Microbiological analysis of foods exempt of legal registration procedures / Avaliação microbiológica de alimentos isentos de registro no Ministério da Saúde

ABSTRACT

The aim of this study was to analyze the sanitary quality of foods commercialized in Londrina, Paraná that are exempt of Brazilian Health Ministry registration procedures, according to Resolution n. 23 from the National Sanitary Administration Agency (ANVISA). The food categories analyzed were chosen according to ANVISA, Londrina, PR which took the epidemiological risk in account. Microbiological standards were evaluated according to ANVISA Resolution n. 12. Escherichia coli and coagulase positive Staphylococcus counts were above standards in 11 (18.3%) and 13 (21.6%) of food samples analyzed, respectively. The others microbiological results were in conformity to ANVISA Resolution n. 12. These results indicate inadequate sanitary conditions during food processing especially for ice-cream, stuffed pasta, pães de queijo, lasanha, cream felled pastries, and salgado recheado. The results could help the State and Local Sanitary Administration Agencies to evaluate the potentiality of these foods cause food-borne diseases and the adequacy of their liberation from Brazilian Health Ministry registration procedures. The results also show that microbiological analysis of the final product is a valuable validation and verification procedure for the GMP and HACCP system.

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi avaliar o padrão higiênico-sanitário de alimentos comercializados na Região de Londrina cadastrados no Ministério da Saúde, porém, dispensados de registro, conforme a RDC nº. 23 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os alimentos foram escolhidos de acordo com as sugestões da Vigilância Sanitária de Londrina, PR, que levou em consideração o risco epidemiológico. Os padrões microbiológicos foram avaliados conforme a RDC nº. 12 da ANVISA. Contagens de E. coli e S. aureus acima do permitido foram observadas respectivamente em 11 (18,3%) e 13 (21,6%) dos 60 alimentos analisados. Os demais resultados microbiológicos estavam dentro do estabelecido pela RDC nº. 12. Ficou clara a necessidade de maior fiscalização do processamento e armazenagem de vários alimentos analisados, em especial, sorvetes, massas recheadas, pães de queijo, lasanha, doces com creme e salgados recheados. Esses resultados serão encaminhados às Vigilâncias Regional e Municipal alertando sobre a real potencialidade desses alimentos veicularem doenças e na intenção de abrir uma discussão sobre a liberação ou não de registro desses alimentos junto ao Ministério da Saúde. Além disso, os resultados obtidos confirmam que a análise microbiológica do produto final é um instrumento essencial de validação e verificação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) e da Análise de Perigos