Vulnerabilidades às Infecções Sexualmente Transmissíveis de mulheres privadas de liberdade em Santarém-Pará / Vulnerabilities to Sexually Transmitted Infections of Women Deprived of Liberty in Santarém-Pará

RESUMO

Introdução: As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) estão entre um dos problemas de saúde mais comuns em todo o mundo e ainda se desconhece sua magnitude, pois do vasto elenco de infecções, apenas a sífilis e a aids são organizadas e contabilizadas estatisticamente, por isso compreender a vulnerabilidade de mulheres em situação de cárcere às IST requer examinar a temática pela lente do estudo de vulnerabilidade em saúde, em intersecção com o direito. Objetivo: analisar a vulnerabilidade às IST de mulheres privadas de liberdade em Santarém-Pará. Método: Esta pesquisa é caracterizada como estudo de caso, exploratório, descritivo, com corte transversal, com abordagem quantitativa e qualitativa. Foi realizada no Complexo Prisional de Santarém, Pará, com 62 mulheres, por meio da aplicação de questionários, entrevistas semiestruturadas, realização de testes rápidos para HIV, Hepatite B e C, Sífilis e exames citopatológicos, no período de setembro de 2016 a fevereiro de 2017. Os dados quantitativos foram analisados por meio do programa SPSS, com teste qui quadrado e correlação de Pearson e os dados qualitativos foram organizados com auxílio do software Nvivo, e analisados pelo método de Análise de Conteúdo, tendo sido identificada três categorias 1 - Conhecimento das mulheres sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis; 2 Identificação das Infecções Sexualmente Transmissíveis como problema no sistema prisional; 3 - Atenção em saúde no Sistema Prisional. Propôs-se uma matriz de análise para o objeto do estudo com base no conceito de vulnerabilidade em saúde, elencando os marcadores de vulnerabilidade extraídos dos resultados. Resultados: Nesta perspectiva, os resultados evidenciam que 56,5% das mulheres têm baixa escolaridade, 91,9% se autodeclararam pardas e negras, 59,7% encontram-se na faixa etária de 21 a 40 anos, 71% estão presas por tráfico de drogas, 45,2% afirmam que o direito a saúde não lhes é assegurado, 40,3% não usam preservativo por dificuldade de uso com o parceiro. As mulheres têm conhecimentos acertados sobre as IST, suas formas de transmissão e prevenção, reforçam a importância da não discriminação aos portadores de IST, dividem opiniões quanto a IST ser um problema no sistema penal, destacam que os atendimentos em saúde são realizados de forma pontual por meio de ações de prevenção e proteção, por instituições em parceira com o sistema penal e, que não acontecem de forma programática. A partir dos dados empíricos, outros marcadores de vulnerabilidade às IST foram agregados em uma matriz de análise e divididos nas três dimensões de vulnerabilidade, com destaque, àqueles que tratam do direito das mulheres privadas de liberdade. Conclusão: Constatou-se que as mulheres privadas de liberdade estão vulneráveis nas três dimensões e que as condições físicas que são oferecidas no complexo prisional não são aquelas determinadas pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal, violando assim o princípio da dignidade da pessoa humana. Faz-se necessário reconhecer as mulheres em privação de liberdade como sujeito de direito. E para tal, é fundamental que elas tenham condições dignas e oportunidades de promoção e proteção da saúde, bem como atendimento dentro dos princípios garantidos pelas políticas públicas, de acessibilidade, integralidade, resolutividade e humanização da assistência em saúde.

ABSTRACT

Introduction: Sexually transmitted infections (STI) are among the most common health problems worldwide and its magnitude is still unknown, because of the vast array of infections, only syphilis and aids are organized and statistically recorded, so understanding the vulnerability of women in prison to STI requires examining the theme through the lens of the health vulnerability study, intersecting with the law. Objective: to analyze the vulnerability to STI of women deprived of liberty in Santarém-Pará. Method: This research is characterized as a case study, exploratory, descriptive, with cross-section, with quantitative and qualitative approach. Was carried out in the Prison Complex of Santarém, Pará, Brazil, with 62 women, through the application of questionnaires, semi-structured interviews, rapid tests for HIV, Hepatitis B and C, syphilis and cytopathological exams from September 2016 to February 2017. The quantitative data were analyzed through the SPSS program, with chi-square test and Pearson's correlation, and the qualitative data were organized using the software Nvivo, and analyzed by the Content Analysis method, and three categories were identified 1 - Women's knowledge of Sexually Transmitted Infections; 2 - Identification of Sexually Transmitted Infections as a problem in the prison system; 3 - Health care in the Prison System. An analysis matrix was proposed for the study object based on the concept of vulnerability in health, listing the vulnerability markers extracted from the results. Results: In this perspective, the results show that 56.5% of the women have low levels of schooling, 91.9% they declared themselves brown and black, 59.7% are between the ages of 21 and 40, 71% are arrested for drug trafficking, 45.2% say that the right to health is not guaranteed, 40.3% do not use condoms because of difficulties in using their partner. Women have a good knowledge of STI, their forms of transmission and prevention, they reinforce the importance of non-discrimination to STI patients, they share opinions about STI being a problem in the penal system, they point out that health care is carried out in a timely manner by means of preventive and protective actions, by institutions in partnership with the penal system, which do not happen in a programmatic way. From the empirical data, other STI vulnerability markers were aggregated into an analysis matrix and divided into the three dimensions of vulnerability, in particular, those who deal with the right of women deprived of their liberty. Conclusion: It was found that women deprived of liberty are vulnerable in all three dimensions and that the physical conditions that are offered in the prison complex are not those determined by the Federal Constitution and the Criminal Execution Law, thus violating the principle of the dignity of the human person. It is necessary to recognize women in deprivation of liberty as a subject of rights. And for this, it is fundamental that they have decent conditions and opportunities for health promotion and protection, as well as care within the principles guaranteed by public policies, accessibility, comprehensiveness, resolution and humanization of health care.