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Recomendação nº 025, de 09 de setembro de 2021: recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL 2337, pelas razões abaixo expostas / Recommendation No. 025, of September 9, 2021: recommends to the Federal Senate the rejection of PL 2337, for the reasons explained below
Brasília; Conselho Nacional de Saúde; 9 set. 2021. 2 p.
Não convencional em Português | CNS - Conselho Nacional de Saúde do Brasil | ID: biblio-1291289
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
Recomenda ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde ao Exmo Sr. Presidente do Senado Federal, às lideranças partidárias do Senado Federal e aos senadores a rejeição do PL 2337, especialmente dos dispositivos cujas alterações relativas ao PIS/COFINS aumentam a carga de tributos do setor saúde, uma vez que esse PL retirou os benefícios tributários sobre medicamentos e insumos, o que ampliará os custos da cadeia produtiva desse setor e reduzirá o acesso às ações e serviços essenciais à saúde da população brasileira.
Assuntos
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados nacionais / Brasil Base de dados: CNS - Conselho Nacional de Saúde do Brasil Assunto principal: Impostos / Custos de Medicamentos / Projeto de Lei / Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde Idioma: Português Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Não convencional

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