Diretivas antecipadas de vontade do paciente: uma breve introdução ao tema / Advanced directives by the patient: a brief introduction to the theme

O presente artigo tem como objetivo introduzir o tema das diretivas antecipadas de vontade do paciente, proposto na Resolução nº 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina, analisando algumas das questões jurídicas pertinentes, bem como apresentar sugestões para sua implementação no cotidiano da prática clínica.

This article aims to introduce the topic of advance directives by the patient, proposed in Resolution No. 1995/2012 of the Conselho Federal de Medicina, analyzing some of the relevant legal issues and make suggestions for their use in everyday clinical practice.

Responsabilidade civil do cirurgião plástico em procedimentos estéticos: aspectos jurídicos e bioéticos / Responsabilidad civil del cirujano plástico en procedimientos estéticos: aspectos legales y bioéticos / Civil liability of plastic surgeon in aesthetic procedures: legal and bioethical issues

Este artigo analisa a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em procedimentos estéticos, não somente sob os aspectos jurídico-obrigacionais, mas também considerando aqueles envolvidos na relação médico-paciente, como o dever de informar e o consentimento livre e esclarecido do paciente. Na perspectiva contemporânea de valorização dos direitos individuais – como dignidade e liberdade, por exemplo –, faz-se igualmente necessário reconhecer a vontade consciente do paciente (sabedor dos riscos, maleİcios e benefícios de uma intervenção médica que visa sua modificação estética) que, neste ponto de vista, deve ser compreendida conforme a teoria legal das obrigações de meio. O artigo pondera os parâmetros bioéticos em contraposição aos contratualistas e consumeristas, pelos quais a medicina frequentemente vem sendo tratada.

Ese articulo analiza la responsabilidad civil del cirujano plástico en procedimientos estéticos, de acuerdo con aspectos no solamente jurídico-obligacionales, sino también de aquellos involucrados en la relación médico-paciente, como el deber de informar y el libre y consciente consentimiento del paciente. Por lo tanto, bajo la perspectiva contemporánea de valoración de los derechos individuales – libertad y dignidad, por ejemplo – es necesario también reconocer la voluntad consciente del paciente (conocedor de los riesgos, daños y beneficios de la intervención médica para su cambio estético) que en este punto de vista, debe ser entendido conforme la teoría legal de las obligaciones de medios. En resumen, el articulo pondera los parámetros bioéticos frente a aquellos contractuales y de consumo, por los cuales frecuentemente la medicina viene siendo tratada.

This paper analyzes the civil liability of the plastic surgeon in aesthetic procedures, according not only to legal-obligational aspects, but also considering those involved in the doctor-patient relationship, like the duty to warn and the informed consent of the patient. In this way, within the current perspective of individual rights valorization – dignity and liberty, for instance – it is also necessary to recognize the conscious will of the patient (aware of risks, harms and benefits of medical intervention to the aesthetic change) that, under this point of view, should be understood within the Legal Theory of Mean Obligations. In short, the article considers the bioethical parameters against the contractual and consumerist ones, under which medicine seems to have been often treated.

Bioética: uma atualização necessária para a ética da medicina / Bioethics: a necessary update for the ethics of medicine

A Bioética é responsável por uma atualização dos conceitos tradicionais da Ética Médica, pois se ocupa, entre outras tarefas, de discutir os conflitos morais surgidos no cotidiano da assistência à saúde, modificando atitudes profissionais no contexto da relação médico-paciente. Este artigo discute algumas questões relacionadas ao tema, oferecendo um breve histórico do surgimento, desenvolvimento e perspectivas dessa ética aplicada no mundo contemporâneo, como um espaço de encontro, onde todos os segmentos sociais, de maneira reflexiva e prudente, possam produzir consensos, seguindo princípios éticos aceitáveis para todos e passem a visualizar de forma humana situações trazidas pela nova geração de ciências e direitos da sociedade de risco em que se inserem.

Bioethics is responsible for the updating of traditional concepts in Medical Ethics, since it is concerned, among other things, with discussing the moral conflicts arising in everyday healthcare, thus affecting professional attitudes in the context of the physician-patient relationship. This paper discusses some issues related to this topic, providing a brief history of the emergence, development, and perspectives of this ethics applied to the contemporary world, as a meeting venue where all social segments may reflexively and prudently reach consensus, following ethical principles that are acceptable to everyone, so as to begin to approach humanely the situations brought by the new generation of sciences and the rights of the risk society in which they are included.

[Privacy and confidentiality in adolescent health care: perceptions and behavior of a group of 711 college students]. / Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários.

OBJECTIVE: To understand the opinion and behavior of a group of college students about the degree of privacy considered appropriate in several clinical settings and in which situations breach of confidentiality is admitted. METHODS: An anonymous questionnaire about confidentiality in clinical settings was answered by 711 college students. The study had a transversal, descriptive, qualitative-quantitative design. We studied recognition of the ethical criteria for confidentiality limitation, and in which situations, common in adolescent morbidity, disclosure of this information is accepted. Data analysis used Epi-Info 6.04 and Microsoft Excel, 1997. The research was approved by PUCRS' IRB. RESULTS: The ideal situation for disclosing information was considered by 82% of the adolescents as the previous granting of authorization, which differs from other forms of breaching confidentiality. In cases of non-authorized disclosure, most of them admitted that it in case of suicidal ideation (85%), violence (84.2%), sexual abuse (81.7%), nervous anorexia (81.3%) and risk of life to third parties (72.3%). Half of them agree to it in HIV/AIDS (57.9%), drug abuse (51.7%) and STD (44.7%) situations; less than one third accept it in situations of pregnancy (33.6%), homosexuality (20.7%) and sexual activity (15.6%). CONCLUSION: Participants assigned different grades to the value of confidentiality in their health care, accepting that information may be disclosed to others when the patient authorizes it. The higher the risk to their integrity, the easier it was for them to admit non-authorized disclosure of information, however in aspects related to their sexuality disclosure is practically denied.

Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários / Privacy and confidentiality in adolescent health care: perceptions and behavior of a group of 711 college students

OBJETIVO: Conhecer as opiniões e comportamentos de um grupo de universitários sobre o grau de privacidade que consideram adequado em várias situações clínicas e em quais destas situações admitem a quebra de confidencialidade. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, quali-quantitativo, no qual 711 universitários responderam a um questionário anônimo sobre a confidencialidade na assistência à saúde. O fator em estudo foi o reconhecimento dos limites éticos à confidencialidade e o desfecho avaliado foi a admissão da quebra de confidencialidade em situações clínicas freqüentes na morbidade dos adolescentes. A análise estatística utilizou o EpiInfo 6.04 e Microsoft Excel, 1997. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/PUCRS. RESULTADOS: 82 por cento dos adolescentes identificam a situação ideal de revelação mediante autorização do paciente, diferenciando-a das demais formas de quebra de confidencialidade. Em relação a revelações não autorizadas, a maioria admite a quebra do sigilo nas situações de idéias suicidas (85 por cento), violência (84,2 por cento), abuso sexual (81,7 por cento), anorexia nervosa (81,3 por cento) e risco à vida de terceiros (72,3 por cento); cerca da metade em HIV/Aids (57,9 por cento), drogadição (51,7 por cento) e DST (44,7 por cento); e menos de um terço a aceitam em casos de gravidez (33,6 por cento), homossexualidade (20,7 por cento) e atividade sexual (15,6 por cento). CONCLUSÃO: Os participantes estabelecem graus diferentes sobre o valor da confidencialidade no contexto assistencial. Aceitam que as informações sejam comunicadas a terceiros quando houver autorização do paciente. Quanto maiores os riscos à integridade física, mais facilmente admitem a quebra não autorizada do sigilo, porém dificilmente a aceitam nos aspectos referentes a sua sexualidade.

OBJECTIVE:To understand the opinion and behavior of a group of college students about the degree of privacy considered appropriate in several clinical settings and in which situations breach of confidentiality is admitted. METHODS: An anonymous questionnaire about confidentiality in clinical settings was answered by 711 college students. The study had a transversal, descriptive, qualitative-quantitative design. We studied recognition of the ethical criteria for confidentiality limitation, and in which situations, common in adolescent morbidity, disclosure of this information is accepted. Data analysis used Epi-Info 6.04 and Microsoft Excel, 1997. The research was approved by PUCRS' IRB. RESULTS:The ideal situation for disclosing information was considered by 82 percent of the adolescents as the previous granting of authorization, which differs from other forms of breaching confidentiality. In cases of non-authorized disclosure, most of them admitted that it in case of suicidal ideation (85 percent), violence (84.2 percent), sexual abuse (81.7 percent), nervous anorexia (81.3 percent) and risk of life to third parties (72.3 percent). Half of them agree to it in HIV/AIDS (57.9 percent), drug abuse (51.7 percent) and STD (44.7 percent) situations; less than one third accept it in situations of pregnancy (33.6 percent), homosexuality (20.7 percent) and sexual activity (15.6 percent). CONCLUSION: Participants assigned different grades to the value of confidentiality in their health care, accepting that information may be disclosed to others when the patient authorizes it. The higher the risk to their integrity, the easier it was for them to admit non-authorized disclosure of information, however in aspects related to their sexuality disclosure is practically denied.

A autonomia da infância e na juventude / Autonomy in chilhood and youth

O objetivo deste trabalho foi apresentar conceitos relacionados com o exercício de Autonomia na infância e juventude, ressaltando os aspectos qur dizem respeito à dignidade da pessoa humana com autonomia limitada. O artigo foi desenvolvido a partir de publicações que fundamentam o princípio de autonomia com uma visão filosófico-moral e de artigos e livros científicos na área da saúde que abordam este tema nas situações de autonomia limitada. É apresentada a fundamentação filosófico-moral do princípio da autonomia e o exercício da autonomia na infância e juventude. O movimento mundial a partir do Código de Nuremberg(1948), que enfatiza a necessidade de respeito à pessoa humana, do Belmont Report(1979), criado pelo concresso dos Estados Unidos(1977), para a proteção dos seres em pesquisas biomédicas e comportamentais e após inúmeras publicações sobre o tema, ficou evidente que o referencial deontológico do código de ética envolvida na relação médico-paciente em vista do avanço da ciência e da tecnologia. Daí o surgimento, na década de 1970, da Bioética, para ajudar a resolver as consequências desta realidade.

Confidencialidade; natureza, características e limitações no contexto da relação clínica / Confidentiality: nature, characteristics and limitations within the context of the clinical relationship

A autora faz uma revisão conceitual e histórica do preceito de confidencialidade visando estabelecer sua natureza e características no contexto das relações clínicas contemporâneas. A obrigação de sigilo por parte do profissional e o direito do paciente em manter privadas as informações conferem dupla natureza á confidencialidade, transformando-a em um direito-dever. São também analisados os princípios e circunstâncias que justificam a revelação não autorizadas destas informações, já que a confidencialidade, apesar de seu valor fortemente vinculante, não é uma obrigação absoluta do médico.

Aspiração de mecônio: módulo de auto-instrução / Meconium aspiration syndrome: self-instruction modulus

Módulo de auto-instrução elaborado pela Disciplina de Medicina Intensiva Neonatal do Curso de Pós-Graduação em Pediatria da PUCRS...

A experiência do Comitê de Bioética do Hospital São Lucas e da Faculdade de Medicina da PUCRS / The experience of the Bioethics Committee of PUCRSïs School of Medicine

O objetivo deste trabalho é relatar a experiência do Comitê de Bioética do Hospital São Lucas e da Faculdade de Medicina da PUCRS...

Utilização de flúor na prática pediátrica: indicações e riscos / Use of fluoride in pediatric practice: indications and risks

Discute-se a utilização de flúor na prevenção e contrôle das cáries dentárias na clínica pediátrica. Expõe as várias formas de apresentação, mecanismos de ação, indicações e aspectos toxicológicos. Salienta a importância da prescrição correta e dos cuidados com medicamentos com flúor em sua composição, considerando as múltiplas exposições a que as crianças estão sujeitas hoje, particularmente para evitar riscos de fluorose dentária. Finaliza apresentando quadros que retratam a situação de diferentes municípios do Rio Grande do Sul que dispõem de abastecimento de água fluoretada, bem como modelo sugerido de terapia de flúor de acordo com idade, atividade de cárie e orientação dos pais

A experiência do Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, do Comitê de Bioética do Hospital Säo Lucas e da Faculdade de Medicina da PUCRS / Experience of the Research Ethics Committee of Pontificial Universidade Católica do Rio Grande do Sul, of the Bioethics Committee of the Hospital Säo Lucas and of Faculdade de Medicina da PUCRS

Relata a experiência de oito anos de funcionamento do Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e de dois anos do Comitê de Bioética do Hospital Säo Lucas e da Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Apresenta suas trajetórias de implantaçäo, objetivos, atribuiçöes, constituiçäo, atuaçöes, algumas dificuldades e sugestöes

Manual de saúde escolar II / School health guide II

Para obtençäo da saúde integral é necessária a açäo conjunta viabilizando o acesso da criança e da família aos meios de promoçäo e contrôle da saúde ou prevençäo da doença, bem como a boa qualidade da relaçäo medico-paciente e tempo adequado para duraçäo de consulta.(MC)