Protección constitucional del derecho a la salud en la República del Paraguay / Constitutional protection of the right to health in the Republic of Paraguay

Con la sanción de la Constitución Nacional en 1992 de la Repúblicadel Paraguay, se declara en sus artículos 68 y 69 "que el Estado protegerá y promoverá el derecho a la salud como fundamental, proveyendo las condiciones dentro del Sistema Nacional de Salud, recursos, planes y políticas integradas al desarrollo". Este marco constitucional ha sido la base y el fundamento de la Ley 1.032/96, que crea el Sistema Nacional de Salud, el cual está compuesto por los subsectores públicos, mixtos y privados, caracterizado por un modelo segmentado y fragmentado, reglamentado por el Decreto Ley N°21.376 del año 1998 bajo la rectoría del Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social, actualmente la salud paraguaya está fundamentada en los ejes estratégicos basados en la creación e implementación de unidades de salud familiar y se define con un enfoque basado en la atención primaria de la salud. Palabras clave: Paraguay; derecho a la salud; sistemas nacionales de salud; constitución y estatutos; atención primaria de salud

With the enactment of the National Constitution of the Republic of Paraguay in 1992, articles 68 and 69 state that "the State will protect and promote the right to health as fundamental, providing the conditions within the National Health System, resources, plans and policies integrated to development". This constitutional framework has been the basis and foundation of Law 1.032/96, which creates the National Health System, which is composed of public, mixed and private subsectors, characterized by a segmented and fragmented model, regulated by the Decree Law No. 21,376 of 1998, under the Ministry of Public Health and Social Welfare, Paraguayan health is currently based on strategic axes based on the creation and implementation of family health units and is defined with an approach based on primary health care. Key words: Paraguay; right to health; national health systems; constitutionand bylaws; primary health care

Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso / Reconceptualization of the weekly work hours for specialist physicians in the Brazilian Unified Health System (SUS): a historical-cultural case study

A escassez e a má distribuição geográfica de médicos no país (Stralen et al., 2017; Póvoa; Andrade, 2006; Scheffer et al., 2023), sua tradição de autonomia com múltiplos vínculos como profissionais liberais (Greer, 2008; Luiz; Bahia, 2009; Ney; Rodrigues; 2012) e os baixos salários praticados no setor público (Brasil, 1961, 2008b) estabeleceram uma realidade de disseminada inobservância ao cumprimento da jornada de trabalho definida pela nova legislação do Sistema Único de Saúde (Brasil, 1988, 1991, 2000, 2008a), gerando insegurança jurídica a gestores e médicos, com potenciais prejuízos na qualidade assistencial e na saúde ocupacional desses profissionais. A presente tese, na forma de três artigos, busca descrever e analisar esse cenário nacional, trazendo o estudo de caso de uma experiência municipal de nova legislação trabalhista (Praia Grande, 2015a) criada para o enfrentamento do problema. Em um primeiro artigo, investiga-se 20 anos de decisões exaradas nas bases informatizadas públicas dos Tribunais de Contas Estaduais das diversas regiões brasileiras, verificando-se que a adoção de medidas coercitivas ao descumprimento de jornada de trabalho médica no SUS está associada à formas de contratação irregular sem concurso público (p < 0,001), menor relação per capita de médicos (p = 0,003), menor porte populacional (p = 0,02) e distância dos centros urbanos da região sudeste do país (p < 0,0001). No segundo artigo, descreve-se os resultados de uma pesquisa etnográfica a usuários, gestores e trabalhadores do município objeto de estudo (Praia Grande, 2015b) colhendo-se, em 1012 min de entrevistas, a percepção dos atores sociais presentes na comunidade a respeito da nova legislação municipal (Praia Grande, 2015a). Finalmente, no terceiro artigo, analisa-se o cenário de contradição em âmbito nacional à luz da Teoria Histórico Cultural da Atividade (Leontiev, 1978) e apresenta o ciclo expansivo de reconceptualização da jornada de trabalho do ambulatório de especialidades médicas do município de Praia Grande/SP, sob a perspectiva da Teoria da Aprendizagem Expansiva (Engeström, 1987) e do modelo teórico-metodológico de Zona de Desenvolvimento Proximal (Engeström, 1987; Vygotsky, 1978)

The scarcity and uneven geographic distribution of physicians in the country (Stralen et al., 2017; Póvoa; Andrade, 2006; Scheffer et al., 2023), their tradition of autonomy with multiple professional affiliations as independent practitioners (Greer, 2008; Luiz; Bahia, 2009; Ney; Rodrigues; 2012), and the low salaries practiced in the public sector (Brazil, 1961, 2008b) have created a reality of widespread non-compliance with the work schedule defined by the new legislation of the Brazilian Unified Health System (Brazil, 1988, 1991, 2000, 2008a), leading to legal uncertainty for both managers and physicians, with potential implications for the quality of care and occupational health of these professionals. This thesis, in the form of three articles, aims to describe and analyze this national scenario, presenting a case study of a municipal experience with new labor legislation (Praia Grande, 2015a) designed to address the issue. In the first article, a 20-year investigation of decisions recorded in the public computerized databases of State Audit Courts across Brazilian regions is conducted. It is observed that the adoption of coercive measures against the non-compliance with medical work day in SUS is associated with forms of irregular hiring without public tender (p < 0.001), lower per capita physician ratios (p = 0.003), smaller population size (p = 0.02), and distance from urban centers in the Southeast region of the country (p < 0.0001). The second article presents the advantages and disadvantages identified in an ethnographic study of a municipal experience (Praia Grande, 2015b), which led to the retention of professionals and diversification of the offering of specialized medical services, receiving favorable feedback from the involved community. Finally, in the third article, the national contradictory scenario is analyzed in the light of the Cultural-Historical Activity Theory (Leontiev, 1978), and the expansive cycle of reconceptualization of the work schedule for the medical specialties outpatient clinic in the city of Praia Grande/SP is examined from the perspective of the Expansive Learning Theory (Engeström, 1987) and the theoretical-methodological model of the Zone of Proximal Development (Engeström, 1987; Vygotsky, 1978).

Atributos da atenção primária à sáude: a teoria e a prática em uma unidade de saúde da família na perspectiva de acadêmicos de medicina / Attributes of primary health care: theory and practice in a family health unit from the perspective of medical students / Atributos de la atención primaria de salud: teoría y práctica en una unidad de salud familiar desde la perspectiva de los estudiantes de medicina

A Atenção Primária à Saúde (APS), definida a partir da Declaração de Alma- Ata, e, identificada mundialmente como uma estratégia de organização dos serviços de saúde, caracteriza-se como o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde. Este trabalho constitui um relato de experiência desenvolvido a partir de uma atividade teórico-prática, que se propôs a analisar os atributos e os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde no contexto de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no município de Foz do Iguaçu-PR, com o objetivo de relacionar a teoria com a prática, por meio de questionários, elaborados com base na literatura e, aplicado aos profissionais e usuários do sistema de saúde. Ademais, contou com a observação da rotina do processo de trabalho na unidade. A vivência oportunizou a identificação dos desafios e fragilidades referentes aos atributos da APS e dos elementos constituintes do processo de trabalho em saúde. Por fim, conclui-se que, no cotidiano dos serviços, a APS enfrenta muitas dificuldades em se estabelecer como previsto na literatura e, por isso, faz-se premente a participação social para sua efetivação e consagração como primeiro nível de contato com o sistema de saúde.

Primary Health Care (PHC), defined from the Declaration of Alma-Ata, and identified worldwide as a strategy for organizing health services, is characterized as the first level of contact of individuals, family and community with the national health system. This paper is an experience report developed from a theoretical-practical activity, which proposed to analyze the attributes and work processes of Primary Health Care in the context of a Family Health Unit (USF) in the municipality of Foz do Iguaçu-PR, with the objective of relating theory to practice, through questionnaires, prepared based on the literature and applied to professionals and users of the health system. In addition, there was observation of the routine of the work process in the unit. The experience made it possible to identify the challenges and weaknesses related to the attributes of PHC and the constituent elements of the health work process. Finally, it is concluded that, in the daily life of services, PHC faces many difficulties in establishing itself as predicted in the literature and, therefore, social participation is necessary for its effectiveness and consecration as the first level of contact with the health system.

La Atención Primaria de Salud (APS), definida a partir de la Declaración de Alma-Ata, e identificada mundialmente como una estrategia de organización de los servicios de salud, se caracteriza por ser el primer nivel de contacto de los individuos, la familia y la comunidad con el sistema nacional de salud. Este trabajo es un relato de experiencia desarrollado a partir de una actividad teórico-práctica, que se propuso analizar los atributos y procesos de trabajo de la Atención Primaria de Salud en el contexto de una Unidad de Salud de la Familia (USF) en el municipio de Foz do Iguaçu- PR, con el objetivo de relacionar la teoría con la práctica, a través de cuestionarios, elaborados con base en la literatura y aplicados a profesionales y usuarios del sistema de salud. Además, hubo observación de la rutina del proceso de trabajo en la unidad. La experiencia permitió identificar los desafíos y debilidades relacionados con los atributos de la APS y los elementos constitutivos del proceso de trabajo en salud. Finalmente, se concluye que, en el día a día de los servicios, la APS enfrenta muchas dificultades para establecerse como predice la literatura y, por lo tanto, es necesaria la participación social para su eficacia y consagración como primer nivel de contacto con el sistema de salud. PALABRAS CLAVE: Atención Primaria de Salud; Sistema Único de Salud; Políticas de Salud.

Sistemas de saúde e atuação da enfermagem: estudo comparativo entre Brasil e Chile / Healthcare systems and nursing practice: a comparative study between Brazil and Chile / Sistemas de salud y práctica de enfermería: estudio comparativo entre Brasil y Chile

Objetivo: comparar os sistemas de saúde e as implicações para a atuação do enfermeiro entre o Brasil e o Chile. Método: estudo documental com abordagem qualitativa, elaborado a partir da consulta a documentos oficiais de fonte aberta. Os dados foram analisados mediante análise de conteúdo. Resultados: os dois países respondem às orientações gerais da Organização Mundial da Saúde no que tange à promoção da saúde e prevenção de doenças ao longo do ciclo de vida, nos indivíduos, nas famílias e nas comunidades. Evidenciaram-se diferenças referentes aos sistemas de saúde, sobretudo a respeito da forma de financiamento, legislação e processo de trabalho do enfermeiro. Conclusão: embora existam semelhanças por serem países pertencerem à mesma região geográfica, pode-se constatar diferenças na Atenção Primária à Saúde, principalmente no que se refere à estruturação dos sistemas de saúde, financiamento e em algumas áreas, como a gestão do cuidado e atuação do enfermeiro(AU)

Objective: to compare health systems and the implications for the role of nurses between Brazil and Chile. Method: documentary study with a qualitative approach, based on consultation with official open-source documents. Data were analysed using content analysis. Results: both countries respond to the general guidelines of the World Health Organization regarding health promotion and disease prevention throughout the life cycle, in individuals, families and communities. Differences related to health systems were evidenced, especially regarding the form of financing, legislation, and the nurses' work process. Conclusion: although there are similarities because the countries belong to the same geographic region, differences can be seen in Primary Health Care, especially regarding to the health systems' structure, financing and in some areas, such as care management and nurses' role(AU)

Objetivo: comparar los sistemas de salud y las implicaciones para el trabajo del enfermero entre Brasil y Chile. Método: estudio documental con enfoque cualitativo, elaborado con base en la consulta de documentos oficiales de código abierto. Los datos se analizaron mediante análisis de contenido. Resultados: ambos países responden a los lineamientos generales de la Organización Mundial de la Salud en cuanto a la promoción de la salud y la prevención de enfermedades a lo largo del ciclo de vida, en los individuos, las familias y las comunidades. Se evidenciaron diferencias relacionadas con los sistemas de salud, especialmente en cuanto a la forma de financiación, la legislación y el proceso de trabajo de los enfermeros. Conclusión: si bien existen similitudes ya que los países pertenecen a la misma región geográfica, se perciben diferencias en la Atención Primaria de Salud, especialmente en lo que respecta a la estructura de los sistemas de salud, la financiación y en algunas áreas, como la gestión del cuidado y el papel del enfermero(AU)

Retos del Sistema Nacional de Salud en los tiempos pos-COVID / Challenges of the National Health System in post-COVID times

El Sistema Nacional de Salud de Cuba se fundó en el año 1961 y es una entidad dependiente del Ministerio de Salud Pública de Cuba. Este constituye una prioridad nacional, tiene carácter universal, gratuito y se basa en el modelo del médico de familia, con un enfoque clínico, epidemiológico y social de los problemas sanitarios. Se sustenta en siete principios que expresan el derecho del pueblo a la salud, con responsabilidad del Estado, y las prácticas de salud se sostienen sobre una base científica sólida con acciones preventivas. En el año 2019, una epidemia azotó a la mayoría de los países del mundo (la COVID-19), entre ellos, Cuba. Ello conllevó a que los profesionales de la salud asumieran retos importantes ante una situación de salud sin precedentes. Este trabajo se refiere a los retos asumidos, principalmente, después de la COVID-19.

The Cuban National Health System was founded in 1961 and is an entity dependent on the Cuban Ministry of Public Health. This constitutes a national priority, is universal, free and is based on the family doctor model, with a clinical, epidemiological and social approach to health problems. It is supported in seven principles that express the right of the people to health, with responsibility of the State and the health practices are sustained on a solid scientific basis with preventive actions. In 2019, an epidemic hit most of the countries in the world (COVID-19), including Cuba. This led health professionals to assume important challenges in order to face an unprecedented health situation. This work refers to the challenges assumed, mainly, after COVID-19.

335º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 20 out. 2022

335º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde - 19 out. 2022

Foro: Intervención de representantes del grupo Acuerdos Fundamentales / Forum: Intervention by representatives of the Fundamental Agreements group

En la Academia Nacional de Medicina, el viernes 3 de febrero de 2023 se dieron cita los representantes del grupo Acuerdos Fundamentales, conformado por 14 organizaciones académicas, científicas y gremiales de la salud con la ministra de Salud y Protección Social, Dra. Carolina Corcho Mejía, con el fin de conocer la propuesta del gobierno nacional sobre la reforma al sistema de salud, y a su vez dar respuesta a las inquietudes sobre diferentes temas, para lo cual cada organización tuvo la oportunidad de intervenir.

Reforma al Sistema de Salud Colombiano. Introducción / Reform of the Colombian Health System. Introduction

E n el año 2013, la Academia Nacional de Medicina convocó la Gran Junta Médica conformada, además de la Academia, por la Federación Médica Colombiana, el Colegio Médico Colombiano, la Asociación Colombiana de Sociedades Científicas (ACSC), ASMEDAS y la Asociación Nacional de Internos y Residentes (ANIR) y se hizo un análisis del Sistema General de Seguridad Social en Salud ­SGSSS- encontrando dificultades, inequidades y deficiencias que llevaron a la propuesta de una reforma al sistema de salud que se presentó al Congreso de la República por el entonces presidente Juan Manuel Santos y la Gran Junta Médica, y se promulgó como LEY ESTATUTARIA DE SALUD (LES) 1751 2015. La Academia, observando que a pesar de haber sido promulgada la LES ni se reglamentaba cabalmente ni se implementaba como era de esperarse, propuso al Ministerio de Salud y Protección Social la conformación de un comité conjunto, con participación de otras organizaciones del sector. Este comité propuso 89 recomendaciones para desarrollar la Ley Estatutaria aprobada en 2015. No obstante, la LES continuaba sin implementarse, y no se generaron cambios estructurales al sistema que se requerían para una reforma al sistema de salud en Colombia.

Audiencia Pública ­ Senado de la República Intervención del Dr. Gabriel Carrasquilla¹, Presidente de la Academia Nacional de Medicina, entidad vocera del grupo de Acuerdos Fundamentales / Public Hearing - Senate of the Republic Intervention by Dr. Gabriel Carrasquilla¹, President of the National Academy of Medicine, spokesperson of the Fundamental Agreements group

En el año 2013 la Academia Nacional de Medicina invitó a las más representativas organizaciones médicas del país a conformar lo que se denominó La Gran Junta Médica. Coordinada por la Academia Nacional (600 miembros en 9 capítulos y residentes fuera de Colombia) hicieron parte de ella la Asociación Colombiana de Sociedades Científicas (64 sociedades y 45.000 afiliados), el Colegio Médico Colombiano, ASMEDAS, Federación Médica Colombiana y la Asociación Nacional de Internos y Residentes (ANIR). El resultado de esta alianza fue la propuesta al gobierno nacional y al Congreso de una necesaria reforma al SGSSS que terminó siendo aprobada como Ley Estatutaria de Salud (LES) 1751 en el año 2015

Comunicado 007 / Communiqué 007

1. Las organizaciones firmantes aclaramos que no hacemos parte de partido político alguno, por lo que seguiremos manteniendo nuestra autonomía e independencia y aportando desde lo técnico, científico, académico, gremial y social para que se garantice el derecho fundamental a la salud para todos los residentes en Colombia. 2. Con respecto a la Ponencia para Segundo Debate, destacamos algunos de los avances más importantes que acogen propuestas que hemos presentado

Comunicado 005 / Communique 005

Las organizaciones médicas y de profesiones de la salud que hacemos parte de los "Acuerdos Fundamentales para el pleno desarrollo de la Ley Estatutaria en Salud 1751 de 2015", ante la inminente desaparición de los colegios de las profesiones de la salud, manifestamos.

Introducción / Introduction

Esta sección es de especial relevancia por ser la revista uno de los medios de comunicación institucional y porque a través de ella se presentan los conceptos y lineamientos éticos y de desarrollo de política pública que la Academia realiza. En este número se publican tres comunicados y un concepto ético realizados durante el segundo trimestre de 2023.

Análisis bibliométrico de la literatura científica del control de la gestión de redes sanitarias / Bibliometric analysis of the scientific literature on health network management control

La información es el elemento básico de toda investigación científica, la cual requiere encontrar datos y tratarlos con la finalidad de obtener información agregada. Además, es necesario conocer el punto de vista de diversos autores que ya han abordado el tema de investigación. Por ello, los análisis bibliométricos han adquirido gran importancia en el ámbito científico. El presente trabajo tuvo como objetivo revisar en profundidad la literatura científica relacionada con el control de la gestión de las redes sanitarias, para identificar las publicaciones más relevantes, los autores más influyentes y las diferentes tendencias. Se trabajó con la base de datos Web of Science (WoS) para analizar 476 artículos, atendiendo a una serie de indicadores bibliométricos en un período de 51 años. Este estudio indica que la literatura científica de las redes sanitarias es un área de conocimiento en plena vigencia y actualidad, orientado principalmente al estudio teórico del análisis de redes; prevalece la metodología cuantitativa, mediante fuentes de información primaria; el idioma predominante es el inglés y solo se presentan recientes hallazgos relacionados con el estudio descriptivo del control de las redes sanitarias(AU)

Information is the basic element of all scientific research, which requires finding data and processing them in order to obtain aggregate information. In addition, it is necessary to know the point of view of various authors who have already addressed the research topic. Therefore, bibliometric analyses have acquired great importance in the scientific field. The present work aimed at reviewing in depth the scientific literature related to health network management control, in order to identify the most relevant publications, the most influential authors and the different trends. The Web of Science (WoS) database was used to analyze 476 articles, based on a series of bibliometric indicators over a period of 51 years. This study indicates that the scientific literature on health networks is an area of knowledge in full force and topicality, mainly oriented to the theoretical study of network analysis; the quantitative methodology prevails, through primary information sources; the predominant language is English and only recent findings related to the descriptive study of the control of health networks are presented(AU)

Strengthening locally led research to respond to the sexual and reproductive health and rights of migrants from Venezuela and Central America

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SISPRO: La base de datos administrativa del sistema de salud colombiano / SISPRO: The administrative database of the Colombian healthcare system

RESUMEN Colombia es reconocida en la región por la universalidad tanto de su sistema de salud como de sus sistemas de información. Si bien el Sistema de Información Integral para la Protección Social (SISPRO) tiene como finalidad cumplir una función administrativa dentro del sistema de salud, se están reconociendo sus usos en investigación. SISPRO está compuesto por varias bases de datos diferentes: las estadísticas vitales, el registro individual de prestaciones en salud (RIPS) y la clasificación única de trámites en salud (CUPS), entre otras. Las estadísticas vitales registran los nacimientos y las defunciones, junto con la ubicación geográfica, la edad de la madre o la causa de la muerte, entre otra información. Los RIPS son la base de datos más utilizada en investigación en salud, ya que permiten establecer el número de contactos que las personas tienen con el sistema de salud (más de 2 mil millones en el último quinquenio) y conocer los principales diagnósticos registrados en cada uno de estos contactos. Con RIPS, ha sido posible establecer la prevalencia de esclerosis múltiple o estimar la carga de enfermedad de la epilepsia en Colombia. RIPS también tiene información útil sobre el costo de la atención médica. Finalmente, los CUPS permiten cuantificar los procedimientos de salud, por ejemplo, podemos estimar en 1879 el número de procedimientos de trombólisis de vasos intracraneales en Colombia entre 2017 y 2021. La calidad de la información es una gran limitación en toda base de datos administrativa, sin embargo, SISPRO representa una gran oportunidad para utilizar los registros oficiales para generar conocimiento, comprender la distribución geográfica de las enfermedades y contribuir al diseño de políticas públicas en nuestra población.

Las donaciones de sangre en Cuba desde una perspectiva histórica / Blood donations in Cuba from a historical perspective

Introducción: Las donaciones de sangre constituyen una actividad sanitaria de importancia estratégica, su historia ha evolucionado junto a la del sistema de salud cubano. Objetivo: Describir el comportamiento de las donaciones de sangre desde una perspectiva histórica, según las etapas del desarrollo del sistema sanitario cubano. Métodos: Se realizó una investigación por el método histórico-lógico sobre los antecedentes históricos y la actualidad de las donaciones de sangre. La información se obtuvo mediante la entrevista y las revisiones bibliográfica y documental. Resultados: Durante la seudorepública se fundaron las primeras instituciones de salud para las donaciones y transfusiones de sangre, su administración se fundamentaba en las recolecciones provenientes de los donantes remunerados y familiares. En el período revolucionario se logró un programa de sangre organizado e integrado al sistema de salud, por primera vez unificado y de alcance nacional, con la participación coordinada entre el personal del nivel primario de atención y las organizaciones sociales. Esto permitió el creciente y considerable incremento de la disponibilidad de sangre y el desarrollo de la medicina transfusional, las especialidades médico-quirúrgicas y la industria médico-farmacéutica cubanas. Además, se consolidó la práctica de donar sangre como un acto voluntario. Conclusiones: La donación de sangre en Cuba constituye una actividad trazadora que muestra el desarrollo del sistema sanitario cubano en sus diferentes etapas y es reflejo de la voluntad política del gobierno, el pueblo y sus instituciones(AU)

Introduction: Blood donations are health care activity of a strategic importance. Their history has evolved together with the Cuban health system. Objective: To describe the behaviour of blood donations from a historical perspective according to the development stages of the Cuban health system. Method: It was carried out a research by the logic-historical method on the historical background and the current data on blood donations. The information was collected through interviews and the bibliographic and documentary reviews. Results: During the pseudo-republic times, the first institutions for blood donations and transfusions were created, and their managements was supported with the collections of paid donors and relatives. In the Revolution period, it was achieved an organized blood donation program which was integrated to the health system and for the fist time unified and of national scope, with coordinated participation between the staff of the first level of care and the social organizations. This allowed the significant increase of the availability of blood and the development of the Cuban transfusion medicine, medical-surgical specialties and medical-pharmaceutical industry. In addition, it was strengthen the practice of blood donation as a voluntary act. Conclusions: Blood donation in Cuba is a trace activity that shows the development of the Cuban health system in its different stages and it is a reflection of the political will of the Government, the people and the institutions(AU)