Conferências Nacionais de Saúde: estudo sobre aderência de propostas de política de comunicação aos princípios de comunicação pública / National Health Conferences: study on adherence of proposals on communication policy to the principles of public communication / Conferencias Nacionales de Salud: estudio sobre la adhesión de las propuestas de política de comunicación a los principios de la comunicación pública

Este artigo apresenta resultados preliminares de uma investigação sobre a aderência de propostas de criação de uma política de comunicação aos princípios de comunicação pública no Sistema Único de Saúde. As proposições foram discutidas no âmbito das Conferências Nacionais de Saúde realizadas entre 2003 e 2019. O estudo abrangeu a avaliação de documentos e entrevistas em profundidade com fontes-chave com atuação no controle social e que participaram das conferências. Buscaram-se também subsídios teóricos que tratam das temáticas da comunicação pública e da comunicação em saúde para embasar a discussão sobre a elaboração de uma política de comunicação voltada para o SUS. Observa-se falta de ancoragem clara das propostas das conferências com relação aos princípios da comunicação pública, bem como a não adesão do governo federal à pauta, mesmo nas gestões afinadas com ideais democráticos, princípios de participação social e atuação no interesse público.

This article presents the preliminary results of an investigation into the adherence of the proposals to create a communication policy for the Unified Health System, according to the principles of public communication. Those proposals were held between 2003 and 2019 within the National Health Conferences scope. The study covered the evaluation of documents and in-depth interviews with key sources working in social control and who had participated in conferences. It also included theoretical subsidies that deal with the themes of public communication and communication and health to support the discussion on the creation of a communication policy aimed at the SUS. The results showed a lack of clear anchorage of the conference proposals in principles of public communication, and the non-adherence of the federal government to the agenda, even during governments aligned with democratic ideals, principles of social participation, and action on the public interest.

Este artículo presenta resultados preliminares de una investigación sobre la adhesión de las propuestas de creación de una política de comunicación del Sistema Único de Salud a los principios de la comunicación pública. Las proposiciones fueron discutidas en las Conferencias Nacionales de Salud, entre 2003 y 2019. El estudio abarcó la evaluación de documentos y entrevistas en profundidad con fuentes que trabajan en el control social y con participación en las conferencias. Se buscaron subsidios teóricos que tratan de los temas de comunicación pública y comunicación y salud para apoyar la discusión sobre la elaboración de una política de comunicación dirigida al SUS. Hay una falta de anclaje de las propuestas de la conferencia en principios de comunicación pública, así como la falta de adhesión del gobierno federal, incluso en gestiones en sintonía con los ideales democráticos, principios de participación y acción social centrado en el interés público.

Documento orientador da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: "democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer" / Guiding Document of the 4th National Conference on Management of Labor and Education in Health: "Democracy, Work, and Education in Health for Development: People Making SUS Happen."

A convocação da 4ª CNGTES marca a recuperação do conceito de trabalho em saúde de relevância pública, tendo em vista que são as trabalhadoras e trabalhadores do SUS os sujeitos políticos que constroem cotidianamente, em conjunto com pessoas usuárias e gestoras comprometidas com o SUS, as ações e serviços de saúde pública. A 4ª CNGTES é parte desse exitoso processo de fortalecimento das instâncias de controle social como espaços de discussão em torno das políticas voltadas para a valorização das trabalhadoras e trabalhadores, implementação das ações de promoção da equidade, a expansão do acesso da população às ações e serviços de saúde, tendo em vista a universalidade da atenção e a integralidade do cuidado. É inerente à 4ª CNGTES o aprofundamento do debate e avaliação das políticas do trabalho e da educação na saúde para (re)formulação de diretrizes e propostas que conformem a política pública de saúde de forma permanente e consolidada, resistente a conjunturas adversas, com devido monitoramento pelos conselhos de saúde. Portanto, é imprescindível fortalecer ações articuladas intersetorialmente, tanto da formação quanto na gestão do trabalho em saúde, com setores da educação e do trabalho, nas três esferas de governo, com a participação ativa das escolas de saúde pública e dos conselhos de saúde. Afirma-se, assim, a importância do tema da 4ª CNGTES: "Democracia, Trabalho, e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS Acontecer" como caminho para a visibilidade das trabalhadoras e trabalhadores do SUS, bem como da luta por seus direitos no trabalho e realização do trabalho que atenda às necessidades da população usuária, reconhecendo o valor das pessoas que fazem o SUS acontecer.

Orientações para as conferências livres nacionais integrarem a etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ªCNGTES) / Guidelines for National Free Conferences to Integrate the National Stage of the 4th National Conference on Management of Labor and Education in Health (4th CNGTES)

As conferências livres, de caráter deliberativo, conforme previsto na Resolução CNS n.º 732, de 01 de fevereiro de 2024, que versa sobre as Regras e Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 4ª CNGTES, são um componente essencial dos mecanismos de participação social em saúde. Distintas das conferências formais, as conferências livres são caracterizadas por sua natureza deliberativa e dispensam os procedimentos oficiais, tais como a obrigatoriedade de representação por segmentos ou a eleição de delegação para a etapa principal. As conferências livres poderão ser organizadas por qualquer um dos segmentos que compõem o Conselho Nacional de Saúde, individual ou conjuntamente, como também pela sociedade civil, podendo ser realizadas em âmbito Municipal, Intermunicipal, Regional, Macrorregional, Estadual, Distrital e Nacional, nos termos dos respectivos regimentos, com o objetivo de debater o tema, um ou mais eixos temáticos da 4ª CNGTES. É importante ressaltar que as conferências livres não competem com as conferências realizadas nas etapas Municipal/Regional, Estadual/Distrital e Nacional, contudo, têm a capacidade de integrar e enriquecer essas etapas com suas contribuições e perspectivas únicas.

Ata da trecentésima quadragésima quinta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and forty-fifth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos dezesseis e dezessete dias do mês de agosto de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde "Omilton Visconde", Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. MESA DE ABERTURA ­ conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS; conselheira Ana Lúcia Silva Marçal Padduello, da Mesa Diretora do CNS; e Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde. Às 9h20, o Presidente do Conselho iniciou os trabalhos da reunião cumprimentando as pessoas presentes, as que acompanham a reunião de forma remota e agradecendo a presença do Secretário Executivo do Ministério da Saúde. Destacou a importância da 7ª edição da Marcha das Margaridas que ocorreria naquele dia, em Brasília, a partir das 10h, com o lema "Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver!", e manifestou satisfação com a participação dos integrantes do Conselho nesta atividade. A conselheira Ana Lúcia Silva Marçal Padduello e o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, também fizeram uma saudação inicial ao Pleno CNS e aos internautas. Em seguida, houve uma homenagem ao conselheiro estadual de saúde do Estado da Bahia, André Luís Silva Gomes, falecido no dia 11 de agosto de 2023. O conselheiro estadual de saúde do Estado da Bahia e coordenador-geral da Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes - ABADFAL estava internado desde o dia 4 de julho, em Brasília, para onde veio com a delegação baiana para participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Após apresentar um mal-estar na conferência nacional, o conselheiro foi internado na capital federal quando se constatou a necessidade de acompanhamento médico devido à evolução do quadro. Aos 39 anos, André Luiz foi um incansável defensor dos direitos das pessoas com doença falciforme, deixando um legado exemplar na luta pela conscientização e compreensão sobre a doença e no enfrentamento aos desafios vivenciados pelos pacientes e seus familiares.

Moção de apoio nº 003, de 24 de maio de 2023: expressa apoio ao Sr. José Vanilson Torres da Silva, Conselheiro Nacional de Saúde, que viveu situação discriminatória na Cerimônia de Abertura da 14ª Conferência Estadual de Saúde do Estado do Pará / Motion of support nº 003, of May 24, 2023: expresses support for Mr. José Vanilson Torres da Silva, National Health Advisor, who experienced a discriminatory situation at the Opening Ceremony of the 14th State Health Conference of the State of Pará

Vem a público, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, expressar Apoio ao Sr. José Vanilson Torres da Silva, representante do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde, pela lamentável situação discriminatória que viveu na 14ª Conferência Estadual de Saúde do Estado do Pará, uma vez que, como todo cidadão brasileiro, tem direito à inviolabilidade de sua dignidade humana e ao reconhecimento de sua participação política na esfera pública.

Moção de apoio nº 004, de 31 de maio de 2023: repudia a invasão hacker ocorrida na 1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola, que teve seus trabalhos violentamente interrompidos por esse lamentável episódio de racismo. / Motion of support nº 004, of May 31, 2023: repudiates the hacker invasion that took place at the 1st National Free Quilombola Health Conference, which had its work violently interrupted by this regrettable episode of racism.

Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde manifestar repúdio à invasão hacker ocorrida na 1° Conferência Nacional Livre de Saúde Quilombola, que teve seus trabalhos violentamente interrompidos por esse lamentável episódio de racismo e grave violação à democracia participativa e aos direitos humanos.

Ata da trecentésima quadragésima primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and forty-first ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos doze e treze dias do mês de abril de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde 12 "Omilton Visconde", Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 13 andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. MESA DE ABERTURA ­ composição: conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS; conselheira Fernanda Lou Sans Magano, da Mesa Diretora do CNS; e Swedenberger Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde. Às 9h15, o Presidente do CNS abriu a sessão cumprimentando os presentes e os internautas que acompanhavam a reunião de forma remota. Fez uma saudação especial ao Secretário Executivo do Ministério da Saúde e demais integrantes da equipe do Ministério presentes à reunião. Aproveitou para agradecer o empenho dos conselheiros e conselheiros no planejamento do Conselho, que antecedeu a reunião (10 e 11 de abril) e elogiou o resultado do trabalho. Conselheira Fernanda Lou Sans Magano, da Mesa Diretora do CNS, também saudou as pessoas presentes e demais que acompanhavam a reunião pelas plataformas de transmissão e cumprimentou o Conselho pelas agendas de trabalho que estavam em desenvolvimento. Em seguida, apresentou os objetivos da 441ª Reunião Ordinária

Ata da trecentésima quadragésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and fortieth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos quinze e dezesseis dias do mês de março de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde "Omilton Visconde", Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Quadragésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. Às 9h10, foi composta a mesa de abertura por conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS; conselheira Fernanda Lou Sans Magano, da Mesa Diretora do CNS; e Swedenberger Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde. Às 9h10, o Presidente do CNS iniciou os trabalhos, com saudações aos presentes e aos internautas que acompanhavam a reunião pela transmissão em tempo real. Também agradeceu a presença do Secretário Executivo do Ministério da Saúde na reunião e o apoio deste Ministério na implementação das ações do Conselho. Nessa linha, solicitou a colaboração do Ministério da Saúde na reforma do sistema de som do Plenário do Conselho, para, inclusive, otimizar ainda mais o trabalho do Colegiado.

Ata da trecentésima trigésima nona reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and thirty-ninth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos quinze e dezesseis dias do mês de fevereiro de 2023, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde "Omilton Visconde", Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar - Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. Às 9h15, O Presidente do CNS abriu os trabalhos, com saudações aos presentes e aos internautas que acompanhavam a reunião em tempo real. Em seguida, apresentou os objetivos da 339ª Reunião Ordinária: 1) Socializar e apreciar os itens do Expediente. 2) Conhecer e apreciar os relatos dos movimentos e das entidades do CNS na mobilização para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. 3) Assistir e apreciar as apresentações das Secretarias do Ministério da Saúde. 4) Apreciar as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho ­ CIRHRT e deliberar a respeito. 5) Conhecer, apreciar e deliberar sobre a Política Nacional de Saúde Bucal. 6) Discutir e apreciar as demandas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa ­ CONEP. 7) Conhecer e deliberar sobre os encaminhamentos do Pleno, as demandas das Comissões Intersetoriais, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas

Ata da trecentésima trigésima sexta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and thirty-sixth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos nove e dez dias de novembro de 2022 realizou-se a Tricentésima Trigésima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. O primeiro dia ocorreu no Brasília Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF e o segundo dia no Auditório Carlyle Guerra de Macedo, da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, Lote 19, Avenida das Nações, SEN - Asa Norte, Brasília/DF. Estabelecido o quórum, às 9h10, foi composta a mesa de abertura pelo conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS e pela conselheira Maria da Conceição Silva, da Mesa Diretora do CNS. Após cumprimentar os presentes e os que acompanhavam a reunião em tempo real, o Presidente do Conselho apresentou os objetivos da 336ª Reunião Ordinária do CNS.

Ata da trecentésima trigésima quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and thirty-fourth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos catorze dias do mês de setembro de 2022, na Tenda da Ciência na FIOCRUZ, Avenida Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, realizou-se a Tricentésima Trigésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS; pela conselheira Ana Lúcia da Silva Marçal Paduello, da Mesa Diretora do CNS; e pelo Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde/FIOCRUZ, Marco Krieger. O Presidente do CNS iniciou os trabalhos com saudações aos presentes, especialmente aos representantes dos conselhos estaduais de saúde que participavam da reunião e aos internautas que acompanhavam a reunião em tempo real. Também agradeceu a FIOCRUZ, na pessoa do Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger, pelo espaço para realização da 334ª Reunião Ordinária. O Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger, em nome da Presidente da FIOCRUZ, Nísia Trindade Lima, que estava em missão internacional, deu boas-vindas aos presentes e reiterou a parceria histórica e profícua do Conselho com a Fundação. Também manifestou satisfação com a participação do Conselho no 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica, que seria realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2022, na FIOCRUZ, para aprofundar o debate sobre o panorama das políticas de saúde e do desenvolvimento tecnológico. O Presidente do CNS agradeceu novamente a FIOCRUZ em nome dos seus funcionários e lembrou que o 9º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica era uma das etapas do Projeto Integra e também uma etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Aproveitou para reforçar o apoio do CNS à valorização dos profissionais da Enfermagem e o cumprimento imediato do piso da salarial, inclusive enfrentando as notícias falsas contra o Conselho a respeito dessa matéria. Em seguida, apresentou os objetivos da 334ª Reunião Ordinária do CNS: 1

Vozes, olhares e sentidos da Participação Social no SUS / Voices, looks and senses of Social Participation in the SUS

Olhando para a trajetória histórica compreende-se melhor a relação entre "Democracia e Saúde" estabelecida para 16ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 2019, pois a luta pelo direito à saúde e a implementação do SUS está vinculada a busca pela redemocratização e a ampliação dos direitos sociais no Brasil. As instâncias do controle social se consolidaram no decorrer das três décadas de sua existência, os movimentos sociais, bem como, as mais diversas organizações da sociedade civil, ocuparam estes espaços e buscaram transformá-los numa arena democrática de defesa da sua concepção de saúde, de política pública, de Estado, de desenvolvimento e de direitos humanos.

Ata da trecentésima trigésima segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and thirty-second ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos vinte e vinte e um dias do mês de julho de 2022, no Brasília Imperial Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 3, bloco H, Asa Sul, Brasília/DF, realizou-se a Tricentésima Trigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, foi composta a mesa de abertura pelo conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS e pela conselheira Ana Lúcia da Silva Marçal Paduello, da Mesa Diretora do CNS. O Presidente do CNS iniciou os trabalhos, com saudações aos presentes e aos internautas que acompanhavam a transmissão. Em seguida, apresentou os objetivos da 332ª Reunião Ordinária do CNS.

Recomendação nº 015, de 13 de junho de 2022: recomenda a adoção de posicionamento oficial do Ministério da Saúde quanto à realização da 5ª CNSM / Recommendation No. 015, of June 13, 2022: recommends the adoption of the official position of the Ministry of Health regarding the holding of the 5th CNSM

Recomenda a adoção de posicionamento oficial do Ministério da Saúde quanto à realização da 5ª CNSM.

2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres: Saúde e Democracia / 2nd National Conference on Women's Health: Health and Democracy

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, conversando sobre direitos e a responsabilidade do Estado, sobre a produção da saúde e sobre as diferentes inserções que todas as mulheres têm com a saúde e que precisam ser respeitadas e atendidas com integralidade em todas as suas dimensões. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.

16ª Conferência Nacional de Saúde: arte e democracia em defesa do SUS / 16th National Health Conference: art and democracy in defense of SUS

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 16° Conferência Nacional de Saúde, que definiu diretrizes muito importantes para o SUS e para os governos, também sobre a vida e a democracia, nos fazendo lembrar da origem do SUS e da 8ª Conferência Nacional de Saúde. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.

1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: Proteção das vidas, território e democracia / 1st National Conference on Health Surveillance: Protection of lives, territory and democracy

O trabalho de produção deste Rádio-Livro foi desenvolvido pela leitura e cuidadosa adaptação cultural nas linguagens das diferentes expressões da arte popular sobre a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, uma importante ação do SUS que relaciona as práticas de atenção, promoção de saúde e prevenção de doenças essenciais para o pensar e fazer saúde nos territórios e que tornou-se ainda mais visível durante a pandemia de COVID-19. O Rádio-Livro é acessado com o pensamento, com o coração e com a vontade de fazer o mundo melhor para todas as pessoas viverem e para que a saúde das pessoas e coletividades se expressem de forma mais plena. Esse material destina-se às Rádios Comunitárias e à população em geral e tem fins exclusivamente educacionais, sendo proibida a compra e a venda em qualquer circunstância.

Ata da trecentésima trigésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and thirtieth ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos vinte cinco e vinte e seis dias do mês de maio de 2022, no Manhattan Plaza Hotel, localizado 12 na Quadra 2, Bloco A, Setor Hoteleiro Norte, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, realizou-se a 13 Tricentésima Trigésima Reunião Ordinária do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, foi 14 composta a mesa de abertura pelo conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS e 15 pela conselheira Madalena Margarida da Silva Teixeira, da Mesa Diretora do CNS. O 16 Presidente do CNS iniciou os trabalhos, com saudações aos presentes e aos internautas que 17 acompanhavam a transmissão. Em seguida, apresentou os objetivos da 330ª Reunião Ordinária 18 do CNS.

Ata da trecentésima vigésima nona reunião ordinária híbrida do Conselho Nacional de Saúde - CNS / Minutes of the three hundred and twenty-ninth hybrid ordinary meeting of the national health council - CNS

Aos vinte sete e vinte oito dias do mês de abril de 2022, no Plenário Ana Terra "Plenarinho", Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, realizou-se a Tricentésima Vigésima Nona Reunião Ordinária Híbrida do CNS. Estabelecido o quórum, às 9h15, a mesa de abertura foi composta pelo conselheiro Fernando Zasso Pigatto, Presidente do CNS e conselheira Madalena Margarida da Silva Teixeira, da Mesa Diretora do CNS. O Presidente do CNS iniciou os trabalhos, com saudações aos presentes e aos internautas que acompanhavam a transmissão. Manifestou satisfação com a realização da 329ª Reunião Ordinária do CNS no âmbito da programação do Fórum Social das Resistências 2022, espaço de articulação e 19definição de consensos, prioridades coletivas e de construção de agenda de lutas para o próximo período. Conselheira Madalena Margarida da Silva Teixeira, da Mesa Diretora do CNS, também saudou todas as pessoas e frisou a importância do Fórum Social das Resistências 2022 para resgatar lutas, especialmente o fortalecimento da democracia. Na sequência, o Presidente do CNS apresentou os objetivos da 329ª Reunião Ordinária.