RESUMO
The present article analyzed the process of precarious work relations in the health sector, demonstrating how this situation generated illness and suffering among workers. The text sought to register how the institutional adoption of neoliberal economic conceptions, of the reduction of State social policies, coupled with a history of cultural rejection of labor rights, provided the attraction of mechanisms of precarious work for the public sector, notably, the outsourcing of labor and the provision of services. In a second moment, the text points out the legal improprieties committed, presenting the consequences of the weakening of the legal bond in the working conditions of these workers, mainly regarding working hours and remuneration, also highlighting how much the dissemination of these links represented a factor of a general reduction in wages and labor and social security rights in the sector. Data from Fiocruz surveys on working conditions during the pandemic were also presented. The article concludes by showing the urgency of rescuing the legal labor institutes that were abandoned in the historical path studied in order to guide the public health policies in a new direction.
O artigo analisou o processo de precarização das relações de trabalho no setor da saúde, demonstrando como essa situação gerou sofrimento dos trabalhadores. O texto buscou registrar como a adoção institucional das concepções econômicas neoliberais, de redução das políticas sociais de Estado, acopladas a um histórico de rejeição cultural aos direitos trabalhistas, proporcionou a atração dos mecanismos de precarização do trabalho, notadamente, a terceirização da mão de obra e da prestação de serviços. No segundo momento, o texto aponta as impropriedades jurídicas cometidas, apresentando as consequências da fragilização do vínculo jurídico nas condições de trabalho desses trabalhadores, principalmente no que se refere às jornadas de trabalho e a remuneração, destacando-se, também, o quanto a disseminação desses vínculos representou um fator de rebaixamento geral dos salários e direitos trabalhistas e previdenciários no setor. Foram apresentados, ainda, dados das pesquisas da Fiocruz sobre condições de trabalho durante a pandemia. Conclui mostrando a urgência de se resgatarem os institutos jurídicos trabalhistas que foram abandonados no percurso histórico estudado, para direcionar a novo rumo as políticas públicas na saúde.
Assuntos
COVID-19 , Pandemias , Humanos , Salários e Benefícios , Inquéritos e Questionários , Setor PúblicoRESUMO
This is an original article that addresses the healthcare workforce (HW) in Brazil, as well as comorbidities and mental health changes during the COVID-19 pandemic. This study was conducted by the Oswaldo Cruz Foundation and collected data through an online questionnaires from a total of 36,612 participants, health professionals (HP, with higher education level), and invisible healthcare workers (IHW, with a technical mid-level education). The overall prevalence of comorbidities in Brazil was 26.1% and 23.9%; the highest was arterial hypertension (27.4% and 31.9%), followed by obesity (18.4% and 15.1%), chronic respiratory diseases (15.7% and 12.9%), diabetes mellitus (10.3% and 10.4%), and depression/anxiety (9.1% and 11.7%), in the HW and IHW, respectively. The region with the highest frequency was the southeast, where the largest contingent of workers is located. The HW, affected with a high burden of non-communicable chronic diseases and exposed to SARS-CoV-2, proved to be vulnerable to illness and death. Mental symptoms and intense psychological suffering have been reported. These results allow us to estimate the impacts upon physical and mental health, as well as upon living and working conditions of the HW. The health and life of workers, leading role in facing health challenges of the pandemic, are a high priority in public policies.
Trata-se de um artigo original que aborda a força de trabalho (FT) em saúde no Brasil, suas comorbidades e alterações da saúde mental na pandemia da COVID-19. O estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz coletou dados por meio de questionário on-line com um total de 36.612 participantes: profissionais de saúde (PS, formação de nível superior), e trabalhadores invisíveis (TI, nível técnico). A prevalência de comorbidades no Brasil foi de 26,1% e 23,9%, a maior foi hipertensão arterial (27,4% e 31,9%), seguida da obesidade (18,4% e 15,1%), doenças crônicas respiratórias (15,7% e 12,9%), diabetes mellitus (10,3% e 10,4%), e depressão/ansiedade (9,1% e 11,7%), nos PS e TI, respectivamente. A região com maior frequência foi a sudeste onde concentra-se o maior contingente de trabalhadores. A FT acometida com alta carga de doenças crônicas não transmissíveis e exposta ao SARS-CoV-2, torna-se vulnerável para o adoecimento e morte. Sintomas mentais e intenso sofrimento psíquico foram relatados. Os resultados deste estudo nos permitem estimar o impacto na saúde física e mental, e nas condições de vida e de trabalho da FT. A saúde e a vida dos trabalhadores, protagonistas no enfrentamento dos desafios da pandemia, são prioridade nas políticas públicas.
Assuntos
COVID-19 , Humanos , COVID-19/epidemiologia , SARS-CoV-2 , Pandemias , Saúde Mental , Brasil/epidemiologia , Depressão/epidemiologia , Pessoal de Saúde , Ansiedade/epidemiologiaRESUMO
The present article analyzes the job market of nursing professionals, based on data obtained through the survey "Nursing Profile in Brazil" (Cofen - Fiocruz), showing that a significant portion of these workers, mostly nursing aides and technicians, live in increasingly precarious conditions of survival, with low wages, multi-employment and insecurity in the work environment, which prevents them from performing their work activities with dignity. It also analyzes the Nursing regulation process, having as reference the sociology of professions, from the creation of the Federal Nursing Council/Regional Nursing Councils System, in the 1970s, when the category started to have self-regulation autonomy, and currently, the profession shows a robust and highly regulatory legal milestone, considering the number of resolutions issued by Cofen, which have an impact on professional practice. The article points out that it is essential for the government to develop and improve job management and regulation policies, in order to contribute to overcome the problems faced by nursing professionals.
O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.
Assuntos
Emprego/legislação & jurisprudência , Enfermagem , BrasilRESUMO
Objetivo: Atualizar o censo dos enfermeiros imigrantes no Brasil. Métodos: estudo descritivo e quantitativo sobre a dimensão e as características do censo dos enfermeiros imigrantes, segundo os estados e as regiões de destino, países de origem, idade e sexo. Os dados foram obtidos da base de dados do Conselho Federal de Enfermagem e analisados de forma descritiva. Resultados: Do total de 176 imigrantes, 145 são mulheres e 31 são homens, mostrando a prevalência feminina na profissão de enfermagem. Destes, 96 são peruanos, 126 sul americanos, 28 europeus, 9 cubanos, 5 norte americanos 8 imigrantes originários de diversos países. Conclusão: O censo de 1973 a 2021 mostra a predominância de imigrantes peruanos, com alta concentração na região norte e sudeste do Brasil, respectivamente no estado do Amazonas e de São Paulo. (AU)
Objective: To update the census of immigrant nurses in Brazil. Methods: descriptive and quantitative study on the dimension and characteristics of the census of immigrant nurses, according to the states and regions of destination, countries of origin, age, and sex. Data were obtained from the Federal Nursing Council database and analyzed descriptively. Results: Of the total of 176 immigrants, 145 are women and 31 are men, showing the female prevalence in the nursing profession. Of these, 96 are Peruvians, 126 South Americans, 28 Europeans, 9 Cubans, 5 North Americans, and 8 immigrants from different countries. Conclusion: the census from 1973 to 2021 shows the predominance of Peruvian immigrants, with a high concentration in the north and southeast of Brazil, respectively in the state of Amazonas and São Paulo. (AU)
Objetivo: Actualizar el censo de enfermeros inmigrantes en Brasil. Métodos: estudio descriptivo y cuantitativo sobre la dimensión y características del censo de enfermeras inmigrantes, según estados y regiones de destino, países de origen, edad y sexo. Los datos fueron obtenidos de la base de datos del Consejo Federal de Enfermería y analizados descriptivamente. Resultados: Del total de 176 inmigrantes, 145 son mujeres y 31 son hombres, mostrando el predominio femenino en la profesión de enfermería. De estos, 96 son peruanos, 126 sudamericanos, 28 europeos, 9 cubanos, 5 norteamericanos y 8 inmigrantes de diferentes países. Conclusion: el censo de 1973 a 2021 muestra el predominio de inmigrantes peruanos, con una alta concentración en el norte y sureste de Brasil, respectivamente en el estado de Amazonas y São Paulo. (AU)
Assuntos
Enfermeiros , Gestão de Recursos Humanos , Emigração e Imigração , Emigrantes e Imigrantes , Recursos Humanos de EnfermagemRESUMO
Resumo O artigo analisou o processo de precarização das relações de trabalho no setor da saúde, demonstrando como essa situação gerou sofrimento dos trabalhadores. O texto buscou registrar como a adoção institucional das concepções econômicas neoliberais, de redução das políticas sociais de Estado, acopladas a um histórico de rejeição cultural aos direitos trabalhistas, proporcionou a atração dos mecanismos de precarização do trabalho, notadamente, a terceirização da mão de obra e da prestação de serviços. No segundo momento, o texto aponta as impropriedades jurídicas cometidas, apresentando as consequências da fragilização do vínculo jurídico nas condições de trabalho desses trabalhadores, principalmente no que se refere às jornadas de trabalho e a remuneração, destacando-se, também, o quanto a disseminação desses vínculos representou um fator de rebaixamento geral dos salários e direitos trabalhistas e previdenciários no setor. Foram apresentados, ainda, dados das pesquisas da Fiocruz sobre condições de trabalho durante a pandemia. Conclui mostrando a urgência de se resgatarem os institutos jurídicos trabalhistas que foram abandonados no percurso histórico estudado, para direcionar a novo rumo as políticas públicas na saúde.
Abstract The present article analyzed the process of precarious work relations in the health sector, demonstrating how this situation generated illness and suffering among workers. The text sought to register how the institutional adoption of neoliberal economic conceptions, of the reduction of State social policies, coupled with a history of cultural rejection of labor rights, provided the attraction of mechanisms of precarious work for the public sector, notably, the outsourcing of labor and the provision of services. In a second moment, the text points out the legal improprieties committed, presenting the consequences of the weakening of the legal bond in the working conditions of these workers, mainly regarding working hours and remuneration, also highlighting how much the dissemination of these links represented a factor of a general reduction in wages and labor and social security rights in the sector. Data from Fiocruz surveys on working conditions during the pandemic were also presented. The article concludes by showing the urgency of rescuing the legal labor institutes that were abandoned in the historical path studied in order to guide the public health policies in a new direction.
RESUMO
Resumo Trata-se de um artigo original que aborda a força de trabalho (FT) em saúde no Brasil, suas comorbidades e alterações da saúde mental na pandemia da COVID-19. O estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz coletou dados por meio de questionário on-line com um total de 36.612 participantes: profissionais de saúde (PS, formação de nível superior), e trabalhadores invisíveis (TI, nível técnico). A prevalência de comorbidades no Brasil foi de 26,1% e 23,9%, a maior foi hipertensão arterial (27,4% e 31,9%), seguida da obesidade (18,4% e 15,1%), doenças crônicas respiratórias (15,7% e 12,9%), diabetes mellitus (10,3% e 10,4%), e depressão/ansiedade (9,1% e 11,7%), nos PS e TI, respectivamente. A região com maior frequência foi a sudeste onde concentra-se o maior contingente de trabalhadores. A FT acometida com alta carga de doenças crônicas não transmissíveis e exposta ao SARS-CoV-2, torna-se vulnerável para o adoecimento e morte. Sintomas mentais e intenso sofrimento psíquico foram relatados. Os resultados deste estudo nos permitem estimar o impacto na saúde física e mental, e nas condições de vida e de trabalho da FT. A saúde e a vida dos trabalhadores, protagonistas no enfrentamento dos desafios da pandemia, são prioridade nas políticas públicas.
Abstract This is an original article that addresses the healthcare workforce (HW) in Brazil, as well as comorbidities and mental health changes during the COVID-19 pandemic. This study was conducted by the Oswaldo Cruz Foundation and collected data through an online questionnaires from a total of 36,612 participants, health professionals (HP, with higher education level), and invisible healthcare workers (IHW, with a technical mid-level education). The overall prevalence of comorbidities in Brazil was 26.1% and 23.9%; the highest was arterial hypertension (27.4% and 31.9%), followed by obesity (18.4% and 15.1%), chronic respiratory diseases (15.7% and 12.9%), diabetes mellitus (10.3% and 10.4%), and depression/anxiety (9.1% and 11.7%), in the HW and IHW, respectively. The region with the highest frequency was the southeast, where the largest contingent of workers is located. The HW, affected with a high burden of non-communicable chronic diseases and exposed to SARS-CoV-2, proved to be vulnerable to illness and death. Mental symptoms and intense psychological suffering have been reported. These results allow us to estimate the impacts upon physical and mental health, as well as upon living and working conditions of the HW. The health and life of workers, leading role in facing health challenges of the pandemic, are a high priority in public policies.
RESUMO
MERCOSUR Member Countries (Brazil, Argentina, Paraguay, Uruguay, and Venezuela) have viewed the regional integration process and management of work and education in health as a concern for government, considering the health sector's specificities. Key issues are professional accreditation and harmonization of current legislation. This article discusses initiatives in the Permanent MERCOSUR Forum related to work in the health field. The Forum serves as a space for dialogue between various actors: Ministry of Health, health workers, and professional boards, with the aim of supporting the work by the Sub-Commission on Professional Development and Practice, under MERCOSUR Working Sub-Group 11, Health, aiding in the formulation of health management and education policies. The current challenge involves the creation of mechanisms for implementing joint actions to solve problems in the regulation of professional practice, especially in municipalities along the borders between MERCOSUR countries.
Assuntos
Saúde , Cooperação Internacional , Trabalho , Acreditação , Brasil , Comunicação , Regulamentação Governamental , Pessoal de Saúde/educação , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Descrição de Cargo , América Latina , Governo LocalRESUMO
O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.
Assuntos
Mercado de Trabalho , Enfermagem , BrasilRESUMO
Resumo O presente artigo faz uma análise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos através da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e técnicos de enfermagem, vivem em condições precárias de sobrevivência, com precarização, multiempregos e a insegurança no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa também o processo de regulação da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissões, a partir da criação do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na década de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulação, sendo que na atualidade, a profissão demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resoluções emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercício profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as políticas de gestão do trabalho e de regulação, de modo a contribuir para a superação dos problemas enfrentados pela Enfermagem.
Abstract The present article analyzes the job market of nursing professionals, based on data obtained through the survey "Nursing Profile in Brazil" (Cofen - Fiocruz), showing that a significant portion of these workers, mostly nursing aides and technicians, live in increasingly precarious conditions of survival, with low wages, multi-employment and insecurity in the work environment, which prevents them from performing their work activities with dignity. It also analyzes the Nursing regulation process, having as reference the sociology of professions, from the creation of the Federal Nursing Council/Regional Nursing Councils System, in the 1970s, when the category started to have self-regulation autonomy, and currently, the profession shows a robust and highly regulatory legal milestone, considering the number of resolutions issued by Cofen, which have an impact on professional practice. The article points out that it is essential for the government to develop and improve job management and regulation policies, in order to contribute to overcome the problems faced by nursing professionals.
Assuntos
Enfermagem , Emprego/legislação & jurisprudência , BrasilRESUMO
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos gerais da formação profissional dos trabalhadores da equipe de enfermagem. É um estudo transversal cuja população alvo é constituída por todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Brasil, que possuem registro ativo no Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Os resultados enfatizam que a formação é realizada principalmente no setor privado e no Sudeste. Mostram ainda, que a maioria concluiu a graduação há menos de 10 anos e em horário parcial. Constata que 1/3 fez o curso de técnico e/ou auxiliar em enfermagem e em sua maioria exerceu a função. Já a formação dos técnicos e auxiliares é realizada pela iniciativa privada e em cursos noturnos, mais de 1/3 tem ou está realizando graduação e, desses 11,5% já concluíram e a maior parte demonstra interesse em continuar os estudos na própria área. As políticas públicas existentes não têm sido efetivas no sentido de desconcentrar o aparelho formador e o financiamento, bem como reverter o quadro de desequilíbrio entre oferta e demanda de profissionais. Os dados da pesquisa permitem subsidiar a construção de políticas públicas adequadas com a realidade desse imenso contingente de trabalhadores, fundamentais para o Sistema Único de Saúde.
The article aims to analyze the general aspects of their training. It is a cross-sectional study whose target population consists of all nurses, technicians and nursing assistants from Brazil, which have active registration with the Federal Nursing Council (COFEN).The results emphasize that the training is carried out mainly in the private sector and in the Southeast. Still show that the majority concluded graduation less than 10 years and part-time. It notes further that 1/3 made the technical course and / or auxiliary nursing and mostly served the function. Already the training of technicians and assistants are held by the private sector and evening courses. Realize the data that more than one third have or are conducting graduate and, of these 11.5% have completed and most shows interest in continuing their studies in their own area. Still show the existing public policies have not been effective in order to decentralize the trainer device and financing, as well as reverse the imbalance between supply and demand picture professionals. The survey data may subsidize the construction of public policies adequate to the reality of the huge number of workers, fundamental for the National Health Sistem.
El artículo tiene como objetivo analizar los aspectos generales de su formación. Se trata de un estudio transversal cuya población objetivo consta de todas las enfermeras, técnicos y auxiliares de enfermería de Brasil, que tienen el registro activo con el Consejo Federal de Enfermería (COFEN).Los resultados ponen de manifiesto que la formación se lleva a cabo principalmente en el sector privado y en el sureste. Aún muestran que la mayoría llegó a la conclusión de graduación inferior a 10 años y de tiempo parcial. Señala además que 1/3 hicieron el curso técnico y / o auxiliar de enfermería y en su mayoría se sirve la función.Ya la formación de los técnicos y auxiliares están en manos de los cursos del sector privado y de la tarde. Darse cuenta de los datos que más de un tercio han o están llevando a cabo de posgrado y, de éstos el 11,5% ha completado y la mayoría de los espectáculos de interés en continuar sus estudios en su propia área. Aún muestran las políticas públicas actuales no han sido eficaces, a fin de descentralizar el dispositivo de entrenador y la financiación, así como revertir el desequilibrio entre los profesionales de la oferta y la demanda de imagen. Los datos de la encuesta pueden subsidiar la construcción de políticas públicas adecuadas a la realidad de la gran cantidad de trabajadores, fundamental para el Sistema Único de Salud.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Demografia , Desenvolvimento de Pessoal , Enfermeiras e Enfermeiros , Equipe de Enfermagem , Pesquisa em EnfermagemRESUMO
O artigo analisa a situação das condições de trabalho em que a equipe de enfermagem atua, incluindo variáveis em relação às condições laborais e de relacionamento.É um estudo transversal cuja população alvo é constituída por todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Brasil, que possuem registro ativo no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O estudo tem representatividade nacional, sendo capaz de gerar resultados para cada unidade da federação. Os resultados reportam ao clima de confiança e respeito entre os colegas, porém, situação preocupante quanto ao relacionamento com a população usuária de seus serviços. Mostra também que mais de » da equipe veem seus chefes distantes, inacessíveis, quando necessitam de ajuda; elevado grau de insegurança e violência no ambiente de trabalho; poucos são assistidos,quando adoecem, pela própria instituição em que trabalham; além de desgaste profissional. Evidencia também a inexistência de infraestrutura de descanso no local de trabalho,independente do setor e, contabiliza acidentes de trabalho.A partir dos dados encontrados, é possível subsidiar a construção de políticas públicas adequadas com a realidade desse imenso contingente de trabalhadores, fundamentais para o SUS.
The article analyzes the state of working conditions in the nursing team operates, including variables with regard to labor and relationship conditions. It is a cross-sectional study whose target population consists of all nurses, technicians and nursing assistants from Brazil, which have active registration with the Federal Nursing Council (Cofen). The study has a national presence, being able to generate results for each state. The results relate to the climate of trust and respect among colleagues, a worrying situation as regards the relationship with the user population of its services. It also shows that more than a quarter of the staff see their distant, inaccessible bosses, when they need help; high degree of insecurity and violence in the workplace; few are assisted when they get sick, by the institution itself that work; They have professional wear. They also show the absence of resting infrastructure in the workplace, regardless of the sector and accounts for workplace accidents. From the data found, it is possible to subsidize the construction of public policies adequate to the reality of the huge number of workers, fundamental for the National Health System.
El artículo analiza el estado de las condiciones de trabajo en el equipo de enfermería opera, incluyendo variables con respecto a las condiciones laborales y de relación. Se trata de un estudio transversal cuya población objetivo consta de todas las enfermeras, técnicos y auxiliares de enfermería de Brasil, que tienen el registro activo con el Consejo Federal de Enfermería (Cofen). El estudio tiene una presencia nacional, siendo capaz de generar resultados para cada estado. Los resultados se relacionan con el clima de confianza y respeto entre colegas, una situación preocupante en cuanto a la relación con la población de usuarios de sus servicios. También muestra que más de una cuarta parte del personal de ver sus distantes, jefes inaccesibles, cuando necesitan ayuda; alto grado de inseguridad y violencia en el lugar de trabajo; pocos son asistidos cuando se enferman, por la propia entidad que el trabajo; Tienen desgaste profesional. También muestran la ausencia de infraestructura de descanso en el lugar de trabajo, independientemente del sector y representa la siniestralidad laboral. A partir de los datos que se encuentran, es posible subsidiar la construcción de políticas públicas adecuadas a la realidad de la gran cantidad de trabajadores, fundamental para el SUS.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Avaliação de Desempenho Profissional , Condições de Trabalho , Enfermagem , Enfermeiras e Enfermeiros , Equipe de EnfermagemRESUMO
O presente estudo analisa as Unidades de Recursos Humanos dos Ministériosda Saúde dos Estados Partes do MERCOSUL, tomando como foco o processo de abertura das fronteiras para o livre transito de profissionais de saúde, bem como a percepção dos gestores dessas Unidades em relação aquestão,considerando a entrada em vigor, a partir de 2015, do Protocolo deMontevidéu. Também procura analisar o trabalho realizado pela Subcomissãode Desenvolvimento e Exercício Profissional/Comissão de Serviços de Atenção à Saúde/SGT n º 11 Saúde - MERCOSUL no período entre 2000 e 2010 e as Resoluções aprovadas pelo Grupo Mercado Comum referentes ao exercício profissional no Setor Saúde, com vistas ao processo de integração emandamento na região. Para alcançar o objetivo desse estudo, foram utilizadasfontes variadas e técnicas complementares para a coleta de dados, envolvendo análise documental e aplicação de um questionário junto aos gestores de Recursos Humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes. A partir da análise do processo, foi possível verificar que, apesar dos esforços realizados até o momento, não se constituiu no âmbito do MERCOSUL uma política de gestão do trabalho para dar respostas ao processo de integração regional. Da mesma forma, as Estruturas de Recursos Humanos não estão preparadas para fazer a gestão do livre transito de profissionais no MERCOSUL. No final da dissertação, foi possível apresentar algumas propostas que ajudem a avançar nas questões analisadas. (AU)
Assuntos
Humanos , Gestão em Saúde , Pessoal de Saúde/organização & administração , Trabalho , Cooperação Internacional , Áreas de FronteiraRESUMO
O presente estudo analisa as Unidades de Recursos Humanos dos Ministériosda Saúde dos Estados Partes do MERCOSUL, tomando como foco o processo de abertura das fronteiras para o livre transito de profissionais de saúde, bem como a percepção dos gestores dessas Unidades em relação aquestão,considerando a entrada em vigor, a partir de 2015, do Protocolo deMontevidéu. Também procura analisar o trabalho realizado pela Subcomissãode Desenvolvimento e Exercício Profissional/Comissão de Serviços de Atenção à Saúde/SGT n º 11 Saúde - MERCOSUL no período entre 2000 e 2010 e as Resoluções aprovadas pelo Grupo Mercado Comum referentes ao exercício profissional no Setor Saúde, com vistas ao processo de integração emandamento na região. Para alcançar o objetivo desse estudo, foram utilizadasfontes variadas e técnicas complementares para a coleta de dados, envolvendo análise documental e aplicação de um questionário junto aos gestores de Recursos Humanos dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes. A partir da análise do processo, foi possível verificar que, apesar dos esforços realizados até o momento, não se constituiu no âmbito do MERCOSUL uma política de gestão do trabalho para dar respostas ao processo de integração regional. Da mesma forma, as Estruturas de Recursos Humanos não estão preparadas para fazer a gestão do livre transito de profissionais no MERCOSUL. No final da dissertação, foi possível apresentar algumas propostas que ajudem a avançar nas questões analisadas.
Assuntos
Humanos , Gestão em Saúde , Cooperação Internacional , Pessoal de Saúde/organização & administração , Trabalho , Áreas de FronteiraRESUMO
No MERCOSUL, o processo de integração regional, a gestão do trabalho e da educação em saúde têm sido uma preocupação dos governos dos Estados Partes (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), tendo em vista as especificidades do setor saúde. Uma questão de interesse especial diz respeito à regulação do exercício profissional e à harmonização da legislação vigente. O presente artigo apresenta as iniciativas desenvolvidas no Fórum Permanente MERCOSUL para o trabalho em saúde nessa área. O Fórum caracteriza-se como espaço de diálogo criado a partir da interlocução de diversos atores - Ministério da Saúde, trabalhadores e conselhos profissionais, com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde/MERCOSUL, auxiliando na formulação de políticas de gestão e de educação na saúde. O desafio atual passa pela criação de mecanismos para a implementação de ações conjuntas que possam equacionar os problemas ligados ao processo regulatório do exercício profissional, principalmente nos municípios de fronteira.
MERCOSUR Member Countries (Brazil, Argentina, Paraguay, Uruguay, and Venezuela) have viewed the regional integration process and management of work and education in health as a concern for government, considering the health sector's specificities. Key issues are professional accreditation and harmonization of current legislation. This article discusses initiatives in the Permanent MERCOSUR Forum related to work in the health field. The Forum serves as a space for dialogue between various actors: Ministry of Health, health workers, and professional boards, with the aim of supporting the work by the Sub-Commission on Professional Development and Practice, under MERCOSUR Working Sub-Group 11, Health, aiding in the formulation of health management and education policies. The current challenge involves the creation of mechanisms for implementing joint actions to solve problems in the regulation of professional practice, especially in municipalities along the borders between MERCOSUR countries.