An overview of fish stocking in Brazil

Fish stocking is a common management strategy in Brazil, yet no assessment has examined its real extent and features. The present work investigated fish stocking practices in Brazil between 2010 and 2019 to characterize propagule pressure, species composition, the use of non-native species, geographical and temporal trends, environment types, and responsible agencies. Based on information disseminated on the internet, the study detected 1,155 stocking events (ca. 115 events/year). In total, ca. 56.4 million fish were stocked, with an average of ca. 90 thousand fish/event. We found events in all Brazilian regions involving 436 municipalities and 21 states. Most events occurred in the Northeast region (66.3%), which received alone ca. 41 million fish. Reservoirs were the primary target environment, and the public sector conducted most events. Fish stocking involved 63 taxa, including 14 non-native taxa and three hybrids. Considering the events that informed composition, 62.4% released non-native species, which summed 19.7 million fish. These results provide a broad overview of fish stocking practices in Brazil, and reveal that this action is widely disseminated. Its frequent use, associated with the lack of proper criteria and the illegal stocking of non-native species, raise concerns about technical aspects, outcomes, and potential environmental impacts.

A estocagem de peixes é uma estratégia de manejo comum no Brasil, mas nenhum estudo investigou sua real extensão e características. O presente trabalho investigou práticas de estocagem de peixes realizadas no Brasil entre 2010 e 2019, para caracterizar a pressão de propágulos, composição de espécies, participação de espécies não-nativas, variação espaço-temporal, ambientes e órgãos responsáveis. Com base em informações divulgadas na internet, o estudo detectou 1155 eventos de estocagem (ca. 115 eventos/ano). No total, ca. 56,4 milhões de peixes foram liberados, com média de ca. 90 mil peixes/evento. Encontramos eventos em todas as regiões brasileiras, envolvendo 436 municípios e 21 estados. A região nordeste somou a maioria dos casos (66,3%), e sozinha recebeu cerca de 41 milhões de peixes. Os reservatórios foram o principal ambiente alvo, sendo o setor público o principal responsável pelas ações. A estocagem de peixes envolveu 63 táxons, incluindo 14 táxons não-nativos e três híbridos. Considerando os eventos que informaram a composição das espécies, 62,4% liberaram espécies não-nativas, que somaram 19,7 milhões de peixes. Estes resultados fornecem um amplo panorama das práticas de estocagem de peixes no Brasil, e revelam que essa ação de manejo é amplamente disseminada. Seu uso frequente, associado com a falta de critérios apropriados e a soltura ilegal de espécies não-nativas, suscita preocupações quanto a aspectos técnicos, resultados, e potenciais impactos ambientais.

Modeling of fish seizures after the implementation of the closed fishing season law in the Amazon Basin / Modelagem das apreensões de pescado após a implementação da lei do defeso na Bacia Amazônica

The organization of fisheries in the Amazon region is an important theme, since the current management model is based mainly on the closed fishing season policy. This strategy suspends the catching of specific fish stocks and provides subsidies to professional fishers. Thus, the present study analyzed, through mathematical modeling, the behavioral interfaces of illegal fisheries that occurred between 1992 to 2017 in the Amazon basin, considering the hydrological seasonality and the effect of the presence or absence of the Closed Fishing Season law (CFSL). The data were tabulated and used for the construction of two illegal fishing scenarios. The first showed negative impacts with the absence of the CFSL, indicated by the high number of seizures of illegal catches that occurred during the period in which river water level is rising and showed continued growth over time. However, the second scenario showed apprehension apexes occurring at the beginning of the high-water level and at beginning of the low water level, with a continuous decrease in the seizures of illegal catches due to the new law. Thus, the ecosystem model constructed is a promising instrument for testing hypotheses and for formulating and monitoring management scenarios for fisheries in the region.

O ordenamento pesqueiro na região amazônica é um tema importante, uma vez que o atual modelo de gestão se baseia principalmente na política do defeso. Essa estratégia suspende a captura de estoques específicos de peixes e fornece subsídios aos pescadores profissionais. Assim, o presente estudo analisou, por meio da modelagem matemática, as interfaces comportamentais da pesca ilegal que ocorreram entre 1992 e 2017 na bacia Amazônica, considerando a sazonalidade hidrológica e o efeito da presença ou ausência da Lei do Defeso (LD). Os dados foram tabulados e utilizados para a construção de dois cenários de pesca ilegal. O primeiro apresentou impactos negativos com a ausência da LD, apontado pelo elevado número de apreensões de pescado ilegais que ocorreram durante o período da enchente, momento em que o nível da água do rio está subindo, e apresentou crescimento contínuo ao longo do tempo. No entanto, o segundo cenário mostrou ápices de apreensões ocorridas no início da cheia e no início da seca, com redução contínua das apreensões de capturas ilegais devido a lei LD. Assim, o modelo ecossistêmico construído é um instrumento promissor para testar hipóteses e para formular e monitorar cenários de gestão para a pesca na região.

Modeling of fish seizures after the implementation of the closed fishing season law in the Amazon Basin / Modelagem das apreensões de pescado após a implementação da lei do defeso na Bacia Amazônica

The organization of fisheries in the Amazon region is an important theme, since the current management model is based mainly on the closed fishing season policy. This strategy suspends the catching of specific fish stocks and provides subsidies to professional fishers. Thus, the present study analyzed, through mathematical modeling, the behavioral interfaces of illegal fisheries that occurred between 1992 to 2017 in the Amazon basin, considering the hydrological seasonality and the effect of the presence or absence of the Closed Fishing Season law (CFSL). The data were tabulated and used for the construction of two illegal fishing scenarios. The first showed negative impacts with the absence of the CFSL, indicated by the high number of seizures of illegal catches that occurred during the period in which river water level is rising and showed continued growth over time. However, the second scenario showed apprehension apexes occurring at the beginning of the high-water level and at beginning of the low water level, with a continuous decrease in the seizures of illegal catches due to the new law. Thus, the ecosystem model constructed is a promising instrument for testing hypotheses and for formulating and monitoring management scenarios for fisheries in the region.(AU)

O ordenamento pesqueiro na região amazônica é um tema importante, uma vez que o atual modelo de gestão se baseia principalmente na política do defeso. Essa estratégia suspende a captura de estoques específicos de peixes e fornece subsídios aos pescadores profissionais. Assim, o presente estudo analisou, por meio da modelagem matemática, as interfaces comportamentais da pesca ilegal que ocorreram entre 1992 e 2017 na bacia Amazônica, considerando a sazonalidade hidrológica e o efeito da presença ou ausência da Lei do Defeso (LD). Os dados foram tabulados e utilizados para a construção de dois cenários de pesca ilegal. O primeiro apresentou impactos negativos com a ausência da LD, apontado pelo elevado número de apreensões de pescado ilegais que ocorreram durante o período da enchente, momento em que o nível da água do rio está subindo, e apresentou crescimento contínuo ao longo do tempo. No entanto, o segundo cenário mostrou ápices de apreensões ocorridas no início da cheia e no início da seca, com redução contínua das apreensões de capturas ilegais devido a lei LD. Assim, o modelo ecossistêmico construído é um instrumento promissor para testar hipóteses e para formular e monitorar cenários de gestão para a pesca na região.(AU)

Análise etnoictiológica da pesca artesanal nas bacias hidrográficas dos Rios Uruguai e Jacuí, Rio Grande do Sul, Brasil / Ethnoichthyological analysis of artisanal fishing in Uruguay and Jacuí river basins, Rio Grande do Sul, Brasil

Estudos que envolvem conhecimentos dos pescadores artesanais ainda são escassos em ambientes fluviais, principalmente os localizados na região Sul do Brasil. O presente estudo objetiva analisar a pesca artesanal nas bacias hidrográficas dos rios Uruguai e Jacuí, RS, e a percepção dos pescadores sobre a situação dos recursos pesqueiros nestas Bacias. Foram entrevistados 77 pescadores, distribuídos em quatro municípios de cada bacia hidrográfica, totalizando 154 participantes, obtendo-se informações sobre características socioeconômicas dos pescadores, aspectos gerais da pesca, situação atual e possíveis ameaças aos recursos pesqueiros. Segundo os pescadores entrevistados, foram registrados cerca de 15 táxons de peixes de interesse comercial nestas bacias hidrográficas. Existe grande preocupação dos pescadores com a atual situação dos estoques pesqueiros nestas Bacias. Estes recursos vêm sofrendo acentuada diminuição causada por ações de origem antrópica, entre as quais se destaca a degradação ambiental, devida principalmente à poluição agrícola e doméstica, mineração, construção de barragens hidrelétricas e pesca ilegal. Algumas medidas, tais como fiscalização eficiente, repovoamento e, especificamente na bacia hidrográfica do rio Uruguai, a liberação da pesca do dourado (Salminus brasiliensis), foram sugeridas pelos pescadores aos gestores da pesca. Conclui-se que medidas mitigatórias devam ser aplicadas a fim de amenizar a situação decadente destes recursos pesqueiros.(AU)

Studies that involve artisanal fishermens knowledge are still rare in fluvial regions, mainly in the south Brazil. This objective of this study is analyze the artisanal fishing in the hydrographic basins of the Uruguai and Jacuí-RS rivers and the perception of the fishermen about the situation of these fishing resources. We interviewed 77 fishermen, distributed in four municipalities of each river basin, totaling 154 participants, where information were acquired about social economic of the fisherman, general aspects of the fishing, actual situation and possible threats to fish resources. According to the interviewed fishermen, there were registered 15 fish taxons of commercial interest in these hydrographic basins. There is a big concern of the fishermen with the current situation of the fishing stock in these hydrographic basins. These resources are suffering huge reduction, caused by actions of anthropic origin, in which highlights the environmental degradation due, mainly, by the agricultural and domestic pollution, mining, construction of hydroelectric dam and illegal fishing. Some directions such as efficient inspection, restocking and specifically in the hydrographic basin of the Uruguai river the release of fishing the Salminus brasiliensis, were suggested by the fishermen to the fishing managers. It is concluded that mitigatory measures must be made, to reduce the decadent situation of these fishing resources.(AU)

Análise etnoictiológica da pesca artesanal nas bacias hidrográficas dos Rios Uruguai e Jacuí, Rio Grande do Sul, Brasil / Ethnoichthyological analysis of artisanal fishing in Uruguay and Jacuí river basins, Rio Grande do Sul, Brasil

Estudos que envolvem conhecimentos dos pescadores artesanais ainda são escassos em ambientes fluviais, principalmente os localizados na região Sul do Brasil. O presente estudo objetiva analisar a pesca artesanal nas bacias hidrográficas dos rios Uruguai e Jacuí, RS, e a percepção dos pescadores sobre a situação dos recursos pesqueiros nestas Bacias. Foram entrevistados 77 pescadores, distribuídos em quatro municípios de cada bacia hidrográfica, totalizando 154 participantes, obtendo-se informações sobre características socioeconômicas dos pescadores, aspectos gerais da pesca, situação atual e possíveis ameaças aos recursos pesqueiros. Segundo os pescadores entrevistados, foram registrados cerca de 15 táxons de peixes de interesse comercial nestas bacias hidrográficas. Existe grande preocupação dos pescadores com a atual situação dos estoques pesqueiros nestas Bacias. Estes recursos vêm sofrendo acentuada diminuição causada por ações de origem antrópica, entre as quais se destaca a degradação ambiental, devida principalmente à poluição agrícola e doméstica, mineração, construção de barragens hidrelétricas e pesca ilegal. Algumas medidas, tais como fiscalização eficiente, repovoamento e, especificamente na bacia hidrográfica do rio Uruguai, a liberação da pesca do dourado (Salminus brasiliensis), foram sugeridas pelos pescadores aos gestores da pesca. Conclui-se que medidas mitigatórias devam ser aplicadas a fim de amenizar a situação decadente destes recursos pesqueiros.

Studies that involve artisanal fishermen’s knowledge are still rare in fluvial regions, mainly in the south Brazil. This objective of this study is analyze the artisanal fishing in the hydrographic basins of the Uruguai and Jacuí-RS rivers and the perception of the fishermen about the situation of these fishing resources. We interviewed 77 fishermen, distributed in four municipalities of each river basin, totaling 154 participants, where information were acquired about social economic of the fisherman, general aspects of the fishing, actual situation and possible threats to fish resources. According to the interviewed fishermen, there were registered 15 fish taxons of commercial interest in these hydrographic basins. There is a big concern of the fishermen with the current situation of the fishing stock in these hydrographic basins. These resources are suffering huge reduction, caused by actions of anthropic origin, in which highlights the environmental degradation due, mainly, by the agricultural and domestic pollution, mining, construction of hydroelectric dam and illegal fishing. Some directions such as efficient inspection, restocking and specifically in the hydrographic basin of the Uruguai river the release of fishing the Salminus brasiliensis, were suggested by the fishermen to the fishing managers. It is concluded that mitigatory measures must be made, to reduce the decadent situation of these fishing resources.

Molecular identification of Atlantic goliath grouper Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) (Perciformes: Epinephelidae) and related commercial species applying multiplex PCR

The Atlantic goliath grouper, Epinephelus itajara , is a critically endangered species, threatened by illegal fishing and the destruction of its habitats. A number of other closely related grouper species found in the western Atlantic are also fished intensively. While some countries apply rigorous legislation, illegal harvesting followed by the falsification of fish products, which impedes the correct identification of the species, is a common practice, allowing the catch to be marketed as a different grouper species. In this case, molecular techniques represent an important tool for the monitoring and regulation of fishery practices, and are essential for the forensic identification of a number of different species. In the present study, species-specific primers were developed for the Cytochrome Oxidase subunit I gene, which were applied in a multiplex PCR for the simultaneous identification of nine different species of Epinephelidae: Epinephelus itajara , E. quinquefasciatus , E. morio , Hyporthodus flavolimbatus , H. niveatus , Mycteroperca acutirostris , M. bonaci , M. marginata , and M. microlepis . Multiplex PCR is a rapid, reliable and cost-effective procedure for the identification of commercially-valuable endangered fish species, and may represent a valuable tool for the regulation and sustainable management of fishery resources.(AU)

O mero, Epinephelus itajara , encontra-se criticamente ameaçado, resultado da pesca ilegal e destruição dos habitas. Filogeneticamente relacionadas a este táxon encontram-se garoupas que atualmente são intensamente pescadas no Atlântico Oeste. Apesar de leis mais restritivas aplicadas em alguns países, a captura ilegal com a descaracterização morfológica é uma prática comum que impossibilita a identificação correta da espécie permitindo que seja comercializada como garoupas, badejos ou chernes. A este respeito, técnicas moleculares representam ferramentas importantes para o monitoramento e fiscalização da pesca, provando ser essencial, na identificação forense de diversas espécies. Primers espécie-específicos foram desenvolvidos com base no gene Citocromo Oxidase subunidade I que aplicados em PCR-Multiplex possibilitam a identificação simultânea de nove espécies Epinephelidae: Epinephelus itajara , E. quinquefasciatus , E. morio , Hyporthodus flavolimbatus , H. niveatus , Mycteroperca acutirostris , M. bonaci , M. marginata e M. microlepis . A identificação via PCR multiplex de espécies de peixes ameaçadas e comercialmente importantes é um método rápido, prático, seguro e de baixo custo, que poderá ser útil o controle do uso e manejo sustentável de recursos pesqueiros.(AU)

Diagnostic Cytochrome b gene profiles for the identification of paca (Cuniculus paca) bushmeat: implications for the monitoring of illegal hunting and wildlife trade / Perfis diagnósticos do gene Citocromo b para a identificação molecular de paca (Cuniculus paca): implicações para a detecção e monitoramento de caça e comércio ilegal

Abstract Paca (Cuniculus paca Linnaeus, 1766) is the second largest rodent found in Brazil. The quality of the meat and a long tradition of hunting have contributed to the decline of the natural populations of this species. Hunting of paca is strictly prohibited in Brazil, but in spite of this restriction, no forensic tools are available for the identification of the meat. We describe an efficient method, based on single nucleotide polymorphisms of the cytochrome b gene, that can be used to differentiate biological material derived from paca from those of domestic species commonly used as sources of meat. The identification of the presence of C. paca in the samples was 100% reliable.(AU)

Resumo Paca (Cuniculus paca Linnaeus, 1766) é o segundo maior roedor brasileiro. A qualidade da carne e a forte tradição da caça de subsistência são fatores que contribuem significativamente para o declínio das populações. Apesar da proibição a caça no Brasil, no momento ainda não há ferramentas disponíveis para identificar a carne e seus produtos como prova forense. Neste trabalho propomos um método eficaz de identificação, baseado em polimorfismos de único nucleotídeo no gene Citocromo b, objetivando diferenciar material biológico de paca das espécies domésticas comumente utilizadas como alimento no Brasil. A identificação das amostras de paca foram possíveis em 100% das amostras analisadas.(AU)

Molecular identification of Atlantic goliath grouper Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) (Perciformes: Epinephelidae) and related commercial species applying multiplex PCR

The Atlantic goliath grouper, Epinephelus itajara , is a critically endangered species, threatened by illegal fishing and the destruction of its habitats. A number of other closely related grouper species found in the western Atlantic are also fished intensively. While some countries apply rigorous legislation, illegal harvesting followed by the falsification of fish products, which impedes the correct identification of the species, is a common practice, allowing the catch to be marketed as a different grouper species. In this case, molecular techniques represent an important tool for the monitoring and regulation of fishery practices, and are essential for the forensic identification of a number of different species. In the present study, species-specific primers were developed for the Cytochrome Oxidase subunit I gene, which were applied in a multiplex PCR for the simultaneous identification of nine different species of Epinephelidae: Epinephelus itajara , E. quinquefasciatus , E. morio , Hyporthodus flavolimbatus , H. niveatus , Mycteroperca acutirostris , M. bonaci , M. marginata , and M. microlepis . Multiplex PCR is a rapid, reliable and cost-effective procedure for the identification of commercially-valuable endangered fish species, and may represent a valuable tool for the regulation and sustainable management of fishery resources.(AU)

O mero, Epinephelus itajara , encontra-se criticamente ameaçado, resultado da pesca ilegal e destruição dos habitas. Filogeneticamente relacionadas a este táxon encontram-se garoupas que atualmente são intensamente pescadas no Atlântico Oeste. Apesar de leis mais restritivas aplicadas em alguns países, a captura ilegal com a descaracterização morfológica é uma prática comum que impossibilita a identificação correta da espécie permitindo que seja comercializada como garoupas, badejos ou chernes. A este respeito, técnicas moleculares representam ferramentas importantes para o monitoramento e fiscalização da pesca, provando ser essencial, na identificação forense de diversas espécies. Primers espécie-específicos foram desenvolvidos com base no gene Citocromo Oxidase subunidade I que aplicados em PCR-Multiplex possibilitam a identificação simultânea de nove espécies Epinephelidae: Epinephelus itajara , E. quinquefasciatus , E. morio , Hyporthodus flavolimbatus , H. niveatus , Mycteroperca acutirostris , M. bonaci , M. marginata e M. microlepis . A identificação via PCR multiplex de espécies de peixes ameaçadas e comercialmente importantes é um método rápido, prático, seguro e de baixo custo, que poderá ser útil o controle do uso e manejo sustentável de recursos pesqueiros.(AU)

PESCA MARINHA PARA AQUARIOFILIA: CAPTURA E COMÉRCIO COM FINS ORNAMENTAIS NÃO REPORTADOS NO BRASIL

Avaliações de estoques naturais estão indisponíveis para animais ornamentais marinhos, e a ausência de competência institucional e fiscalização são empecilho à gestão. O maior centro de comercialização de ornamentais marinhos situa no Estado de São Paulo. Assim, o objetivo deste estudo foi caracterizar a captura e comércio de espécies nacionais alvo do aquarismo marinho, com ênfase ao Estado de São Paulo. Para isso, entre maio/2018 a julho/2019, através do método Bola de neve e utilizando as redes sociais, coletores e outros profissionais foram contatados, além de lojas de aquarismo, distribuidoras, aquários públicos, marinas e comunidades pesqueiras visitadas. Foram identificadas 132 espécies capturadas no estado de São Paulo, sete das quais listadas na Portaria MMA Nº 445: Sparisoma frondosum, Epinephelus marginatus, Hippocampus reidi, Zapteryx brevirostris, Astropecten sp., Luidia senegalensis e Lytechinus variegatus. Contudo, os invertebrados foram os mais capturados (número de indivíduos): Pagurus brevidactylus (64%), Tegula viridura (22%) e Lysmata spp. (5%). Porém, o Estado de São Paulo se destacou na distribuição de animais capturados em outros estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia), comercializando nos ambientes virtuais mais de 211 espécies de peixes e invertebrados, sendo Zoanthus spp., Condylactis gigantea, Echinaster spp., e Gramma brasiliensis, espécies criticamente ameaçadas e foram amplamente ofertadas. Sobre a exportação (2012 a 2018, IBAMA), o número médio de peixes ornamentais foi de 20.318 (±7.182 sd) indivíduos/ano, de 102 espécies (média: 56 espécies/ano ±10 sd), sendo as mais representativas Holacanthus ciliaris (30%), Pomacanthus paru (20%) e Acanthurus coeruleus (6%). A Instrução Normativa MMA 202/2008, que regula a coleta de peixes ornamentais, refere-se apenas a cotas para exportação, não abordando cotas de capturas, muito menos considerando estudos biológicos de capacidade de suporte das espécies. A Aquariofilia bem manejada pode beneficiar a estrutura econômica das comunidades coletoras e ainda proporcionar ações de educação.

Natural stocks assessments are unavailable for marine ornamental animals, and the lack of institutional competence and inspection are obstacle to the management. The biggest trade center of the marine ornamental is in São Paulo State. Thus, the main goal of this study was to characterize the capture and commercialization of national species that are targeted for the marine aquarium, with emphasis in State of São Paulo. For that, between May/2018 to July/2019, through the method Snowball and using the social media, collectors and other professionals were contacted, along with visits to aquarium stores, distributors, public aquariums, marinas and fishing communities. It was identified 132 species caught in the State of São Paulo, seven were listed in the Portaria MMA Nº 445: Sparisoma frondosum, Epinephelus marginatus, Hippocampus reidi, Zapteryx brevirostris, Astropecten sp., Luidia senegalensis and Lytechinus variegatus. Though, the invertebrates were the most captured (number of individuals): Pagurus brevidactylus (64%), Tegula viridura (22%) and Lysmata spp. (5%). However, the São Paulo State highlighted in the distribution of animals captured in other states (Rio de Janeiro, Espírito Santo and Bahia), selling in virtual environments more than 211 species of fish and invertebrates, being Zoanthus spp., Condylactis gigantea, Echinaster spp. and Gramma brasiliensis, critically endangered species and have been widely offered. Regarding exports (2012 to 2018, IBAMA), the mean value of ornamental fish was 20,318 (± 7,182 sd) individuals/year, of 102 species (mean: 56 species/year ±10 sd), the most representative were Holacanthus ciliaris (30%), Pomacanthus paru (20%) and Acanthurus coeruleus (6%). The Normative Instruction MMA 202/2008 that regulates the capture of ornamental fish refers only to export quotas, not addressing capturing quotas, nor considering biological studies of the species' support capacity. The well-managed aquarium fishery can be benefit to the economic structure of the collector communities and provide educational actions.

INFRAÇÕES AMBIENTAIS E MULTAS APLICADAS A PESCA ILEGAL NO ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL

A regulação ambiental e a aplicação de sanções formais, inclusive as multas, fazem parte da política ambiental de quase todas as nações, não sendo diferente no Brasil. A teoria econômica do crime indica que tal procedimento é importante para combater violações ambientais e a consequente degradação do meio ambiente. A fiscalização é uma das etapas da gestão ambiental e para a pesca, tem por principal objetivo a sustentabilidade da atividade pesqueira por meio da preservação do meio ambiente aquático em todos os níveis da cadeia de exploração. Dentre os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização da pesca no Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) configura como o principal deles, embora a competência de fiscalizar o meio ambiente seja comum a todos os entes federativos (União, estados e municípios). O trabalho tem como objetivo caracterizar infrações ambientais e multas aplicadas relacionadas a pesca ilegal no estado do Pará entre os anos de 2009 a 2016, utilizando o Sistema Corporativo de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do IBAMA que contém as informações gerenciais sobre a fiscalização ambiental por meio de interpretação de dados. Foram registrados 886 autos de infração (AI) contra a pesca ilegal no Pará, sendo o ano de 2009 com maior número de autos (198 AI) e ano de 2015 com menor (42 AI). Os meses de fevereiro e novembro concentraram os maiores números de infrações lavradas pelo IBAMA. As principais infrações contra a pesca no estado foram por pescar em período ou local proibido e exercer pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido. A maioria das infrações cometidas indica o caráter clandestino da atividade de pesca, cujo perfil se mostra oportunista, considerando que a pesca das espécies tem sido praticada sem obter autorização do órgão competente, em períodos de defeso e em locais cuja pesca é proibida.

The environmental regulation and the implementation of formal sanctions, including fines, are part of the environmental policy of almost all nations, not being different in Brazil. The economic theory of crime indicates that this procedure is important to combat environmental violations and the consequent degradation of the environment. Enforcement is one of the stages of environmental management and for fishing, its main objective is the sustainability of the fishing activity through the preservation of the aquatic environment at all levels of the exploitation chain. Among the environmental agencies responsible for fisheries control in Brazil, the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) is the main one, although the competence to inspect the environment is common to all federative entities (Union, states and municipalities). The objective of this study is to characterize environmental infractions and fines related to illegal fishing in the state of Pará between 2009 and 2016, using IBAMA's Corporate Cadastre, Collection and Inspection System, which contains management information on environmental inspection through of data interpretation. Were registered 886 infraction notices (AI) against illegal fishing in Pará, 2009 being the year with the highest number of records (198 AI) and the year 2015 with the lowest (42 AI). The months of February and November concentrated the largest numbers of infractions drawn up by IBAMA. The main offenses against fishing in the state were for fishing in a prohibited period or place and fishing without previous registration, registration, authorization, license, permission or registration of the competent body, or in disagreement with that obtained. Most infractions indicate the clandestine nature of the fishing activity, whose profile is opportunistic, considering that the fishing of the species has been practiced without obtaining authorization from the competent body, in closed seasons and in places where fishing is prohibited.

ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DE UMA PESCARIA PROIBIDA: ESTUDO DE CASO DA PESCA DO MERO Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) NA COSTA AMAZÔNICA BRASILEIRA

Tendo em vista a moratória que proíbe a captura de Epinephelus itajara (meros) em todo o país até 2023 e as pescarias serem observadas com relativa frequência ao longo do litoral amazônico, o objetivo deste trabalho foi analisar de forma multidisciplinar, as pescarias direcionadas aos meros por meio de uma ferramenta de análise rápida (RAPFISH) comparando os diferentes cenários da pesca a partir das dimensões: ecológica, econômica, social, tecnológica e de manejo. Os dados foram obtidos por meio de 60 entrevistas com pescadores que pescam mero, utilizando formulários semi-estruturados, no período de agosto de 2016 a março de 2017, nos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu por meio da técnica snowball. A metodologia utilizada foi o RAPFISH, uma técnica que se utiliza do conceito de Métier nas cinco categorias de análises. Para isso, foram escolhidos e caracterizados um total de 69 atributos, divididos por dimensão. Os dados foram digitados em planilhas eletrônicas do Microsoft Office Excel 2010. Notadamente, há registros de dez tipos de arte de pesca que capturam os meros como arpão, caniço, curral, espinhel, espinhel mereiro, linha de mão, puçá, rede de emanlhar, rede mereira e tarrafa. Apesar de a pescaria ser proibida por uma moratória federal, existem dois apetrechos direcionados à espécie: a rede mereira e o espinhel mereiro. Dentre os dez apetrechos de pesca, os mais empregados nas capturas de mero na região foram: linha de mão (25,58%), rede emalhar (17,83%), espinhel (17,05%), espinhel mereiro (16,28%) e rede mereira (10,08%). As três áreas estudadas utilizam basicamente as mesmas iscas para a captura do mero, sendo o mais frequente o cangatá (Aspistor quadriscuts , 14,49%), seguida de uricica (Cathorops spixii, 11,59%), bagre (Sciades spp) e bandeirado (Bagre bagre), ambas com 10,87% das citações, além da pratiqueira (espécimes jovens do gênero Mugil) e sardinhas (Engraulididae/Clupeidae) com 10,14% cada. Pelo seu comportamento sedentário, E. itajara é vulnerável a uma ampla variedade de apetrechos de pesca, no entanto, predominam as capturas linhas de mão, redes e espinhéis, e uma nova modalidade de rede localmente denominada rede mereira e espinhel mereiro, que demonstra a especialização dos pescadores na captura deste recurso. A análise multidisciplinar com as cinco dimensões, evidenciou a formação de um polígono irregular, com os extremos apontando para a dimensão social e manejo. O uso do conhecimento ecológico sobre E. itajara permitiu a obtenção de dados indiretos que podem refletir a situação do recurso e da atividade de captura, que é nitidamente observada ao longo da costa Norte do Brasil, mesmo com a instituição da moratória desde 2002. O Kyte graph gerado mostrou uma visualização panorâmica de uma pesca proibida, mas e estabelecida nos municípios estudados. Daí, nenhuma das dimensões estudadas ter recebido a nota máxima em termos de sustentabilidade. Neste cenário, reitera-se a necessidade de uma fiscalização mais expressiva no intuito de minimizar a pesca ilegal do mero na região.

In view of the moratorium that prohibits the capture of Goliath Grouper in the whole country until 2023 and the fisheries are observed with relative frequency along the Amazonian coast, the objective of this work was to analyze in a multidisciplinary way, the fisheries directed to the Goliath Grouper by means of a rapid analysis tool (RAPFISH) comparing the different fishing scenarios from the ecological, economic, social, technological and management dimensions. The data were obtained through 60 interviews with fishermen, using semi-structured forms, from August 2016 to March 2017, in the town of Bragança, Curuçá and Viseu by means of the snowball technique. The methodology used was RAPFISH, a technique that uses the "Métier" concept that branches a system into five categories of analysis. For this, a total of 69 attributes, divided by size, were chosen and characterized. The data was entered in spreadsheets of Microsoft Office Excel 2010. Notably, there are records of ten types of fishing gear that catch the grouper and, although the fishery is prohibited by federal law, there are two types of gear aimed at the species: the barn alone. Among the ten fishing traps, the most used in the catch of grouper in the region were: hand line (25.58%), gill net (17.83%), longline (17.05%), 28%) and net income (10.08%). The three areas studied are basically the same bait for the catch of the grouper, the most frequent being cangatá (Aspistor quadriscuts, 14.49%), followed by uricica (Cathorops spixii, 11,59%), catfish (Sciades spp) and (Catfish catfish), both with 10.87% of the quotations, besides pratiqueira (young specimens of the genus Mugil) and sardines (Engraulididae / Clupeidae) with 10,14% each. Due to its sedentary behavior, E. itajara is vulnerable to a wide variety of fishing gear, however, in NE Pará, catches with hand line, net e spines predominate, and a new mode of local fishery known as Goliath Grouper net and Goliath Grouper longlines specialization of fishermen in capturing this resource. The multidisciplinary analysis with the five dimensions, evidenced the formation of an irregular polygon, with the extremes pointing to the social dimension and management. The use of ecological knowledge on the E. itajara allowed the obtaining of indirect data that can reflect the situation of the resource and the capture activity, which is clearly observed along the North coast of Brazil, even with the institution of the moratorium since 2002. The generated "Kyte graph" showed a panoramic view of a forbidden fishing, but unfortunately established in the studied municipalities. Hence, none of the dimensions studied have received the highest mark in terms of sustainability. In this scenario, it is reiterated the need for a more expressive monitoring in order to minimize the effect of illegal fishing in the region.

Morfologia do Tegumento de Tracajá (Podocnemis unifilis Troschel, 1848)

Atualmente no Brasil a criação de répteis como animais de estimação tem crescido e os quelônios fazem parte dessa classe em evidência. O tracajá (Podocnemis unifilis), um quelônio comum nos rios e lagos da região norte e centro-oeste, é muito consumido pela população. A fim de diminuir os impactos da pesca ilegal, sua criação comercial em tanques é legalizada, mas devido à aglomeração de animais e ambiente inadequado esses animais comumente são acometidos por problemas dermatológicos, sendo importante o conhecimento da morfologia da pele para auxiliar no tratamento desses animais. Este trabalho descreve as características da pele e anexos de oito tracajás sendo quatro machos jovens e quatro fêmeas adultas que foram estudadas de forma macro e microscópica por meio de microscopia de luz e eletrônica de varredura. Os resultados macroscópicos evidenciaram diferenças entre as fêmeas e os machos. Microscopicamente a pele apresentou estruturas rígidas altamente queratinizadas em ambos os sexos. O tegumento possuía duas camadas: a epiderme e a derme, sendo a primeira composta por um epitélio estratificado queratinizado, dividido em três estratos - estrato basal, estrato granuloso e estrato córneo. O estrato basal era formado por camadas de células cubóides com predominância de queratinócitos; no estrato granuloso os queratinócitos apresentaram-se em menor número e o estrato córneo, a camada mais externa, variou em espessura entre as regiões analisadas aparentando-se maior na região palmar, plantar e no bico córneo. A derme dividiu-se em camada papilar, rica em fibroblastos, fibras de colágeno, melanócitos e vasos sanguíneos. A descrição macroscópica auxilia na identificação e gênero da espécie refletindo na sua preservação enquanto que a descrição microscópica das estruturas que compõem a pele aumentam o conhecimento para futuros tratamentos dermatológicos.

Currently in Brazil the creation of reptiles as pets has grown and chelonians are part of this class in evidence. The Yellow-spotted River Turtle (Podocnemis unifilis), a common chelonium in the rivers and lakes of the north and central-west region, is very consumed by the population. In order to reduce the impacts of illegal fishing, its commercial creation in tanks is legalized, but due to the agglomeration of animals and inadequate environment these animals are commonly affected by dermatological problems, being important the knowledge of the morphology of the skin to assist in the treatment of these animals . This work describes the characteristics of the skin and the attachments of eight Yellow-spotted River Turtle being four young males and four adult females that were studied in macro and microscopic form through light microscopy and scanning electron. Macroscopic results showed differences between females and males. Microscopically, the skin showed highly keratinized rigid structures in both sexes. The integument had two layers: the epidermis and the dermis, the first consisting of a stratified keratinized epithelium, divided into three strata - basal stratum, granular stratum and stratum corneum. The basal stratum was formed by layers of cuboidal cells with predominance of keratinocytes; in the granular stratum the keratinocytes were smaller and the stratum corneum, the outermost layer, varied in thickness between the analyzed regions, appearing larger in the palmar, plantar and corneal beak regions. The dermis was divided into papillary layer, rich in fibroblasts, collagen fibers, melanocytes and blood vessels. The macroscopic description assists in the identification and genre of the species reflecting in its preservation while the microscopic description of the structures that make up the skin increase the knowledge for future dermatological treatments.

A PESCA DA LAGOSTA NA PLATAFORMA CONTINENTAL AMAZÔNICA

A exploração da lagosta no Brasil se destaca como um importante recurso pesqueiro comercializado, esta atividade, gera, ao longo do litoral onde ocorre a pesca, desembarque, estocagem, transporte e beneficiamento, emprego e renda. Considerando a produção de pescados, a lagosta é um dos principais itens da balança comercial brasileira, onde a maioria dos produtos são destinados à exportação. O estudo teve como objetivo expor e avaliar os aspectos técnicos, socioeconômicos e ambientais da pesca da lagosta realizada na Plataforma Continental Amazônica. As coletas de dados foram realizadas no período de agosto de 2014 a dezembro de 2015, onde os dados foram obtidos a partir de uma ampla revisão bibliográfica, embarques na frota lagosteira e entrevistas utilizando formulários semiestruturados com armadores de pesca, mestres de embarcações e pescadores. As informações foram tabuladas em banco de dados, utilizando planilhas do Microsoft Office Excel 2010. A percepção sobre a sustentabilidade da pesca da lagosta, por parte de armadores, mestres e pescadores foi obtida por meio da metodologia de RAPFISH, considerando 41 atributos distribuídos em cinco dimensões: social, tecnológico, econômico, ambiental e sustentabilidade. A partir do estudo, constatou-se a carência ainda significativa de pesquisas na região, que abordam a questão técnica da pesca da lagosta, bem como elementos ligados às questões socioeconômicas e ambientais da atividade. Atualmente apenas embarcações artesanais atuam na região, sendo denominadas de universais, ou seja, atuam em outras pescarias, dependendo de aspectos financeiros relacionados ao recurso pesqueiro alvo. Com relação aos aspectos legais, observa-se um cenário preocupante, despontando dentre vários fatores, estão o controle do número real de embarcações, permissão de pesca e o uso de apetrecho de pesca ilegal. Foi constatada uma ampliação da área de atuação da frota, mais ao norte, sendo esta, possivelmente, motivada pela busca de novos locais de pesca, bem como pela rivalidade de atuação entre as frotas lagosteiras e pargueiras, no mesmo local de pescaria. O RAPFISH elencou padrões particulares para a pesca da lagosta, de acordo com a percepção dos entrevistados. Mas em geral, se destacou a dimensão social, ambiental e econômico, indicando a importância dessa atividade na manutenção familiar desses profissionais, em função da geração de emprego e renda, além de apresentar características ambientais satisfatórias, devido a manutenção do tamanho da lagosta e a contínua expansão das áreas de pesca. Contrapondo, as dimensões tecnológicas e sustentabilidade, que foram responsáveis pela deformidade do polígono, já que a tecnologia de processamento e a conservação da lagosta a bordo deficiente, ocasionando baixa qualidade e comprometendo a comercialização.

Brazilian lobster exploitation stands out as an important fishing resource marketed, this activity, generates along the coast where fishing occurs, unloading, storage, transportation, processing, employment and income. Considering the production of fish, the lobster is one of the main items of Brazilian trade balance, where the most of the products are for export. The study aimed to expose and evaluate the technical, socio-economic and environmental aspects of the lobster fishing carried out in the Amazon Continental Shelf. Data collection was conducted from August/2014 to December/2015, where the data were obtained from an extensive literature review, shipments in Lagosteira fleet and interviews using semi-structured forms with fishing vessel owners, vessel masters and fishermen. The information was tabulated in a database using spreadsheet of Microsoft Office Excel 2010. The perception about the sustainability of the lobster fishery, by fishing vessel owners, masters and fishermen was obtained by RAPFISH methodology, considering 41 attributes distributed in five dimensions: social, technological, economic, environmental and sustainability. From the study, it found lack although significant of research in the region, that deal the technical issue of lobster fishing, as well as elements linked to the socioeconomic and environmental issues of the activity. Currently, only artisanal vessels act in the region, being referred to as "universal", in other word, act in other fisheries, depending of financial aspects related to fishing resource target. Regarding the legal aspects, it was observed a worrying setting, dawning of several factors, are the control of the actual number of vessels, fishing license and the use of illegal fishing tackle. It was established an expansion of the fleet operating area, further north, this being, possibly, motivated by the search for new local fishing, as well as the rivalry between the performance lagosteiras and pargueiras fleets, in the same fishing spot. The RAPFISH assigned the particular pattern for lobster fishing, according to the perception of interviewed. But in general, highlighted the social dimension, environmental and economic, indicating the importance of this activity in family maintenance of these professionals, to the generation of employment and income, as well as present environmental characteristics satisfactory due to maintaining the size of lobster and continued expansion of fishing areas. In contrasting, technological and sustainability dimensions were responsible for the polygon deformity, since the processing technology and lobster conservation on board is inadequate, leading to low quality and compromising the commercialization.

Caracterização do uso de malhadeiras pela frota pesqueira que desembarca em Manaus e Manacapuru, Amazonas

The gillnet is frequently used in Amazon commercial and artisanal fishing. The present study aims to verify characteristics of the gill-nets of gillnets found in various Central Amazon subsystems, their use, and compliance with related legal norms. Daily Interviews were made from 1994 to 2004 in Manaus, and from 2001 to 2004 in Manacapuru. The results indicated that the gillnet was responsible for about 14% of the yield landed in Manaus, with a tendency to diminish, but a stable 24,5% in Manacapuru. Modal mesh sizes were 50-60mm in Manaus, but ranged from 20 to 90mm in Manacapuru, and the modal length was 100 m for both. In Manaus this size accounted for about 90% of all gillnets recorded, but in Manacapuru it was less than 50%. The Manaus fleet preferred to exploit the region of Purus (47,8%), while the Manacapuru fleet preferred the Low Solimões (94,3%). The composition of gillnet catches varied during the interviewed years, but 70% of the total was usually made up of tambaqui, aruanã, tucunaré, curimatá, and pirapitinga. Most mesh sizes and lengths were illegal. We concluded that the legal norms for gillnet use should be adapted to fishery characteristics, but also to the socioeconomic and cultural reality of the Amazon.

A malhadeira é um apetrecho de pesca frequentemente utilizado na pesca regional. O presente estudo visa verificar características das malhadeiras utilizadas nos diversos subsistemas da Amazônia Central, seu uso e a aplicação de normas legais relacionadas. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com pescadores em Manaus entre 1994 e 2004 e em Manacapuru entre 2001 e 2004. Os resultados indicaram que o apetrecho responde em média a 14% da produção pesqueira de Manaus, com tendência a diminuição e a 24,5% de Manacapuru, com estabilidade interanual. As freqüências modais recentes do tamanho de malha estiveram entre 50-60 mm no desembarque em Manaus, mas em Manacapuru foram mais diversas, entre 20 mm e 90 mm. A moda do comprimento das redes foi de 100 m em ambos portos, mas se em Manaus correspondem a cerca de 90% das registradas, em Manacapuru não são nem 50% do total. Quanto à freqüência de ocorrência de uso da malhadeira nos subsistemas da Amazônia Central que desembarcaram em Manaus, destaca-se o rio Purus (47,8%), enquanto que para Manacapuru predominou explotação no Baixo Solimões (94,3%). A composição das capturas variou entre os anos analisados, destacando cinco principais pescados que compõem mais de 70% das capturas: tambaqui, aruanã, tucunaré, curimatá, pirapitinga. Com relação às restrições no tamanho de malha, a maioria dos apetrechos têm tamanho de malha passível de uso ilegal, similarmente aos comprimentos das mesmas. Concluiu-se que há grande diversidade de formas de uso do apetrecho, sendo necessário gerar normas legais mais efetivas e compatíveis com a realidade pesqueira, cultural e sócio-econômica da Amazônia.

Shared fish stocks: Bioecology, management and applied aspects in Brazil / Recursos pesqueiros compartilhados: Bioecologia, manejo e aspectos aplicados no Brasil

The management and assessment of shared fish stocks are the main focus of international discussions. They can be classified as transboundary, highly migratory, straddling and high sea stocks and their management requires knowledge about fish stocks potentials and biology, which must be always monitored. Game Theory basic concepts can be applied to shared fish stocks management, which follows two systems: non-cooperative and cooperative. The cooperative system may either involve or not equality among participants. Cooperation establishment begins with research cooperation, bargain being essential. If adopted, management cooperation involves discussion on marine limits, exploitation strategies, quotas allocation and illegal, unreported and unregulated fisheries. Several commercially important species are shared by Brazil and neighbor countries. Fishing cooperation is being established with French Guiana, Surinam and Guyana through WECAFC, but not yet with Uruguay and Argentina to the south in spite of CARPAS action in the 1960s and 1970s. Brazil and these countries must coordinate efficiently political and administrative efforts to manage shared fish stocks competently, following international guidelines for their sustainable use.

A gestão e a manutenção da pesca de recursos pesqueiros compartilhados encontram-se no foco atual das discussões internacionais. Classificados como transfronteiros, altamente migratórios, transzonais e oceânicos, seu manejo implica o conhecimento dos seus potenciais sustentáveis e de sua biologia, os quais devem ser constantemente monitorados. As estratégias de manejo dos recursos compartilhados baseiam-se na Teoria dos Jogos, podendo ser aplicadas de duas formas: sistema não cooperativo e sistema cooperativo. O sistema cooperativo pode ou não envolver igualdade de condições entre os participantes; nele, a barganha é elemento essencial para o estabelecimento de cooperação, que se inicia com cooperação em pesquisa e, posteriormente, em manejo, envolvendo discussões sobre espaço marítimo, estratégias de explotação, distribuição de cotas e pesca ilegal. No Brasil, várias espécies são compartilhadas com outros países ao norte (Guiana Francesa, Suriname e Guiana) e ao sul (Uruguai e Argentina). No norte já existe cooperação entre os países, alavancada através de WECAFC. No sul não existem ações relacionadas aos recursos compartilhados, apesar da ação da CARPAS nos anos 1960 e 1970. Compete ao Brasil e a esses países coordenar competentemente seus esforços administrativos, políticos e científicos relacionados ao manejo das espécies compartilhadas, para que se cumpram as prerrogativas

Patterns of habitat segregation among large fishes in a Venezuelan floodplain river

Distribution and abundance of large fishes (SL>100 mm) in the río Cinaruco, a floodplain river in the Venezuelan llanos, were examined by gill net sampling in four habitat types: sand banks, backwater creeks, floodplain lagoons, and river channel. Sampling was standardized using nets (25 m x 2 m) of three mesh sizes set for 24-h periods. Based on data from >10,000 hours of gill netting over three years, there were significant differences in assemblage composition among the four habitats. Pair-wise comparisons suggested differences in assemblage composition between all pairs of habitats except creeks and lagoons. Differences in assemblage composition likely arose from species-specific habitat affinities. For example, 21 taxa were collected from both creeks and lagoons, but not from sand banks or the main river channel; each of these 21 taxa were associated with particular features characteristic of creeks and lagoons (e.g. abundant detritus). Assemblage structure also could be influenced by predation or other biological interactions, but mechanistic experiments are needed to evaluate this hypothesis. Assemblage composition was highly variable within all habitat types, likely the result of spatial and temporal heterogeneity associated with seasonal hydrology. Long distance migrations by prochilodontids and other taxa contributed to higher CPUE during the rising-water period of May 2002. Data from this study will provide a baseline to assess changes in the abundance and distribution of large-bodied fishes in response to increasing impacts from illegal commercial fishing in this region.

A distribuição e abundância de grandes peixes (SL>100 mm) no rio Cinaruco, um rio com uma planície inundação nos llanos da Venezuela, foram examinadas através de amostragens por redes de espera em quatro habitats: bancos de areia, riachos, lagoas da planície de inundação e o canal do rio. As amostragens foram padronizadas usando-se redes de espera (25 m x 2 m) de três tamanhos de malha expostas por períodos de 24 horas. Baseando-se em dados de mais de 10.000 horas de exposição de redes, coletados por três anos, foram verificadas diferenças significativas na composição da assembléia entre os quatro habitats. Comparações pareadas sugeriram que diferenças na composição da assembléia provavelmente se devem às afinidades espécie-habitat. Por exemplo, 21 taxa foram coletados em riachos e lagoas, mas não em bancos de areia ou no canal principal do rio, sendo que cada um destes 21 taxa foi associado a características particulares dos riachos e das lagoas (ex. detrito abundante). A estrutura da assembléia também poderia ser influenciada por predação ou outras interações biológicas, mas são necessários experimentos para avaliar esta hipótese. A composição da assembléia foi altamente variável dentro de todos os tipos de habitats, provavelmente devido à heterogeneidade espacial e temporal associada com a sazonalidade na hidrologia. As grandes migrações realizadas por prochilodontídeos e outros taxa contribuíram para uma maior captura por unidade de esforço (CPUE) durante o período de subida das águas, em maio de 2002. Os dados deste estudo fornecerão a base para a verificação de mudanças na abundância e distribuição dos peixes de grande porte em resposta aos crescentes impactos causados pela pesca comercial ilegal nesta região.

Patterns of habitat segregation among large fishes in a Venezuelan floodplain river

Distribution and abundance of large fishes (SL>100 mm) in the río Cinaruco, a floodplain river in the Venezuelan llanos, were examined by gill net sampling in four habitat types: sand banks, backwater creeks, floodplain lagoons, and river channel. Sampling was standardized using nets (25 m x 2 m) of three mesh sizes set for 24-h periods. Based on data from >10,000 hours of gill netting over three years, there were significant differences in assemblage composition among the four habitats. Pair-wise comparisons suggested differences in assemblage composition between all pairs of habitats except creeks and lagoons. Differences in assemblage composition likely arose from species-specific habitat affinities. For example, 21 taxa were collected from both creeks and lagoons, but not from sand banks or the main river channel; each of these 21 taxa were associated with particular features characteristic of creeks and lagoons (e.g. abundant detritus). Assemblage structure also could be influenced by predation or other biological interactions, but mechanistic experiments are needed to evaluate this hypothesis. Assemblage composition was highly variable within all habitat types, likely the result of spatial and temporal heterogeneity associated with seasonal hydrology. Long distance migrations by prochilodontids and other taxa contributed to higher CPUE during the rising-water period of May 2002. Data from this study will provide a baseline to assess changes in the abundance and distribution of large-bodied fishes in response to increasing impacts from illegal commercial fishing in this region.

A distribuição e abundância de grandes peixes (SL>100 mm) no rio Cinaruco, um rio com uma planície inundação nos llanos da Venezuela, foram examinadas através de amostragens por redes de espera em quatro habitats: bancos de areia, riachos, lagoas da planície de inundação e o canal do rio. As amostragens foram padronizadas usando-se redes de espera (25 m x 2 m) de três tamanhos de malha expostas por períodos de 24 horas. Baseando-se em dados de mais de 10.000 horas de exposição de redes, coletados por três anos, foram verificadas diferenças significativas na composição da assembléia entre os quatro habitats. Comparações pareadas sugeriram que diferenças na composição da assembléia provavelmente se devem às afinidades espécie-habitat. Por exemplo, 21 taxa foram coletados em riachos e lagoas, mas não em bancos de areia ou no canal principal do rio, sendo que cada um destes 21 taxa foi associado a características particulares dos riachos e das lagoas (ex. detrito abundante). A estrutura da assembléia também poderia ser influenciada por predação ou outras interações biológicas, mas são necessários experimentos para avaliar esta hipótese. A composição da assembléia foi altamente variável dentro de todos os tipos de habitats, provavelmente devido à heterogeneidade espacial e temporal associada com a sazonalidade na hidrologia. As grandes migrações realizadas por prochilodontídeos e outros taxa contribuíram para uma maior captura por unidade de esforço (CPUE) durante o período de subida das águas, em maio de 2002. Os dados deste estudo fornecerão a base para a verificação de mudanças na abundância e distribuição dos peixes de grande porte em resposta aos crescentes impactos causados pela pesca comercial ilegal nesta região.

Shared fish stocks: Bioecology, management and applied aspects in Brazil / Recursos pesqueiros compartilhados: Bioecologia, manejo e aspectos aplicados no Brasil

The management and assessment of shared fish stocks are the main focus of international discussions. They can be classified as transboundary, highly migratory, straddling and high sea stocks and their management requires knowledge about fish stocks potentials and biology, which must be always monitored. Game Theory basic concepts can be applied to shared fish stocks management, which follows two systems: non-cooperative and cooperative. The cooperative system may either involve or not equality among participants. Cooperation establishment begins with research cooperation, bargain being essential. If adopted, management cooperation involves discussion on marine limits, exploitation strategies, quotas allocation and illegal, unreported and unregulated fisheries. Several commercially important species are shared by Brazil and neighbor countries. Fishing cooperation is being established with French Guiana, Surinam and Guyana through WECAFC, but not yet with Uruguay and Argentina to the south in spite of CARPAS action in the 1960s and 1970s. Brazil and these countries must coordinate efficiently political and administrative efforts to manage shared fish stocks competently, following international guidelines for their sustainable use.

A gestão e a manutenção da pesca de recursos pesqueiros compartilhados encontram-se no foco atual das discussões internacionais. Classificados como transfronteiros, altamente migratórios, transzonais e oceânicos, seu manejo implica o conhecimento dos seus potenciais sustentáveis e de sua biologia, os quais devem ser constantemente monitorados. As estratégias de manejo dos recursos compartilhados baseiam-se na Teoria dos Jogos, podendo ser aplicadas de duas formas: sistema não cooperativo e sistema cooperativo. O sistema cooperativo pode ou não envolver igualdade de condições entre os participantes; nele, a barganha é elemento essencial para o estabelecimento de cooperação, que se inicia com cooperação em pesquisa e, posteriormente, em manejo, envolvendo discussões sobre espaço marítimo, estratégias de explotação, distribuição de cotas e pesca ilegal. No Brasil, várias espécies são compartilhadas com outros países ao norte (Guiana Francesa, Suriname e Guiana) e ao sul (Uruguai e Argentina). No norte já existe cooperação entre os países, alavancada através de WECAFC. No sul não existem ações relacionadas aos recursos compartilhados, apesar da ação da CARPAS nos anos 1960 e 1970. Compete ao Brasil e a esses países coordenar competentemente seus esforços administrativos, políticos e científicos relacionados ao manejo das espécies compartilhadas, para que se cumpram as prerrogativas

Morfologia dos órgãos genitais masculinos do tucuxi amazônico (Sotalia fluviatilis) / Morphology of the male genital organs in amazonian tucuxi (Sotalia fluviatilis)

Sotalia fluviatilis é o único Delphinidae que ocorre em água doce, sendo endêmico da região amazônica. É considerada pela IUCN como espécie insuficientemente conhecida (dados deficientes), estando incluída no Apêndice I da CITES como espécie ameaçada de extinção. Atualmente, vem sendo alvo de caça ilegal para utilização como isca na pesca de um bagre, conhecido como piracatinga. Sendo assim, toda medida para melhor compreensão da biologia desta espécie é de suma importância para assegurar medidas eficazes de conservação no futuro. Neste trabalho foi realizada a descrição morfológica dos órgãos genitais masculinos do tucuxi, através de analises de amostras provenientes dos acervos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e do Instituto de Pesquisas da Amazônia. Estas foram analisadas através de técnicas macroscópicas, de microscopia óptica e de microscopia eletrônica de varredura. Os órgãos genitais masculinos do tucuxi são compreendidos por grandes testículos e epidídimos típicos, presos à cavidade abdominal pelo mesórquio. Os ductos deferentes são convolutos nas regiões proximais e retos nas suas poções distais, possuindo um pequeno útero masculino entre eles. A próstata é pequena e compacta, coberta pelo músculo compressor da próstata, e envolve toda a uretra pélvica. O pênis é fibroelástico, possuindo uma flexura sigmóide em espiral e a extremidade livre afilada. Os pilares do pênis estão inseridos em pequenos ossos pélvicos, sendo que associados à raiz do pênis estão os músculos isquiocavernoso, bulboesponjoso e retrator do pênis. Em geral, a estrutura macro e microscópica, a localização e a função destes órgãos é semelhante à outras espécies da Ordem Cetacea, com exceção de alguns detalhes

Sotalia fluviatilis is endemic in Amazon region and the only Delphinidae living in freshwater. It is considered by IUCN as an insufficiently known specie (deficient data) and is included in CITES Appendices I as a threatened specie. Additionally, this species is currently hunted and used as bait for fishing practices of a catfish called piracatinga. Thus, all efforts directed toward understanding the biology of this animal are important and may help to implement future conservation strategies. In the present study, samples of males tucuxi\'s genital organs provided by Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá and Instituto de Pesquisas da Amazônia were analyzed by gross and microscopic techniques and by scanning electron microscopy. The male tucuxi\'s genital organs are represented by big testes and a typical epididymis that is adhered to the abdominal cavity wall by the mesorchium. The ductus deferens are convoluted in the proximal region and straight in the distal portion, and a small uterus masculinus is located between them. The prostata is small, compact, covered by the prostate compressor muscle, and totally involves the pelvic urethra. The penis is fibroelastic and characterized by a spiral sigmoid flexure that ends in a tapering cone. The crura are inserted on small pelvic bones, and the ischiocavernosus, bulbospongiosus and retractor penis muscles are associated to the base of the penis. In general, the structure, location and function of these organs are similar to other Cetacea species, except about some details