Lanzamiento de la campaña Choosing Wisely Argentina: primeros pasos hacia la desimplementación de prácticas de bajo valor / Launch of the Choosing Wisely Argentina campaign: first steps towards the de-implementation of low-value practices

En esta editorial, la autora aborda la problemática de las prácticas de bajo valor en la medicina contemporánea: aquellas intervenciones terapéuticas o diagnósticas carentes de respaldo científico, que aumentan la probabilidad de daños, generan desperdicio de recursos y amenazan la eficiencia del sistema de salud. En un contexto de preocupación global por el exceso médico y las consecuencias del sobreuso de intervenciones inefectivas, resalta la relevancia del concepto de prevención cuaternaria en la atención sanitaria, y señala la iniciativa internacional Choosing Wisely como una estrategia para identificar y revertir las prácticas de bajo valor, destacando la importancia del cambio cultural y la participación activade los pacientes. Finalmente, la autora presenta el lanzamiento de Choosing Wisely Argentina, una colaboración entre asociaciones científicas locales con el compromiso de transformar la práctica médica en este país, priorizando el bienestar del paciente y adoptando un enfoque integral hacia la atención sanitaria. (AU)

In this editorial, the author addresses the problem of low-value practices in contemporary medicine: those therapeutic or diagnostic interventions that lack scientific support and increase the probability of damage, generate waste of resources,and threaten the efficiency of the health system. In a context of global concern about medical excess and the consequences of the overuse of ineffective interventions, she highlights the relevance of the concept of quaternary prevention in healthcare, and points to the international Choosing Wisely initiative as a strategy to identify and reverse low-value practices, highlighting the importance of cultural change and active patient participation. Finally, the author presents the launch of Choosing Wisely Argentina, a collaboration amongst local scientific associations with the commitment to transform medical practice in this country, prioritizing patient well-being and adopting a comprehensive approach to health care. (AU)

Economia política da saúde e o financiamento dos sistemas universais de saúde contemporâneos à luz do pensamento de Paul Singer / Political economy of health and the financing of contemporary universal health systems in the light of Paul Singer's thought

Introdução: Os sistemas universais de saúde são suscetíveis às crises estruturais do capitalismo e às suas turbulências e têm tido de se adaptar às mudanças sociais bruscas, sobretudo no cenário mundial neoliberal. Há um quadro geral de embates que os sistemas vêm experimentando, com mercantilização, cortes drásticos de recursos e modificações nos esquemas de financiamento. Os recursos e o ambiente político e social são disputados no movimento do capital contemporâneo, sob a predominância do capital portador de juros, na sua forma mais perversa, o capital fictício. A discussão da sustentabilidade dos sistemas vem exigindo que o instrumental da economia passe a ser cada vez mais considerado para entender as novas características e os limites dos esquemas de financiamento, o que exige a utilização do referencial teórico da economia política e uma crítica à narrativa predominante da economia neoclássica. Objetivo: Caracterizar a produção sobre o tema do financiamento de sistemas universais de saúde, com a finalidade de identificar como a sua sustentabilidade é abordada e a relação com a economia política, em particular, à luz da contribuição de Paul Singer na obra "Prevenir e Curar: o Controle Social Através dos Serviços de Saúde", de 1978. Método: Revisão sistematizada da literatura sobre o financiamento da saúde em sistemas universais na fase contemporânea do capitalismo, caracterização das discussões e cotejamento com cinco dimensões extraídas da obra estudada de Paul Singer. Resultados: Apenas 33,6% dos artigos identificados como pertinentes ao financiamento promovem discussões voltadas à economia política; destes, 76,6% alinhados ao pensamento keynesiano e 23,4% à visão marxista. Há convergência em relação às dimensões da perspectiva histórica (91,5%), dos sistemas de saúde sob a égide do Estado capitalista (100%), do controle social pelo Estado (23,4%), do estado de saúde (57,4%) e dos critérios de avaliação (72,3%). Conclusão: Os estudos identificados e o pensamento de Singer convergem ao identificar a limitação da Economics frente à inserção da questão da saúde no âmbito dos interesses que compõem a sociedade capitalista, ao passo que divergências na questão de critérios de avaliação não revelam uma relação de oposição, mas uma descrição do movimento do capital no período, com a ascensão do capital financeiro e o novo papel do Estado. Uma maior apropriação do referencial da economia política da saúde pode estar relacionada aos momentos de agravamento da crise do capital e das medidas de austeridade.

Introduction: Universal health systems are susceptible to the structural crises of capitalism and its turmoil and have had to adapt to sudden social changes, especially in the neoliberal world scenario. There is a general framework of clashes that the systems have been experiencing, with commodification, drastic cuts in resources and changes in financing schemes. Resources and the political and social environment are disputed in the movement of contemporary capital, under the predominance of interest-bearing capital, in its most perverse form, fictitious capital. The discussion of the sustainability of systems has been demanding that economic instruments be increasingly considered to understand the new characteristics and limits of financing schemes, which requires the use of the theoretical framework of political economy and a critique of the prevailing narrative of neoclassical economics. Objective: To characterize the production on the theme of financing universal health systems, with the purpose of identifying how its sustainability is approached and the relationship with the political economy, in particular, in the light of Paul Singers contribution in the work "Preventing and Healing: Social Control Through Health Services", 1978. Method: Systematized review of the literature on health financing in universal systems in the contemporary phase of capitalism, characterization of the discussions, and comparison with five dimensions extracted from Paul Singers studied work. Results: Only 33.6% of the articles identified as relevant to financing promote discussions focused on political economy; of these, 76.6% aligned with Keynesian thinking and 23.4% with a Marxist view. There is convergence in relation to the dimensions of the historical perspective (91.5%), health systems under the aegis of the capitalist State (100%), social control by the State (23.4%), health status (57, 4%) and evaluation criteria (72.3%). Conclusion: The identified studies and Singers thinking converge in identifying the limitation of Economics in the face of the insertion of the health issue in the scope of interests that make up capitalist society, while divergences in the issue of evaluation criteria do not reveal a relationship of opposition but a description of the movement of capital in the period, with the rise of financial capital and the new role of the State. A greater appropriation of the political economy of health framework may be related to moments of worsening of the crisis of capital and austerity measures.

Respuesta al brote de COVID-19 en la Región de las Américas / Response to the COVID-19 outbreak in the Region of the Americas

La OPS ha emitido un llamado a los donantes y socios para ampliar la capacidad de los países de las Américas para responder a la COVID-19. La estrategia de respuesta descrita en este llamado tiene dos objetivos principales: frenar la transmisión del virus y mitigar el impacto en la salud del COVID-19 en la Región. Se necesitan inicialmente 94.8 millones de dólares para apoyar los esfuerzos críticos de respuesta en los países que más necesitan ayuda hasta septiembre de 2020. A medida que este brote evolucione, es probable que las necesidades aumenten y los requisitos financieros estimados se ajusten acordemente.

Salud y Economía. Una convergencia necesaria para enfrentar el COVID-19 y retomar la senda hacia el desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe / Health and Economy. A necessary convergence to face COVID-19 and resume the path towards sustainable development in Latin America and the Caribbean

Varios países de América Latina son el epicentro de la pandemia de COVID-19. La región, la más desigual del mundo, es especialmente vulnerable a la COVID-19 por sus altos niveles de informalidad laboral, urbanización y débiles sistemas de salud y protección social.

A implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde na visão de atores que a constroem / La implementación de la Política Nacional de Educación Permanente en Salud, en la visión de actores que la construyen / The implementation of the National Policy of Permanent Education in Health as seen by the actors that build it

Sob a égide do movimento de retomada da política de Educação Permanente em Saúde (EPS), este estudo deu voz a atores que a promovem, no intuito de compreender os fatores que favoreceram ou dificultaram a sua implementação. Por meio de um grupo focal com 14 informantes-chave, evidenciou-se que o repasse de recursos e os espaços colegiados são elementos que favorecem a implementação da política e precisam ser assegurados. Ao mesmo tempo, o desalinhamento conceitual acerca do que seja EPS e a fragmentação das ações e das áreas que compõem a política são desafios que precisam ser superados. Recolocar a política de Educação Permanente como prioritária na agenda da Educação em Saúde é o fator mais importante e ao mesmo tempo mais desafiador para a sua implementação.(AU)

Bajo la cúpula del movimiento de retomada de la política de Educación Permanente en Salud (EPS), este estudio dio voz a los actores que la promueven con el objetivo de comprender los factores que favorecieron o dificultaron su implementación. Por medio de un grupo focal con 14 informantes clave quedó claro que el traspaso de recursos y los espacios colegiados son elementos que favorecen la implementación de la política y que hay que asegurar. Al mismo tiempo, el desalineamiento conceptual sobre lo que sería la EPS y la fragmentación de las acciones y de las áreas que componen la política son retos por superar. Replantear la política de Educación Permanente como prioritaria en la agenda de la Educación en Salud es el factor más importante y al mismo tiempo más desafiador para su implementación.(AU)

Under the aegis of the restarting movement of the policy of Permanent Education in Health (CEH), this study gives voice to the actors that promote it, in order to understand the factors that favored or hindered its implementation. Through a focus group of 14 key informants, it was evidenced that the transfer of resources and collegiate spaces are elements that favor the implementation of the policy and need to be ensured. At the same time, challenges that need to be overcome are the conceptual misalignment of what CEH is and the fragmentation of policy actions and areas. Putting Permanent Education policy as a priority on the Health Education agenda is the most important and, at the same time, the most challenging factor for its implementation.(AU)

Dimensionamento da 'economia política' na 'economia da saúde': para refletir sobre o conceito de sustentabilidade / Dimensioning of 'political economy' in 'health economics': reflecting on the concept of sustainability

RESUMO Este artigo teve como objetivo mapear a produção da economia da saúde no Brasil e seus principais temas, destacando a relevância da economia política, com o intuito de refletir sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa exploratória, por meio de coleta de dados nos currículos de pesquisadores doutores em economia da saúde na Plataforma Lattes (CNPq) em 2018. Recuperaram-se os pesquisadores por meio do termo 'economia da saúde' e 'economia política'. Classificaram-se suas produções nas áreas temáticas de 'financiamento', 'política de saúde', 'gestão em saúde', 'análise de custo-efetividade'. Identificaram-se 471 currículos de doutores associados ao termo 'economia da saúde', dos quais 53,9% (254) foram considerados 'economistas da saúde'. Entre os temas mais trabalhados, 42,5% (108) enfatizam a 'análise de custo-efetividade', 20,9% (53) salientam a 'gestão em saúde' e 20,5% (52) ressaltam o 'financiamento'. Dos 254, apenas 11,0% (28) produzem em 'economia política'. A preponderância da produção em 'gestão em saúde' e 'análise de custo-efetividade' sugere que os pesquisadores da economia da saúde estão majoritariamente alinhados ao pensamento neoclássico. Além disso, a produção de conhecimento pelos paradigmas da 'economia política' é rarefeita.

ABSTRACT This article aims to map the production of health economics in Brazil and its main themes, highlighting the relevance of political economy, with the aim of reflecting on the sustainability of the Unified Health System (SUS). For that purpose, a quantitative exploratory research was carried out, through data collection in curricula of health economics researchers at the Plataforma Lattes (CNPq) in 2018. Researchers were retrieved through the term 'health economics' and 'political economy'. Their productions were classified in the thematic areas of 'financing', 'health policy', 'health management', 'cost-effectiveness analysis'. 471 curricula of doctors associated with the term 'health economics' were identified, of which 53.9% (254) were considered 'health economists'. Among the most addressed topics, 42.5% (108) focus on 'cost-effectiveness analysis', 20.9% (53) on 'health management', and 20.5% (52) on 'financing'. Of the 254, only 11.0% (28) show a production in 'political economy'. The preponderance of productions in 'health management' and 'cost-effectiveness analysis' suggests that health economics researchers are mostly aligned with the neoclassical thinking. Moreover, the production of knowledge by the paradigms of 'political economy' is scarce.

Validação colaborativa de macrodimensões e indicadores-chave para avaliação de performance de serviços de saúde no Brasil / Collaborative validation of macrodimensions and key indicators for health services performance evaluation in Brazil

RESUMO A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, em 1988, representou avanços na organização sistêmica e descentralização da gestão única; entretanto, passados 30 anos a governança de resultados parece frágil. A nova gestão pública tem exigido esforços de monitoramento de resultados, controladoria e responsabilização dos gastos (accountability). Este estudo explora a translação de conhecimentos de uma amostra de gestores e profissionais (stakeholders), para validação de um painel de indicadores do SUS. A aplicação dos instrumentos de captação e validação das percepções obteve resultados das três fases iniciais (n=108) que consolidaram um instrumento aplicado para validação de campo (n=112), cuja análise descritiva validou cinco dimensões e 24 indicadores-chave para gestão de resultados em organizações de saúde. A análise inferencial gerou um modelo final que garantiu confiabilidade e validade das cinco dimensões (macrodomínios), mas apenas de 17 indicadores (domínios) de desempenho propostos pelos decisores a partir de seus conhecimentos prévios.

ABSTRACT The creation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, in 1988, represented advances in the systemic organization and decentralization of the unified management; however, after 30 years the governance of results seems fragile. The new public management has demanded efforts to monitor results, controllership and accountability. This study explores the translation of knowledge from a sample of managers and professionals (stakeholders), for validation of a panel of SUS indicators. The application of perceptual capture and validation instruments yielded results from the three initial phases (n=108), which consolidated an instrument validated for field validation (n=112), whose descriptive analysis validated five dimensions and 24 key indicators for management of results in health organizations. Inferential analysis generated a final model that guaranteed reliability and validity of the five dimensions (macrodomains), but only of 17 performance indicators (domains) proposed by the decision makers based on their previous knowledge.

O Sistema de Saúde brasileiro ante a tipologia internacional: uma discussão prospectiva e inevitável / The Brazilian Health System in the face of international typology: a prospective and inevitable discussion

RESUMO Na perspectiva da análise comparada de Sistemas de Saúde (SS), este artigo analisa o SS brasileiro visando identificar estratégias promissoras para seu desenvolvimento. Metodologicamente, baseados em estudos sobre a sua formação/situação e nos seus principais componentes assistenciais e de financiamento, discutem-se suas aproximações e distanciamentos dos três tipos principais de SS: 1- baseados nos serviços nacionais universais (beveridgeanos); 2- baseados em seguros sociais obrigatórios (bismarckianos); 3- baseados em seguros privados voluntários (smithianos). O SS brasileiro é misto/segmentado, com muitos aspectos beveridgeanos, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS) (municipalizada e heterogênea), e smithianos (setor privado, cuidado especializado e hospitalar - insuficientes no SUS); e pouco similar aos bismarckianos. Nos seus aspectos smithianos e bismarckianos, é muito intensa a vigência da lei dos cuidados inversos, com financiamento público do setor privado para o quartil mais rico da população. Para maior racionalidade, equidade e universalidade, há que se investir nos aspectos beveridgeanos do SS brasileiro, o que não vem ocorrendo: reduzir gastos tributários em saúde, expandir e qualificar a APS via Estratégia Saúde da Família (ESF) e o cuidado especializado e hospitalar, regionalizar sua gestão, reduzindo desigualdades, e aumentar o poder de coordenação da ESF, ampliando/modificando os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

ABSTRACT In light of comparative analysis of Health Systems (HS), this article aims to discuss the Brazilian HS in order to identify promising strategies for its development. Methodologically, based on studies about its formation/situation and on its main components of assistance and of funding, the approximation and distancing from the three main types of HS are discussed: 1- those based on universal national services (Beveridgeans); 2- those based on compulsory social insurance (Bismarckian); 3- those based on voluntary private insurance (Smithians). The Brazilian HS is mixed/segmented and includes both Beveridgean aspects, especially Primary Health Care (PHC) (municipalized and heterogeneous), and Smithians elements, such as private sector, specialized and hospital care. But it is little similar to the Bismarckian HS. In its Smithian and Bismarckian aspects, the law of reverse care is more evident, with public funding from the private sector to the wealthiest quartile of the population. For greater rationality, efficiency, equity, and universality, it is necessary to invest in the Beveridgean aspects of the Brazilian HS, which does not yet occur. This means reducing health tax expenditures, expanding and qualifying both PHC, through Family Health Strategy (FHS) and specialized and hospital care, as well as regionalizing its management, reducing inequalities and increasing the coordinating role of the FHS, by expanding or modifying the Family Health Support Center.

O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública - austeridade versus universalidade / The future of the SUS: impacts of neoliberal reforms on public health - austerity versus universality

RESUMO O ensaio analisa os efeitos da política de austeridade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados orçamentários e fiscais indicam que o Novo Regime Fiscal (NRF), criado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC 95), transformou o subfinanciamento crônico da saúde em desfinanciamento do SUS. Ademais, o NRF altera as relações entre as dimensões fiscal e social, uma vez que a despesa passa a ser avaliada a partir da pressão que exerce sobre o teto. Particularmente, o sistema de saúde universal se torna um excesso em relação ao limite estabelecido pela EC 95, pois os direitos sociais passam a aparecer como objeto de ajuste à fronteira fiscal, a partir da qual o gasto é tomado como irregular. Será mostrado que tais mudanças já implicam redução do orçamento disponível de saúde.

ABSTRACT The essay analyzes the effects of the austerity policy on the Unified Health System (SUS). Budgetary and fiscal data indicate that the New Tax Regime (NTR), created by Constitutional Amendment nº 95/2016 (CA 95), has transformed chronic underfunding into reduction of the health budget. In addition, the NTR alters the relations between the fiscal and social dimensions, since the expense is now evaluated from the pressure exerted on the cap. Particularly, the universal health care system becomes an excess in relation to the limit established by CA 95, since social rights begin to appear as an object of adjustment to the fiscal frontier, from which the expense is taken as irregular. The article shows that such changes already imply reduction of the available health budget.

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2019 / Annual Management Report (RAG) - 2019

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas públicas do Ministério da Saúde são responsabilidade do Conselho Nacional de Saúde (CNS), conforme diz a lei nº 8142/1990. Anualmente, conselheiros e conselheiras analisam as contas públicas da área com assessoramento da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, aprovando ou reprovando o documento apresentado pelo Ministério da Saúde. A seguir, os pareceres finais do CNS sobre os RAG.

Relatório Anual de Gestão (RAG) - 2018 / Annual Management Report (RAG) - 2018

O Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ministério da Saúde é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade de fiscalização e monitoramento das contas públicas do Ministério da Saúde são responsabilidade do Conselho Nacional de Saúde (CNS), conforme diz a lei nº 8142/1990. Anualmente, conselheiros e conselheiras analisam as contas públicas da área com assessoramento da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, aprovando ou reprovando o documento apresentado pelo Ministério da Saúde. A seguir, os pareceres finais do CNS sobre os RAG.

CE160//18: Strategy on human resources for universal access to health and universal health coverage

The countries of the Region of the Americas recently reaffirmed their commitment to universal access to health and universal health coverage. They recognize that despite progress made in economic and social development and in strengthening health systems, there are still inequities and exclusion in access to comprehensive, appropriate, timely, and quality services, particularly for vulnerable population groups. The present strategy is intended to guide national policies on human resources for health, taking into account that the availability, accessibility, acceptability, relevance, and competence of these resources are key components for achieving the objectives of the Strategy for Universal Access to Health and Universal Health Coverage, (1, 3) and the 2030 Agenda for Sustainable Development. (AU)

Does greater individual social capital improve the management of hypertension? Cross-national analysis of 61 229 individuals in 21 countries

INTRODUCTION:Social capital, characterised by trust, reciprocity and cooperation, is positively associated with a number of health outcomes. We test the hypothesis that among hypertensive individuals, those with greater social capital are more likely to have their hypertension detected, treated and controlled.METHODS:Cross-sectional data from 21 countries in the Prospective Urban and Rural Epidemiology study were collected covering 61 229 hypertensive individuals aged 35-70 years, their households and the 656 communities in which they live. Outcomes include whether hypertensive participants have their condition detected, treated and/or controlled. Multivariate statistical models adjusting for community fixed effects were used to assess the associations of three social capital measures: (1) membership of any social organisation, (2) trust in other people and (3) trust in organisations, stratified into high-income and low-income country samples.