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Tese em Português | VETTESES | ID: vtt-205079

Resumo

Os relatos mais antigos sobre a utilização de peixes ornamentais vêm da China há mais de três milênios. No Brasil, a atividade teria iniciado no Rio de Janeiro em 1922, tendo se desenvolvido a partir da década de 1970. Atualmente o setor de peixes ornamentais é um componente significativo do comércio internacional e no Brasil movimenta cerca de R$ 700 milhões ao ano no Brasil. Entretanto, são poucos os dados referentes a esta atividade no país, a qual, se desenvolvida sem uma gestão adequada, pode causar impactos ambientais. Desta forma, o objetivo deste estudo foi analisar a situação da piscicultura ornamental em Santa Catarina, por meio da realização de diagnósticos socioeconômicos e ambientais e da avaliação das políticas públicas voltadas para o setor. Foram identificados 18 produtores comerciais de peixes ornamentais e três unidades demonstrativas/pesquisa em 13 municípios do estado. A área alagada média dos cultivos comerciais foi de 0,44 ± 0,38 ha, sendo o sistema de cultivo semi intensivo o mais utilizado (61,11%). Vinte e duas espécies de peixes ornamentais, exóticas ou alóctones, a maioria de origem tropical, são criadas no estado. Atualmente, a produção de peixes ornamentais em Santa Catarina gera uma receita bruta por hectare superior a da piscicultura de corte, podendo se tornar uma alternativa de renda para pequenos produtores rurais e urbanos. No entanto, apenas 5,56% das pisciculturas ornamentais comerciais analisadas estão legalmente autorizadas ao exercício da atividade. O diagnóstico efetuado demostrou que poucas políticas públicas foram destinadas ao fomento da atividade. Sendo assim, conclui-se que apesar do grande potencial, a falta de profissionalização e legalização dos empreendimentos, bem como de fiscalizações, geram grande insegurança jurídica aos produtores, acarretando pouca destinação de investimentos públicos e privados no setor

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The oldest reports of the use of ornamental fish come from China from more than three thousand years ago. In Brazil, the activity was first registered in Rio de Janeiro in 1922, and has been developing more intensely since the 1970s. The ornamental fish sector is now a significant component of international commerce, generating revenues of some R$700 million per year in Brazil. Nevertheless, there is little data about this activity in the country, which if undertaken without proper management, can cause environmental damage. Thus, the objective of this study was to analyze the situation of ornamental fish farming in Santa Catarina, by conducting socioeconomic and environmental diagnoses and evaluating public policies for the sector. Eighteen commercial producers of ornamental fish were identified and three demonstration-research units in 13 municipalities of the state. The average flooded area for commercial cultivation was 0.44 ± 0.38 ha, and the semi-intensive system was that most used (61.11%). Twenty-two species of exotic ornamental fish, most of tropical origin, are raised in the state. Ornamental fish production in Santa Catarina currently generates gross income per hectare higher than that of edible-fish farming, and can be an alternative source of income for small farmers in rural and urban areas. Nevertheless, only 5.56% of the commercial ornamental fish farmers analyzed are legally authorized to conduct the activity. The diagnosis conducted demonstrates that few public policies exist to support the activity. It is thus concluded that despite the great potential, the lack of professionalization and legalization of the operations, as well as the lack of inspections, generate legal insecurity for the producers, and there are few public and private investments in the sector

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