Multidisciplinary approach to identification of fishery systems in amazonian reservoir: case study in Tucuruí Dam / Abordagem multidisciplinar para a identificação dos sistemas pesqueiros em um reservatório amazônico: estudo de caso na Hidrelétrica de Tucuruí

Dams cause profound changes in the structure of environments and local fishing practices. One example of these impacts is the Tucuruí dam, in the southeast of the state of Pará, in northern Brazil. The changes were gradual, but eventually established unique fishery systems and capture techniques that were consolidated over time. The present study used a rapid analysis technique based on the Métier principle to identify 14 fishing systems with distinct characteristics, although a more holistic approach (dimensions: economic, social, technological, and management), supported the identification of four clearly distinguishable groups. From the management perspective, studies of this type are important because they permit the establishment of more effective practices based on the deficiencies found in the different systems or their respective groups.

As barragens causam profundas mudanças na estrutura dos ambientes e nas práticas de pesca das áreas sob sua influência. Um exemplo dessas mudanças ocorreu na barragem de Tucuruí, no sudeste do Pará, Brasil. As mudanças foram tipologias de pesca graduais e estabelecidas como formas únicas de captura que foram consolidadas ao longo do tempo. Neste documento, usando uma técnica de análise rápida baseada no princípio de métier, foram identificados 14 sistemas de pesca com características particulares, mas, com base em uma observação mais holística (dimensões ecológica, econômica, social, tecnológica e de gestão), quatro grupos de sistemas pesqueiros foram claramente definidos. Do ponto de vista do gerenciamento, estudos dessa natureza são importantes, pois permitem o estabelecimento de práticas de gerenciamento mais criativas, baseadas nas deficiências encontradas nos sistemas ou grupo de sistemas.

Multidisciplinary approach to identification of fishery systems in amazonian reservoir: case study in Tucuruí Dam / Abordagem multidisciplinar para a identificação dos sistemas pesqueiros em um reservatório amazônico: estudo de caso na Hidrelétrica de Tucuruí

Dams cause profound changes in the structure of environments and local fishing practices. One example of these impacts is the Tucuruí dam, in the southeast of the state of Pará, in northern Brazil. The changes were gradual, but eventually established unique fishery systems and capture techniques that were consolidated over time. The present study used a rapid analysis technique based on the Métier principle to identify 14 fishing systems with distinct characteristics, although a more holistic approach (dimensions: economic, social, technological, and management), supported the identification of four clearly distinguishable groups. From the management perspective, studies of this type are important because they permit the establishment of more effective practices based on the deficiencies found in the different systems or their respective groups.(AU)

As barragens causam profundas mudanças na estrutura dos ambientes e nas práticas de pesca das áreas sob sua influência. Um exemplo dessas mudanças ocorreu na barragem de Tucuruí, no sudeste do Pará, Brasil. As mudanças foram tipologias de pesca graduais e estabelecidas como formas únicas de captura que foram consolidadas ao longo do tempo. Neste documento, usando uma técnica de análise rápida baseada no princípio de métier, foram identificados 14 sistemas de pesca com características particulares, mas, com base em uma observação mais holística (dimensões ecológica, econômica, social, tecnológica e de gestão), quatro grupos de sistemas pesqueiros foram claramente definidos. Do ponto de vista do gerenciamento, estudos dessa natureza são importantes, pois permitem o estabelecimento de práticas de gerenciamento mais criativas, baseadas nas deficiências encontradas nos sistemas ou grupo de sistemas.(AU)

Multidimensional assessment of sustainability extractivism of mangrove oyster Crassostrea spp. in the estuary of Cananéia, São Paulo, Brazil / Avaliação Multidimensional de sustentabilidade do extrativismo da ostra de mangue Crassostrea spp. no estuário de Cananéia, São Paulo, Brasil

This study was carried out with groups of extractivists of mangrove oysters in the estuary of Cananéia, São Paulo State, Brazil, between the years 1999 and 2007 with the objective to evaluate and compare trends in the sustainability of this activity, in a multidimensional and integrated way, in social, economic, ecological, technological and ethical dimensions, using the method RAPFISH. The different groups had distinct trends related to sustainability and the social, technological and ethical dimensions had more influence on trends in sustainability than the ecological and economic dimensions. The group with the best performance in the sustainability assessment was Mandira, due to advances promoted by local social organization. On the other hand, the Porto Cubatão group showed the worst performance, once this is very recent group in the extractivism of oysters. The RAPFISH proved to be a useful tool for data assessment.(AU)

O presente trabalho foi desenvolvido junto aos grupos de extrativistas de ostra em Cananéia, SP, entre os anos de 1999 e 2007 e teve o objetivo de avaliar e comparar as tendências relativas à sustentabilidade dessa atividade, de forma multidimensional e integrada, nas dimensões social, econômica, ecológica, tecnológica e ética, utilizando o método RAPFISH. Os diferentes grupos estudados apresentaram dististas tendências relativas à sustentabilidade e as dimensões social, tecnológica e ética exerceram maior influência sobre as tendências da sustentabilidade, do que as dimensões ecológica e econômica. O grupo com melhor desempenho na avaliação de sustentabilidade foi o do Mandira, em razão dos avanços promovidos pela organização social local, no extremo oposto posicionou-se o grupo do Porto Cubatão, em razão do grupo ser muito recente no extrativismo de ostras. O Rapfish se mostrou uma ferramenta útil no equacionamento dos dados.(AU)

AVALIAÇÃO INTEGRADA DA SUSTENTABILIDADE DE PESCARIAS ARTESANAIS COSTEIRAS NO ESTADO DO AMAPÁ, LITORAL AMAZÔNICO, BRASIL

Este estudo analisou a sustentabilidade de pescarias artesanais costeiras no estado do Amapá, através de três abordagens complementares: uma descrição da dinâmica das pescarias e de sua cadeia de valor, uma caracterização dos conflitos pesqueiros e do estado dos recursos explorados na percepção dos pescadores e uma avaliação das pescarias com base em 32 indicadores multidisciplinares (ecológicos, econômicos, éticos, institucionais, sociais e tecnológicos) pelo método Rapfish. Os dados foram coletados entre 2014 e 2017 através de entrevistas com 395 pescadores, donos de embarcações e líderes comunitários. As entrevistas abrangeram o perfil socioeconômico dos pescadores, a captura e comercialização de pescado, os conflitos pesqueiros, o estado dos recursos explorados, entre outros temas. Entrevistas com funcionários de três empresas de processamento de pescado incluíram informações sobre espécies, produtos, mercado e transporte. Os dados das entrevistas foram complementados com observações de campo, registros fotográficos, interações com membros das comunidades, participação em reuniões das colônias de pescadores e dos conselhos das unidades de conservação e opinião de especialistas em pesca. Os entrevistados eram principalmente homens, com idade média entre 3743 anos, baixa escolaridade e renda, e experiência de pesca de 2024 anos em média. As comunidades pesqueiras apresentam alta dependência da pesca como fonte de alimento e renda, escassez de meios de subsistência alternativos, fraca representação política, falta de assistência governamental e dependência de intermediários para escoamento da produção. As pescarias são multiespecíficas, capturando espécies com ciclos de vida longos e vulnerabilidade moderada a alta, com o emprego de barcos de pequeno porte (612 metros) e redes de emalhe e espinhéis. A cadeia de valor compreende pescadores, atravessadores e empresas de processamento e exportação, abastecendo os mercados doméstico e internacional. A dinâmica do setor pesqueiro reflete uma variedade de estímulos locais a internacionais. Localmente, destaca-se a vulnerabilidade socioeconômica dos pescadores, a falta de infraestrutura pós-captura, a distância dos mercados consumidores e a ausência de controle efetivo sobre o esforço de pesca. Nacionalmente, o comércio é impulsionado pelo crescente consumo de pescado, enquanto a demanda por bexiga natatória estimula o comércio internacional. O principal conflito citado estava relacionado ao crescente fluxo de pescadores migrantes para a área de estudo, intensificando a competição por territórios de pesca e por recursos pesqueiros limitados, uma vez que 75% dos entrevistados citaram uma diminuição na abundância das espécies exploradas. Há também conflitos relacionados ao acesso aos recursos pesqueiros em unidades de conservação de proteção integral e na região transfronteiriça com a Guiana Francesa. Soma-se a estes fatores a ausência de políticas públicas eficazes, a carência de estruturas sólidas de governança e as grandes lacunas de conhecimento. Os efeitos cumulativos desses fatores resultam em pescarias com desempenho desfavorável em termos de sustentabilidade. A análise do método Rapfish indicou que a maioria das pescarias apresenta desempenho ecológico, econômico e social menos sustentável, bem como uma performance institucional e ética ruim. Nesse contexto, recomenda-se uma transição para um regime de gestão e governança colaborativa, bem como a implementação de arranjos capazes de lidar com estoques pesqueiros e atividades transfronteiriças. São necessários também esforços para a construção de instituições sociais coesas, capazes de participar efetivamente do processo de tomada de decisão e assumir responsabilidades na gestão da pesca e conservação dos ecossistemas marinhos.

This study analyzed the sustainability of coastal small-scale fisheries in the state of Amapá through three complementary approaches: a description of the dynamics of fisheries and its value chain, a characterization of fisheries conflicts and the status of exploited resources according to fishers perception and an assessment of fisheries based on 32 multidisciplinary indicators (ecological, economic, ethical, institutional, social and technological) using the Rapfish method. Data were collected between 2014 and 2017 through interviews with 395 fishers, boat owners and community leaders. The interviews covered the socioeconomic profile of fishers, the catching and marketing of fish, the fisheries conflicts, the status of the exploited resources, among other topics. Interviews with officials of three fish processing companies included information on species, products, market and transportation. Interview data were complemented by field observations, photographic records, interactions with community members, participation in meetings of the Fishers Colonies and the councils of the No-Take Zones, and the opinion of fishery experts. Respondents were mainly men, with an average age of 3743 years, low education and income, and an average fishing experience of 2024 years. Fishing communities have high dependence on fishing as source of food and income, scarcity of alternative livelihoods, poor political representation, lack of government assistance and reliance on intermediaries for production flow. Fishing are multispecies, catching fishes with long life cycles and moderate to high vulnerability, using small-sized boats (612 meters) and gillnets and longlines. The value chain comprises fishers, middlemen and processing and exporting companies, supplying the domestic and international markets. The dynamics of the fishing sector reflect a variety of local to international drivers. Locally, the main drivers are the socioeconomic vulnerability of fishers, the lack of post-harvest infrastructure, the distance from consumers and the lack of effective control over fishing effort. Nationally, trade is driven by increasing fish consumption, while demand for swim bladder drives international trade. The main conflict cited was the increasing flow of migrant fishers to the study area, intensifying competition for fishing territories and limited fishery resources, as 75% of respondents cited a decrease in the abundance of exploited species. There are also conflicts related to access to fishery resources in No-Take Zones and in the transboundary region with French Guiana. In addition to these factors, there are the absence of effective public policies, the lack of solid governance structures and the large knowledge gaps. The cumulative effects of these factors result in fisheries with unfavorable performance in terms of sustainability. The Rapfish analysis indicated that most fisheries are ecologically, economically, and socially less sustainable and institutionally and ethically bad. In this context, a transition to a collaborative management and governance regime is recommended, as well as the implementation of arrangements capable of dealing with transboundary fish stocks and activities. Efforts are also needed to build cohesive social institutions capable of effectively participate in decision-making process and assume responsibilities in fisheries management and conservation of marine ecosystems.

PESCA ARTESANAL E ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS EM PERNAMBUCO: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL E INSTITUCIONAL

A análise da utilização de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) como ferramentas (ou possíveis ferramentas) de garantia da sustentabilidade da pesca artesanal consistiu no objetivo geral dessa tese, visando responder a questões como: as áreas protegidas são efetivas para a sustentabilidade da pesca artesanal? Elas são compatíveis com as regras e instituições da pesca artesanal? Quais as regras que regem atualmente a pesca artesanal? No mundo se solidifica a concepção de áreas protegidas que além de conservar a biodiversidade, criem mecanismos de proteger as sociedades que ali vivam como dependente de seus recursos. Da mesma forma acompanha-se um processo de mudanças na governança da pesca artesanal, focando não só na gestão dos recursos pesqueiros, mas também nos usuários desses recursos e no contexto em que a atividade se insere diante de interferências externas. O marco dessa mudança foi a construção e aprovação em 2014 das Diretrizes voluntárias para garantir a pesca sustentável em pequena escala no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza que assume direcionamentos voltados para a garantia dos direitos humanos e das questões sociais que envolvem essa atividade: garantia ao território, saúde, educação, segurança do trabalho e resolução de conflitos com outras atividades estão além da gestão da própria atividade pesqueira e de seus recursos. A pesquisa então foi planejada de forma a verificar se houve mudanças na sustentabilidade da pesca artesanal com a criação de AMP. A área de análise escolhida foi a comunidade de Tamandaré devido ao experimento bem sucedido da área fechada na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. Como não havia informações para uma análise antes e depois da criação da área, foi realizada uma comparação geográfica. A mesma análise foi realizada em uma comunidade considerada sem ações de gestão governamental para a pesca artesanal (Sirinhaém), porém com características de pesca que permitissem a comparação. Os sistemas pesqueiros analisados são considerados artesanais, podendo ser classificados em três grandes grupos: pesca estuarina, a qual possui baixos indicadores sociais, econômicos e tecnológicos; pesca costeira com sistemas de baixo custo mas incidentes sobre ecossistemas vulneráveis e espécies ameaçadas e a pesca de linha-de-mão, lagosta, covo e rede de emalhe (cacea), demandantes de maior capital e tecnologia. Essa classificação pode ser utilizada para políticas específicas e regionais visto a necessidade de direcionamento da gestão que atualmente classifica os pescadores(as) em artesanais ou industriais de acordo com a tonelagem de arqueação da embarcação. Baseado em 99 entrevistas realizadas com pescadores(as) e gestores nas duas comunidades, foram estabelecidos e avaliados 54 indicadores para avaliação da pesca em dimensões econômica, social, institucional, ética, tecnológica e ecológica. Os sistemas de pesca foram agrupados e analisados pelo método Rapfish. Foi ainda realizada análise de correlação canônica com o objetivo de correlacionar os atributos desses agrupamentos. Os resultados não mostraram diferenças significativas entre as comunidades analisadas, excentuando-se a dimensão institucional. Uma característica marcante da pesca local é sua multiespecificidade que juntamente à realização de outras atividades informais é importante para a continuidade da pesca artesanal e deve ser considerada nas políticas públicas. Visando verificar os desafios e a participação de pescadores(as) na governança dessas áreas foi também utilizada a abordagem Institutional Analysis and Development (IAD). As características socioeconômicas das duas comunidades não diferiram estatisticamente, contrariamente às variáveis relacionadas à pesca, mostrando que apesar das diferenças de gestão as comunidades têm semelhante qualidade de vida. Várias instituições atuam na pesca artesanal, configurando-se arenas de ação os Conselhos das AMPs. Em nível local o Conselho Municipal de Meio Ambiente teve forte influência na governança da pesca no período analisado quando a participação dos pescadores(as) esteve à margem nessas instituições por diferenças de poder entre os setores de representação social (notadamente turismo e ambientalista), ou desinteresse do setor (fruto da cultura paternalista e clientelista). Recentemente os pescadores(as) estão mais envolvidos na tomada de decisão. São necessários esforços visando maior protagonismo e promoção da aprendizagem coletiva.

The analysis of the use of Marine Protected Areas (MPAs) as a tool (or possible tools) to guarantee the sustainability of artisanal fisheries was the general objective of this thesis in order to answer questions such as: are the protected areas effective for the sustainability of traditional fisheries? Are they compatible with the rules and institutions of artisanal fisheries? What are the rules currently governing artisanal fisheries? The concept whereby protected areas conserve biodiversity as well as creating mechanisms to protect the societies who live there and depend on its resources has been consolidated worldwide. Similarly, there has been a process of changes in the governance of fisheries, focusing not only on the management of fishing resources, but also on the users of such resources and on the context in which the activity is inserted in the face of external interference. The milestone of this change was the construction and adoption of the voluntary Guidelines in 2014 to ensure sustainable small-scale fisheries in the context of food security and poverty eradication, which assume directions aiming at the guarantee of human rights and social issues involving this activity: guarantee to territory, to health, education, safety as well as conflict resolution with other activities which go beyond the management of the fishing activity itself and its resources. The survey was then planned to check whether there were changes in the sustainability of traditional fisheries by creating MPAs. The selected analysis area was the community of Tamandaré due to the successful experiment in the closed area in the Coral Coast Environmental Protection Area. As there was no information for analysis before and after the creation of the area, a geographical comparison was made. The same analysis was carried out in a community considered without government management actions for artisanal fishing (Sirinhaém), but with fishing features allowing comparison. The analysed fishery systems are considered artisanal, being classified into three major groups: estuarine fishing, which has low social, economic and technological indicators; coastal fishing, with low cost but incidents with vulnerable ecosystems and endangered species; and the hand and line, lobster, fish traps and driftnet fishing systems, which demand higher capital and technology. This classification can be used for specific and regional policies due to the need for directing the management which currently classifies fishers into artisanal or industrial according to the vessel tonnage. Based on 99 interviews with fishers and managers in both communities, 54 fishery assessment indicators were established and evaluated considering the economic, social, institutional, ethical, technological and ecological dimensions. The fishing systems were grouped and analysed by using the Rapfish method. A canonical correlation analysis was also conducted in order to correlate the attributes of those groupings. The results showed no significant differences between the analysed communities, except for the institutional dimension. A striking feature of the local fishing is its being multi-species, which along with other informal activities is important for the continuity of artisanal fisheries and should be considered in public policies. Aiming to verify the challenges and fishers participation in the governance of those areas, the "Institutional Analysis and Development" (IAD) approach was also used. The socioeconomic characteristics of the two communities did not differ statistically, unlike the variables related to fishing, showing that despite the management differences, the communities have similar quality of life. Several institutions work in artisanal fisheries, the MPA Councils constituting action arenas. At the local level, the Municipal Environment Council had a strong influence on fisheries governance in the reported period when the participation of fishers was on the margin of those institutions due to power differences between the social representation sectors (notably tourism and environmental), or to the sectors lack of interest (result of the paternalistic and clientelistic culture). Fishers have been currently more involved in decision-making, although efforts towards playing a more prominent role and the promotion of collective learning are necessary.