Fomento à publicação científica e proteção do conhecimento científico

ABSTRACT

The main purpose of a study is its publication on a scientific journal. Research financing agencies are important institutions so that studies can be developed and published. The most important research financing agencies that are discussed in this article are "Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior" (CAPES), "Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico" (CNPq) and "Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo" (FAPESP). CAPES' activities can be grouped in four different strategy lines a) it evaluates the stricto sensu, at the post-graduation level; b) it provides access and development of scientific research; c) it provides investment on the development of high qualified human resources in Brazil and abroad, and d) it promotes international scientific cooperation. Although CAPES does not support directly scientific publications, almost all actions of this agency contribute to the development of scientific research and publication. CNPq has two main purposes: financing researches and development of human resources. It provides the researchers with financial aid to scientific publication. The grants for editing were specifically created for supporting the national scientific and technical publications edited by Brazilians institutions or societies. CNPq can also support Congresses, Symposiums and similar short-term courses. The Plataforma Lattes is also a branch of CNPq on which the Curriculum Lattes is available. This site has the curriculum vitae of the scientific community and is of great value for researchers. FAPESP also finances journal publications, articles and books that bring up original results of studies made by researchers from the state of São Paulo. It finances, partially, the travel expenses of innovative papers authors in meetings within the country or abroad. Brazilian authors are increasing the number of international publications. Universities, research institutes, financing agencies and private companies are more and more concerned with knowledge property. Researchers must understand the need of knowledge property and the financing agencies have to consider the patents achieved as a criteria of evaluation of scientific production.

RESUMO

O trabalho científico atinge sua finalidade maior através de sua publicação. É indiscutível a importância atual das agências de fomento à pesquisa para que se possa desenvolver, finalizar e publicar os trabalhos científicos. As principais agências de fomento abordadas neste artigo são a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). As atividades da CAPES podem ser agrupadas em quatro grandes linhas de ação a) avaliação da pós-graduação stricto sensu; b) acesso e divulgação da produção científica; c) investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior e d) promoção da cooperação científica internacional. Embora não haja uma linha direta de apoio à publicação científica, praticamente todas as ações da CAPES acabam por contribuir para a concretização de trabalhos científicos e suas publicações. O CNPq tem duas atividades básicas o fomento à pesquisa e a formação de recursos humanos. Disponibiliza aos pesquisadores auxílio à divulgação e publicação científicas. O auxílio à editoração tem como objetivo apoiar publicações técnico-científicas nacionais, mantidas e editadas por instituição ou sociedade científica brasileira de âmbito nacional. Através do auxílio à promoção de eventos científicos, o CNPq apóia realização no país de congressos, simpósios e outros eventos similares de curta duração. O CNPq disponibiliza a Plataforma Lattes através da qual é possível preencher e acessar o Curriculum Lattes, hoje indispensável aos pesquisadores. A FAPESP financia publicação de periódicos, artigos e livros que exponham resultados originais de pesquisa realizada por pesquisador do Estado de São Paulo. Financia parcialmente a participação de pesquisadores em reuniões científicas ou tecnológicas, no Brasil ou no exterior, para apresentação de trabalho de sua autoria, não publicado, que exponha resultados inéditos. O Brasil vem aumentando sua participação nas publicações científicas internacionais. A nova realidade exige, além da publicação, uma preocupação com a proteção do conhecimento. A mudança da cultura da publicação para a da publicação com proteção do conhecimento é recente no país, tanto por parte das empresas, dos institutos de pesquisa, das universidades como das agências de fomento à pesquisa. Os pesquisadores devem-se conscientizar da necessidade de proteção do conhecimento e as agências de fomento considerar, como critérios de avaliação de produtividade científica, um peso mais equilibrado entre as publicações científicas, os resultados patenteáveis e o know how.