Cooperação e integração: uma atuação jurídico-protetiva em ambiência constitucional e ecológica

RESUMO

O presente artigo norteia-se à visualização do ser humano como parte integrante do todo, mas inevitavelmente considerado em si mesmo, de uma maneira universal e multicultural, ao que se enveredará para a análise do Direito em suas diversas acepções. E, na medida em que tais apontamentos são apresentados no presente trabalho, a proposta envereda-se à discussão, a partir da órbita do Direito, acerca do normativo constitucional, dos riscos sociais e ambientais, na sistemática global e na atuação local, para a erradicação de desigualdades e para a construção de uma sociedade cada vez mais pautada na igualdade e no interesse comum.

ABSTRACT

This article is oriented to the visualization of the human being as an integral part of the whole, but inevitably considered in itself, in a universal and multicultural way, to what will be turned to the analysis of Law in its various meanings. And, to the extent that such notes are presented in this paper, the proposal focuses on the discussion, from the orbit of Law, about constitutional norms, social and environmental risks, global system and local action, for the eradication of inequalities and the construction of a society increasingly based on equality and common interest.