Participação social em ATS: o caso de Franco da Rocha / Social participation in ATS: the case of Franco da Rocha

RESUMO

A participação social, ou participação da comunidade, é um princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e uma parte importante no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). No entanto, é comum que outros atributos tenham mais importância sobre a participação social. Atualmente é crescente o interesse mundial na participação social em ATS. Com a existência de uma demanda local para entender a participação social na cidade de Franco da Rocha no estado de São Paulo, bem como os avanços na participação social na ATS brasileira, o objetivo deste trabalho foi capturar o status atual do engajamento público em Franco da Rocha e o relacionamento com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). Adotou-se como método um questionário estruturado online com cidadãos de Franco da Rocha. Os resultados mostraram que a população de Franco da Rocha tem conhecimento do que é a participação social e sua importância para a ATS, mas tem pouco interesse em mostrar suas experiências, o que aponta para a falta de uma cultura cidadã. Além disso, a Conitec avançou em parte das principais lacunas apontadas na pesquisa, mas tem muito mais a percorrer. Os principais desafios identificados estão relacionados à construção de um modelo de participação social adequado à realidade brasileira.