Percepção histórica da Bioética na pesquisa com animais: possibilidades / Historical bioethical perception on research using animals: possibilities

RESUMO

Este trabalho analisa os princípios da Bioética aplicados aos dilemas encontrados nas pesquisas com animais. O objetivo deste estudo foi verificar, por meio de uma revisão da literatura, o desenvolvimento histórico dos caminhos da Bioética na regulamentação dos experimentos. Como método foi utilizado uma revisão integrativa. Primeiramente foi realizada uma discussão sobre o desenvolvimento histórico dos caminhos da Bioética em ordem cronológica de pesquisa na regulamentação dos experimentos aplicados na área da saúde com animais e as leis que envolvem essas pesquisas, a fim de enfatizar dilemas e conflitos. Como resultados observou-se que as leis que envolvem o uso de animais em pesquisa são recentes. Somente em 2008 foram regulamentados os procedimentos científicos com o uso de animais, quando da publicação da lei Arouca (Lei n. 11.794/08). A utilização das práticas que envolvem os animais, para verificar os benefícios para a saúde humana, deve ser mais bem avaliada. A bioética, relacionada à condição de vida e bem-estar do animal durante todos os estágios de projetos, deve ser levada em consideração por meio da submissão destes projetos aos comitês de ética das instituições de pesquisa. Um rigoroso controle por órgãos públicos deve ser feito para proteger o interesse dos animais.(AU)

ABSTRACT

This paper analyzes bioethical principles as applied to the dilemmas found in research with animals. The aim of this study was to verify, by doing a literature survey of bioethics’ historical development regarding the regulation of experiments. We did an integrative survey, held a discussion on bioethics’ historical development by means of a chronological research about the regulation of experiments with animals in the health field and legislation in order to emphasize dilemmas and conflicts. Results showed that legislation on the use of animals in research is recent. In 2008 law Arouca (Law 11.794/08) regulated scientific procedures using animals. Practices involving animals to benefit human health must be reevaluated. Ethical precepts related to living conditions and the welfare of animals in all stages of projects must be taken into account by submitting projects to research ethics committees. A strict control by governmental institutions is imperative for warranting the interests of animals.(AU)