la definición de prestaciones de salud, se tratan tres experiencias emblemáticas, de sistemas de salud muy diversos: Chile, Colombia y México. Ellas abarcan distintos aspectos: la garantía de las prestaciones, la reducción de formas de racionamiento implícitas y/o de barreras de entrada, o bien aspectos de calidad. After a brief review of the concept of health equity and its social and sectoral determinants, some macroeconomic aspects of health expenditure in Latin America are considered. Given the significant contemporary tensions with regard to social rights and the definition of health benefits, three emblematic experiences are analyzed in very different health systems, namely those of Chile, Colombia and Mexico. They cover different aspects, such as the guarantee of health benefits, the reduction of forms of implicit rationing and/or barriers to admission, and also aspects related to the quality of services.
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9.

Public policy and the social determinants of health: the challenge of the production and use of scientific evidence/ Políticas públicas e determinantes sociais da saúde: o desafio da produção e uso das evidencias científicas

Pellegrini Filho, Alberto
| Idioma(s): Inglés
This article serves as an introduction to the others published in this thematic issue of the Cadernos de Saúde Pública. The author makes a brief historical review of the concepts, approaches and methodologies used to study the relationships between social determinants and health outcomes. By analyzing the current global movement around social determinants of health he emphasizes that the distinctive feature of this movement is the explicit commitment to action through intersectoral public policies that are based on evidence and implemented with the support and participation of broad segments of society. As this special issue of the Cadernos de Saúde Pública is dedicated to presenting the results of research related to social determinants of health, the author focuses on an analysis of the difficulties in the production and use of scientific evidence that supports the definition, implementation and evaluation of policies to combat health inequities through action on social determinants of health. To conclude, he presents some recommendations for overcoming these difficulties. Este artigo tem um caráter introdutório aos demais publicados neste número temático de Cadernos de Saúde Pública. O autor faz uma revisão histórica dos conceitos, enfoques e metodologias utilizados para o estudo das relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde. Ao analisar o atual movimento global em torno dos determinantes sociais da saúde considera que seu traço distintivo é o explícito compromisso com a ação através de políticas públicas intersetoriais baseadas em evidências e implantadas com o apoio e participação de amplos segmentos sociais. Como este número temático dos Cad Saúde Pública se dedica a apresentar os resultados de pesquisas relacionadas aos determinantes sociais e saúde, o autor se concentra na análise das dificuldades para a produção e utilização de evidências científicas que fundamentem a definição, implantação e avaliação de políticas de combate às iniquidades em saúde através da ação sobre os determinantes sociais e saúde. Para concluir, apresenta algumas recomendações para a superação dessas dificuldades.
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10.

The inclusion of violence in the health agenda: historical trajectory

Minayo, Maria Cecília de Souza
| Idioma(s): Inglés
In this article, I seek to provide a systematic record of the historical trajectory of the inclusion of accidents and violence as a legitimate issue of the health area. It will be shown that the process is not concluded, and that it is going on under the pressure of actors and by force of the circumstances. In the beginning, the issue finds a restricted space in the health agenda through the concepts "accidents, injuries and traumas". Since the second half of the 20th century, the rights of different social subjects are incorporated, ranging from observation and notification of violent acts against children, women, the elderly, to the discussion of social violence in its broadest sense, affecting the health of populations. In Brazil, this doubtlessly slow and intermittent process shows some attempts and a pioneer action of the Ministry of Health, carried out in cooperation with and under pressure of social, academic and professional movements: a diagnosis of morbidity and mortality from all kinds of violence, documenting a national policy towards reduction of accidents and violence on national level. Neste texto, busco sistematizar e registrar a trajetória histórica de legitimação do tema dos acidentes e violência na área da saúde. Mostro que se trata de um processo inconcluso e que ocorre pela pressão de atores e pela força dos acontecimentos. Inicialmente o tema se inclui de forma reduzida por meio dos conceitos de "acidentes, lesões e traumas". Já a partir da segunda metade do século 20, há a incorporação da pauta de direitos de vários sujeitos sociais, que vai desde a entrada da observação e notificação da violência contra crianças, contra as mulheres, contra os idosos, até a discussão da violência social, no seu sentido mais amplo, afetando a saúde das populações. No Brasil, esse processo, sem dúvida lento e intermitente, tem alguns logros e pioneirismos encenados pelo Ministério da Saúde, com a colaboração e a pressão de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais: um documento de diagnóstico da situação de morbimortalidade por todos os tipos de violências; documento de uma Política Nacional de Redução de Acidentes e Violências e um Plano de Ação Nacional.
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