A violência doméstica contra crianças e as implicações da escola / Violence against children: school implications

RESUMO

Este artigo faz uma incursão pelas principais questões conceituais referentes à violência doméstica contra a criança, mostrando que, embora haja certa concordância em termos dos rótulos que especificam as diferentes modalidades dessa violência, as ações sob os rótulos dão margem a diferentes interpretações. São abordados os danos da violência doméstica relatados na literatura e que se constituem em importantes indícios que permitiriam, aos profissionais da escola, identificar as violências de que seus alunos são vítimas no âmbito doméstico. Os direitos da criança são colocados em evidência, ressaltando a distância entre os preceitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a atuação da escola. Finaliza-se defendendo a necessidade de que a escola assuma um papel mais efetivo na defesa dos direitos da criança, construindo estratégias eficazes de enfrentamento da violência doméstica.(AU)

ABSTRACT

This paper does an incursion into the main conceptual questions referring to the topic of violence against children, showing that, although there is some agreement about labels that specify different types of this type of violence, these labels give margin to different interpretations. The paper focuses on the violence hindrances reported by the literature, encompassing important signs which could allow school professionals to identify the violence involving students in their homes. The rights of the child are evidenced, emphasizing inconsistencies between ECA's regulations (Brazilian Child & Adolescent Act), and the school's performance. Finally, this paper sustains that the school needs to assume a more effective role in defending child and adolescent's rights, building efficient strategies to curb violence child maltreatment.(AU)