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Legados históricos que influenciaram a formulação do Mais Médicos e que decorrem de sua implementação / Historical legacies that influenced the formulation of the Mais Médicos Program and those derived from its implementation / Legados históricos que influyeron en la creación del Programa Más Médicos y su implementación
Pinto, Hêider; Lima, Ana Maria.
Afiliação
  • Pinto, Hêider; Universidade Federal da Bahia. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Médico. Salvador. BR
  • Lima, Ana Maria; Universidade Federal da Bahia. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cirurgiã-dentista. Santo Antônio de Jesus. BR
Rev. baiana saúde pública ; 46(1): 9-13, 20220707.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1379740
Biblioteca responsável: BR15.1
RESUMO
Este artigo analisa a trajetória, de 1960 até 2021, das políticas que buscaram enfrentar a questão (issue) das insuficiências na oferta e formação de médicos para o sistema de saúde. Foi utilizado o método process tracing, com uso de análises bibliográfica, documental e de entrevistas com dirigentes governamentais do período de 2003 a 2019. Os recursos teóricos do Neoinstitucionalismo Histórico e da Teoria da Mudança Institucional Gradual foram utilizados para analisar legados históricos que influenciaram a formulação do Programa Mais Médicos (PMM), que decorreram de sua implementação e que seguem influenciando políticas posteriores. Entre os principais legados no período pré-SUS estão o Projeto Rondon, Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento e as tentativas de implementar o serviço civil obrigatório. Após o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), destacam-se mudanças institucionais para sua implementação, a Estratégia de Saúde da Família, experiências estaduais de cooperação com Cuba, dois programas de provimento e dois de incentivos às mudanças curriculares dos cursos de medicina, alteração da lei do financiamento estudantil e no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina. Embora a partir de 2016 tenham sido realizadas mudanças no PMM, os legados do programa dificultaram sua suspensão, seguem influenciando programas como o Médicos pelo Brasil (PMPB) e fez o governo atual usar a institucionalidade do PMM, e não a do PMPB, para enfrentar a crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19. A análise evidenciou rupturas, continuidades, transformações e inclusões nas políticas de regulação, formação e provimento de médicos para o sistema de saúde.
ABSTRACT
This paper analyzes the trajectory, from 1960 to 2021, of policies addressing the issue of shortages in the supply and training of physicians for the health care system. Data was collected by means of bibliographic and documental analysis and interviews with government leaders from 2003 to 2019, using the process tracing method. Historical Neo-institutionalism and the Theory of Gradual Institutional Change were used to analyze historical legacies that influenced the formulation of the Mais Médicos Program (PMM), that derived from its implementation, and that continue to influence subsequent policies. Among the main legacies in the pre-SUS period are the Rondon Project, the Program for Interiorization of Health and Sanitation Actions, and the attempts to implement compulsory civil service. After the Unified Health System (SUS) establishment, institutional changes for its implementing stand out the Family Health Strategy, state experiences of cooperation with Cuba, two provision programs and two incentive programs for curricular changes in medical courses, changes in the student financing law, and in the revalidation process of foreign medical degrees. Although changes have been made to the PMM since 2016, its legacies have made its suspension difficult, continue to influence programs such as Médicos Pelo Brasil (PMPB), and led the current government to use the PMM institutionality, rather than that of the PMPB, to address the COVID-19 pandemic health crisis. The analysis unveiled ruptures, continuities, transformations and inclusions in the policies for regulating, training, and providing doctors for the health system.
RESUMEN
Este artículo analiza la trayectoria, desde 1960 hasta 2021, de las políticas que buscaron abordar el tema (issue) de las insuficiencias en la oferta y formación de médicos para el sistema de salud. Se utilizó el método process tracing, con el análisis bibliográfico, documental y entrevistas a funcionarios gubernamentales en el periodo desde 2003 hasta 2019. Se utilizaron los recursos teóricos del Neoinstitucionalismo Histórico y la Teoría del Cambio Institucional Gradual para analizar los legados históricos que influyeron en la creación del Programa Más Médicos (PMM), en su implementación y que continúan influyendo en las políticas posteriores. Entre los principales legados del periodo anterior al SUS están el Proyecto Rondon, el Programa de Interiorización de las Acciones de Salud y Saneamiento y los intentos de implementación del servicio civil obligatorio. Tras el surgimiento del Sistema Único de Salud (SUS), se destacan cambios institucionales para su implementación la Estrategia de Salud Familiar, experiencias estatales de cooperación con Cuba, dos programas de prestación de servicios y dos de promoción de cambios curriculares en los cursos de medicina, reforma de la ley de financiación de estudiantes y en proceso de revalidación de títulos extranjeros de medicina. Aunque se hicieron cambios en el PMM a partir de 2016, los legados del programa dificultaron su interrupción, continúan influyendo en programas como el de Médicos para Brasil (PMPB) e hicieron que el gobierno actual utilizara el marco institucional del PMM, y no el de el PMPB, para enfrentar la crisis sanitaria derivada de la pandemia del Covid-19. El análisis mostró rupturas, continuidades, transformaciones e inclusiones en las políticas de regulación, formación y disposición de médicos para el sistema de salud.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Temas: Atenção primária de forma integrada Contexto em Saúde: 14_ODS3_health_workforce Base de dados: LILACS Assunto principal: Sistema Único de Saúde / Atenção à Saúde / Consórcios de Saúde / COVID-19 Tipo de estudo: Revisão sistemática de estudos observacionais Aspecto: Determinantes_sociais_saude / Pesquisa de implementação Idioma: Português Revista: Rev. baiana saúde pública Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Artigo

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