A qualidade sócioambiental em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte, Brasil

ABSTRACT

The Brazilian land reform is a possible strategy to reduce poverty and increase social equality, but it depends on efficient public policies capable of making the peasants self-sustainable. With the goal of presenting the main socio-economic challenges of 33 rural settlements of former landless peasants in Rio Grande do Norte State (Northeastern Brazil), we evaluated socio, economic and environmental aspects of 631 families from these settlements and 16 "Restoration Plan for Degraded Areas" (PRAD), prepared between 2007 and 2010. The emancipation of a settlement, measured through income generation, schooling level, and changes in people's environmental habits, was not related to the age of the settlement. Also, the income of a settlement is hardly dependent on agriculture, being mostly affected by distance from urban centers, number of retired people in the household and participation in social programs. Low schooling level and aging of the settlement are determinant factors in the increase of deforestation of Legal Reserves and Areas of Permanent Protection. These data suggest than land reform is still deficient in the Brazilian northeast; it does not prioritize the socio-economic independence of the settlements and ignore their environmental situation.

RESUMO

O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), foram avaliados aspectos sociais, econômicos e ambientais de 631 famílias desses assentamentos e de 16 relatórios PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) do período de 2007 a 2010. Observou-se que a emancipação de um assentamento, medida através da geração de renda, grau de escolaridade e mudanças de hábitos ambientais, não está ligada ao seu tempo de fundação, e que a sua renda pouco depende da agricultura, sendo afetada principalmente pela proximidade de centros urbanos, pelo número de aposentados na família e pela participação em programas sociais. Os dados ambientais apontam o baixo nível de escolaridade e a maior idade dos assentamentos como fatores determinantes para o aumento da degradação das Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanentes. Esses dados sugerem que o processo de Reforma Agrária ainda é deficiente na região nordeste, não priorizando a independência social dos assentamentos e ignorando a sua temática ambiental.