Relatório de custos relacionados às próteses valvares e conjunto de circulação extracorpórea / Cost report related to valve prostheses and circulation set extracorporeal

RESUMO

ASSUNTO Trata-se de relatório de custos de próteses valvares e conjunto de circulação extracorpórea realizado pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias (NATS INC), sob demanda da Direção Geral do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) de modo a contribuir para a resolução do atual impasse sobre os valores de aquisição versus valores de ressarcimento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS, por parte do Ministério da Saúde (Coordenação Geral de Atenção Especializada -CGAE/DAET/SAES). CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS Método empregado para avaliação dos custos dos matérias em comparação ao valor de ressarcimento da tabela SUS. RESULTADOS: próteses valvares e conjunto de circulação extracorpórea padronizados no INC (extraídos do sistema de gestão de estoques da unidade) com código CATMAT, data e quantidade da última compra (entrada), preço de aquisição, custo médio, código e repasse pelo SIGTAP. A prótese valvar aórtica de pericárdio bovino sem sutura (BR0437592) está em avaliação pela Comissão de Padronização de Material do INC, podendo ou não ser despadronizada. Vale destacar que estes são os códigos adotados no INC após a última revisão de padronização. A criação do código INC 58913 para prótese valvar mitral mecânica 18 a 23 mm teve por objetivo apenas separar as próteses para uso em pediatria, porém o custo unitário provavelmente será o mesmo da prótese descrita no código INC 58182. No caso da circulação extracorpórea, o INC adquiri o oxigenador adulto ­ circuito para circulação extracorpórea e em separado hemoconcentradores e bomba centrífuga, pois estes dois últimos não são utilizados em todos os procedimentos. No ano de 2020 as compras com maior variação de preço ocorreram na região Sudeste. Dos itens com código de repasse do SIGTAP, apenas 3 PRÓTESE VALVULAR MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO (07.02.04.057-6); CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA (PEDIÁTRICO) (07.02.04.021-5) e BOMBA CENTRÍFUGA DESCARTÁVEL PARA USO EM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA E/OU CIRCULAÇÃO ASSITIDA (07.02.05.001-6), apresentaram média de preço inferior ao repasse da tabela SUS. No ano de 2021 a região Sudeste também apresentou as maiores variações de preço. Apenas o CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA (PEDIÁTRICO) (07.02.04.021-5), dos itens com código de repasse no SIGTAP, apresentou média de preço inferior ao repasse da tabela SUS. As próteses valvulares e o conjunto de circulação extracorpórea apresentaram variação expressiva de preço. No caso do conjunto de circulação extracorpórea, na região Sudeste o preço variou de -75% a mais de 2.000%. Em pesquisa no site da marca adquirida no valor de R$ 35.000,00, o fabricante relata que são oxigenadores para suporte cardiorrespiratório prolongado (14 dias), com redução no consumo de plaquetas e livre de heparina (adequado para pacientes com trombocitopenia Induzida por heparina aguda). Foram estimadas as médias ponderadas e médias (incluindo o custo do INC, para os matérias adquiridos no período avaliado) de custo unitário com e sem os outliers. Provavelmente estes valores extremamente divergentes se devem ao fato de que itens diferenciados são adquiridos utilizando o mesmo código do CATMAT. Foi realizada uma tentativa de identificação destes itens diferenciados no próprio site sem sucesso. Seria necessário o acesso aos editais de compras das unidades envolvidas, o que não foi possível neste momento (por este motivo os cálculos foram feitos com e sem os outliers). Com exceção dos hemoconcentradores, que não foi localizado código SIGTAP, todos os itens adquiridos nos anos de 2020 e 2021 pelo INC estão com preços abaixo do valor de repasse do SIGTAP.