CNS debate mudança no financiamento da atenção primária durante 324ª reunião ordinária

O novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde foi debatido na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta quinta-feira (5/12), em Brasília. A proposta do governo foi elaborada e publicada pelo Ministério da Saúde sem o aval do controle social. O CNS pede a revogação da portaria nº 2.979/2019. O debate contou com a participação do secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, do técnico de planejamento e pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia Aplicada (Ipea) Carlos Ocké e do ex-ministro da saúde e deputado federal Alexandre Padilha.

323ª reunião ordinária do CNS: (07/11/2019) ENSP/FIOCRUZ/ RJ parte 2 - tarde

323ª reunião ordinária do CNS: (07/11/2019) ENSP/FIOCRUZ/ RJ parte 1 - tarde

325ª reunião ordinária do CNS: (23/01/2020) Porto Alegre/RS parte 1 - manhã

10/07 - 64ª reunião extraordinária do CNS: virtual

23/10 - 65ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde

Proteger o trabalhador e a trabalhadora é proteger o Brasil

O CNS lançou a campanha Proteger o Trabalhador e a Trabalhadora é Proteger o Brasil, com o objetivo de implementar um conjunto de estratégias de educação permanente para esclarecer e alertar estas pessoas sobre as recomendações de proteção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras que estão envolvidos no enfrentamento e combate ao Novo Coronavírus.

Impactos na política nacional de atenção integral à saúde das mulheres

O encontro virtual do Comitê do CNS de acompanhamento da Covid-19 será transmitido ao vivo na quarta (19/08), às 17h, pelo Facebook e Youtube O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará, na próxima quarta-feira (19/08), às 17h, o 11º encontro virtual do Comitê do CNS para acompanhamento da Covid-19. A pauta será o desmonte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e os impactos do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente neste período de emergência sanitária. A atividade terá transmissão ao vivo pelo youtube e pelo facebook. O desmonte da Política Nacional de Atenção à Saúde das Mulheres promove limitações nos cuidados primários, agravamentos nas doenças pré-existentes, nos direitos sexuais e saúde reprodutiva e no manejo adequado diante das especificidades dos corpos femininos, a partir da raça, gênero, orientação sexual e identidades dissidentes, que incluem as pessoas cuja identificação de gênero foge ao que é tido socialmente enquanto norma. Durante a pandemia, onde esses cuidados devem ser redobrados, a realidade se apresenta bem diferente com ações que agravam a situação. Para debater o assunto, participarão da live do CNS a conselheira estadual de Saúde de Roraima e representante do Conselho Indígena local, Sarlene Macuxi; e a doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fernanda Lopes. O programa será mediado pelas conselheiras nacionais de saúde, Vanja Andréa, representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), e Evalcilene Santos, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP). A live também terá representações dos segmentos de gestores, usuários e trabalhadores do SUS, com as participações de Antônio Braga, diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes/MS), Vitória Bernardes, conselheira nacional de saúde pela Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME), e Shirley Morales, conselheira nacional de saúde pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Violência sexual e doméstica No mês de junho, funcionários da coordenação da saúde da mulher e coordenação de saúde dos homens no Ministério da Saúde foram afastados após publicarem uma Norma Técnica orientando sobre o atendimento para as mulheres vítimas de violência sexual durante a pandemia. O documento previa o acesso a contraceptivos, o direito ao aborto em caso de violência sexual e má formação fetal, reforçando o que já está previsto em Lei. O CNS, como órgão colegiado e deliberativo do controle social do SUS, repudiou publicamente a retirada do documento técnico do site do Ministério da Saúde e a exoneração dos técnicos que trabalharam na elaboração do referido documento. Destacando que esta atitude representa um grande retrocesso na Política Nacional de Saúde. “Isso porque tanto a violência sexual e/ou doméstica é um dos principais indicadores da discriminação de gênero contra a mulher, quanto o aborto legal está previsto no código penal, pelo Decreto Lei nº 2848/1940, segundo o artigo 128. Ambas as situações se configuram graves problemas de Saúde pública”, destacou o colegiado em nota.

Eleições 2020: compromisso com o SUS e a defesa da vida

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu, nesta quarta-feira (21/10), um debate sobre o compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) nas eleições municipais. A atividade dialogou sobre a importância da saúde pública universal na vida de todas as pessoas e o papel do voto nos momentos de definição da democracia representativa. O CNS entende que é fundamental que os representantes municipais que serão eleitos para 2021 coloquem a defesa do SUS entre as prioridades da gestão. “É importante reafirmar o papel do executivo e do legislativo na implementação da política de saúde nos municípios, a partir do conceito amplo de saúde, desde a sua promoção, proteção e prevenção”, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto. Os novos prefeitos e prefeitas terão que lidar com vários desafios concomitantes. Desde a retomada da condição socioeconômica municipal até as consequências e sequelas deixadas pela Covid-19 e, quando já estiver disponível, organizar as condições necessárias para a vacina. “Temos um grande desafio pela frente. A eleição de 2020 passa pelo compromisso com a Saúde e queremos que todos os prefeitos possam assinar este compromisso junto com o CNS”, afirmou o deputado dr. Luizinho, presidente da Comissão de Enfrentamento do Coronavírus na Câmara dos Deputados. O CNS apresentou no dia 25 de setembro a Carta da Saúde Pública à População e aos Candidatos e Candidatas às Eleições Municipais no Brasil 2020. O documento reúne um conjunto de propostas e orientações aos elegíveis e subsídios para que a população só dedique seu voto aos que tiverem comprometimento real com o SUS. Também pede compromisso, dos candidatos e candidatas, com a consolidação do SUS como eixo central das eleições municipais de 2020. A eleição de vereadores e vereadoras também deve ser pautada pela defesa do SUS. “A população precisa ter com seu candidato um compromisso de que, ao ser eleito, ele possa estar preocupado com o Sistema Único de Saúde, com a aplicação dos recursos e também com a fiscalização deles”, destacou o diretor jurídico da União dos Vereadores do Brasil (UVB), André Camillo. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reconhece os temas abordados na carta do CNS como pautas fundamentais para os gestores da saúde nos municípios. “Estamos nos organizando para um processo de educação permanente para os gestores municipais que estão chegando”, destacou a vice-presidente do Conasems, Cristiane Martins Pantaleao. “Qual a posição do seu candidato ou sua candidata a respeito do orçamento e financiamento da saúde?” O questionamento do conselheiro nacional de Saúde Moysés Toniolo faz um alerta sobre o conhecimento do histórico político dos representantes que serão escolhidos. “Eles defendem um maior financiamento do SUS? São contra a EC 95 [teto de gastos]? O que pensam a respeito da manutenção do orçamento extraordinário em 2021?”, questiona Moysés. A conselheira nacional de Saúde, Priscilla Viégas, também falou sobre a perspectiva de operacionalização das ações para além das promessas. “É preciso investigar o que foi feito de concreto pelas vereanças e prefeitos. Tem muitos que estão se colocando em reeleição”. O CNS tem mobilizado a sociedade em prol da petição pública pela manutenção dos recursos extraordinários para o SUS em 2021. Isso porque o projeto de lei do governo federal para o orçamento da Saúde no próximo ano retoma a vigência da EC 95/2016, que congelou recursos em políticas sociais por duas décadas. Se aprovado, o PL sufocará ainda mais o sistema de saúde, que não terá condições sequer de manter o legado da pandemia, como os leitos de UTI, ampliações em unidades de saúde e respiradores adquiridos.

ESPPE debate virtual: continuação da fala do professor Itamar Lages

ESPPE Debate Virtual - Os desafios do trabalho e da formação dos trabalhadores técnicos em saúde no contexto da COVID-19.

Tratamento com aripiprazol para Esquizofrenia no contexto do Sistema Único de Saúde em Goiás: análise de impacto orçamentário e revisão de estudos de análise de custo-utilidade / Aripiprazol for Schizophrenia treatment in the Goiás Public Health System perspective: budget impact analysis and review of cost-utility analysis studies

Tecnologia: Aripiprazol, medicamento antipsicótico de segunda geração. Indicação: tratamento da esquizofrenia. Objetivos: Apresentar evidências de análise econômicas em saúde, no cenário do SUS e contextos internacionais, do tratamento com Aripiprazol para esquizofrenia, comparado a outros antipsicóticos de uso oral de primeira e segunda geração utilizados no SUS. Realizar uma análise de impacto orçamentário para o contexto do SUS em Goiás e estimar uma projeção de gastos diretos com aquisição de Aripiprazol pela Secretaria de Saúde de Goiás, em cenário de incorporação do Aripiprazol para tratamento de esquizofrenia, no período de 2021 a 2025. Materiais e Métodos: Levantamentos bibliográficos nas bases de dados PUBMED e Biblioteca Virtual em Saúde, no mês de junho de 2020. Realizada avaliação da qualidade metodológica das revisões sistemáticas e dos estudos econômicos com as ferramentas Assessing the Methodological Quality of Systematic Reviews (AMSTAR), e Quality of Health Economic Studies (QHES) checklist, respectivamente. Foi calculado o impacto orçamentário, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, e projeção de gastos para a Secretaria de Saúde de Goiás. Resultados: Foram selecionadas e incluídas 1 revisão sistemática e 1 estudo econômico brasileiro no estudo de revisão rápida de evidências. Conclusão: No contexto brasileiro, o Aripiprazol é custo-efetivo, quando comparado a Clorpromazina, Haloperidol, Quetiapina e Ziprasidona. Porém, é menos custo-efetivo que Risperidona e Olanzapina. Caso seja padronizado pela Secretaria de Saúde de Goiás, promoverá economia anual para o SUS de R$ 250.042,05 a R$ 407.418,41, em sua máxima difusão. A projeção de gastos diretos é estimada em R$1.582.115,24 a R$27.960.108,08

Technology: Aripiprazole, second generation antipsychotic medication. Indication: treatment of schizophrenia. Objectives: To show evidence of health economic analysis in the scenario of Brazilian Public Health System (BPHS) and international contexts, for schizophrenia treatment with Aripiprazole, compared to other oral antipsychotics used in BPHS. To make a budget impact analysis for the Goias Public Health System perspective and estimate direct expenditures for the acquisition of Aripiprazole by State Department of Health of Goias, in a scenario of technology incorporation of Aripiprazole for the treatment of schizophrenia, in the period from 2021 to 2025. Materials and Methods: Bibliographical searches were done in the PUBMED and Virtual Health Library databases, in 2020 June. An evaluation of the methodological quality of systematic reviews and economic studies was done using the tools AMSTAR (Assessing the Methodological Quality of Systematic Reviews), and QHES (Quality of Health Economic Studies) checklist, respectively. Calculation of budget impact, following guidelines of the Brazilian Health Ministry, and projection of expenditures for the State Department of Health of Goias. Results: 1 systematic review and 1 Brazilian economic study were selected and included in the study of rapid evidence review. Conclusion: In the Brazilian context, Aripiprazole is cost-effective when compared to Chlorpromazine, Haloperidol, Quetiapine and Ziprasidone. However, it is less cost-effective than Risperidone and Olanzapine. If it is standardized by State Department of Health of Goias, it will promote anual savings for BPHS from R$ 250,042.05 to R$ 407,418.41, in its maximum dissemination. The direct expenses are estimated at R$ 1,582,115.24 to R $ 27,960,108.08

Combater a COVID-19 é uma ação que precisa da integração e união de todos

O combate à pandemia do #coronavírus depende do esforço e da união de todos. Por isso, o Governo Federal, estados e municípios devem buscar ações conjuntas e integradas para cumprir a missão de salvar vidas. O Ministério da Saúde dá todo o suporte para vencermos a guerra contra a #COVID-19.

Governo Federal investe R$ 45,5 milhões para financiar pesquisas de combate ao coronavírus

Os Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações vão financiar 90 estudos que irão pesquisar ações de prevenção, atenção à saúde e história do #coronavirus. O investimento do Governo Federal será de R$ 45,5 milhões. Os resultados ajudarão no combate à pandemia no Brasil e também no fortalecimento das ações do SUS.

COVID-19: "Precisamos investir na APS"

Especial Covid-19 - “Eu tenho a esperança que esta crise mostre que nós precisamos investir na saúde. Porque se nós tivéssemos uma saúde forte, estaríamos mais preparados para enfrenta-la”, espera Maria José Evangelista, assessora do Conass

Conass alerta para a falta de medicamentos para sedação

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (03), o assessor do Conass, Heber Dobis, participou do debate sobre tabelamento de preços e requisição de medicamentos sedativos e outros, promovido pela Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus e ressaltou ser oportuno o momento desta discussão, pois o mesmo tem sido pautado pelo Conass nas últimas semanas. “Levamos este assunto inclusive, para o gabinete de crise do Ministério da Saúde. É um tema que causa extrema preocupação para secretários estaduais de saúde”, disse.

Beltrame: programa vai qualificar a atenção à saúde dos brasileiros

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou ontem no Palácio do Planalto o Programa Previne Brasil – nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde para ampliar o acesso da população a consultas médicas, exames e outros serviços ofertados na APS.

Caroline Martins (SAPS/MS): I Encontro Regional de Saúde Nordeste

Aproximadamente 220 pessoas – gestores, especialistas, profissionais e estudantes de saúde – estiveram reunidos ontem e hoje (7 e 8), na Escola de Saúde Pública da Bahia, no 1º Encontro Regional de Saúde do Nordeste, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e pelo Conass, com apoio do Consórcio Nordeste. Participaram da abertura do encontro o anfitrião, secretário Fábio Vilas-Boas (SES/BA); o presidente do Conass, Alberto Beltrame (SES/PA); o representante da Opas, Renato Tasca; a presidente do Cebes, Lucia Souto; a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo; e o vice-presidente do Cosems/BA, Raul Molina.

Renato Tasca (OPAS/OMS): I Encontro Regional de Saúde Nordeste

Aproximadamente 220 pessoas – gestores, especialistas, profissionais e estudantes de saúde – estiveram reunidos ontem e hoje (7 e 8), na Escola de Saúde Pública da Bahia, no 1º Encontro Regional de Saúde do Nordeste, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia e pelo Conass, com apoio do Consórcio Nordeste. Participaram da abertura do encontro o anfitrião, secretário Fábio Vilas-Boas (SES/BA); o presidente do Conass, Alberto Beltrame (SES/PA); o representante da Opas, Renato Tasca; a presidente do Cebes, Lucia Souto; a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo; e o vice-presidente do Cosems/BA, Raul Molina.

Mais SUS menos Coronavírus: Ligia Maria, militante do movimento Afronte! Juventude Anticapitalista

Mais SUS menos Coronavírus: Soraya Amorim, farmacêutica bioquímica