Cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), estado nutricional de idosos e sua relação com desigualdades sociais no Brasil, 2008-2019: estudo ecológico de série temporal / Cobertura del Sistema de Vigilancia Alimentaria y Nutricional (SISVAN), estado nutricional de los ancianos y su relación con las desigualdades sociales en Brasil, 2008-2019: un estudio de serie temporal ecológica / Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN) coverage, nutritional status of older adults and its relationship with social inequalities in Brazil, 2008-2019: an ecological time-series study

Objective: to analyze the temporal trend of Food and Nutrition Surveillance System (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN) coverage and the nutritional status of older adults, and its correlation with indicators of social inequality in Brazil between 2008-2019. Methods: this was an ecological study using records from SISVAN, related to the population aged 60 years and older; the temporal trend of coverage and the correlation between indicators of social inequality and increment rate of nutritional status were analyzed; slope index of inequality and concentration index were used to measure absolute and relative inequalities. Results: 11,587,933 records were identified; national coverage increased from 0.1% (2008) to 2.9% (2019), with a statistically significant upward trend; a moderate inverse correlation with an annual increment rate of overweight between human development index and gross domestic product per capita, was found. Conclusion: there was an increasing trend in SISVAN coverage; the increase in overweight was associated with social inequality.

Objetivo: analizar la tendencia temporal de cobertura del Sistema de Vigilancia Alimentaria y Nutricional (SISVAN), y el estado nutricional de adultos mayores, correlacionándolos con indicadores de desigualdad social, en el período 2008-2019. Métodos: estudio ecológico mediante registros del SISVAN sobre la población ≥60 años. Se realizaron análisis de correlación entre indicadores de desigualdad social y la tasa de incremento del estado nutricional y análisis de desigualdades absolutas y relativas para obtener el índice de desigualdad angular y el índice de concentración. Resultados: se identificaron 11.587.933 registros. La cobertura nacional evolucionó del 0,1% en 2008 al 2,9% en 2019, con una tendencia ascendente estadísticamente significativa. Se encontró una correlación inversa moderada con la tasa de incremento anual de sobrepeso para IDH y PIB per cápita. Conclusión: hubo una tendencia de crecimiento en la cobertura del SISVAN. El aumento del sobrepeso se asoció con la desigualdad social.

Objetivo: analisar a tendência temporal da cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e do estado nutricional de idosos, e sua correlação com indicadores de desigualdade social no Brasil, no período 2008-2019. Métodos: estudo ecológico, sobre registros do SISVAN relativos à população na idade de 60 anos ou mais; analisaram-se a tendência temporal da cobertura e a correlação entre indicadores de desigualdade social e taxa de incremento do estado nutricional; os índices angular e de concentração foram utilizados para medir desigualdades absolutas e relativas. Resultados: foram identificados 11.587.933 registros de idosos; a cobertura nacional evoluiu de 0,1% (2008) para 2,9% (2019), com tendência de aumento estatisticamente significativa; foi encontrada correlação inversa moderada com taxa de incremento anual de sobrepeso, para índice de desenvolvimento humano e produto interno bruto per capita. Conclusão: houve tendência de crescimento da cobertura do SISVAN; o aumento de sobrepeso esteve associado à desigualdade social.

A cobertura da Estratégia Saúde da Família e sua relação com indicadores de saúde no Brasil: a série histórica 1999-2019 / Coverage of the Family Health Strategy and its relationship with health indicators in Brazil: the historic series 1999-2019

A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi criada como alternativa para a mudança do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde. Analisar a relação de sua cobertura com indicadores de saúde permite identificar seus efeitos e os impactos das políticas públicas. O objetivo desta dissertação é analisar a associação da evolução de um conjunto de doze indicadores de saúde no Brasil e a cobertura da ESF nos municípios brasileiros de 1999 a 2019. Realizado estudo ecológico com abordagem quantitativa temporal e análise de dados secundários de abrangência nacional. As bases de dados utilizadas foram: SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos), SIPNI (Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações), SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), SIA (Sistema de Informações Ambulatoriais), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), SISAB (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica), SIH-SUS (Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde), IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), SCNES (Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). As médias anuais dos doze indicadores municipais foram as variáveis dependentes. A variável independente principal foi a cobertura pela ESF. Foram utilizados testes paramétricos e não paramétricos para verificar a associação entre os indicadores com o ano, cobertura da ESF, Índice de Gini, Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), porte populacional, cobertura por Agente Comunitário de Saúde e por planos privados de saúde. Para mensurar a correlação entre as variáveis numéricas, utilizou-se a correlação de Spearman. O modelo Generalized Equations Estimating foi empregado para avaliar a tendência dos indicadores e a comparação de suas médias, em relação à cobertura da ESF e demais variáveis independentes. O método Stepwise foi utilizado para a seleção das variáveis de controle e adotou-se um nível de 5% de significância para o modelo múltiplo. Com o aumento do Índice de Gini ou IVS observou-se piora de onze indicadores, principalmente para a proporção de gravidez na adolescência e taxa de mortalidade infantil (TMI). Apenas a proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer demonstrou ser menor quanto maior o aumento destes índices, o que tem relação com as características maternas e da assistência à saúde. A cobertura da ESF melhorou os indicadores relacionados ao acompanhamento de pré-natal, cobertura vacinal e de números de atendimentos realizados por médicos e enfermeiros na Atenção Básica. A TMI apresentou redução, mas com leve aumento no final do período pesquisado. A mortalidade neonatal tornou-se mais significativa na composição dessa taxa no Brasil, sendo mais sensível aos cuidados prestados principalmente por serviços especializados e hospitalares fora do âmbito da ESF. O efeito da cobertura da ESF nos indicadores permaneceu significativo e aumentou, conforme o incremento da cobertura, mesmo após fixar possíveis variáveis confundidoras. Os resultados evidenciam o importante papel dos determinantes sociais da saúde, o que reforça a importância da ESF como peça central de um sistema de saúde orientado pelo princípio da equidade e comprometido com a redução das iniquidades em saúde.

The Family Health Strategy (FHS) was created as an alternative to change the assistance model of Primary Health Care. Analyzing the relationship of its coverage with health indicators makes it possible to identify its effects and the impacts of public policies. This dissertation seeks to analyze the association between the evolution of a set of twelve health indicators in Brazil and the coverage of the FHS in Brazilian municipalities, from 1999 to 2019. An ecological study was carried out with a temporal quantitative approach and analysis of secondary data of national scope. The databases used were: SIAB (Primary Care Information System), SINASC (Live Birth Information System), SIPNI (National Immunization Program Information System), SIM (Mortality Information System), SIA (Outpatient Information System), IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), SISAB (Health Information System for Primary Care), SIH-SUS (Hospital Information System of the Unified Health System), IPEA (Institute for Economic Research Applied), SCNES (National Registry of Health Establishments System) and ANS (National Supplementary Health Agency). The annual averages of twelve municipal indicators were the dependent variables and the main independent variable was the coverage by the FHS. Parametric and non-parametric tests were used to verify the association between the indicators with the year, FHS coverage, Gini index, Social Vulnerability Index (SVI), population size, coverage by Community Health Agent and by private health plans. To measure the correlation between numerical variables, Spearman's correlation was used. The Generalized Equations Estimating model was used to assess the trend of the indicators and the comparison of their averages in relation to the coverage of the FHS and other independent variables. The Stepwise method was used to select the control variables and a 5% significance level was adopted for the multiple model. With the increase in the Gini Index or SVI, eleven indicators worsened, mainly for the proportion of teenage pregnancy and infant mortality rate (IMR). Only the proportion of live births with low birth weight proved to be lower the greater the increase in these indices, which is related to maternal and health care characteristics. FHS coverage improved indicators related to prenatal care, vaccination coverage and the number of visits performed by doctors and nurses in Primary Care. The IMR showed a reduction, but with a slight increase at the end of the observed period. Neonatal mortality has become more significant in the composition of this rate in Brazil, being more sensitive to care provided mainly by specialized and hospital services outside the scope of the FHS. The effect of FHS coverage on the indicators remained significant and increased as coverage increased, even after controlling for confounding variables. Social determinants were shown to have an important impact on the health indicators included in this study, which reinforces the importance of the FHS as a fundamental strategy to guarantee equitable and universal access.

Indicador básico de saúde: atenção primária e óbitos mulheres idade fértil / Basic health indicator: primary care and deaths in women of childbearing age / Indicador básico de salud: atención primaria y muertes en mujeres en edad fértil

Objetivo: Avaliar a cobertura de atenção primária à saúde nos municípios de Santa Catarina e o alcance do indicador básico de saúde: proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados no Sistema Único de Saúde. Método: Ecológico transversal, usando-se técnica de análise espacial, realizada no período de 2017 e 2018, tomando-se como unidades de análise os 295 municípios do Estado de Santa Catarina. Todos os testes levaram em consideração um α bidirecional de 0.05 e um intervalo de confiança (IC) de 95%. Resultados: O número de óbitos maternos está inversamente correlacionado à cobertura populacional de equipes de Atenção Básica, à cobertura populacional de Saúde da Família, estando diretamente correlacionado à proporção de óbitos em mulheres em idade fértil investigados no ano de 2017, não havendo correlação significativa destas variáveis em 2018. Conclusão: A análise dos indicadores óbitos maternos e proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados podem representar um indicador da determinação política nacional, considerando que refletem a qualidade da atenção à saúde da mulher. Daí a importância da investigação oportuna desses óbito a fim de prevení-los, fortalecendo as redes de atenção à saúde, tendo o enfermeiro como peça fundamental no planejamento deste cuidado.(AU)

Objective: To evaluate the coverage of primary health care in the municipalities of Santa Catarina and the reach of the basic health indicator - the proportion of deaths in women of childbearing age investigated in the Unified Health System. Method: cross-sectional ecological, using spatial analysis technique, carried out between 2017 and 2018, taking the 295 municipalities in the State of Santa Catarina as units of analysis. All tests considered a bidirectional α of 0.05 and a confidence interval (CI) of 95%. Results: the number of maternal deaths is inversely correlated to the population coverage of Primary Care teams, to the population coverage of Family Health, is directly correlated to the proportion of deaths in women of childbearing age investigated in 2017, with no significant correlation of these variables in 2018. Conclusion: the analysis of maternal death indicators and the proportion of deaths of women of childbearing age investigated may represent an indicator of national political determination, considering that it reflects the quality of health care for women, hence the importance of timely investigation of these deaths to prevent them, strengthening health care networks, with the nurse as a key player in planning this care.(AU)

Objetivo: evaluar la cobertura de la atención primaria de salud en los municipios de Santa Catarina y el alcance del indicador básico de salud - proporción de muertes en mujeres en edad fértil investigadas en el Sistema Único de Salud. Método: estudio ecológico transversal, mediante técnica de análisis espacial, realizado entre 2017 y 2018, tomando como unidades de análisis los 295 municipios del Estado de Santa Catarina. Todas las pruebas consideraron un α bidireccional de 0,05 y un intervalo de confianza (IC) del 95%. Resultados: el número de defunciones maternas se correlaciona inversamente con la cobertura poblacional de los equipos de Atención Primaria, con la cobertura poblacional de Salud de la Familia, estando directamente correlacionado con la proporción de defunciones en mujeres en edad fértil investigadas en 2017, sin correlación significativa de estas variables en 2018. Conclusión: el análisis de los indicadores de muerte materna y la proporción de muertes de mujeres en edad fértil investigadas puede representar un indicador de determinación política nacional, considerando que refleja la calidad de la atención de salud de la mujer, de ahí la importancia de una investigación oportuna de estas muertes con el fin de prevenirlas, fortaleciendo las redes de atención de la salud, con la enfermera como actor clave en la planificación de esta atención.(AU)

Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais: um estudo sobre a cobertura dos CAPS / Psychosocial Care Network in Minas Gerais: a study on CAPS coverage

Este trabalho teve como foco a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que é aquela voltada para o cuidado de pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Por se tratar de uma rede com vários componentes, optou-se por avaliar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em suas diversas modalidades, entendendo que esse é um serviço de saúde da RAPS criado para ser substitutivo aos hospitais, de caráter aberto, comunitário e que é estratégico no atendimento à crise. O objetivo principal desta pesquisa, foi analisar a cobertura dos CAPS de Minas Gerais, apontando possíveis vazios assistenciais. Para isso, foi realizada uma avaliação da taxa de cobertura dos CAPS (todas as modalidades), por microrregião e macrorregião de saúde, comparando o ano de 2011, antes da pactuação da RAPS, com 2018. Além disso, buscou-se verificar se a taxa de internação modifica com a mudança na cobertura de CAPS em Minas Gerais. Para tanto, foram analisadas as internações para tratamentos de transtornos mentais e comportamentais e a taxa de cobertura dos CAPS, no período de 2008 a 2018. Como fonte de dados foi utilizado o DATASUS (Departamento de Informática do SUS), do Ministério da Saúde. Os resultados da pesquisa apontam que, em 2018, a taxa de cobertura geral de CAPS no estado de Minas Gerais é muito boa, sendo que apenas uma microrregião apresentou vazio assistencial. Quando realizada a análise por modalidade de CAPS (I, II, III, ad, ad III e i) a situação é diferente, encontrando outras microrregiões com vazios, dependendo da modalidade. Os resultados encontrados, comparando a taxa de internação e a taxa de cobertura de CAPS, mostraram que de 2008 a 2018 há um aumento da taxa de cobertura de CAPS e diminuição das internações por transtornos mentais e comportamentais em hospitais gerais e especializados no estado. A partir da pesquisa foram gerados três produtos técnicos: Relatório Técnico com análise da taxa de cobertura e da distribuição local da produção de CAPS em Minas Gerais; Oficina sobre a cobertura de CAPS; e Vídeos macrorregionais com informações sobre a cobertura de CAPS em Minas Gerais. Espera-se que os elementos identificados neste estudo sejam úteis para os gestores do estado, subsidiando as próximas discussões sobre a Rede de Atenção Psicossocial e o aumento dos CAPS em Minas Gerais.

This work focused on the Psychosocial Care Network (RAPS), which is related to the care of people with suffering or mental disorders and problems arising from the use of alcohol and other drugs. Since it is a network with several components, it was decided to evaluate the Psychosocial Care Centers (CAPS), in its various modalities, because it was evaluated that they were units of the RAPS health care designed to be a substitute for hospitals, with open orientation, from community and which are strategic in deal with critical cases. The main purpose of this research was to analyze the coverage of CAPS in Minas Gerais, pointing out possible care gaps. To this end was performed an assessment on the rates of coverage of the CAPS (all modalities) by micro region and macro region of health comparing 2011, before the RAPS agreement, with 2018. In addition, we sought to verify if the hospitalization rate modify with the change in CAPS coverage in Minas Gerais, therefore are analyzed hospitalizations for the treatment of mental disorders and behavioral and the coverage rate of the CAPS, from 2008 to 2018. Therefore, as a data source, we used DATASUS (Department of Informatics of SUS), from the Ministry of Health. The survey results show that, in 2018, the CAPS overall coverage rate in the state of Minas Gerais is very good, and only one micro region presented a care void. When performed the analysis by CAPS modality (I, II, III, ad, ad III and i) the situation is different, finding other micro regions with voids, depending on the modality. Another major aspect observed is that the analysis of the production rate indicates that CAPS are basically serving the population of the municipality hosting the service. The results found comparing the hospitalization rate and the coverage rate of CAPS, show that from 2008 to 2018 there is an increase in the coverage rate of CAPS and decreased hospitalizations for mental and behavioral disorders in general and specialized hospitals in the state. From this research, three technical products were generated: Technical Report with analysis of coverage rate and local distribution of CAPS production in Minas Gerais; Workshop on CAPS coverage and macroregional; and videos with information on CAPS coverage in Minas Gerais. We hope that the elements identified in this study are useful for managers in the state, supporting future discussions on the Psychosocial Care Network and the increase of CAPS in Minas Gerais

Normatividad del agua en Colombia ¿democratización o privatización? / Water regulations in Colombia democratization or privatization?

El objetivo de este trabajo es hacer una reflexión crítica de la normatividad sobre el agua en Colombia a la luz tanto de las discusiones y directrices internacionales como de las contradicciones entre la democratización y privatización que emergen con los ajustes y cambios relacionados con el agua impuestos en el país, principalmente, desde los años 90. La metodología utilizada fue la revisión bibliográfica y documental. Como resultados de la investigación pudimos entender que existen dos cuerpos normativos para la gestión del agua en Colombia. En primer lugar, las generalidades de lo que concierne a la conservación y uso del agua como recurso natural que se encuentran contempladas en el Código de Recursos Naturales Renovables de 1974, la Ley 99 de 1993 y en la Política Nacional de Gestión Integral del Recurso Hídrico. En segundo lugar, lo atinente al servicio público domiciliario de agua potable que se encuentra regulado por la Ley 142 de 1994. Ello evidencia una fragmentación en la normatividad y lo que se requiere es entender los sistemas hídricos como una unidad dinámica y compleja. Adicionalmente, con esta ley 142 se posibilitó la privatización de parte de las actividades de abastecimiento de agua potable, con lo cual el Estado pasó de ser el prestador del servicio de acueducto a ser su regulador. Como conclusión consideramos necesario introducir un enfoque de equidad en la provisión de agua y el fortalecimiento del sector público descentralizado en el país, que promueva una gestión ambiental coordinada. Por otra parte, se evidencia que la defensa del agua como bien común intenta materializarse en estrategias que se oponen a la privatización y se fundamentan en la noción de que el acceso al líquido vital es un derecho humano y en el presupuesto de que el agua, a diferencia de cualquier commodity, es insustituible.

The objective of this work is to make a critical reflection of the normativity on water in Colombia, in the light of international discussions and guidelines and the contradictions between democratization and privatization that emerge with the adjustments and changes related to water imposed in the country, mainly since the 90s. The methodology used was bibliographic and documentary review. As results and conclusions of the research, it was possible to understand that there are two regulatory bodies for water management in Colombia. In the first place, the generalities concerning the conservation and use of water as a natural resource, which are considered in the Code of Renewable Natural Resources of 1974, Law 99 of 1993 and in the National Policy of Comprehensive Management of Water Resources. In the second place, what concerns the residential water service, which is regulated by Law 142 of 1994. This demonstrates a fragmentation in the normativity and what is required is to understand the water resource as a dynamic and complex unit. Additionally, it was possible to privatize the part of the drinking water supply activities with Law 142, with which the State went from being the provider of the water service to being its regulator. In conclusion, it is considered necessary to introduce an equity approach in the provision of water and the strengthening of the decentralized public sector in the country which promotes coordinated environmental management. On the other hand, it is evident that, the defense of water as a common good, tries to materialize in strategies that oppose privatization and are based on the notion that, access to the vital liquid is a human right, and in the assumption that, water, unlike any commodity, is irreplaceable.

Home visits of the nurse and its relationship with hospitalization by diseases sensitive to primary health care / Visitas domiciliares del enfermero y su relación con las hospitalizaciones por enfermedades sensibles a la atención primária / Visitas domiciliares do enfermeiro e sua relação com as internações por doenças sensíveis à atenção básica

Abstract Objective: To identify if nurses' home visits recorded by the family health strategy are proportional to the registered population and the population covered by the family health team, and its relationship with the rate of hospitalization for conditions sensitive to primary health care. Method: Secondary data were gathered from the Information Systems of Primary Care and Hospitalization regarding potential population coverage, number of visits done, hospitalizations for diseases sensitive to primary health care. An exploratory analysis was performed with data grouping for triennium (2010-2012 and 2013-2015) and assignment of scores for each variable, creating the classification strata in: low, medium and high. Results: It was identified that the number of registered home visits does not meet the estimated population coverage as well as does not impact on the admissions sensitive to primary health care. Conclusion and implications for practice: Even with high coverage of the family health strategy, home visits are not the main focus of nurses yet. Home visits should be used as a tool for disease prevention and health promotion, which may explain the non-reduction of hospitalizations sensitive to primary health care.

Resumen Objetivo: Identificar si las visitas domiciliarias registradas en la Estrategia Salud de la Familia son proporcionales a la población registrada y la población cubierta por la estrategia, y su relación con la tasa de internación por condiciones sensibles a la atención básica. Método: Se recogieron datos secundarios del Sistema de Información de la Atención Básica y Sistemas de Información Hospitalaria con respecto a: cobertura poblacional potencial, número de visitas realizadas, internaciones por enfermedades sensibles a la atención básica. Se ha llevado a cabo un análisis exploratorio con agrupación de los datos por trienio (2010-12 y 2013-15) y asignación de escores para cada variable, permitiendo establecer la clasificación en baja, media y alta. Resultados: Se identificó que la cantidad de visitas domiciliarias registradas no atiende la cobertura poblacional estimada así como no impacta en las internaciones sensibles a la atención básica. Conclusión e implicaciones para la práctica: A pesar de la elevada cobertura de la estrategia salud de la familia, las visitas domiciliarias aún no son el principal foco de los enfermeros. Las visitas domiciliarias deberían ser utilizadas como herramienta de prevención de enfermedades y promoción de la salud, lo que quizá explique la no reducción de las internaciones sensibles a la atención básica.

Resumo Objetivo: Identificar se as visitas domiciliares registradas pela estratégia saúde da família são proporcionais à população registrada e à população coberta pela estratégia, e sua relação com a taxa de internação por condições sensíveis a atenção básica. Método: Foram coletados dados secundários do Sistema de Informação da Atenção Básica e Sistema de Informações Hospitalares referentes a: cobertura populacional potencial, número de visitas realizadas, internações por doenças sensíveis a atenção básica. Foi realizada análise exploratória com agrupamento dos dados por triênio (2010-2012 e 2013-2015) e atribuição de escores para cada variável, permitindo estabelecer a classificação a baixa, média e alta. Resultados: Identificou-se que a quantidade de visitas domiciliares registradas não atende a cobertura populacional estimada, assim como não impacta nas internações sensíveis à atenção básica. Conclusão e implicações para a prática: Mesmo com elevada cobertura da estratégia saúde da família, as visitas domiciliares ainda não são o principal foco dos enfermeiros. As visitas domiciliares deveriam ser utilizadas como ferramenta de prevenção de doenças e promoção da saúde, o que talvez explique a não redução das internações sensíveis à atenção básica.

Recomendação nº 30, de 13 de julho de 2018: recomenda ao Superior Tribunal de Justiça, em extensão aos Tribunais de Justiça que ao analisarem ações judiciais cujo objeto vise a garantia de direito individual ou coletivo à saúde, seja para acesso aos serviços ou insumos, no âmbito da promoção, proteção ou recuperação da saúde, não sejam contrariados os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde / Recommendation No. 30, of July 13, 2018: recommends to the Superior Court of Justice, in extension to the Courts of Justice, that when analyzing lawsuits whose object is to guarantee the individual or collective right to health, whether for access to services or supplies, within the scope of health promotion, protection or recovery, the principles and guidelines of the Unified Health System

Recomenda ao Superior Tribunal de Justiça, em extensão aos Tribunais de Justiça que ao analisarem ações judiciais cujo objeto vise a garantia de direito individual ou coletivo à saúde, seja para acesso aos serviços ou insumos, no âmbito da promoção, proteção ou recuperação da saúde, não sejam contrariados os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; e que os critérios de hipossuficiência não sejam instrumentalizados como fundamento para a concessão de medicamentos, já que assim, se fragiliza o princípio da universalidade do SUS.

Informe de estudio: Apoyo técnico para la puesta en marcha de experiencias de gestión de flujos migratorios en el área médica y/o de enfermería para Centroamérica y República Dominicana / Study report: Technical support for the putting in march of experiences of management of migratory flows in the medical area and / or nursing for Central America and Dominican republic

El propósito de este estudio ha sido el de establecer una plataforma de trabajo colectivo entre los países de la subregión Centroamérica (CA) y República Dominicana (RD) orientada a abordar la problemática de la movilidad profesional de personal calificado, específicamente del área de la medicina y la enfermería. El análisis incluye la revisión de las situaciones nacionales desde la perspectiva de los actores involucrados, la elaboración conjunta de opciones de política que puedan ser adoptadas por los países según la particularidad del fenómeno en cada país. Esto, de acuerdo al rol de receptor o emisor de profesionales de la salud. El estudio también se propuso facilitar la generación de acuerdos, -en el plano subregional y en el marco de la integración de los países de Centroamérica y República dominicana CA y RD-, que orienten los flujos migratorios entre estos países y otros destinos fuera de la subregión. Esta acción se desarrolló en el marco del contrato de subvención DCI-MIGR/2012/283-036, firmado entre la Comunidad Europea (representada por la Comisión Europea) y la Escuela Andaluza de Salud Pública (EASP) que da cobertura a la Acción Europea Migraciones Profesionales Desarrollo Compartido -MPDC- desarrollada en alianza con la Red Iberoamericana de Migraciones de Profesionales de Salud, RIMPS y la OPS/OMS. Con esta acción también se atendió el propósito de contribuir a los objetivos comprometidos en la alianza antes descrita, establecida en el marco, -para este caso-, del trabajo colaborativo desarrollado por los 8 países miembros de la Comisión Técnica de Recursos Humanos de Salud (RHUS) de los países de CA y RD y de RHUS de COMISCA (Comisión de Ministros de Salud de Centro América y República Dominicana) con el apoyo de la Organización Panamericana de la Salud (OPS), apoyando así mismo al Plan de RHUS aprobado para el 2014. (AU)

Análise de convergência de serviços públicos locais no Brasil / Convergence analysis of local public services in Brazil / Análisis de convergencia de los servicios públicos locales en Brasil

Este trabalho avalia se tem ocorrido convergência na cobertura de serviços públicos municipais ao longo do tempo, ou seja, se existe no país uma trajetória em direção à equidade municipal. Para tanto, foi construída uma fronteira de melhor disponibilidade de serviços, por meio da metodologia análise envoltória de dados (DEA, do inglês data envelopment analysis), em que foram considerados 2.677 municípios brasileiros em dois momentos do tempo: 1991 e 2000. Usando matrizes de transição de Markov, estimou-se a probabilidade de convergência na cobertura dos serviços. Os resultados mostraram um maior nível de cobertura nos municípios com até 5 mil habitantes e para aqueles com mais de 50 mil. O melhor nível médio de atendimento aconteceu nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. No plano regional, o Sul apresentou, em média, a maior cobertura de serviços. Por fim, observou-se uma redução de 28% para 19% no deficit relativo médio em serviços municipais no país e se evidenciou uma trajetória convergente na prestação de serviços públicos locais

This study evaluates whether there is convergence in the coverage of municipal public services over the time, that is, if there is a trend toward local government equity in Brazil. Using data envelopment analysis (DEA), a frontier of best availability of services was constructed for 2,677 municipalities in two periods of time: 1991 and 2000. By means of Markov's transition matrices, the probability of convergence in the coverage of services was estimated. The results showed ahigher level of coverage in municipalities with less than 5 thousand inhabitants and for those with more than 50 thousand. Moreover, there was a better level of local services in the municipalities of Rio de Janeiro and São Paulo states. Regionally, the South has on average the greater coverage of services. Finally, there was a reduction in the average deficit on services from 28% to 19% and a trend for convergence in the provision of services.

En este trabajo se evalúa si se ha producido una convergencia en la cobertura de los servicios públicos municipales a través del tiempo, es decir, si hay un camino en el país hacia la capital municipal. Con este fin, hemos construido una mejor disponibilidad límite de servicios a través de la DEA, donde se consideraron los municipios en 2.677 en dos momentos en el tiempo: 1991 y 2000 utilizando matrices de transición de Markov, que estima la probabilidad de convergencia en cobertura de servicios. Los resultados mostraron un mayor nivel de cobertura en los municipios de hasta 5.000 habitantes y para aquellos con más de 50.000. El mejor nivel medio de atención ha pasado en los estados de Río de Janeiro y São Paulo. A nivel regional, el Sur tenía el más alto promedio de cobertura de los servicios. Por último, se observó una reducción del 28% al 19% en el déficit relativo promedio en los servicios municipales en el país y apareció una trayectoria convergente en la prestación de servicios públicos locales.

Saúde

O período analisado nesta edição do Boletim de Políticas Sociais coloca em evidência pelo menos dois grandes macrodesafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfinanciamento, em decorrência da desaceleração econômica e das medidas de ajuste sendo adotadas, e a investidas de setores dos poderes Legislativo e Executivo em questões relacionadas ao financiamento do sistema, à participação de capital estrangeiro na prestação de assistência à saúde e a outras propostas do Legislativo que podem minorar a garantia da saúde como um direito social e um dever do Estado. Assim, à luz da garantia constitucional de direito à saúde, analisa-se na seção 2, Fatos relevantes, como as mudanças recentes nos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que abrem as portas para a entrada do capital estrangeiro poderão potencializar os riscos de uma segmentação ainda maior do sistema de saúde e como o aumento da desvinculação de recursos da União poderá afetar o orçamento da seguridade social e colocar ainda mais pressão sobre o orçamento da saúde.

Research for universal health coverage: World health report 2013

 

Universal health coverage ensures everyone has access to the health services they need without suffering financial hardship as a result. In December 2012, a UN resolution was passed encouraging governments to move towards providing universal access to affordable and quality health care services. As countries move towards it, common challenges are emerging - challenges to which research can help provide answers.

The World health report: research for universal health coverage focuses on the importance of research in advancing progress towards universal health coverage. In addition, it identifies the benefits of increased investment in health research by low- and middle-income countries using case studies from around the world, and proposes ways to further strengthen this type of research.

Cobertura y características de la consulta de control prenatal, en el primer nivel de atención, en la unidad de salud de las familias (USF) de San Rafael km. 10, durante el periodo de abril a junio del 2015 / Coverage and characteristics of the prenatal control consultation, in the first level of care, in the family health unit (USF) of San Rafael km. 10, during the period from april to june of 2015

El bienestar de la mujer antes, durante y después de los embarazos, está condicionado en gran medida por su entorno y tiene impacto directo sobre sus hijos. El bienestar con la pareja, con el entorno familiar y social resultan fundamentales para alcanzar los mejores resultados perinatales. La elección del mejor momento para iniciar un embarazo, teniendo en cuenta la importancia del intervalo intergenésico, requieren del intercambio de información que es propio de la consulta preconcepcional. Con el presente trabajo se tiene el objetivo de analizar la cobertura y características de la consulta de control prenatal, en el primer nivel de atención, en la Unidad de Salud de las Familias (USF) de San Rafael km. 10, durante el periodo de Abril a Junio del 2015. El estudio realizado es de carácter descriptivo, analítico, retrospectivo, con metodología cualitativa y cuantitativa. Se tomó como muestra 43 pacientes que acudieron a la consulta de control prenatal, en el primer nivel de atención, en la Unidad de Salud de las Familias (USF) de San Rafael km. 10. La cobertura de salud de la consulta de control prenatal, en la Unidad de Salud de las Familias (USF) de San Rafael km. 10 se extiende ampliamente a las zonas más alejadas dentro del área de estudio siendo que la mayoría de las pacientes estudiadas procedían de áreas rurales. Un nivel educativo medio-alto por parte de las pacientes es un factor que contribuye a una mayor asistencia de las embarazadas a las consultas prenatales durante el embarazo. La mayoría de las pacientes estudiadas no habían tenido hijos anteriormente o esta era la segunda vez que transcurrían por un proceso de embarazo. Las tres cuartas partes de las mujeres estudiadas asistieron a sesiones de consejería a través de la consulta prenatal. La totalidad de las mujeres se realizaron los exámenes de VDRL y VIH mientras que solamente una pequeña fracción de la muestra de estudio se realizó el Papanicolaou (PAP). La mayoría de las pacientes estudiadas estuvieron dentro de los parámetros normales de peso durante la evaluación del estado nutricional de las mismas, teniendo en cuenta los valores de referencia considerados para mujeres embarazadas

The well-being of women before, during and after pregnancies, is largely conditioned by their surroundings and has a direct impact on their children. The well-being with the couple, with the family and social environment are essential to achieve the best perinatal results. The choice of the best time to start a pregnancy, taking into account the importance of the intergenic interval, requires the exchange of information that is typical of the preconception consultation. The objective of this work is to analyze the coverage and characteristics of the prenatal control consultation, in the first level of care, in the Family Health Unit (USF) of San Rafael km. 10, during the period from April to June 2015. The study carried out is descriptive, analytical, retrospective, with qualitative and quantitative methodology. A sample of 43 patients who attended the prenatal control consultation, in the first level of care, in the Family Health Unit (USF) of San Rafael km. 10. The health coverage of the prenatal control consultation in the Family Health Unit (USF) of San Rafael km. 10 extends widely to the most remote areas within the study area, with the majority of patients studied coming from rural areas. A medium-high educational level on the part of the patients is a factor that contributes to a greater attendance of the pregnant women to the prenatal consultations during the pregnancy. Most of the patients studied had not had children before or this was the second time they were going through a pregnancy process. Three quarters of the women studied attended counseling sessions through prenatal consultation. All women underwent VDRL and HIV tests while only a small fraction of the study sample had a Pap smear (PAP). The majority of the patients studied were within normal weight parameters during the assessment of their nutritional status, taking into account the reference values ​​considered for pregnant women

Sistemas territoriales de salud frente al sistema general de seguridad social en salud de Colombia / Territorial health systems forehead the general system of social security of Colombia

Introducción: El artículo expone los elementos y fundamentos que podrían avalar la generación de sistemas de seguridad social en salud territorial, en complementación con el sistema general preexistente. Materiales y Métodos: La eclosión generalizada en los sistemas de salud, implica la revisión de los modelos propuestos de carácter central y territorial. El análisis económico institucional, permite analizar las condiciones que tienen los sistemas generales para impactar en los esquemas territoriales. Resultados: Es el momento preciso, para que el sistema general en Colombia responda efectivamente en la materia, y que tanto ello, podría dar cuenta de la capacidad sistémica del mismo en el escenario territorial. Discusión: Es importante, que las gobernaciones y municipios planteen el alcance de dicha iniciativa. El Sistema General de Seguridad Social en Salud en Colombia, gira en torno a modelos y no a la concepción de sistema de salud efectivamente. Conclusiones: La definición de sistema de salud está opacando la atención para definir lo que implica efectivamente la salud, independiente de cualquier sistema al que se pretenda apuntar al final.

Introduction: The article exposes the elements and foundations that could support the generation of social security systems in territorial health, in complementarity with the existing general system. Materials and Methods: Hatching in health systems, involves the review of the proposed central and territorial character models. Institutional economic analysis, allows analyzing the conditions that have general systems to have impact on the territorial schemes. Results: It is the right time, for the general system in Colombia to respond effectively in the matter, and so therefore might give account systemic capacity of the territorial stage. Discussion: It is important, that the governorates and municipalities have the scope of this initiative. The General system of Social Security in Colombia revolves around models and not the conception of health system effectively. Conclusions: The definition of health system is overshadowing attention to define what effectively involves health, independent of any system to which it is intended to point to the end.

Avaliação de políticas e programas de saúde / Evaluation of health policies and programs

O livro apresenta conceitos, abordagens e estratégias que resultam, em sua maioria, de métodos e técnicas testados pela autora e colaboradores ao longo dos últimos 20 anos em investigações avaliativas. Como o estudo da metodologia das avaliações não pode estar dissociado de investigações concretas, o livro traz variados exemplos, inclusive de articulação entre diferentes métodos: inquéritos populacionais, estudos ecológicos, estudos de caso, estimativas rápidas etc., além de técnicas de coleta de dados, como entrevistas estruturadas, entrevistas em profundidade, observação, análise documental etc. É feita a diferenciação entre pesquisa avaliativa e avaliação para a gestão. A primeira parte de uma pergunta não respondida pela literatura especializada e resulta em novos conhecimentos científicos. A segunda parte de uma pergunta estratégica para o gestor e resulta em conhecimentos relevantes para a tomada de decisões, como ampliar um programa, contratar pessoal, introduzir uma nova tecnologia etc. Toda avaliação produz resistências, sobretudo por revelar problemas e insuficiências dos serviços e programas avaliados. Contudo, como todo conhecimento relevante, em algum momento, em algum lugar, poderá ser apropriado por gestores envolvidos com o aperfeiçoamento das políticas e práticas de saúde, lembra a autora...