Ata da ducentésima quinquagésima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS / Minutes of the 250th ordinary meeting of the National Health Council - CNS

RESUMO

Aos nove e dez dias do mês de outubro de dois mil e treze, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde "Omilton Visconde", Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília-DF, realizou-se a Ducentésima Quinquagésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde ­ CNS. No período da manhã, os conselheiros participaram da audiência pública, na Câmara dos Deputados sobre a proposta do Projeto de Lei de Iniciativa Popular "Saúde +10", que destina 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento público da saúde. No período da tarde, iniciaram-se os trabalhos em Plenário. Conselheira Maria do Socorro de Souza, Presidente do CNS, iniciou a sessão cumprimentando os presentes e os que acompanhavam a transmissão em tempo real. Conselheiro Carlos Alberto Ebeling Duarte, da Mesa Diretora do CNS, assumiu a coordenação dos trabalhos e, de imediato, apresentou a pauta da 250ª Reunião Ordinária do CNS, que foi aprovada por unanimidade com o adendo, apresentado pelo conselheiro Clóvis Boufleur (Resolução sobre número único de identificação do brasileiro). Em seguida, submeteu à apreciação do Plenário a ata da 248ª RO, que foi aprovada com uma abstenção. Acordouse que a ata da 249ª seria apreciada no segundo dia de reunião. Antes de iniciar os itens da pauta, a mesa concedeu a palavra à recém-eleita Presidente da UNE, Virgínia Barros, que compartilhou preocupações dos estudantes sobre o fortalecimento do SUS. Salientou que o contexto das manifestações do país era propício para debater a saúde pública e defender o fortalecimento da saúde pública, universal e de qualidade. Nesse sentido, colocou a entidade à disposição para fortalecer a mobilização em defesa da aprovação do PL 321/2013, que prevê mais recursos para a saúde. Explicou que a intenção da UNE é construir um espaço de diálogo com os estudantes, em parceria do CNS, para debater as questões relativas à saúde. Por fim, salientou a importância da mobilização que ocorrerá no dia 30 de outubro em prol do fortalecimento do SUS e colocou a UNE como aliada desse processo.