Transplantes hematológicos e seleção genética em projetos parentais / Hematological transplantations and genetic selection in assisted parenthood projects

RESUMO

O artigo destina-se à análise de projetos parentais assistidos voltados à reprodução de indivíduo compatível com receptor que possui doença hematológica com indicação de transplante. A pesquisa foi construída a partir de uma análise médico-jurídica, com base na constatação da necessidade de esclarecimentos que pertencem às duas esferas da ciência. Como objetivo, buscou-se identificar se a reprodução programada de alguém para benefício de outrem avilta os direitos da pessoa, expressos no sentido constitucional de dignidade humana. Para isso, teve-se como pressuposto relevante o acesso a conhecimentos de natureza médica, que envolveram a compreensão dos indicadores de transplantes e da seleção genética conduzida pelo argumento terapêutico, para, posteriormente, adentrar a avaliação das motivações relacionadas à realização do procedimento assistido de reprodução. A pesquisa tem natureza teórica, adotando o método analítico-discursivo.

ABSTRACT

This article is intended to analyze assisted parenthood projects aimed at the reproduction of an individual who is compatible with a recipient affected by hematological disease with indication for transplantation. This research was constructed from a medical and legal analysis, based on the need of clarifications belonging to both spheres of Science. The aim is to understand whether the decision of seeking programed birth of someone for the benefit of someone else degrades the rights of the human person, expressed by the constitutional concept of human dignity. For this, the access to medical knowledge was considered as relevant assumption, involving the understanding of transplantation indicators, genetic selection conducted by the therapeutic argument, and the subsequent evaluation of the motivations leading to assisted reproduction. The research is theoretical, adopting the analytical-discursive method.