A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos / Mais Médicos (More Doctors) Program: its contribution in view of WHO recommendations for provision of doctors

RESUMO

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar se o Programa Mais Médicos (PMM) contemplou as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionadas ao aprimoramento da atração, do recrutamento e da retenção de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, baseado em análise documental, no intuito de comparar se as recomendações publicadas em 2010 pela OMS foram contempladas na Lei 12.871/13, que instituiu o PMM. Ao total, foram sistematizadas 16 recomendações da OMS, para as quais o PMM atendeu a 37,5%. Entre as recomendações não contempladas, encontram-se a ausência de programas de desenvolvimento da carreira e de medidas de reconhecimento público. Algumas recomendações que não foram atendidas pela PMM já estavam sendo desenvolvidas, tais como o Programa Nacional de Bolsa Permanência para estudantes de nível superior e a inserção de diferentes profissionais de saúde no SUS (Estratégia Saúde da Família). O programa apresenta fatores inovadores, como a mudança curricular do curso de medicina e o serviço médico obrigatório, entretanto, poderia ter feito mais investimentos na categoria de apoio pessoal e profissional.

ABSTRACT

Abstract In order to examine whether Brazil's Mais Médicos (More Doctors) Programme (PMM) reflected World Health Organisation (WHO) recommendations for improved attraction, retention and recruitment of health workers in remote and rural areas, this descriptive, qualitative study drew on document analysis in order to compare the WHO recommendations published in 2010 with Brazil's Law No. 12,871/13, which instituted the PMM. Of the 16 WHO recommendations systematised here, the PMM met 37.5%. Recommendations not incorporated into the PMM include career development programmes and public recognition strategies. Although reflecting WHO recommendations and already in place elsewhere in the SUS prior to announcement of the PMM, the National Retention Grant Programme and multi-professional teams (as in the Family Health Strategy) were not implemented by the PMM. The programme contains innovative components such as a new curriculum for medical schools and compulsory medical service. On the other hand, the PMM could have invested more in personal and professional support.