Merenda escolar: minicipalização e atribuições do nutricionista / School feeding: municipalization and attributions of the nutritionist

RESUMO

Parece existir consenso, entre os pesquisadores, de que a base do problema nutricional brasileiro está na insuficiência calórica, que afeta de forma acentuada as populações urbanas, agravando-se com a densidade populacional das cidades. A partir dessa conjuntura, vivenciada pela população infantil brasileira em relação aos problemas nutricionais, desenvolveu-se o processo de institucionalização dos programas de alimentação escolar, englobando os diferentes níveis administrativos que assumiram a operacionalização dos programas de suplementação alimentar. Desde que se instituiu o Programa de Merenda Escolar, muitas transformações ocorreram no que se refere principalmente ao processo administrativo e operacional. Atualmente, ele existe na forma municipalizada, onde as prefeituras que aderiram ao projeto recebem subvenção anual para realizar a prestação do serviço. O objetivo do estudo foi verificar a implantação e o funcionamento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar, em uma escola pública da região de Piracicaba, São Paulo e discutir as atribuições e atividades do nutricionista nos processos.(AU)

ABSTRACT

It seems to exist consensus, among the researchers, that the basis of the Brazilian nutritional problem is in the caloric inadequacy, that severely the urban populations, becoming the worse with the size of the cities. From this conjuncture, lived by the Brazilian children population in relation to the nutritional problems, the process of institutionalization of the school meal programs was developed, including the different political and administrative levels that the implementation of the food supplementation programs assumed. Since the school meal program was instituted, many changes, which refer to the administrative and operational process, happened. Now it is present in the municipal form, and the city hall that adhered to the project receive annual subsidy in order to provide the service rendering. The objective of the study was to verify the implementation and operation of the school meal municipalization program, at a public school in the area of Piracicaba, located in the state of São Paulo (southeast of Brazil), and discuss the nutritionist's assignments and activities in the processes. (AU)