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Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State / A implementação do programa nacional de alimentação escolar na instituição federal de ensino da Bahia

Vilela, Katia de Fatima; Freitas, Alair Ferreira de; Barbosa, Rodney Alves; Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo.
Ci. Rural; 49(9): e20190105, 2019. tab, graf, mapas
Artigo em Inglês | VETINDEX | ID: vti-23723

Resumo

The Brazilian National School Nourishment Program (PNAE) is one of the strongest public policies of food and nutrition in the world. Besides guaranteeing free and high-quality meals to students in the basic public educational system, the PNAE also establishes that at least 30% of the resources passed on to the municipalities by the federal government should be destined for the acquisition of foodstuffs from family agriculture. However, the budget execution of the PNAE by Federal Institutes of Education has been challenging and limiting regarding the practicability of the acquisition of food from family farmers. In this study, we provided empirical evidence that constitutes an essential analytical approach still little explored in the literature, but capable of revealing operational barriers to the implementation of the program. The objective of this study was to describe the implementation and to understand the difficulties perceived by the agents responsible for the operationalization of the PNAE in the campuses of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Bahia State (IF Baiano). Therefore, we collected secondary data from institutional documents, whereas the primary data were obtained by semi-structured interviews performed in ten campuses of IF Baiano and the rectory. We observed that in some years, the budget destined to PNAE returned without implementation, evidencing flaws in the resources management. Thus, we concluded that some challenges need to be overcome before the implementation of the Program in these Federal Institutions.(AU)
Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de qualidade aos estudantes da educação básica pública e, também estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos municípios pelo governo federal deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. No entanto, a execução orçamentária do PNAE, por parte das escolas denominadas Institutos Federais, tem se mostrado complexa e limitante à operacionalização da compra de alimentos da agricultura familiar. Essa evidência empírica constitui, neste trabalho, importante enfoque analítico, ainda pouco explorado pela literatura, mas capaz de desvelar barreiras operacionais à implementação do PNAE. O objetivo deste estudo foi descrever a execução orçamentária do Programa e compreender as dificuldades percebidas pelos agentes responsáveis pela operacionalização do PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). A metodologia utilizada foi a coleta de dados secundários, por meio de documentos institucionais. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, em dez Campi do IF Baiano e na reitoria. Como resultados verificou-se que o orçamento do PNAE, em alguns anos, foi devolvido sem execução, o que demonstra entraves na operacionalização dos recursos. Concluiu-se que alguns obstáculos precisam ser sanados para que o programa seja efetivado nessas instituições federais.(AU)
Biblioteca responsável: BR68.1
Localização: BR68.1