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Tese em Português | VETTESES | ID: vtt-204988

Resumo

Áreas marinhas protegidas e outras regulações ambientais espacialmente embasadas devem garantir a proteção da biodiversidade, dos processos ecossistêmicos e dos estoques pesqueiros. Nosso objetivo neste estudo foi avaliar a congruência entre a legislação ambiental e as dinâmicas espacial e temporal da atividade pesqueira em escala regional para subsidiar potenciais estratégias de co-manejo da biodiversidade marinha e estoques pesqueiros. Usamos dados de 196.521 viagens ao longo da faixa costeira do Estado de São Paulo (Brasil) no período entre 2009 e 2014. Especificamente, estudamos os padrões geográficos de mobilidades das frotas e a variação espaço-temporal no uso de artes de pesca e nas espécies-alvo. A região de estudo representa a principal fonte de pesca para vários municípios da região. As frotas artesanais operam principalmente nas adjacências da faixa costeira, enquanto as frotas industriais prevalecem em maior profundidade. As espécies mais frequentemente capturadas foram Xiphopenaeus kroyeri, Sardinella brasiliensis e Micropogonias furnieri. Dados de biomassa mostram que as populações dessas espécies experimentam forte variações interanuais e geográficas. X. kroyeri predominam ao longo da faixa costeira, M. furnieri a distâncias intermediárias da costa e S. brasiliensis em blocos mais distantes do continente. Emalhes foram as artes de pesca mais frequentes, porém restritas às áreas próximas ao continente. Arrasto duplo foi a segunda arte mais frequente, sendo recorrente nas áreas mais distantes e na parte nordeste da região. As capturas foram maiores em áreas próximas ao continente. A região tem um total de 52 frotas. Embarcações artesanais compõem a maioria (87%) das frotas, com uma mobilidade mediana de 10 km, enquanto as frotas industriais têm distâncias medianas por viagem entre 30 km e 100 km. A lista de peixes registradas em nosso estudo tem apenas uma espécie em comum com uma das áreas protegidas (Estação Ecológica dos Tupiniquins), acrescentando aos registros da ictiofauna local 124 espécies em 32 famílias e sugerindo uma extrema reposição (turnover) de espécies entre ambientes recifais e os de águas abertas e fundos não-consolidados. Nós discutimos quatro estratégias para promover o co-manejo da biodiversidade e estoques pesqueiros em escala regional: (i) a adaptação de regulações gerais perante a dinâmica da pesca em pequena escala, (ii) o fortalecimento das bases ecológicas das regulações ambientais, (iii) o delineamento de uma rede funcional de áreas protegidas na escala regional e (iv) o diálogo entre instituições e comunidades para promover a qualidade dos dados, a aprendizagem social e a governança participativa.

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Marine protected areas (MPAs) and other spatially based environmental regulations should ensure protection for biodiversity, ecosystem processes and fish stocks. However, the extent to which regulations achieve such goals is largely unknown. Our goal in this study was to evaluate the congruence between environmental regulations and spatiotemporal fishing dynamics at the regional scale to enlighten the potential co-management of biodiversity and fish stocks. We used data from 196,521 fishing trips across the São Paulo State (Brazil) coastline from 2009 to 2014. Particularly, we studied geographical patterns of fleet mobility and spatiotemporal variation of fishing gears use and target species. The study region represents a major source of fisheries for several municipalities. Artisanal fleets operate mostly along the adjacencies of the coastline, whereas industrial fleets prevail away from the continent. Most frequently captured species were the Atlantic seabob, Xiphopenaeus kroyeri, the Brazilian sardinella, Sardinella brasiliensis, and the whitemouth croaker, Micropogonias furnieri. Biomass data shows that the populations of these species undergo strong interannual and geographical variation. Seabobs predominate along the coastline, whitemouth drummers at intermediate distances from the continent and the Brazilian sardinella at distant blocks. Gillnets were the most frequent fishing gear, albeit restricted to areas close to the continent. Double trawlers were the second most frequent gear, being recurrent at the most distant areas and at the northeastern part of the region. Catches were higher in blocks closer to the continent. The region holds a total of 52 fleets defined by the intersection of vessels' base municipality, fishing gear, and operational scale. Artisanal vessels compose the majority (87%) of fleets, showing a median geographic mobility of 10 km, whereas the remaining fleets operate at the industrial scale and show median distances per trip that range from 30 km to 100 km. The list of fish species recorded in our study has only one species in common with the official list of species for one of the protected areas (Tupiniquins Ecological Station) in the study region, adding to it 124 species in 32 families and suggesting an extreme species turnover between local reef environments and adjacent open waters and soft-bottoms. We discuss four our strategic pathways that can promote the regional-scale comanagement of fisheries and biodiversity: (i) adapting general regulations to small-scale fishing dynamics (ii) strengthening the ecological basis of environmental regulations, (iii) designing a functional MPA network at the regional scale, and (iii) bridging institutions and communities to promote data quality, social learning and participatory governance.

Biblioteca responsável: BR68.1