Resumo
O Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) foi instituído pela Instrução Normativa nº 44, de 17 de setembro de 2013. Anteriormente, a política sanitária estava inserida no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros. Desde 1990, as ações de prevenção da EEB vêm sendo estabelecidas e aprimoradas continuamente. Os principais objetivos do PNEEB são: evitar a entrada do agente da EEB no território nacional, aplicar medidas de mitigação de risco, no intuito de evitar eventual reciclagem e difusão do agente da EEB no país e manter um sistema de vigilância para detecção de animais infectados. As medidas sanitárias preventivas estão harmonizadas com o disposto pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que considera a gestão de risco para a ocorrência da EEB, sendo que, atualmente, classifica o Brasil na categoria de risco insignificante, demonstrando efetividade das medidas em curso. Para a prevenção da EEB é primordial o envolvimento de todos os setores, públicos (federal, estadual e municipal) e privados (produtores rurais, profissionais agropecuários, instituições de pesquisa e ensino, dentre outros). Este artigo detalha as diretrizes do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB (PNEEB), ressaltando as principais legislações e ações realizadas no estado de São Paulo, e explica a importância da adoção de medidas de prevenção e da participação efetiva dos profissionais do setor de saúde.
The Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) was established by the Brazilian Normative Instruction nº 44, on September 17th, 2013. Previously, the health policy was part of the Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros. Since 1990, BSE preventive actions have been established and constantly improved. The main objectives of this program are: to prevent the entrance of BSE agent into the national territory; to apply risk mitigation measures to avoid possible recycling and diffusion of the BSE agent in the country and maintain a surveillance system for the detection of infected animals. The preventive health measures are in line with the World Organisation for Animal Health (OIE) recommendations, which examines the risk management for BSE occurrence, and currently have classified Brazil into the insignificant risk category, demonstrating the effectiveness of ongoing measures. The involvement of all sectors, public (federal, state and municipal) and private ones (rural producers, agricultural professionals, research and teaching institutions, among others), is decisive to prevent the BSE. This article details the guidelines of the Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB), highlighting the main legislation and actions in São Paulo, and explains the importance of preventive measures and the effectiveness of the participation of health professionals.
Assuntos
Animais , Bovinos , Encefalopatia Espongiforme Bovina/diagnóstico , Encefalopatia Espongiforme Bovina/epidemiologia , Encefalopatia Espongiforme Bovina/prevenção & controle , Política Nacional de Vigilância Sanitária , Brasil/epidemiologiaResumo
O Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) foi instituído pela Instrução Normativa nº 44, de 17 de setembro de 2013. Anteriormente, a política sanitária estava inserida no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros. Desde 1990, as ações de prevenção da EEB vêm sendo estabelecidas e aprimoradas continuamente. Os principais objetivos do PNEEB são: evitar a entrada do agente da EEB no território nacional, aplicar medidas de mitigação de risco, no intuito de evitar eventual reciclagem e difusão do agente da EEB no país e manter um sistema de vigilância para detecção de animais infectados. As medidas sanitárias preventivas estão harmonizadas com o disposto pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que considera a gestão de risco para a ocorrência da EEB, sendo que, atualmente, classifica o Brasil na categoria de risco insignificante, demonstrando efetividade das medidas em curso. Para a prevenção da EEB é primordial o envolvimento de todos os setores, públicos (federal, estadual e municipal) e privados (produtores rurais, profissionais agropecuários, instituições de pesquisa e ensino, dentre outros). Este artigo detalha as diretrizes do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB (PNEEB), ressaltando as principais legislações e ações realizadas no estado de São Paulo, e explica a importância da adoção de medidas de prevenção e da participação efetiva dos profissionais do setor de saúde.(AU)
The Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) was established by the Brazilian Normative Instruction nº 44, on September 17th, 2013. Previously, the health policy was part of the Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros. Since 1990, BSE preventive actions have been established and constantly improved. The main objectives of this program are: to prevent the entrance of BSE agent into the national territory; to apply risk mitigation measures to avoid possible recycling and diffusion of the BSE agent in the country and maintain a surveillance system for the detection of infected animals. The preventive health measures are in line with the World Organisation for Animal Health (OIE) recommendations, which examines the risk management for BSE occurrence, and currently have classified Brazil into the insignificant risk category, demonstrating the effectiveness of ongoing measures. The involvement of all sectors, public (federal, state and municipal) and private ones (rural producers, agricultural professionals, research and teaching institutions, among others), is decisive to prevent the BSE. This article details the guidelines of the Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB), highlighting the main legislation and actions in São Paulo, and explains the importance of preventive measures and the effectiveness of the participation of health professionals.(AU)