Resumo
The environmental regulation of continental fish farming in Brazil is closely linked to land occupation and use. Areas used for this activity are mostly located in permanent preservation areas (PPA), close to rivers and springs, demonstrating the necessity of regulating this activity for its compliance with public policy. Santa Catarina is a leading state in fish farming and one of the first to regulate the use of PPAs. The feasibility of a proposal for environmental compensation to regularize the use of PPAs in Santa Catarina for fish farming; was therefore, assessed. The results showed that 74% of the fish farms analyzed need to regularize the occupation of production structures in PPAs. Regarding the proposed index of compensation for use in PPAs, the environmental compensation factor (ECF), through evaluation of the individual maps and subsequent integrated evaluation, all the fish farms identified with environmental liabilities in occupation had ratios of 1:2 and 1:3, and this index is a viable alternative for environmental regularization of the activity. It was further proposed that ECF be applied to small fish farms of up to four fiscal modules and that they have a standard minimum occupancy profile in relation to the total area of the property, as assessed in the present study.
A regularização ambiental da piscicultura continental no Brasil está intimamente ligada à ocupação e uso do solo, as áreas utilizadas para a atividade estão em sua maioria inseridas em áreas de preservação permanente (APP), próximas a rios e nascentes. Esse cenário demonstra a relação entre a atividade e o cumprimento da lei, referente às questões florestais no país. Santa Catarina é um dos estados líderes na piscicultura e um dos primeiros a regulamentar o uso de áreas de preservação permanente (APPs). Assim, foi avaliada a viabilidade de uma proposta de compensação ambiental para regularizar o uso de APPs em Santa Catarina para a piscicultura. Os resultados mostraram que 74% das pisciculturas analisadas precisam regularizar a ocupação das estruturas de produção em APPs. Com relação ao índice proposto de compensação pelo uso em APP, o fator de compensação ambiental (FCA), por meio da avaliação dos mapas individuais e posterior avaliação integrada, todas as pisciculturas identificadas com passivos ambientais em ocupação apresentavam relações de 1:2 e 1:3, sendo este índice uma alternativa viável para a regularização ambiental da atividade. No entanto, propõe-se que o ECF seja aplicado a pequenas pisciculturas, de até quatro módulos fiscais e que tenham um perfil de ocupação mínima padrão em relação à área total da propriedade, conforme avaliado no presente estudo.
Assuntos
Política Pública , Legislação Ambiental , Conservação dos Recursos Naturais , PesqueirosResumo
The aim of this study was to evaluate the richness and the abundance and biomass of the zooplankton community of different fish farming systems in the Rio de Janeiro state. In the first stage of the study, 30 fish ponds were analyzed and ten of these were selected for the second stage. The total number of taxa found in the samples was 127: 71 rotifers, 13 cladocerans, seven copepods and 26 protozoans. About the abundance, rotifers predominated in the mostly systems and, in the second stage, the copepods showed higher abundance. Although the rotifers have highlighted the richness and abundance, biomass values were in the majority of low carbon systems (µg C L-1) compared to biomass values presented by cladocerans and copepods in the entire study. The species Brachionus calyciflorus and Moina micrura were associated with higher nitrogenous compounds concentration, and were suggested as indicators of eutrophication of these studied systems.
O objetivo desse estudo foi avaliar a riqueza, abundância e biomassa da comunidade zooplanctônica em sistemas de criação de peixes em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. As amostragens foram realizadas dentro dos viveiros de criação, sendo que, em uma primeira etapa, 30 sistemas foram analisados e, dentre estes, dez sistemas foram selecionados para uma segunda etapa de estudo. O número total de táxons encontrados nas amostras foi de 127, sendo 71 rotíferos, 13 cladóceros, sete copépodes e 26 protozoários. Os rotíferos foram predominantes na densidade total na maioria dos sistemas na primeira amostragem, e os copépodes, na segunda. Apesar de os rotíferos terem destaque na riqueza e abundância, nos valores de biomassa apresentaram na maioria dos sistemas baixos valores de carbono (µg C L-1) quando comparados aos valores de biomassa apresentados pelos cladóceros e copépodes, em todo o estudo. As espécies Brachionus calyciflorus e Moina micrura foram associadas a maiores concentrações de compostos nitrogenados, sendo sugeridas como indicadoras de eutrofização dos sistemas estudados.