A arte da regulação na Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes (Lições aprendidas) / The Art of Regulation in the Local Health Department of Embu das Artes (Learned lessons)

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implantação da regulação no município de Embu das Artes durante o ano de 2010, no marco da parceria entre o IS e a Secretaria Municipal de Saúde, que desde 2009 desenvolvem projetos que respondem a necessidades de melhoria na atenção e gestão do SUS, na perspectiva da produção e incorporação do conhecimento. Para o ano de 2010, os gestores municipais identificaram como problema de gestão a regulação e a necessária informação para tomada de decisão, ou seja, identificar e analisar instrumentos, serviços, ações e atividades de regulação desenvolvidas, que, ao serem apreendidos como objeto de investigação, podem contribuir para a melhoria do planejamento e da organização do sistema municipal de saúde. Para apreender aspectos da função regulatória e as condições e organização da marcação de consultas, além de análise documental, foram realizadas entrevistas com agentes reguladores, diretores das unidades de saúde e equipe reguladora do nível central. Foram avaliados aspectos estruturais como espaço físico, recursos materiais e força de trabalho; processos de trabalho, acesso aos serviços e fluxos. Os resultados, dos quais esta reflexão conjunta é um produto, são mostrados sob a forma de dificuldades e vantagens e lições aprendidas.