Resumo
This study analyzed conceptually the question of water use by aquaculture based on the assumption of environmental management models directed to this activity and to the in force legal structure. Specifically, some strategies and tools referring to the policy of use and consumption of water, handling techniques, participative management and legislation aiming the maintenance the quality and quantity of water available to the society were analyzed. The existence of semantic and technical divergences, inner and outer to the productive sector, that indicate strain about the subject of aquaculture consumptivity, was verified. Consequently, the codification of rules focusing the water use, that has been enlarged in its legal and thematic repertoire, also must to comprise multi-dimensional and participative characteristics aiming the optimization of the legal enforcement and the rational and careful use of this resource, including its quality, quantity and functional maintenance.
Neste estudo foi analisada, conceitualmente, a questão do uso da água pela aquicultura, com base na assunção de modelos de gestão ambiental voltados a essa atividade e no arcabouço legal vigente. Foram analisados, especificamente, algumas estratégias e instrumentos relativos à política de uso e consumo da água, técnicas de manejo, instrumentos de gestão e legislação. Verificou-se a existência de divergências semânticas e técnicas, internas e externas ao setor produtivo, que indicam uma distensão sobre a questão da consuntividade da aquicultura. Consequentemente, a codificação de regulamentos voltados ao uso da água, que já tem sido ampliada em seu repertório legal e temático, também deve contemplar características pluridimensionais e participativas, objetivando a aplicação eficaz da norma jurídica e a utilização racional e cuidadosa desse recurso, prevendo, concomitantemente, sua manutenção quantitativa, qualitativa e ecologicamente funcional.
Resumo
This study analyzed conceptually the question of water use by aquaculture based on the assumption of environmental management models directed to this activity and to the in force legal structure. Specifically, some strategies and tools referring to the policy of use and consumption of water, handling techniques, participative management and legislation aiming the maintenance the quality and quantity of water available to the society were analyzed. The existence of semantic and technical divergences, inner and outer to the productive sector, that indicate strain about the subject of aquaculture consumptivity, was verified. Consequently, the codification of rules focusing the water use, that has been enlarged in its legal and thematic repertoire, also must to comprise multi-dimensional and participative characteristics aiming the optimization of the legal enforcement and the rational and careful use of this resource, including its quality, quantity and functional maintenance.
Neste estudo foi analisada, conceitualmente, a questão do uso da água pela aquicultura, com base na assunção de modelos de gestão ambiental voltados a essa atividade e no arcabouço legal vigente. Foram analisados, especificamente, algumas estratégias e instrumentos relativos à política de uso e consumo da água, técnicas de manejo, instrumentos de gestão e legislação. Verificou-se a existência de divergências semânticas e técnicas, internas e externas ao setor produtivo, que indicam uma distensão sobre a questão da consuntividade da aquicultura. Consequentemente, a codificação de regulamentos voltados ao uso da água, que já tem sido ampliada em seu repertório legal e temático, também deve contemplar características pluridimensionais e participativas, objetivando a aplicação eficaz da norma jurídica e a utilização racional e cuidadosa desse recurso, prevendo, concomitantemente, sua manutenção quantitativa, qualitativa e ecologicamente funcional.
Resumo
The distribution of inorganic nutrients, seston and chlorophyll-a (Chl-a) in the São Sebastião inner continental shelf was studied through a mesoscale stations grid in the summer of 1994 and spring of 1997. In the summer, the South Atlantic Central Water (SACW) intrusion was weak, but the availability of inorganic nitrogen and seston in the Coastal Water (CW) was higher than during the spring due to the high runoff contribution caused by intense rain before the samplings. Phytoplankton biomass was low and the primary limiting factor for phytoplankton biomass development was probably the phosphorous availability, as indicated by the high N:P and 480/665 ratios in CW domain. In the spring, Chl-a concentrations were up to threefold higher than the summer ones, possibly favored by the higher light penetration into the water column and by the more intensive SACW presence over the inner shelf that promoted a better nutritional balance in the euphotic zone, increasing the active Chl-a percentual. The effect of the presence of the São Sebastião Island (SSI) was reflected in the seston distribution and composition (organic matter richer), which accumulated in the North side of the area due to the local dominant currents circulation pattern. The main axis of São Sebastião Channel is deeper and shows similar characteristics to the neighboring shelf, in terms of nutrients and Chl-a concent
A distribuição de nutrientes inorgânicos, séston e clorofila-a (Cl-a) na região da plataforma continental interna de São Sebastião foi estudada através de uma rede de estações em meso-escala durante o verão de 1994 e primavera de 1997. No verão, a penetração da Água Central do Atlântico Sul (ACAS) foi pouco intensa, porém a disponibilidade de nitrogênio inorgânico e séston orgânico na Água Costeira (AC) foi maior que na primavera, devido à contribuição de material de origem terrestre carreado pelas fortes chuvas que antecederam as coletas. A biomassa fitoplanctônica foi baixa e o fator limitante primário foi a disponibilidade de fósforo, como indicado pelas altas razões N:P e 480/665 no domínio da AC. Na primavera, as concentrações de Cl-a na AC foram até três vezes superiores àquelas do verão, possivelmente favorecidas pela maior penetração de luz na água e pelo maior avanço da ACAS sobre a plataforma, que promoveu um melhor balanceamento nutricional dentro da zona eufótica e o aumento da porcentagem de clorofila ativa. O efeito da Ilha de São Sebastião (ISS) se refletiu na distribuição e composição do séston (alto teor de matéria orgânica), que se acumulou principalmente na região norte da área devido ao padrão de circulação local. A região do eixo central do Canal de São Sebastião, mais profunda, apresentou características similares às da plataforma adjacente, em termos de n
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The distribution of inorganic nutrients, seston and chlorophyll-a (Chl-a) in the São Sebastião inner continental shelf was studied through a mesoscale stations grid in the summer of 1994 and spring of 1997. In the summer, the South Atlantic Central Water (SACW) intrusion was weak, but the availability of inorganic nitrogen and seston in the Coastal Water (CW) was higher than during the spring due to the high runoff contribution caused by intense rain before the samplings. Phytoplankton biomass was low and the primary limiting factor for phytoplankton biomass development was probably the phosphorous availability, as indicated by the high N:P and 480/665 ratios in CW domain. In the spring, Chl-a concentrations were up to threefold higher than the summer ones, possibly favored by the higher light penetration into the water column and by the more intensive SACW presence over the inner shelf that promoted a better nutritional balance in the euphotic zone, increasing the active Chl-a percentual. The effect of the presence of the São Sebastião Island (SSI) was reflected in the seston distribution and composition (organic matter richer), which accumulated in the North side of the area due to the local dominant currents circulation pattern. The main axis of São Sebastião Channel is deeper and shows similar characteristics to the neighboring shelf, in terms of nutrients and Chl-a concent
A distribuição de nutrientes inorgânicos, séston e clorofila-a (Cl-a) na região da plataforma continental interna de São Sebastião foi estudada através de uma rede de estações em meso-escala durante o verão de 1994 e primavera de 1997. No verão, a penetração da Água Central do Atlântico Sul (ACAS) foi pouco intensa, porém a disponibilidade de nitrogênio inorgânico e séston orgânico na Água Costeira (AC) foi maior que na primavera, devido à contribuição de material de origem terrestre carreado pelas fortes chuvas que antecederam as coletas. A biomassa fitoplanctônica foi baixa e o fator limitante primário foi a disponibilidade de fósforo, como indicado pelas altas razões N:P e 480/665 no domínio da AC. Na primavera, as concentrações de Cl-a na AC foram até três vezes superiores àquelas do verão, possivelmente favorecidas pela maior penetração de luz na água e pelo maior avanço da ACAS sobre a plataforma, que promoveu um melhor balanceamento nutricional dentro da zona eufótica e o aumento da porcentagem de clorofila ativa. O efeito da Ilha de São Sebastião (ISS) se refletiu na distribuição e composição do séston (alto teor de matéria orgânica), que se acumulou principalmente na região norte da área devido ao padrão de circulação local. A região do eixo central do Canal de São Sebastião, mais profunda, apresentou características similares às da plataforma adjacente, em termos de n