Eqüidade na alocação de recursos do sistema único de saúde: uma avaliação através da utilização de uma cesta de indicadores de desigualdade social entre os estados brasileiros / Equity in the allocation of resources of the single health system: an evaluation through the use of a basket of indicators of social inequality between the Brazilian states

RESUMO

INTRODUÇÃO: O presente trabalho de pesquisa pretende, a partir da análise de indicadores de desigualdade social e de saúde de uso corrente, analisar a sua correlação com a alocação de recursos federais destinados ao custeio da assistência à saúde, entre os vários estados brasileiros. Pressupõe-se que a diminuição das desigualdades seja um objetivo permanente de toda política públi- ca. A comprovação da busca efetiva da redução das desigualdades interregionais ou entre grupamentos populacionais ou estratos sociais passa, então, a ser um requisito primordial para que se considere uma política pública voltada à eqüidade. OBJETIVO: O objetivo desse trabalho estaria, portanto, na possibilidade de debater a instrumentalização do conceito de eqüidade como um critério para alocação de recursos no interior do SUS, visando a diminuição das desigualdades inter-regionais seja no nível nacional, entre as unidades federadas, seja no nível esta- dual entre suas regiões ou municípios ou até mesmo no nível municipal, orientando a alocação de recursos conforme avaliação das desigualdades e riscos dentro de seu próprio território.

ABSTRACT

INTRODUCTION: The present work intends to analyze social inequalities indicators and health for current use indicators, and then analyze its correlation with the allocation of federal resources directed to finance aid to health among the several Brazilian states. It presupposes that the decrease of inequalities must be a permanent objective of all public policies. The verification of effective search for reduction of inter-regional inequalities, or inequalities among population grouping or social stratum come to be a primordial requisite to think about a public policy concerned with equity. OBJECTIVE: The goal of this work would be, therefore, to debate the possibilities of the concept of equity as a criterion for allocation of resources inside the SUS , aiming the fall of inter-regional inequalities whether in the national level, among federated units, or in the state level, among its regions and municipalities or even at the municipal level, directing the allocation of resources according to evaluation of inequalities and risks inside its own territory.