Resumo
The need for this study appeared during a CEPSUL/IBAMA meeting. The problem at hand was that the fishing industry was substituting the traditional gears by the portable liftnet that presented higher capture efficiency, but low selectivity, causing overfishing and reduction of the disembarked length classes. The aim of the study was to characterize the gear used in the States of Rio de Janeiro and Espirito Santo. The portable liftnet was described in terms of its dimensions, materials and mode of operation. Two models directed towards the capture of Balistes capriscus and a third, towards Aluterus monoceros were identified. It was not clear upon which population stratum was the gear acting. Therefore, this information was complemented by the fishermen, who affirmed that the device presented greater capture of small individuals. The results were discussed with the fishermen who operated with portable liftnet, and the general consensus was that technological modifications in the gear would not be respected by the industry and that the alternative would be its prohibition. With the fishermen´s approval, the large liftnet was considered inadequate and the continued prohibition of this gear is recommended.
A demanda por este estudo surgiu durante uma reunião no CEPSUL/IBAMA, em que foi exposto o problema de que o setor pesqueiro estava substituindo os petrechos tradicionais pelo puçá-grande, que apresentava uma eficiência de captura muito superior, mas com baixa seletividade. Esta substituição de petrecho estava ocasionando sobrepesca e diminuição das classes de comprimento desembarcadas. O estudo teve como objetivo caracterizar o referido petrecho nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para tanto, foi descrito o puçá-grande quanto às dimensões, materiais e formas de atuação, sendo identificados dois modelos direcionados à captura de Balistes capriscus e, um terceiro, à de Aluterus monoceros. Não ficou claro sobre qual estrato populacional o petrecho estava incidindo, sendo isto compensado por firmes informações prestadas pelos pescadores de que o aparelho apresentava grande captura de exemplares de pequeno porte. Os resultados foram discutidos com os pescadores que operavam com o puçá-grande, sendo consenso que mudanças tecnológicas no puçá não seriam respeitadas pelo setor produtivo e que a alternativa seria a proibição do uso do petrecho. Com o aval dos pescadores, considerou-se o puçá-grande inadequado, sugerindo-se a manutenção da proibição do uso do petrecho.
Resumo
The need for this study appeared during a CEPSUL/IBAMA meeting. The problem at hand was that the fishing industry was substituting the traditional gears by the portable liftnet that presented higher capture efficiency, but low selectivity, causing overfishing and reduction of the disembarked length classes. The aim of the study was to characterize the gear used in the States of Rio de Janeiro and Espirito Santo. The portable liftnet was described in terms of its dimensions, materials and mode of operation. Two models directed towards the capture of Balistes capriscus and a third, towards Aluterus monoceros were identified. It was not clear upon which population stratum was the gear acting. Therefore, this information was complemented by the fishermen, who affirmed that the device presented greater capture of small individuals. The results were discussed with the fishermen who operated with portable liftnet, and the general consensus was that technological modifications in the gear would not be respected by the industry and that the alternative would be its prohibition. With the fishermen´s approval, the large liftnet was considered inadequate and the continued prohibition of this gear is recommended.
A demanda por este estudo surgiu durante uma reunião no CEPSUL/IBAMA, em que foi exposto o problema de que o setor pesqueiro estava substituindo os petrechos tradicionais pelo puçá-grande, que apresentava uma eficiência de captura muito superior, mas com baixa seletividade. Esta substituição de petrecho estava ocasionando sobrepesca e diminuição das classes de comprimento desembarcadas. O estudo teve como objetivo caracterizar o referido petrecho nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para tanto, foi descrito o puçá-grande quanto às dimensões, materiais e formas de atuação, sendo identificados dois modelos direcionados à captura de Balistes capriscus e, um terceiro, à de Aluterus monoceros. Não ficou claro sobre qual estrato populacional o petrecho estava incidindo, sendo isto compensado por firmes informações prestadas pelos pescadores de que o aparelho apresentava grande captura de exemplares de pequeno porte. Os resultados foram discutidos com os pescadores que operavam com o puçá-grande, sendo consenso que mudanças tecnológicas no puçá não seriam respeitadas pelo setor produtivo e que a alternativa seria a proibição do uso do petrecho. Com o aval dos pescadores, considerou-se o puçá-grande inadequado, sugerindo-se a manutenção da proibição do uso do petrecho.
Resumo
This paper presents the reported experience obtained during the process carried out to develop an effective fishery policy for the crab Ucides cordatus captured in the mangroves along the south-southeastern Brazilian coast, between Espírito Santo and Santa Catarina States. The new fishery administration approach which is being used by IBAMA deals with an harmonic group of measures including expansion or restriction of a fishing activity; equilibrium of the ecosystem; conservation of the exploited species, economical feasibility of enterprises; employment generation and a just income for work. The uncertainty and the inherent risk in this process mandate the precautionary approach to the resource exploitation, recognizing that the diversity of ecological and social-economic situations need different strategies. The process has been conducted based on discussions held between IBAMA representatives, as well as the users of the crab resource and other sections of society. Intra and inter-institutional advices were developed involving the users of the fishing resource in the southern Brazilian region. Considering these management actions, it has been taken into account the best scientific evidence available, the interests and participants consensus, the social-economic and political-administrative implications as well. This process resulted in a legal framework IBAMA NQ 35 (dated fr
O trabalho apresenta o relato da experiência adquirida no processo da gestão participativa, com vistas ao ordenamento pesqueiro do caranguejo-uçá (Ucides cordatus, Linnaeus, 1763) nos manguezais do litoral brasileiro, entre os Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina. A nova base conceitual para o ordenamento pesqueiro, empregada pelo IBAMA, considera ordenamento como um conjunto harmônico de medidas que visa expandir ou restringir uma atividade pesqueira, de modo a se obterem sustentabilidade no uso do recurso, equilíbrio do ecossistema onde ocorre a atividade, garantias de preservação da espécie explotada, rentabilidade econômica dos empreendimentos empresariais; geração de emprego e renda justa para o trabalho. A incerteza e o risco inerentes ao processo de ordenamento das pescarias levam a adotar o enfoque precautório, que reconhece de maneira implícita que a diversidade de situações ecológicas e socioeconômicas necessitam de diferentes estratégias. Neste trabalho, a condução do ordenamento da captura do caranguejo-uçá buscou uma discussão mais abrangente com os segmentos historicamente envolvidos e com outros setores da sociedade. No processo de tomada de decisão foram realizadas consultas intra e interinstitucionais, bem como envolvidos os usuários do recurso pesqueiro. Nessa linha de ação, consideraram-se as melhores evidências científicas disponíveis, a análise téc
Resumo
This paper presents the reported experience obtained during the process carried out to develop an effective fishery policy for the crab Ucides cordatus captured in the mangroves along the south-southeastern Brazilian coast, between Espírito Santo and Santa Catarina States. The new fishery administration approach which is being used by IBAMA deals with an harmonic group of measures including expansion or restriction of a fishing activity; equilibrium of the ecosystem; conservation of the exploited species, economical feasibility of enterprises; employment generation and a just income for work. The uncertainty and the inherent risk in this process mandate the precautionary approach to the resource exploitation, recognizing that the diversity of ecological and social-economic situations need different strategies. The process has been conducted based on discussions held between IBAMA representatives, as well as the users of the crab resource and other sections of society. Intra and inter-institutional advices were developed involving the users of the fishing resource in the southern Brazilian region. Considering these management actions, it has been taken into account the best scientific evidence available, the interests and participants consensus, the social-economic and political-administrative implications as well. This process resulted in a legal framework IBAMA NQ 35 (dated fr
O trabalho apresenta o relato da experiência adquirida no processo da gestão participativa, com vistas ao ordenamento pesqueiro do caranguejo-uçá (Ucides cordatus, Linnaeus, 1763) nos manguezais do litoral brasileiro, entre os Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina. A nova base conceitual para o ordenamento pesqueiro, empregada pelo IBAMA, considera ordenamento como um conjunto harmônico de medidas que visa expandir ou restringir uma atividade pesqueira, de modo a se obterem sustentabilidade no uso do recurso, equilíbrio do ecossistema onde ocorre a atividade, garantias de preservação da espécie explotada, rentabilidade econômica dos empreendimentos empresariais; geração de emprego e renda justa para o trabalho. A incerteza e o risco inerentes ao processo de ordenamento das pescarias levam a adotar o enfoque precautório, que reconhece de maneira implícita que a diversidade de situações ecológicas e socioeconômicas necessitam de diferentes estratégias. Neste trabalho, a condução do ordenamento da captura do caranguejo-uçá buscou uma discussão mais abrangente com os segmentos historicamente envolvidos e com outros setores da sociedade. No processo de tomada de decisão foram realizadas consultas intra e interinstitucionais, bem como envolvidos os usuários do recurso pesqueiro. Nessa linha de ação, consideraram-se as melhores evidências científicas disponíveis, a análise téc