Avaliação da rotulagem de leites UAT comercializados por estabelecimentos varejistas no município do Rio de Janeiro RJ, Brasil / Evaluation of UHT milk labeling sold by retail establishments located in the city of Rio de Janeiro RJ, Brazil

Labels are consumers information and when they are well presented allow choices to be made more thoroughly. The access to information must meet the requirements of laws and encourages investments by industries to improve the nutritional profile of products. The accuracy of the information presented by the food label should be guaranteed in order that the label supports consumers in their choices and health professionals in guidance for diet composition. Thus, a label that meets the requirements of the laws, which bring information legible, clear and reliable is essential in foods. The present study aimed to evaluate the compliance of the labeling of 46 different samples of UHT milk sold in the city of Rio de Janeiro RJ, Brazil compared to current legislation. Products labels were evaluated in their entirety both the main display and the secondary display in accordance with Brazilian law requirements and constant legal specifications. None of the samples showed the label completely in accordance with the laws in force, demonstrating the necessity of the existence of a more intense supervision to ensure that the information on the labels are easily visible, reliable and enlightening.

Os rótulos são um veículo de informação ao consumidor e quando são bem apresentados permitem que as escolhas sejam feitas de forma mais criteriosa. O acesso às informações deve atender às exigências das legislações e incentiva investimentos por parte das indústrias para melhorar o perfil nutricional dos produtos. A veracidade das informações apresentadas pelo rótulo dos alimentos deve ser garantida para que ele auxilie o consumidor em suas escolhas e os profissionais de saúde na orientação para a composição da dieta. Sendo assim, um rótulo que atenda às especificações das legislações, trazendo informações legíveis, fidedignas e claras é indispensável aos alimentos. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a conformidade da rotulagem de 46 amostras diferentes de leites UAT comercializados no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil, em relação às legislações vigentes. Os rótulos dos produtos foram avaliados em sua totalidade tanto no painel principal quanto no secundário, de acordo com as exigências e especificações legais constantes nas legislações brasileiras. Nenhuma amostra apresentou o rótulo completamente em conformidade com as leis em vigor, demonstrando a necessidade de uma fiscalização mais intensa para garantir que as informações contidas nos rótulos sejam de fácil visualização, confiáveis e esclarecedoras.

Avaliação da rotulagem de leites UAT comercializados por estabelecimentos varejistas no município do Rio de Janeiro RJ, Brasil / Evaluation of UHT milk labeling sold by retail establishments located in the city of Rio de Janeiro RJ, Brazil

Labels are consumers information and when they are well presented allow choices to be made more thoroughly. The access to information must meet the requirements of laws and encourages investments by industries to improve the nutritional profile of products. The accuracy of the information presented by the food label should be guaranteed in order that the label supports consumers in their choices and health professionals in guidance for diet composition. Thus, a label that meets the requirements of the laws, which bring information legible, clear and reliable is essential in foods. The present study aimed to evaluate the compliance of the labeling of 46 different samples of UHT milk sold in the city of Rio de Janeiro RJ, Brazil compared to current legislation. Products labels were evaluated in their entirety both the main display and the secondary display in accordance with Brazilian law requirements and constant legal specifications. None of the samples showed the label completely in accordance with the laws in force, demonstrating the necessity of the existence of a more intense supervision to ensure that the information on the labels are easily visible, reliable and enlightening.(AU)

Os rótulos são um veículo de informação ao consumidor e quando são bem apresentados permitem que as escolhas sejam feitas de forma mais criteriosa. O acesso às informações deve atender às exigências das legislações e incentiva investimentos por parte das indústrias para melhorar o perfil nutricional dos produtos. A veracidade das informações apresentadas pelo rótulo dos alimentos deve ser garantida para que ele auxilie o consumidor em suas escolhas e os profissionais de saúde na orientação para a composição da dieta. Sendo assim, um rótulo que atenda às especificações das legislações, trazendo informações legíveis, fidedignas e claras é indispensável aos alimentos. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a conformidade da rotulagem de 46 amostras diferentes de leites UAT comercializados no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil, em relação às legislações vigentes. Os rótulos dos produtos foram avaliados em sua totalidade tanto no painel principal quanto no secundário, de acordo com as exigências e especificações legais constantes nas legislações brasileiras. Nenhuma amostra apresentou o rótulo completamente em conformidade com as leis em vigor, demonstrando a necessidade de uma fiscalização mais intensa para garantir que as informações contidas nos rótulos sejam de fácil visualização, confiáveis e esclarecedoras.(AU)

O Médico Veterinário e o Código de Defesa do Consumidor

No artigo passado,  tratamos acerca da  responsabilidade civil  do médico-veterinário  sob a ótica do Direito  do Consumidor (diploma aplicável nas  relações entre o médico-veterinário e o  proprietário do animal), dando enfoque  especial para o ônus da prova em caso  de litígios judiciais (ou seja, os cuidados a  que o médico-veterinário deve se ater em  seu dia a dia). Neste artigo, abordaremos a  respeito dos aspectos da responsabilidade  civil (dolo, culpa, nexo causal etc.) que são  analisados pelos Tribunais para efeito de  arbitramento ou não de indenização em  caso de erro médico-veterinário.

O Médico Veterinário e o Código de Defesa do Consumidor

No artigo passado,  tratamos acerca da  responsabilidade civil  do médico-veterinário  sob a ótica do Direito  do Consumidor (diploma aplicável nas  relações entre o médico-veterinário e o  proprietário do animal), dando enfoque  especial para o ônus da prova em caso  de litígios judiciais (ou seja, os cuidados a  que o médico-veterinário deve se ater em  seu dia a dia). Neste artigo, abordaremos a  respeito dos aspectos da responsabilidade  civil (dolo, culpa, nexo causal etc.) que são  analisados pelos Tribunais para efeito de  arbitramento ou não de indenização em  caso de erro médico-veterinário.  

O Médico Veterinário e o Código de Defesa do Consumidor

A atuação do profissional da área veterinária é, sem dúvida, uma atividade oferecida por um prestador de serviço. Entretanto, difere da atividade exercida por profissionais liberais de um modo geral por vários motivos (LOBO, 2001): sua atuação depende da participação do proprietário e do comportamento do animal no que tange ao sucesso ou insucesso do tratamento; caráter não exato da ciência médica, que se limita ao âmbito do conhecimento; própria peculiaridade e resposta diversa apresentada por cada organismo animal, ainda que se lhe apliquem tratamentos uniformes.

O Médico Veterinário e o Código de Defesa do Consumidor

A atuação do profissional da área veterinária é, sem dúvida, uma atividade oferecida por um prestador de serviço. Entretanto, difere da atividade exercida por profissionais liberais de um modo geral por vários motivos (LOBO, 2001): sua atuação depende da participação do proprietário e do comportamento do animal no que tange ao sucesso ou insucesso do tratamento; caráter não exato da ciência médica, que se limita ao âmbito do conhecimento; própria peculiaridade e resposta diversa apresentada por cada organismo animal, ainda que se lhe apliquem tratamentos uniformes.

Avaliação de conformidade da rotulagem de queijos comercializados na região metropolitana de Salvador, BA

A rotulagem de alimentos é uma ferramenta importantíssima para a informação e segurança dos consumidores. Há no Brasil diversas disposições normativas acerca do tema, mas o descumprimento por parte de fabricantes e lacunas existentes na legislação tornam o cenário longe do ideal. O presente trabalho buscou avaliar a conformidade com a legislação vigente de rótulos de queijo comercializadas na região metropolitana de Salvador, BA. Foram analisadas 87 amostras, divididas em dois grupos: Embalagem original ou fracionado/ fatiado no local de venda. As normas utilizadas foram a RDC 359/2003, RDC 360/2003, Lei 10.674/2003 e RDC 26/2015. Das amostras avaliadas 55,17% apresentaram alguma não conformidade, como declarações equivocadas de informação nutricional, ausência de advertências legais obrigatórias, e dupla rotulagem. Mostrou-se evidente a necessidade de aumento da fiscalização por parte dos órgãos fiscalizadores para maior clareza de informações e segurança aos consumidores.(AU)

Food labeling is an important tool for information and consumer safety. In Brazil there are various regulatory provisions on the subject, but the breach of the law by suppliers and gaps in legislation cause the scenario far from ideal. This study aimed to evaluate compliance with the current legislation of cheese labels sold in the metropolitan region of Salvador - BA. 87 samples were used, divided into two groups: original or split/sliced packing of sale. The legal references used were the RDC 359/2003, RDC 360/2003, Law 10.674/2003 and RDC 26/2015. 55,17% of the samples evaluated showed some non-compliance, as misstatements of nutritional information, absence of mandatory legal notices, and double labeling. This study showed that there is a clear need for increased supervision by the regulatory agencies for clarity of information and security for consumers.(AU)

Aspectos bioéticos: direitos do consumidor e divulgação da área de microscopia alimentar / Bioethical aspects: Consumer Rights and Dissemination of Food microscopy area

As analises microscópicas dos alimentos têm como objetivo a identificação dos elementos histológicos característicos dos produtos alimentícios, bem como suas condições higiênico-sanitárias, com a identificação de matérias estranhas, prejudiciais à saúde humana ou não. Os resultados das pesquisas com informações obtidas através da mídia escrita, televisiva e informatizada demonstram que suas matérias reservam pouco espaço para tais divulgações científicas e, quando a população recebe tais informações, estas são fornecidas pela Vigilância Sanitária como se fosse ela a responsável pelas análises ao invés do laboratório analítico Esse trabalho teve por objetivo divulgar e esclarecer as atividades desenvolvidas pela área de Microscopia Alimentar e a importância dos procedimentos analíticos frente aos direitos do consumidor, levando em consideração os princípios da Bioética.(AU)

The primary object of food microscopy analyses is to identify its microscopic anatomy as well its sanitary condition related to purity, standards, branding and labeling eventually established by the legal authority or by the manufacturer. This is the focus of the researcher's job. It's a fact that ordinary media (newspaper, magazine, radio and television) is not a source of information about this kind of issue unless in case of scandals. In Brazil, people used to think that Vigilância Sanitária (legal authority) is the responsible for the job but in fact that is one of the Analytic Lab's functions. The legal authority only makes public the results obtained by them. The purpose of this paper is to disclose the activities of the Food Microscopy and establish the relevance of the procedures for consumers' rights and protectiontaking Bioethics in place. (AU)

Aspectos bioéticos: direitos do consumidor e divulgação da área de microscopia alimentar / Bioethical aspects: Consumer Rights and Dissemination of Food microscopy area

As analises microscópicas dos alimentos têm como objetivo a identificação dos elementos histológicos característicos dos produtos alimentícios, bem como suas condições higiênico-sanitárias, com a identificação de matérias estranhas, prejudiciais à saúde humana ou não. Os resultados das pesquisas com informações obtidas através da mídia escrita, televisiva e informatizada demonstram que suas matérias reservam pouco espaço para tais divulgações científicas e, quando a população recebe tais informações, estas são fornecidas pela Vigilância Sanitária como se fosse ela a responsável pelas análises ao invés do laboratório analítico Esse trabalho teve por objetivo divulgar e esclarecer as atividades desenvolvidas pela área de Microscopia Alimentar e a importância dos procedimentos analíticos frente aos direitos do consumidor, levando em consideração os princípios da Bioética.

The primary object of food microscopy analyses is to identify its microscopic anatomy as well its sanitary condition related to purity, standards, branding and labeling eventually established by the legal authority or by the manufacturer. This is the focus of the researcher's job. It's a fact that ordinary media (newspaper, magazine, radio and television) is not a source of information about this kind of issue unless in case of scandals. In Brazil, people used to think that Vigilância Sanitária (legal authority) is the responsible for the job but in fact that is one of the Analytic Lab's functions. The legal authority only makes public the results obtained by them. The purpose of this paper is to disclose the activities of the Food Microscopy and establish the relevance of the procedures for consumers' rights and protectiontaking Bioethics in place.

Avaliação estrutural e higiênico-sanitária de estabelecimentos alimentícios de Botucatu, SP / Evaluation structural and hygienic sanitary of food establishments in Botucatu, SP

O presente trabalho teve como objetivo constatar in loco a situação estrutural e higiênico sanitária de 44 estabelecimentos alimentícios (bares e lanchonetes, mini-mercados, padarias, restaurantes) da cidade de Botucatu, identificando, através dos dados obtidos, quais são os setores que oferecem maior risco à saúde pública. Foi aplicado um questionário chamado de diagnóstico tecnológico em cada um deles, o qual continha 144 questões divididas em cinco itens, sendo eles: Item 1 Edificação e Instalações, Item 2 Equipamentos, Móveis e Utensílios, Item 3 Funcionários, Item 4 Fluxo de Produção, Item 5 Sistema de Garantia de Qualidade. Os dados obtidos permitiram que se cumprisse o objetivo de responder às seguintes questões: a) Qual dos itens obteve o pior resultado geral? b) Qual o setor que apresentou maior número de não conformidades? C) Qual item é mais problemático em cada setor? Os dados analisados demonstraram que: o item de pior desempenho geral foi o Item 5 Sistema de Garantia de Qualidade, com 61% de não conformidade; o setor que apresentou maior número de não conformidades foi o Setor Padarias, com 48 em 144 possibilidades (33%); destacaram-se negativamente perante os itens: o Setor Padarias no Item 1, o Setor Restaurantes no Item 2, o setor Mini-Mercados no Item 3 e o Setor Bares e Lanchonetes nos Itens 4 e 5.(AU)

The present work had as objective to evidence in loco the structural situation and hygienic sanitary of44 feed establishments (bar and snack bars, mini-markets, bakeries, restaurants) of the city of Botucatu,raising, through the obtained data, which are the sectors that offer to greater risk to public health. Weadministered a questionnaire called the diagnostic technology in each, which contained 144 questions divided into five items, which were: item 1 - Building and Facilities, item 2 - Equipment, Furniture and instrument, item 3 - Staff, item 4 Flow Production, item 5 - System of Quality Assurance. The data obtained have to satisfy the goal of answering the following questions: a) Which of the items received the worst overall outcome? b) What is the sector that presented greater number of non-conformities ? c) What item is most problematic in each sector? The data analyzed showed that the overall performance was worse in the Item 5 - System of Quality Assurance, with 61% of non-compliance; the sector that presented greater number of non-compliance was the Bakeries Sector, with 48 in 144 chances (33%); stood out negatively to the items: the Bakeries Sector in Item 1, the Restaurant Sector in Item 2, the Mini Markets Sector in Item 3 and Bars and Snack Bars Sector in the Items 4 and 5. (AU)

Alimentos transgênicos e seus impactos sobre a segurança alimentar / Food genetically modified and their impact on food security

O alimento transgênico é uma criação da engenharia genética e da biotecnologia com a finalidade de melhoramento na sua produção, qualidade nutricional, aumento da vida de prateleira, climatização, etc. Diversos impactos foram relatados sobre a produção de alimentos transgênicos quanto a sua segurança. Impactos esses de debates entre empresas multinacionais detentoras dos organismos geneticamente modificados (OGMs), governos e organizações representantes aos interesses das comunidades sociais. O presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma análise crítica dos alimentos transgênicos quanto à segurança alimentar. A abordagem foi realizada de acordo com vários fatores que afetam diretamente os alimentos transgênicos: a sua utilização para o combate da fome no mundo, os benefícios, os riscos, a segurança alimentar focando a biossegurança e seus aspectos éticos, a percepção pública, bem como o direito do consumidor.(AU)

Genetically Modified (GM) food is a creation of genetic engineering and biotechnology with the aim of improving the production, nutritional quality, increase shelf life, climate, etc. Several impacts were reported on the production of GM foods for safety. Impacts of these discussionsbetween companies possessing the genetically modified organisms (GMOs), governments and organizations representing the interests of social communities. This study aims to develop a critical analysis of GM foods as regards the food safety. The approach will be made according to several factors that directly affect food transgenic: their use to combat hunger in the world, the benefits, risks, food security, focusing on biosafety and ethical aspects, public perception and consumer law. (AU)

Análise crítica da Portaria 304, modificada pela Portaria 145 / Critical analysis of regulation number 304, modified for regulation number 145

Um dos temas de maior relevância para a pecuária e saúde dos brasileiros foi a implementação da Portaria n. 304, de 22 de abril de 1996, assinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e implantada no dia 15 de agosto de 1996. A mesma teve como objetivo principal a introdução de modificações racionais e progressivas, para que se alcançassem avanço em termos higiênicos, sanitários e tecnológicos na distribuição e comercialização de carne bovina, bubalina e suína, visando preservar à saúde do consumidor (Brasil, 1996). Entretanto, esta não funcionou em sua total integralidade sendo modificada pela Portaria n. 145 de 1 de setembro de 1998, que instituiu a obrigatoriedade da desossa ou fracionamento de cortes secundários do traseiro e dianteiro, destinados a estabelecimentos de distribuição e varejo ( Brasil, 1998; ABIF, 1998). O presente trabalho teve por objetivo apresentar um levantamento das principais pontos abordados pela Portaria n. 304 através de uma análise crítica dos possíveis motivos da sua não implantação de forma definitiva.(AU)

Most relevant subject concerning livestock and Brazilian people health condition was done by number 304 regulation of April 22, 1996, signed up by Agriculture Ministry bureau and showed up in august 15, 1996. Main objective of this regulation was to introduce sharp - balanced and progressive changes in order to develop better hygiene, sanitation and technology during distribution and trade of bovine, buffalo, and swine meat. Therefore this regulation didn't work to dally. This paper showed up a critical analysis of the reasons of this failure, trying to point out the difficulties of a bad technology and sanitary inspection. (AU)

Parâmetros físico-químicos em lingüiça do tipo frescal e avaliação das informações apresentadas nos rótulos / Physical-chemical parameters in sausage of the kind frescal and evaluation of the information presented us labels

Para este trabalho, foram coletadas amostras de lingüiça do tipo frescal de frango e pernil no mercado consumidor de Brasília-DF no período de novembro de 2001 a julho de 2002, com o objetivo de determinar as frações de umidade, proteína e gordura, bem como verificar se alguns parâmetros da rotulagem geral e nutricional estavam de acordo com a legislação. O delineamento experimental empregado foi inteiramente ao acaso com os tratamentos dispostos no esquema fatorial 7 x 4. os dados obtidos foram submetidos à análise de variância para obtenção do quadrado médio do resíduo. Para verificar a homogeneidade entre os experimentos, foi utilizado o teste de Hartley. Ao comprovar-se a homogeneidade dos experimentos prosseguiu-se à análise conjunta para poder comparar os dois tipos de lingüiça frescal. Nesta, aplicou-se o esquema fatorial 7 x 4 x 2, e obteve-se o F significativo. Aplicou-se o teste de Tukey ao nível de 1 por cento de significância. Todas as análises foram realizadas pelo Statistical analysis System - SAS for Windows. Os resultados obtidos neste trabalho expressam os valores para amostras de 60g, uma vez que a RDC n. 39 (BRASIL, 2001) adota esta gramatura como a quantidade da porção para lingüiça frescal. A adequação das informações apresentadas nos rótulos também foi avaliada considerando a mesma RDC. Os resultados indicaram que, para a lingüiça frescal de frango, os teores variaram: de 37,53g / 60g a 42,95g / 60g para a fração de proteína; de 6,97g / 60g a 12,02g / 60g para a fração de gordura. Para a lingüiça frescal de pernil também encontramos variações: 38,63g / 60g a 43,26g / 60g para umidade; de 6,89g/ 60g a 11,44g / 60g para fração protéica; de 6,97g /60ª a 12,02g/ 60 para fração de gordura. (...)(AU)

For this study, samples of chicken and pork leg fresh sausages were collected in the Brasilia/DF market from November 2001 to July 2002. The objective was to determine moisture, protein and fat, as well as to verify if some general and nutritional labeling parameters are in accordance to the legislation. The experimental scope used was applied at random with the factorial 7x4 treatment. The obtained data were submitted to a variance analysis in order to get the medium square of the residue. To verify the homogeneity of the experiments, the Hartley test was used. When confirming the homogeneity of the experiments, a joint analysis was performed to compare the two types of fresh sausages. In this analysis, a factorial 7 x 4 x 2 scheme was applied and a significant F was obtained. The Tukey test was also applied at a 1% level of significancy. All the analyses were carried out using the Statistical Analisis System - SAS for windows. The obtained results of this work expressed the values for samples of 60g, once the RDC n.o 39 (BRASIL, 2001) standardize this quantity as the fresh sausage portion. The adequacy of the information presented in the labels was also evaluated considering the same resolution. The results indicated that for chicken fresh sausage, the levels varied: from 37.53g/60g to 42. 95g/60g for moisture; from 7.69g/60g to 12.76g/60g for protein; from 6.97g/60g to 12.02g/60g for fat. For pork leg fresh sausage, variations were also found: from 38.63g/60g to 43.26g/60g for moisture from 6.89g/60g to 1.44g/60gforprotein;from 6.97g/60g to 12.02g/60g for fat. In relation to the physical-chemical parameters, of the total of 56 samples of chicken and pork leg sausages, it was verified that 5.35% and 10.71 % of the samples were not in accordance to the legal standards for protein and moisture, respectively. (...)(AU)