Aproveitamento aquícola dos grandes reservatórios brasileiros / Aquaculture in the large brazilian reservoirs
Bol. Inst. Pesca (Impr.)
; 40(1): 121-134, Jan-Mar. 2014.
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em Pt
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ABSTRACT
The aim of this paper was to review of the cession of Union public water for aquaculture, contextualizing since the formation of large Brazilian reservoirs until the demarcation of the firsts continental aquaculture parks. The deployment of hydroelectric and combating the natural phenomenon of drought in the Northeast region promoted the formation of large freshwater reservoirs in Brazil. Until the late twentieth century, these water bodies were used primarily for electric power generation, human and industrial supply, irrigation of agricultural areas, navigation and fishing. In this period, the technology for fish farming in cages was propagated by Brazilian territory and aroused the interest of investors and the public power in harness them also to the practice of aquaculture. The need to sort this activity led to the demarcation of aquaculture parks in reservoirs of hydroelectric Itaipu, Furnas, Três Marias, Ilha Solteira and Tucuruí, beyond the Padre Cicero Dam. However, be belong before the policy of encouraging fish farming in cages in Union public water is consolidated, especially in respect the structure of the production chain and evolution of the legal aspects relative to environmental licensing.
RESUMO
O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão sobre a cessão de águas públicas da União para fins de aquicultura, contextualizando desde a formação dos grandes reservatórios brasileiros até a demarcação dos primeiros parques aquícolas continentais. A implantação de usinas hidrelétricas e o combate ao fenômeno natural da seca na região Nordeste promoveram a formação de grandes reservatórios de água doce no Brasil. Até o final do século XX estes corpos dágua eram utilizados basicamente para geração de energia elétrica, abastecimento humano e industrial, irrigação de áreas agrícolas, navegação e pesca. Neste período, a tecnologia de piscicultura em tanques-rede foi propagada pelo território brasileiro e despertou o interesse de investidores e do poder público em aproveitá-los, também, para a prática da aquicultura. A necessidade de ordenar esta atividade motivou a demarcação de parques aquícolas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Itaipu, Furnas, Três Marias, Ilha Solteira e Tucuruí, além do Açude Padre Cícero. Contudo, muito ainda falta para que a política de incentivo à piscicultura em tanques-rede em águas públicas da União seja consolidada, especialmente no que tange a estruturação da cadeia produtiva e evolução dos aspectos legais relativos ao processo de licenciamento ambiental.
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Revista:
Bol. Inst. Pesca (Impr.)
Ano de publicação:
2014
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Article